SESSÃO TERMINA EM CONFUSÃO E BATE-BOCA NA CÂMARA DE BELÉM

O objetivo era que a sessão especial fosse realizada para que as partes envolvidas no funcionamento do serviço pudessem ser ouvidas e o aplicativo avaliado na sua funcionalidade em Belém.

A sessão foi cancelada e ainda não foi marcada uma nova data para discutir sobre o assunto.

Através de nota, a Câmara Municipal de Belém lamentou o incidente ocorrido. “A proposta era um debate salutar, com respeito entre ambas as categorias. Infelizmente, alguns convidados não vieram com essa intenção, o que acabou prejudicando a sessão. Informamos que, de acordo com relatos dos vereadores e outras pessoas presentes, durante o discurso o senhor Aleffe Gama, representante do Movimento Liberal Parense, teria insultado os parlamentares presentes dizendo que os mesmos aprovaram a lei que impedia o uso de aplicativos de transporte, no ano passado, sem conhecimento sobre o assunto”.

A nota afirma ainda que os vereadores se sentiram desrespeitados e pediram para responder a acusação. Houve discussão e o presidente da sessão, Gustavo Sefer (PSD), decidiu suspender o debate. Não houve agressão física. 

A Polícia Civil informou, através de nota, que estiveram na Seccional de São Brás um taxista e um estudante que estavam da sessão na Câmara de Vereadores. O taxista registrou ocorrência afirmando que o estudante teria lhe proferido palavras de teor racista. O estudante esteve na Seccional negando o crime. O caso será encaminhado à Delegacia do Marco, bairro onde fica a Câmara, para instauração de inquérito policial para apurar os fatos. 

Projeto

A Câmara Municipal de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 2074, que proibia o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados em aplicativos como Yet Go, Cabify, Uber. Mas a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu uma liminar, em fevereiro, garantindo que os motoristas do Uber continuem a trabalhar na capital. 

Uso do Uber é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Fonte: DOL com informações de Roberta Paraense/Diário do Pará

VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE VITÓRIA DO XINGU PARTICIPAM DA 23ª EDIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

Murilo Sousa e Darli Silva estão participando do evento que acontece em Paragominas.

O evento ocorre nos dias nos dias 15 e 16 de março em Paragominas, que foi o primeiro Município Verde do Pará. Representantes de secretarias de meio ambiente de cerca de 60 municípios acompanham a reunião e esclarecem dúvidas sobre as plataformas disponibilizadas e os projetos executados pelo Governo do Estado.

O Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério Público Federal – MPF.

O PMV tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes, dentre eles Vitória do Xingu.

Fonte: RG 15/O Impacto e #AvançaMeioAmbiente #AvançaVitória

CRIANÇA DE ALENQUER MORRE COM SUSPEITA DE FEBRE AMARELA NO REGIONAL

O menino de 11 anos, que veio do município de Alenquer apresentando sinais de ter contraído febre amarela, veio a óbito nesta quinta-feira(16) na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional do  Baixo Amazonas (HRBA).

A família do menino reside em uma comunidade rural, onde em fevereiro foi encontrado um macaco morto, cujo exames realizados pelo Instituto Evandro Chagas comprovaram que o animal morreu devido à febre amarela.

Apresentando sintomas como febre alta, vômito e dor de cabeça, a criança foi internada às pressas no Hospital Santo Antônio, em Alenquer. Como seu quadro não apresentava melhora, após os médicos avaliarem seu quadro clínico, foi transferida para Hospital Municipal de Santarém(HMS), e em seguida transferida para o Regional.

De acordo com o HRBA, além da febre amarela, há também a suspeita de leptospirose, doença transmitida pela urina e fezes de roedores. Um fato que chamou à atenção dos profissionais de saúde que atenderam o menino, é que a carteira de vacinação aponta que a criança não recebeu imunização contra a febre amarela.

Em nota encaminhada a nossa reportagem, o HRBA informou que o paciente internado na UTI, com suspeita de febre amarela e leptospirose, faleceu no início da tarde desta quinta. Segundo a nota, todas as providências para a investigação do caso já foram tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A Sespa ressalta que não há confirmação de febre amarela e aguarda o resultado da coleta feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Fonte: RG 15 / O Impacto

ASSALTANTE É PRESO APÓS ROUBAR COMÉRCIO E FAZER OUTRAS DUAS VÍTIMAS EM URUARÁ

Por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira, 16, um indivíduo assaltou um estabelecimento comercial no Bairro Jardim Morumbi, na zona oeste da cidade de Uruará, de onde levou cerca de R$ 400,00 em dinheiro, em seguida roubou o celular de um homem que havia ido comprar um cigarro no comércio e roubou a moto biz de uma mulher que estava parada em frente a uma residência próxima ao estabelecimento comercial. O criminoso usou uma faca grande para cometer os assaltos.

A polícia militar foi acionada pelas vítimas e saiu em busca do assaltante, e menos de uma hora depois o indivíduo foi preso na zona norte da cidade, próximo ao Pereirão.

A prisão foi efetuada pela GU do Moto-Patrulhamento da PM (Sg Cleito, cb Vagner e sd Adam) com o apoio do GTO.

O assaltante identificado pelo nome de Fábio de Jesus da Silva, 27 anos, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, onde o mesmo foi reconhecido pelas vítimas.

Ao ser perguntado sobre que tipo de trabalho ele faz, Fábio da Silva respondeu: "Só Roubar".

Ele foi autuado pelo crime de roubo majorado e ficará a disposição da justiça local que decidirá se o mesmo permanecerá preso ou será solto.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

ARCON CREDENCIA ESTUDANTES PARA MEIA PASSAGEM

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará iniciou no último dia 13 o período para o credenciamento de instituições de ensino e cadastro de alunos que desejam adquirir o direito da meia passagem no transporte intermunicipal.

O prazo vai até 12 de maio. Têm direito aqueles que estão matriculados em instituições públicas e privadas que se encaixam em alguns critérios.

O benefício é válido para o ano vigente. Ou seja, ele tem que ser atualizado anualmente. Os estudantes que podem se inscrever são aqueles que estudam em instituições de ensino médio, técnico, superior, de pós graduação ou mestrado. Lembrando que a meia passagem só é válida para transportar o estudante do seu município de origem até o município onde fica a instituição de ensino.

André Santos - Supervisor da Arcon

“É de obrigação da instituição realizar este cadastro e enviar para comissão gestora que vai fazer a analise de toda documentação”

A comissão gestora é formada por representantes da ARCON, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado, da Casa Civil e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Os formulários de inscrição devem ser encaminhados com alguns documentos como uma foto 3x4 de fundo branco; cópias de carteira de identidade, CPF e outros que variam de acordo com a realidade de cada um. Para ter direito à carteirinha, é importante que o aluno procure a coordenação ou secretaria da escola ou universidade.

Reportagem: Juliana Carvalho

Fonte: Vale do Xingu

A LÁGRIMA E O CLAMOR DOS QUE NÃO PODEM OFERECER RESISTÊNCIA

“Vejam, o salário dos trabalhadores que ceifaram os seus campos, e que por vocês foi retido com fraude, está clamando contra vocês. O lamento dos ceifeiros chegou aos ouvidos do Senhor dos Exércitos.” - Tiago 5:4 (NVI)

A carta escrita por Tiago – meio irmão de Jesus - é considerada uma obra literária de sabedoria a estilo do Antigo Testamento, ainda que com evidentes premissas cristãs. O autor se mostra prático e livre de embaraçosos teológicos, em sua ênfase.

Hoje, talvez, a carta não seria estimada pela “extrema direita” já que sua abordagem coloca no centro o pobre, a viúva e o desfavorecido. A esquerda, no entanto, também não aceitaria o escrito de bom grado, pois Tiago preserva na epístola os “bons costumes” do judaísmo. Se a extrema direita é perigosa e egoísta; a esquerda é, ontologicamente, imoral! Qualquer premissa da esquerda que ouse levantar a bandeira de sua pseudo-virtude usando o escrito de Tiago, cai logo, ao chegar na segunda parte do verso de Tg 1.28: “...não se deixar corromper pelo mundo”.

Tiago estava condenando patrões ímpios de crentes pobres, responsáveis em grande parte pela miséria e sofrimento pelos quais os pobres passavam por ocasião desta carta.

Percebemos por aqui (e vários são os textos das Escrituras a esse respeito) que Deus jamais se ausenta neste tipo de situação. Ele nunca esteve do lado da opressão e do opressor. A demora de seu juízo, entretanto, não significa a procrastinação do mesmo. Há um tempo determinado para todas as coisas. Tiago diz que, a prosperidade destes ricos gananciosos era tão somente o preparo para a execução do juízo.

Os ricos opressores teve sua vida na terra, como o boi cevado que nem desconfia da finalidade pela qual o seu dono empanturra de comida todo o dia; os ricos são engordados com as riquezas e prazeres obtidos e desfrutados de forma ilícita, para que, quando chegarem ao matadouro do juízo, estejam prontos para o abate de seu coração perverso (v.3).

Passaram sua vida toda nutrindo aquilo que os haveria de destruí-los pela eternidade a fora. Suas riquezas não serão aproveitadas no dia da ira (Pv 11.4; 10.2), pois, “o que dará o homem em troca da sua alma (Mt 16.8)?”

Toda a pompa luxuosa de suas vestes será roída pelas traças. A Escritura traz através desta ilustração, “roupas roídas”, o castigo de Deus que virá sobre o arrogante e a opulência dos ímpios (Sl 39.11; Is 50.9; 51.8; Os 5.12).

SENADO APROVA PROJETO QUE IMPEDE OPERADORAS DE LIMITAREM A INTERNET FIXA

O governo brasileiro deu um importante passo para tentar acabar com os planos de internet fixa que contam com limite do uso de dados, como acontece na internet móvel. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto que altera o Marco Civil da Internet e proíbe as operadoras de estabelecerem franquias na banda larga fixa.

A aprovação do projeto, que é de autoria do presidente da Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi amplamente comemorada nas redes sociais, mas é preciso ter cautela já que a medida ainda não entrou em vigor. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Entenda o caso

A polêmica do fim da banda larga fixa ilimitada começou ainda no ano passado, quando algumas operadoras, em especial a Vivo, sinalizaram que pretendiam adotar planos com pacotes de dados semelhantes aos comercializados na internet móvel. Como era de se esperar, os consumidores logo protestaram contra as empresas e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Na ocasião, o Ministério da Ciência e Tecnologia lutou contra a Anatel no caso ao enviar um ofício enviado à entidade de defesa do consumidor Proteste. Assinado por Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet da pasta, o documento informava que as companhias estavam impedidas de adotarem práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço e cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia. A medida tinha validade por tempo indeterminado.

Além das entidades, diversos usuários e grupos, como o Anonymous, se posicionaram contra a medida que poderia prejudicar a navegação dos internautas brasileiros.

Agora, com a aprovação das PLS 174/2016 e 176/2016, a polêmica segue em Brasília. Dessa vez, porém, com boas perspectivas para os usuários. 

Fonte: Olhar Digital

VEÍCULO CAI DENTRO DE CRATERA FORMADA NO MEIO DA RODOVIA

O acidente aconteceu na BR 222, Km 485,9, próximo ao povoado de Ferro Velho, sentido Buriticupu a Santa Luzia do Tide-MA.

De acordo com informações, um caminhão da marca IVECO e uma caminhonete FORD RANGER, trafegavam no mesmo sentido da rodovia quando o asfalto da pista central cedeu.

O caminhão conseguiu escapar, mas a caminhonete acabou caindo dentro da imensa cratera.

Segundo informações, os ocupantes do veículo foram socorridos por populares e levados para destino desconhecido.

Não obtivemos mais foi informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Por: Gleyson Araujo

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ENCONTRO DO PACTO PELA EDUCAÇÃO INTEGRA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Marinete Mardegan, Secretária Municipal de Educação de Brasil Novo também participou o encontro que aconteceu em Belém

A aplicação de US$ 350 milhões captados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de operação de crédito para investimento na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica no Pará, foi detalhada nesta quarta-feira (15) pelo coordenador do Escritório de Projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Paulo Machado. A apresentação ocorreu no reinício dos trabalhos, à tarde, do Encontro de Integração Seduc e Secretários Municipais de Educação, que ocorre até quinta (16) na Escola Estadual Anysio Teixeira, em Belém. FOTO: ELISEU DIAS / ASCOM SEDUC DATA: 15.03.2017 BELÉM 

No primeiro dia do Encontro de Integração Seduc e Secretários Municipais de Educação, no auditório da Escola Estadual de Educação Tecnológica Professor Anísio Teixeira, no Umarizal, em Belém, a secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, convocou os dirigentes municipais a se integrarem no Pacto pela Educação do Pará, com foco no aperfeiçoamento da educação do Estado. Ela defendeu a renovação de esforços para superar desafios da educação em um momento delicado da vida econômica nacional.

O Pacto pela Educação, em funcionamento desde 2013, é uma frente de atuação capitaneada pelo Governo do Estado e compartilhada por prefeituras municipais, instituições, entidades de classe e empresas para fortalecimento de ações pedagógicas nas escolas públicas estaduais e municipais.

“Este é um ano especial para a educação no Brasil, particularmente no Pará. É ano de Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e quando se fala nesse índice não se fala apenas nas escolas estaduais, mas também nas municipais. Para que possamos aumentar o Ideb do Pará é fundamental caminharmos juntos, Estado e municípios”, enfatizou Ana Claudia. O encontro prossegue nesta quinta-feira (16).

Conquistas – A titular da Seduc expôs a proposta do Pacto pela Educação do Pará, como estratégia de valorização do setor educacional no Estado para o enfrentamento de situações de desigualdade social, violência e desemprego, provocadas não apenas no Pará, mas no Brasil como um todo. Em 2015, o pacto começou a colher os frutos do trabalho iniciado em 2013. A educação pública paraense cresceu em todos os níveis e séries avaliados pelo Ideb entre os resultados de 2013 e 2015.

No caso do ensino médio, o Pará conquistou o segundo maior crescimento do Ideb, subindo quatro posições no ranking nacional. No ensino fundamental I, o crescimento de 0,5 entre 2013 e 2015 foi suplantado apenas pelos Estados do Ceará (0,7), Alagoas e Maranhão (0,6).

Em 2015, 18 municípios haviam aderido à iniciativa Município Piloto do Pacto; em 2016, 22 novos municípios integraram a frente, chegando-se ao total de 40 dos 144 municípios paraenses. Esses municípios piloto, com conquistas estratégicas na educação, servem de referência para os demais no Estado.

Na comparação dos resultados de 2013 com os de 2015, os 18 municípios piloto do pacto apresentaram crescimento acima da média estadual. Nos anos iniciais do ensino fundamental, 72,2% tiveram ganhos iguais ou superiores à média estadual. O mesmo ocorreu com 50% dos municípios nos anos finais do ensino fundamental. Ulianópolis conseguiu mobilizar o maior número de empresas parceiras (32) e já superou a meta projetada para o ano de 2021, com o Ideb de 5,9. Outras cinco prefeituras já atingiram metas estipuladas para médio e longo prazo, para os anos de 2017 e 2019: Paragominas, Santa Bárbara do Pará, Salvaterra, Santarém e Tailândia.

10ª URE FAZ PROVA DE CERTIFICAÇÃO DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO

A notícia já está circulando nas redes sociais. A  10ª Unidade Regional de Educação inicia, ainda em março, as inscrições para o exame de Proeficiência, que dará certificação dos Ensinos Fundamental e Médio. Os interessados já podem se inscrever gratuitamente a partir desta quinta-feira, dia 16, em horário comercial. O limite é de 900 candidatos.

A prova é válida para apenas uma das certificações. As documentações exigidas são:cópias doRG; doCPF e do Comprovante de Residência, além de histórico ou atestado de conclusão do último nível de ensino.

As provas serão realizadas nos dias 11 e 12 de abril. Com a certificação, os estudantes podem avançar para outros graus de ensino. O exame de Proeficiência é exclusivo. De acordo com a 10ª URE, ele surgiu de uma demanda da população. A unidade fica na Avenida Tancredo Neves, próximo à Praça Ulysse Guimarães.

Reportagem: Juliana  Carvalho 

Fonte: Vale do Xingu

NASCIDOS EM MAIO E JUNHO RECEBEM BENEFÍCIO DO PIS NESTA QUINTA

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015. 

Fonte: Agência Brasil

ALAN TEMBÉ É O PRIMEIRO INDÍGENA A SE FORMAR EM DIREITO NA UFPA

Alan Tembé é o primeiro aluno indígena a concluir o curso de Direito na universidade Federal do Pará (UFPA). Ele recebeu o diploma em cerimônia realizada nesta quarta-feira (15), em Belém. Ele é da comunidade Tembé e como bacharel já sonha em passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para Alan, a formatura de bacharelado em Direito é muito gratificante para sua comunidade e representa uma importante conquistas para os alunos indígenas na universidade.

“As lutas foram constantes dentro da UFPA. Passei por momentos muito difíceis, quase cheguei ao ponto de desistir por falta de moradia, alimentação e material didático. Hoje, a minha família pode contar com um Bacharel em Direito para lutar em prol dos nossos interesses coletivos. Agora, posso ajudar a reivindicar, judicialmente, os interesses coletivos da minha aldeia e do povo Tembé perante os órgãos governamentais”, comenta ele.

Para a professora Valena Jacob, diretora da Faculdade de Direito da UFPA, a formatura de Alan é de grande importância para a faculdade, pois representa a luta das comunidades indígenas pela manutenção dos seus direitos. “Alunos de comunidades indígenas precisam dessa formação superior para fortalecer a sua atuação na sociedade”, disse a professora.

Futuro

Alan pretende estudar para a prova da OAB e em seguida prestar concursos públicos para dar continuidade à luta de seu povo pela demarcação do território, assistência em saúde e educação. “O meu maior sonho é ser um procurador federal para atuar em defesa dos povos indígenas e ir em busca da verdade”, afirma.

Fonte: G1

PF PRENDE ENVOLVIDOS EM FRAUDE NO SEGURO DEFESO

A Polícia Federal prendeu no começo da manhã desta quinta-feira (16), no sudeste paraense, três pessoas apontadas como parte de um esquema de fraude no Seguro Defeso, que seria pago para falsos pescadores.

A atividade era realizada pela Associação de Pescadores da Colônia Z-58, localizada no município de Nova Ipixuna, mas atuava em toda a região.

Ao todo, quatro equipes da PF cumprirarm três mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Entre os locais das bucas, estão a própria sede da associação e as casas de algumas lideranças, localizadas nos municípios de Nova Ipixuna e Itupiranga.

Segundo investigação, o grupo realizava a fraude há quase 10 anos, causando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 10 milhões. Um dos alvos da operação há havia sido denunciado por outras fraudes e foi preso por coagir testemunhas durante o andamento da ação judicial sobre o caso.

(Com informações da Polícia Federal)

ADOLESCENTE É MORTO A TIROS EM PRAÇA DE ALTAMIRA

O adolescente de conhecido por "Babuino" de 16 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira 15, na praça da Cultura localizada no bairro Jardim Primavera em Altamira.

Segundo informações, os acusados chegaram de motocicleta e efetuaram pelos menos 06 disparos de aram de fogo e fugiram logo em seguida.

A vítima já tinha passagens pela delegacia.

A polícia militar fez buscas aos acusados do crime.

Por: Gleyson Araujo

Fonte:www.tvcidadesbt.com.br

PROTESTOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em Altamira, servidores da educação estadual e municipal, além de organizações não governamentais, fizeram durante a manhã desta quarta (15), uma manifestação pelas principais ruas da cidade, o protesto é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal.

A reforma da Previdência é a principal bandeira do presidente Michel Temer (PMDB). O governo argumenta que o atual sistema é insustentável no longo prazo, diante do aumento a proporção de idosos na população e diminuição da de jovens, e por isso precisaria de mudanças.

Críticos afirmam que o governo divulga um cenário das contas da Previdência pior do que ele de fato seria, e que as mudanças nas regras propostas na reforma são excessivamente duras.

Em Altamira, o protesto também carregou bandeiras de luta como "Não ao Golpe", #ForaTemer, #NãoÀReformadaPrevidência.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230