O objetivo era que a sessão especial fosse realizada para que as partes envolvidas no funcionamento do serviço pudessem ser ouvidas e o aplicativo avaliado na sua funcionalidade em Belém.
A sessão foi cancelada e ainda não foi marcada uma nova data para discutir sobre o assunto.
Através de nota, a Câmara Municipal de Belém lamentou o incidente ocorrido. “A proposta era um debate salutar, com respeito entre ambas as categorias. Infelizmente, alguns convidados não vieram com essa intenção, o que acabou prejudicando a sessão. Informamos que, de acordo com relatos dos vereadores e outras pessoas presentes, durante o discurso o senhor Aleffe Gama, representante do Movimento Liberal Parense, teria insultado os parlamentares presentes dizendo que os mesmos aprovaram a lei que impedia o uso de aplicativos de transporte, no ano passado, sem conhecimento sobre o assunto”.
A nota afirma ainda que os vereadores se sentiram desrespeitados e pediram para responder a acusação. Houve discussão e o presidente da sessão, Gustavo Sefer (PSD), decidiu suspender o debate. Não houve agressão física.
A Polícia Civil informou, através de nota, que estiveram na Seccional de São Brás um taxista e um estudante que estavam da sessão na Câmara de Vereadores. O taxista registrou ocorrência afirmando que o estudante teria lhe proferido palavras de teor racista. O estudante esteve na Seccional negando o crime. O caso será encaminhado à Delegacia do Marco, bairro onde fica a Câmara, para instauração de inquérito policial para apurar os fatos.
Projeto
A Câmara Municipal de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 2074, que proibia o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados em aplicativos como Yet Go, Cabify, Uber. Mas a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu uma liminar, em fevereiro, garantindo que os motoristas do Uber continuem a trabalhar na capital.
Uso do Uber é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Fonte: DOL com informações de Roberta Paraense/Diário do Pará
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