STJ NEGA PEDIDO DE PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU

A negativa veio do Ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça em Brasília. O pedido negado trata-se de um habeas corpus (HC 363461/PA) que foi protocolado no dia 5 de julho na Coordenadoria da Sexta Turma do STJ, que buscava suspender os efeitos da decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, nesta nova decisão do STJ tomada nesta segunda-feira (11) e nela o ministro Rogério Cruz relata:

Em 11 de julho de 2016, não concedida a medida liminar de ERIVANDO OLIVEIRA DO AMARAL, além da Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado do réu.

Com a decisão, o processo segue normalmente na Justiça. O STJ já solicitou cópias dos autos para análise e já pediu a notificação das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça paraense sobre a negativa do pedido de liminar. O ministro anunciou que essa decisão será publicada no dia primeiro de agosto deste ano. Quanto ao mérito da questão, esse ainda será julgado na primeira quinzena de setembro, se mantida a decisão das Câmaras Reunidas, Erivando Amaral do PSB terá que cumprir a prisão definida pela justiça paraense.

Durante esta terça-feira, tentamos contato com o prefeito Erivando Amaral, mas ele não atendeu ou retornou nossas ligações. Segundo o presidente da Câmara de vereadores de Vitória do Xingu, Erivando Amaral ainda é o prefeito da cidade, uma vez que a casa de leis ainda não foi notificada do afastamento do gestor.

“Estamos de recesso e eu estava em viagem, porém até o momento não temos nenhuma notificação da Justiça Eleitoral ou do Judiciário paraense. Vamos nos inteirar do caso e acatar qualquer que seja a decisão da Justiça”, explicou o vereador presidente da câmara Benedito Wilson, do DEM.

Por: Felype Adms

MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE MOTEL COM DIZERES "X9 E CAGUETA"

Uma mulher identificada como Lúcia Ferreira de Azevedo, de 31 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (12) dentro de um motel localizado na rua João Diogo, no bairro da Campina, em Belém. A vítima foi achada em um dos quartos do local.

Segundo a Polícia Militar, a mulher apresentava sinais de estrangulamento. Ela foi encontrada em cima de uma cama, nua da cintura para baixo, com as palavras "X-9" e "cagueta" escritas na nádega e em uma das pernas, indicando que ela pode ter sido morta por envolvimento com a criminalidade.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para fazer a remoção do corpo. O laudo preliminar do Centro de Perícia Renato Chaves (CPRC) para identificar o meio em que a vítima foi morta deve sair ainda nesta terça-feira, segundo a Polícia Civil.

Nas redes sociais circula a informação de que o autor do crime já teria sido identificado, porém, por telefone, a Polícia Civil disse apenas que a autoria do crime está sob investigação.

PARÁ LIDERA PRODUÇÃO DE CACAU NO BRASIL, APONTA PESQUISA

Quebra da safra na Bahia levou Estado ao topo, mas liderança definitiva está perto

O Pará este ano alcançará pela primeira vez o topo do ranking de produção de cacau no Brasil. A tomada de dianteira ainda é temporária. Isso porque a Bahia, o maior produtor do País, sofreu com a forte estiagem deste ano e teve uma quebra na safra prevista. Ainda com uma área plantada maior que a do Pará, que é hoje o segundo maior produtor nacional de cacau, estima-se que a Bahia se recupere dos efeitos da seca - o que permitirá que retome a liderança ainda na próxima safra.

Ainda que provisória, a chegada do Pará à liderança da produção cacaueira nacional é um grande termômetro dos avanços significativos colhidos pela lavoura paraense nos últimos cinco anos – mesmo que o Estado agora seja favorecido pelo revés climático sofrido pela Bahia. Ela expõe um panorama onde, encostando cada vez mais nas lavouras baianas, o Pará deve, em breve, se firmar definitivamente no primeiro lugar da produção cacaueira nacional. E isso está acontecendo através de uma peculiar combinação de esforços cooperados e condições muito oportunas para a produção paraense.

Além de parcerias entre o Governo do Estado e entidades governamentais, privadas e do terceiro setor para que a assistência técnica chegue às lavouras,o protagonismo da rede de pequenos produtores - que é a grande força da produção paraense -, as boas experiências do cacau em modelos agroflorestais de plantio e as condições geográficas, de solo e clima da Amazônia, são hoje os grandes trunfos da virada do cacau paraense, esperada para breve.

Em cinco anos, a produção cacaueira do Pará cresceu de 68,4 mil toneladas produzidas ao ano para 105,8 toneladas anuais – o que confere ao Estado uma participação de 42% na produção nacional. O crescimento médio da produção local é de 13% ao ano. Além disso, houve uma expansão de 38% da área cultivada paraense desde o início do Programa de Desenvolvimento da Cacauicultura no Pará (Prodecacau), em 2011.

A renda circulante da produção cacaueira entre os produtores do Estado também cresceu 146%, em especial como reflexo da progressiva elevação do preço do cacau no mercado internacional. "Essa assunção do Pará frente à Bahia ainda é episódica, determinada por fatores climáticos que causaram uma brutal queda da produção baiana este ano. Mas é importante ressaltar, apesar disso, a consistência do crescimento da produção paraense de 2011 para cá, após a implementação do Programa de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Pará", destaca o secretário Hildegardo Nunes, que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap).

TRE REPROVA 56% DAS CONTAS DE CAMPANHA NO PARÁ

Cassação do deputado Wladimir Costa é apenas um dentre os mais de 500 casos de contas rejeitadas pela corte

O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sexta-feira, 8. Um dos motivos foi ausência de prestação de contas à Justiça Eleitoral de R$ 410.800, gastos na campanha de 2014 a deputado federal, e poderá ficar inelegível por oito anos, caso perca em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não é o único.

Foto: Divulgação

No último pleito para escolha de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual, 1.043 candidatos estavam obrigados a prestar contas no Estado do Pará, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Desses, mais da metade (56%), não tiveram suas contas aprovadas, uma vez que 320 (30,7%) foram desaprovadas e 271 (26%) foram julgadas como não prestadas.

Este ano, uma série de novas regras envolvendo prestação de contas terão impacto significativo nas campanhas para a eleição de outubro, para escolha de prefeito e vereador. Entre elas está a proibição de financiamento privado e o estabelecimento de um limite de gastos. No entanto, tais mudanças, apesar de importantes e aguardadas por alguns órgãos de controle ou fiscalização, não devem ser capazes de inibir completamente os atos irregulares cometidos por alguns candidatos durante a campanha.

“Embora existam essas restrições, por outro lado, a gente vê que a consequência para quem tem a conta desaprovada é muito tênue”, diz o procurador regional eleitoral, Bruno Valente. Isso porque o candidato que teve a prestação de contas desaprovada não fica impedido de receber a quitação eleitoral - tal penalidade só é imposta aos que tiveram as contas julgadas como não prestadas. Por isso, ele tem o direito de concorrer em outras eleições. No máximo, esse candidato terá que devolver valores recebidos de fontes vedadas. “Isso não permite um rigor maior para combater a corrupção nas campanhas”. 

Outro problema apontado pelo procurador diz respeito à estrutura dos órgãos de controle. “São insuficientes para fazer a análise mais detalhada, porque os prazos são muito curtos e são muitas candidaturas”, ressalta. Mesmo assim, Bruno Valente avalia as recentes mudanças como positivas. “O desafio vai ser a fiscalização disso tudo”. Em geral, ele diz que a maioria dos problemas observados nas prestações de contas envolvem faltas de documentos, uma vez que é necessário declarar todas as receitas e despesas. 

PRESO EM ALTAMIRA ACUSADO DE COMETER ESTUPRO

Policiais civis prenderam, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, na noite de quarta-feira, 6, em Altamira, sudoeste paraense, Cleuson Ferreira de Sousa, de idade não divulgada, por crime de estupro.

A prisão foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira. Segundo a delegada Renata Gurgel, titular da Deam, na última segunda-feira, ele foi acusado de violentar sexualmente uma mulher de 25 anos.

A vítima comunicou o crime na Delegacia. Em depoimento, a mulher informou que foi abordada por um homem armado com uma faca enquanto seguia de moto em direção à cidade de Brasil Novo. As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Civil.

O acusado estava em uma moto vermelha. À Deam, a vítima contou detalhes sobre as características físicas do autor do crime. Em decorrência das investigações, uma guarnição da PM apresentou à Deam o suspeito que foi detido em uma moto e armado com uma faca com as mesmas descrições feitas pela vítima. Ele foi reconhecido pela mulher. A vítima também reconheceu a moto, a faca e o capacete do acusado.

INDISPENSÁVEL

“A prisão do acusado é indispensável para as investigações. Ao final do inquérito, a autoridade policial deverá representar pela prisão preventiva”, explica. A policial civil ressalta que a prisão representa a atuação imediata que a Deam de Altamira tem adotado nos casos de crimes contra a dignidade sexual.

Fonte: Diário do Pará

POLÍCIA INVESTIGA MORTE DE MENINA ENCONTRADA NO RIO EM TOMÉ-AÇÚ, PA

Corpo da vítima foi encontrado dentro de saco abandonado em canoa no rio. Madrasta confessou ter matado a menina e abandonado corpo, diz polícia.

Corpo foi encontrado dentro de um saco abandonado 

em uma canoa. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de sete anos encontrada no domingo (10) no rio Acará, no município de Tomé-Açú, no nordeste do Pará. Segundo a polícia, a madrasta da menina foi presa ainda no domingo e confessou durante o seu depoimento ter matado a criança estrangulada com uma corda.

O corpo da menina foi encontrado dentro de um saco que estava em uma canoa à deriva no rio Acará. Segundo a polícia, a madrasta da menina disse que cometeu o crime após ter um desentendimento com o pai da vítima. A polícia afirma que o casal é usuário de drogas.

Moradores do município tentaram linchar a suspeita durante a prisão dela. A suspeita foi levada para a delegacia de Concórdia do Pará, também no nordeste do estado, onde segue presa.

Fonte: G1/PA

PRAZO PARA ENTRAR NA LISTA DE ESPERA DO PROUNI 2/2016 TERMINA NESTA SEGUNDA

Programa oferece 125 mil bolsas no ensino superior. Seleção é feita a partir do desempenho no Enem, mas leva em conta critérios socioeconômicos.

Termina nesta segunda-feira (11) o prazo para o estudante entrar na lista do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2016. As inscrições devem ser feitas pelo site do programa . 

Podem aderir à lista os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares ou os que foram pré-selecionados na segunda opção, mas não conseguiram a bolsa por não formação de turma.

Nesta edição são oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não informou quantas dessas já foram preenchidas.

A seleção é feita de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta dos critérios socioeconômicos da família do estudante.

Pode disputar as bolsas de estudo do Prouni o estudante brasileiro que tenha feito o Enem de 2015 e que atenda pelo menos uma das condições a seguir:

- tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- seja pessoa com deficiência;

- seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.

Contato para dúvidas 
O MEC oferece esclarecimentos no siteprouni.mec.gov.br/tiresuasduvidas.php , por autoatendimento via formulário ou pelo telefone 0800-616161.

Fonte: G1/SP

ÍNDIA É ENCONTRADA APÓS QUASE UMA SEMANA DESAPARECIDA EM MATA NO PA

Mulher de mais de 50 anos da etnia Arara desapareceu quando caçava. Militares realizaram resgate em área de mata fechada nesta quinta-feira, 7.

Uma índia da etnia Arara foi localizada nesta quinta-feira (7) por militares do exército, após passar quase uma semana desaparecida na terra indígena Cachoeira Seca, localizada no sudoeste do Pará. A mulher tem mais de 50 anos e desapareceu quando caçava na floresta.

Após o desaparecimento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acionou o exército, que iniciou a operação de resgate na terça-feira (5). Os militares percorreram cerca de 300km, de Altamira até um rio da região, e de lá seguiram em 4 horas de viagem de lancha até o local onde a mulher foi encontrada.

Segundo o comandante do Batalhão de Infantaria de Selva de Altamira, município do sudoeste do Pará, ela foi encontrada em uma área de mata fechada, muito distante de onde desapareceu, estava bastante debilitada, apresentava escoriações pelo corpo e desidratação, mas não corre risco de morrer.

Fonte: G1/PA

CARRETA BITREM PEGA FOGO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DO RIOZINHO EM NOVO PROGRESSO, NA BR 163

Uma carreta bitrem pegou fogo e foi totalmente destruída na Rodovia BR -163, nas proximidades da Comunidade do Riozinho das Arraias, na manhã desta sexta-feira (08).
O fogo se alastrou na parte do motor que fica sob a cabine do motorista e deve ter sido provocado por superaquecimento ou por um curto-circuito na parte elétrica.

O motorista conseguiu soltar o engate do bitrem e salvou uma das carrocerias. Desesperado e para evitar que as chamas tomassem conta de todo o veículo, o motorista utilizou o extintor da carreta e outros que foram cedidos por quem passava pelo local. Mesmo assim o fogo continuou e queimou por completo o veiculo.

O motorista do veículo lamentou o ocorrido e disse que a carreta havia saído da revisão a poucos dias e descarregou milho em Miritituba, estava com destino para cidade de Sinop no estado do Mato Grosso.

Por: Redação Jornal Folha do Progresso

Operação Muiraquitã reúne MPF e PF para desarticular garimpo ilegal na terra indígena Kayapó

Oito pessoas foram presas hoje durante a operação Muiraquitã, que reúne o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para desarticular esquema de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Kaiapó, no sudeste do Pará. No total, foram expedidos 11 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. 3 dos acusados estão foragidos.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são extraídos aproximadamente 20 kg de ouro por semana do local, o que representa movimentação mensal de R$ 8 milhões. As investigações sobre a exploração ilegal do ouro foram iniciadas pelo MPF no final de 2015, após denúncias feitas pela Funai, que sobrevoou a área e verificou que o centro da atividade garimpeira estava em garimpo próximo da Aldeia Turedjam, em Ourilândia.

No sobrevôo foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada, posicionadas em diversos pontos de garimpos espalhados pelo local, o que dá a dimensão do tamanho do garimpo. Foram autorizadas interceptações telefônicas que deram condições de desvendar todo o esquema, envolvendo garimpeiros, comerciantes de ouro e alguns índios.

Palco do Dep. Est. Eraldo Pimenta (PMDB) é destruído em Uruará (PA) e a suspeita é que tenha sido uma ação criminosa de adversários políticos

O palco para a festa de aniversário do Deputado Estadual Eraldo Pimenta (PMDB) estava montado ao lado da Praça Municipal na cidade de Uruará, sudoeste do Pará, município aonde reside o deputado.

Durante a madrugada deste sábado, 09 de julho, um ato criminoso que teria sido ordenado pela prefeitura municipal. Os criminosos utilizando uma pá carregadeira destruíram o palco avaliado em R$ 600.000,00. A ação criminosa foi registra em vídeo por uma popular usando um celular.

Eraldo Pimenta esteve na Delegacia de Polícia Civil do Município na manhã deste sábado, para registrar o Boletim de Ocorrência e estava indignado com a atitude da oposição local, como demonstrou em suas palavras durante entrevista a Rádio Regional FM.

A polícia civil através do delegado Walison Damasceno instaurou um inquérito para apurar os fatos.

Embora tenha ocorrido o infeliz ato criminoso a festa do Dep. Est. Eraldo Pimenta ocorrerá como programado no mesmo local onde será montado um novo palco.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Polícia Federal desarticula esquema de garimpo em terra indígena no PA

Operação ocorre nesta quinta, 7, em Ourilândia do Norte e 

Comerciantes de ouro tinham lucros altíssimos com a 

atividade criminosa. Na foto, parte do ouro 

apreendido na operação. 

Foto: Divulgação/ Polícia Federal)

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7) a Operação Muiraquitã, em Ourilândia do Norte eRedenção, no sul do Pará. A ação tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de garimpo e venda ilegal de ouro extraído do interior da terra indígena Kayapó. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são extraídos aproximadamente 20 kg de ouro por semana do local, o que representa movimentação mensal de R$ 8 milhões.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 14 de mandados de busca de apreensão e três de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, expedidos pela Justiça Federal de Redenção, no sul do Pará. Também estão sendo executados mandados nas cidades de Porto Nacional (TO) e São José do Rio Preto (SP).

As investigações sobre a exploração ilegal do ouro iniciaram no final de 2015. Até o momento, ficou demonstrado que os investigados incidiram na prática dos crimes de usurpação de bem da União, extração de recursos minerais sem autorização, diversos outros crimes ambientais, receptação qualificada e associação criminosa.

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, a Polícia Federal pretende identificar outros participantes do esquema e averiguar a extensão dos danos ambientais causados e a prática do crime de lavagem de capitais pelos comerciantes de ouro, que tinham lucros altíssimos com a atividade.

Movimentações financeiras milionárias feitas pelos comerciantes de ouro foram descobertas. (Foto: Divulgação/ Polícia Federal)

Garimpo clandestino

A Polícia Federal e a Funai sobrevoaram a área e verificaram que o centro da atividade garimpeira está concentrada no garimpo da Aldeia Turedjan, em Ourilândia. Foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada, posicionadas em diversos pontos de garimpos espalhados pelo local.

GOLPE NO FACEBOOK FAZ 10 MIL VÍTIMAS BAIXAREM VÍRUS EM DOIS DIAS

Um novo vírus que se espalha pelo Facebook infectou mais de 10 mil pessoas dois dias após ter sido lançado, no final de junho, a maior parte delas no Brasil e outros países da América Latina. Segundo a Kaspersky Antivirus, o ataque de phishing se propaga através de notificações de marcações em comentários de amigos na rede social, instalando versões infectadas do Chrome em computadores com Windows e extensões que bloqueiam a conexão com sites de segurança.

Já o segundo estágio começa após o login, no qual a sessão da rede social era controlada em background e um novo arquivo baixado para mudar as configurações de privacidade na rede social, extrair dados da conta e manipulá-la para outras atividades, como roubo de identidade, engajamento fraudulento com conteúdos e transformando o perfil em um disseminador do malware  — replicando o post com o link para baixar o vírus no computador no feed da vítima.Segundo a Kaspersky Lab, o processo de infecção acontecia em dois estágios. O primeiro deles iniciava no momento em que o usuário clica na notificação. Neste instante, um arquivo malicioso encerrava o navegador, instalando uma versão maliciosa que abria uma página que imita o login do Facebook para fazer com que a vítima forneça suas credenciais de acesso (login e senha).

Brasil é o país mais afetado

Os dados da Kaspersky Lab mostraram que o Brasil foi o país mais afetado pelo ataque de phishing, com 37% das ocorrências. Em seguida estão Polônia, Peru, Colômbia, México, Equador, Grécia, Portugal, Tunísia, Venezuela, Alemanha e Israel, sendo este último o país onde a origem do problema foi detectada.

Atenção: Jovem morador de rua procura por familiares em Castelo de Sonhos distrito de Altamira

Um internauta que mora em Brasília, DF, entrou em contatos através do site daTV Cidade SBT, informando que um jovem morador de rua, está a procura de seus familiares que moram na região de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, Pará.

Leia a mensagem:

"Meu nome é Hermes e sou morador de Brasília.

Encontrei seu contato vasculhando a Internet.

Ontem a noite estive visitando alguns moradores de rua com alguns amigos e conhecemos o Eduardo da Silva de Andrade, filho da Sra. Maria da Luz da Silva de Andrade, mais conhecida por Neguinha do Masso (Maço), e do Sr. Lúcio José de Andrade, conhecido por Mundiquinha.

Será que pode me ajudar a encontrar essa família? Ele também tem uma irmã por nome Raiza da Silva de Andrade que é casada com Antônio Carlos de Melo.

Ele foi abandonado por uma outra irmã em 2014 na cidade de Águas Lindas de Goiás e desde então tem morado na rua, passando necessidades e perigos diversos.

Meu contato de Whatsapp é 38 99922-5777"

Se alguém conhece este jovem ou algum familiar, por favor, entre em contato com o número acima ou em nosso e-mail: gleyson.tvcidade@gmail.com

Por: Gleyson Araújo

Fonte: www.tvcidadesbt.com.br