A Polícia Rodoviária Federal flagrou duas pessoas com Carteira Nacional
de Habilitação falsa, nos municípios de Altamira, sudoeste do Pará, e em
Ananindeua, região metropolitana de Belém.
Em um dos casos o condutor não era habilitado e afirmou ter pago quase
R$ 3 mil para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em Altamira, no quilômetro 625 da rodovia BR-230, agentes da PRF
abordaram uma motocicleta de placa OTA9050. Durante a fiscalização, os
policiais descobriram que a condutora não era habilitada e por conta dessa
infração ela foi autuada e o veículo retido.
Para retirar a motocicleta do pátio da PRF, a mulher chamou um condutor
supostamente habilitado, identificado como Jeremias Vieira da Silva, de 43
anos. Ele apresentou sua CNH aos policiais, que suspeitaram da autenticidade do
documento e, após consultas nos sistemas de dados, constataram que o registro
da habilitação era inválido.
Pelo crime de uso de documento falso, Jeremias foi preso e encaminhado
para a polícia judiciária para instauração de inquérito policial.
Durante entrevista, ele declarou para os policiais que ‘comprou’ a
habilitação pelo valor de R$ 2.800 na cidade de Altamira, há cerca de oito
meses.
Outro caso – Em
Ananindeua, no km 4 da BR-316, motociclistas da PRF abordaram uma van, de placa
OTC6497, conduzida por Jackson de Brito Oliveira. O veículo, que transportava
passageiros para o interior do estado, transitava pelo acostamento.
Durante averiguações os policiais observaram que haviam indícios de
adulteração na CNH apresentada pelo condutor. Por meio de consultas nos
sistemas de dados foi constatado que, no campo observações da CNH, foi inserida
ilegalmente a informação de que o condutor era capacitado para realizar
transporte de passageiros.
Com a confirmação do flagrante de uso de documento falso, previsto no
Art. 304 do Código Penal Brasileiro, o motorista foi preso e encaminhado à
delegacia de Polícia Federal, onde foi instaurado inquérito policial para apurar
o caso.
ORM News
