MAB CONTINUA PROTESTOS EM ALTAMIRA

Com redes, colchão e alimentação, famílias permanecem aguardando respostas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o IBAMA, nesta quarta-feira (22), completou três dias de acampamento no estacionamento do órgão, escritório regional em Altamira, região sudoeste do Pará.

As pessoas são moradores de uma área de lago no Bairro Ind. 1, pedem agilidade no cadastramento de cerca de 500 famílias que estão vivendo de forma precária na área de risco, o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, protocolou um documento no início desta semana, pedindo a suspensão da Licença de Operação de Belo Monte, até que a situação das famílias seja definida pela Norte Energia.

O IBAMA já fez os encaminhamentos necessários e aguarda resposta de Brasília, a Norte Energia não se pronunciou sobre o caso desde os protestos que começaram na segunda (20) pela manhã.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE NOVO REPARTIMENTO PRENDE ACUSADOS DE TENTAR ASSALTAR AGÊNCIA DA CAIXA.

As forças de segurança prenderam em flagrante na noite desta terça (21), Aneilson Castro Miranda e Alessandro Matias Alves, acusados de tentar furtar equipamentos eletrônicos da Caixa Econômica Federal da cidade de Novo Repartimento, na BR230 e por furtar uma loja de variedades. Com eles foi apreendido vários objetos da loja e uma pistola utilizado no furto, a prisão foi por volta das 20h, segundo a PM os acusados são da cidade de Itupiranga.

No celular de um dos suspeitos foi encontrado várias fotos dos explosivos, que possivelmente seria utilizado na tentativa de furto da agência. A equipe da Polícia Civil foi coordenada pelo delegado Arthur Nobre, os Investigadores Alessandro Cardoso, Rogério Pegado e Escrivão Iravaldir Sosinho. Já a polícia militar, estava composta pelos integrantes: Sargento Mauricio, Sargento Clime, Cabo Cabral , Soldado Denison, Sargento Modesto, Cabo Jeves, Cabo Edilberto, Cabo José Daniel, Cabo Krause, Cabo Demetrio.

A tentativa de furto foi neste início de semana, os acusados não conseguiram levar nada, mas causaram destruição em uma loja. Só depois de um trabalho conjuntos das polícias, foi possível chegar até os envolvidos, que agora vão responder por diversos crimes, eles estão à disposição do judiciário.

Por: Hugo Tillmann (correspondente)

Fonte: Xingu230

PM CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Em cumprimento a um mandado judicial expedido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), a Polícia Militar procedeu nesta terça-feira (21) à reintegração de posse de um terreno localizado no quilômetro 10 da avenida Augusto Montenegro, no bairro do Tenoné, que havia sido invadido por um grupo de pessoas desde julho do ano passado. 

De um total de 20 pessoas que teriam iniciado a ocupação, em julho de 2016, a área já contava com quase 500, somando 120 famílias que ocupavam 80 barracos de madeira e 28 construções em alvenaria, distribuídos em 170 lotes. A ocupação, feita ilegalmente, foram contestada pelo proprietário, que recorreu à Justiça e obteve o mandado de reintegração.

Quase 100 policiais, incluindo uma equipe médica com suporte de UTI móvel, uma guarnição do Corpo de Bombeiros e homens da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil, participaram da operação.

Fonte: DOL com informações da Agência Pará

CELPA SE DESTACA EM RANKING DE QUALIDADE, DIVULGA ANEEL

Concessionária está na 14ª posição entre 32 distribuidoras de energia do País.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o ranking anual de qualidade do fornecimento das 32 distribuidoras de energia elétrica de grande porte de todo o país (esse grupo já foi composto por 35 distribuidoras). A lista destaca a subida de três posições da Celpa, em relação ao ano passado, fazendo com que a concessionária paraense fique na 14ª posição, entre as 15 primeiras colocadas. Esse resultado contabiliza uma escalada de 21 posições desde que a empresa foi assumida por um novo grupo controlador em 2012, quando era a última do ranking.

Um dos indicadores de destaque, e que foi determinante para a classificação, está relacionado à quantidade de horas que o paraense fica sem energia (DEC), cuja redução foi de 70,9% nos quatro anos que a Celpa atua sob nova gestão. Sobre o número de vezes em que ocorrem interrupções do fornecimento de energia (FEC), essa redução chegou a 59,8%. Comparando apenas 2015 com 2016, a redução de DEC foi de 22,16%. Já no FEC, a redução foi de 8,9%.

Para o presidente da Celpa, Nonato Castro, o resultado mostra o empenho na execução dos trabalhos desenvolvidos pela empresa. “O nosso principal serviço é o fornecimento de energia elétrica e não estamos medindo esforços para chegar a um nível de excelência. Por isso, nós vamos continuar investindo em melhoria e para expandir a rede e, dessa forma, beneficiar milhares de famílias e contribuir para a economia do Estado. E o nosso intuito é chegar ao topo deste ranking”, promete.

Os resultados favoráveis da distribuidora do Pará se devem, em grande parte, ao investimento feito no Estado: em pouco mais de quatro anos foram destinados cerca de R$ 2,9 bilhões em ações de expansão, melhoria do sistema e atendimento ao cliente. Esse é o maior investimento feito na história da concessionária e vem refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

MARAJÓ

No ano passado, foi dada início à segunda etapa da conexão da Ilha do Marajó ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A ação foi realizada por meio de cabos subaquáticos, que interligaram as subestações de Vila do Conde à subestação de Ponta de Pedras, que foi inaugurada para integrar a ilha ao sistema nacional. Neste ano, para dar prosseguimento à interligação, a concessionária já energizou as subestações de Cachoeira do Arari e Salvaterra. As obras ainda avançarão pelos municípios de Soure, Santa Cruz do Arari, Anajás, Chaves, Afuá, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, e devem beneficiar cerca de 450 mil pessoas.

A atuação da empresa, em 2016, também ganhou destaque com as operações especiais em períodos de festas e feriados prolongados. Um exemplo, foi quando a concessionária disponibilizou dezenas de equipes extras para atuar nos dias de Carnaval, para que situações imprevistas e emergenciais envolvendo a rede de distribuição fossem solucionadas no menor tempo possível. Ações como essa também foram executadas durante as eleições 2016, Semana Santa, férias escolares em julho, Natal e réveillon. No total, essas ações mobilizaram mais de 500 equipes no Estado.

Também no ano passado, o Programa Luz para Todos, por meio da Celpa, superou a impressionante marca das 400 mil ligações, beneficiando diretamente mais de 2 milhões de pessoas. Esse total de ligações representa cerca de 17% de todos os clientes da concessionária. No ranking divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, a Celpa ficou em segundo lugar, com mais de 18 mil famílias beneficiadas em áreas rurais dos municípios paraenses em 2016.  

Ao longo de quatro anos sob nova gestão, o trabalho desenvolvido pela empresa para melhorar o fornecimento de energia já contabiliza a construção ou ampliação de 124 subestações no Pará, além da compra de uma subestação móvel. Destacam-se ainda a energização e inaugurações de subestações no Oeste e Sudoeste do estado e na capital paraense. Também foi criado um Centro de Operações Integradas (COI), que favorece toda a operação do sistema elétrico do Pará, com a comunicação ocorrendo de forma imediata.

Fonte: ORM News

DIVULGADO CONVOCAÇÃO PARA O TAF DO CONCURSO PARA A PM

Em cada município onde estão lotados os inscritos, a avaliação será realizada em um só local.

Divulgado a convocação com os dias e horários individuais do Teste de Aptidão Física (TFP) do Concurso para a Polícia Militar do Pará. O teste será realizado de 1 a 9 de abril para os cargos de Formação de Oficiais (CFO) e Adaptação de Oficiais (CADO). Para o de Formação de Praças (CFP), será de 2 a 9.

Foram convocados todos os candidatos aprovados na segunda etapa, de avaliação de Saúde. Em cada município onde estão lotados os inscritos, a avaliação será realizada em um só local. Além disso, os candidatos devem chegar ao local com antecedência mínima de meia hora.

O objetivo do exame é avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências de atividades físicas próprias da função de Policial Militar.

A orientação da organização é que a pessoa se apresente com roupa apropriada para a prática de educação física e munida de documento de identidade original. Confira os locais do teste:

Locais do teste:

Candidatos lotados em Belém - Escola Superior de Educação Física /Curso de Educação Física, na UEPA, que fica na avenida João Paulo II, n° 817 (entrada pela travessa Vileta), no bairro do Marco.

Candidatos lotados em Altamira - 51° Batalhão de Infantaria de Selva (51° BIS), na avenida Presidente Médici, s/n, no bairro Alberto Soares.

Candidatos lotados em Marabá - Estação Conh ecimento, na avenida Vale, s/n, no bairro Novo Progresso, núcleo São Félix.

Candidatos lotados em Santarém - São Raimundo Esporte Clube, na travessa Silva jardim, nº 525, no bairro da Aldeia.

Mais informações sobre dias, horários e documentação, podem ser acessadas na Página de Acompanhamento do site da Fadesp.

Fonte: ORM News

TJPA LIBERA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA BELO SUN EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, determinou nesta terça-feira (21) que a empresa mineradora Belo Sun está proibida de iniciar a exploração do Projeto Volta Grande do Xingu, localizado no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, até enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do referido projeto minerário.

A decisão da desembargadora também afetou a suspensão da Licença de Instalação do empreendimento por 180 dias deferido pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa, da Vara Agrária de Altamira. Célia Regina de Lima Pinheiro determinou a mineradora está apta para a instalação do empreendimento na área destinada, condicionando a exploração quando for concluído a desafetação das famílias da região a ser explorada.

O G1 entrou em contato com a mineradora Belo Sun e aguarda a resposta da empresa sobre a sentença do TJPA.

Polêmica

O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente.

Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.

Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

APÓS ACORDO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAMÍLIAS RESOLVEM SAIR DE ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

Após uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Prefeitura de Brasil Novo entre a gestão municipal as famílias que ocuparam uma área localizada entre o bairro Vitória Régia e o lixão, a decisão foi pela desocupação imediata do local.

Durante a reunião, que contou com a presença do Prefeito Alexandre Lunelli, do Vice Júnior Lirenzoni e do Chefe de Gabinete Jancley Pereira (JOTA), o prefeito garantiu que todas as famílias serão cadastradas em como grupo prioritário em programas de habitação que estão em discussão, entre eles o novo projeto do Programa minha Casa Minha Vida no qual está previsto a construção de outras cem unidades habitacionais conforme foi informado pelo gestor durante a reunião.

“É preciso que o Governo trabalhe a questão de novas moradias e de novos programas e o Governo reconhece isso. A partir disso semana passada estivemos em Brasília fazendo cadastramento do município no Minha Casa Minha Vida com a possibilidade de mais 100 casas e está na fase de cadastramento de família e esta seria ali entre o Programa Minha casa Minha Vida já construída e o Parque de Exposições e não na área ocupada.” - informou o Prefeito.

De acordo com o governo, uma das preocupações com a ocupação da área para fins de habitação é o fato de o local não oferecer as condições adequadas pelo fato de está abaixo do lixão o que impossibilitaria a instalação de energia elétrica e a abertura de poços de abastecimento de água além de está muito próxima da área de preservação permanente do município.

Dentro do acordo firmado entre as famílias e o Governo municipal está a garantia de que amanhã a Prefeitura realizará uma força tarefa a fim de que todos sejam cadastrados e que este cadastramento será realizado no auditório da Prefeitura no horário de expediente.

Para Francisco Ivanildo, um dos ocupantes da área, as propostas apresentadas poderão ajudar a melhorar a situação habitacional, mas que é preciso que seja trabalhado com seriedade - “Se eles trabalharem direitinho e cumprir o combinado vai melhorar, porque você vê que aquelas casas até hoje estão daquele jeito (referindo-se ao Minha Casa Minha Vida), então se cumprir tudo certinho vai dar certo” - afirmou Francisco.

Perguntado ao Prefeito quais serão as providências serão tomadas caso as famílias resolvam permanecer no local ele respondeu que o objetivo será proteger o que a lei nos diz - “Caso haja, que eu acredito não haverá essa resistência, mas caso haja nós vamos começar fazendo uma ocorrência policial e automaticamente entrando com uma ação judicial entrando com um pedido de reintegração de posse ao patrimônio do município.” - explicou o prefeito.

Por: Valdemídio Silva

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Fonte: Câmara dos Deputados

Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, denunciaram ameaças à unidade de conservação. Eles entregaram ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento em que mostram preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque e com as ameaças aos direitos das populações indígenas, como a possibilidade de redução das terras.

De acordo com os indígenas, os principais rios que cortam o a unidade de conservação têm as nascentes fora dos limites da área protegida. E essas áreas estariam sendo desmatadas para o plantio de soja. Além disso, a construção de pequenas centrais hidrelétricas interfeririam na reprodução e manutenção de espécies de peixes.

Sarney Filho reafirmou ser contrário à redução das reservas e disse que rever limites de áreas indígenas, em especial daquelas já consolidadas, representaria um crime.

O ministro ressaltou a importância da manutenção de unidades de conservação e de reservas indígenas na Amazônia, para proteger populações tradicionais e para neutralizar os efeitos do aquecimento global.

Fonte: O Xingu

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br 

Fonte: Agência Brasil

MAB PEDE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE

Bloqueio na avenida Acesso 3, na altura da lagoa do bairro
Independente 1, em Altamira

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca de 500 famílias da lagoa e entorno do bairro Jardim Independente 1, que enfrentam alagamentos permanentes desde que o lago da hidrelétrica foi formado, e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e ambiental.

A empresa não reconhece os impactos da hidrelétrica sobre a área, pois alega que está acima da cota determinada por ela para remoção das famílias em Altamira (100 metros acima do nível do mar). No entanto, além dos alagamentos permanentes, as famílias vivem sem acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgoto (condicionantes de Belo Monte), poluindo o lençol freático.

“De acordo com a condicionante 1.2 da licença de operação de Belo Monte, essa autorização pode ser cancelada se houver ‘graves riscos ambientais ou de saúde’. Segundo parecer do próprio Ibama e da secretaria estadual de meio ambiente, esse é justamente o caso da lagoa do Independente 1”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “Por isso solicitamos o cancelamento da licença até a que a Norte Energia cadastre os atingidos para serem reassentados em outro local e em seguida, recupere a área degradada”, completou.

Hoje, antes de protocolar o ofício, os atingidos trancaram a rua principal que dá acesso à lagoa, impedindo maquinário da Norte Energia de passar. “A Norte Energia quer passar com essa tubulação dentro da lagoa, enquanto isso nós ficamos morando em cima do esgoto, sem direito a uma moradia adequada, pois a empresa não assume a responsabilidade sobre nossa situação”, denuncia a moradora Elizeth.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca de 500 famílias da lagoa e entorno do bairro Jardim Independente 1, que enfrentam alagamentos permanentes desde que o lago da hidrelétrica foi formado, e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e ambiental.

A empresa não reconhece os impactos da hidrelétrica sobre a área, pois alega que está acima da cota determinada por ela para remoção das famílias em Altamira (100 metros acima do nível do mar). No entanto, além dos alagamentos permanentes, as famílias vivem sem acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgoto (condicionantes de Belo Monte), poluindo o lençol freático.

“De acordo com a condicionante 1.2 da licença de operação de Belo Monte, essa autorização pode ser cancelada se houver ‘graves riscos ambientais ou de saúde’. Segundo parecer do próprio Ibama e da secretaria estadual de meio ambiente, esse é justamente o caso da lagoa do Independente 1”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “Por isso solicitamos o cancelamento da licença até a que a Norte Energia cadastre os atingidos para serem reassentados em outro local e em seguida, recupere a área degradada”, completou.

Hoje, antes de protocolar o ofício, os atingidos trancaram a rua principal que dá acesso à lagoa, impedindo maquinário da Norte Energia de passar. “A Norte Energia quer passar com essa tubulação dentro da lagoa, enquanto isso nós ficamos morando em cima do esgoto, sem direito a uma moradia adequada, pois a empresa não assume a responsabilidade sobre nossa situação”, denuncia a moradora Elizeth.

Fonte: MAB

CRIMINOSOS TENTAM ESTOURAR CAIXAS ELETRÔNICOS EM NOVO REPARTIMENTO, PA

Foto: Marcos Alves

Segundo a polícia militar, os criminosos tentaram estourar o equipamento, mas não conseguiram. O caixa foi apenas danificado, mas nada foi levado. Essa ação aconteceu na madrugada desta terça-feira (21) na agência da Caixa Econômica Federal de Novo Repartimento, sudeste paraense. De acordo com a polícia que esteve no local, toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança da agência, as imagens ajudarão na identificação dos envolvidos.

A policia afirma ainda que, os assaltantes ainda tentaram despistar a polícia, fazendo quebradeira em outra loja antes de tentar o furto, mas não conseguiram, eles deixaram para trás as ferramentas usadas no crime. 

Desde o incidente, a polícia vem realizando rondas na cidade na tentativa de encontrar os envolvidos, mas até o momento ninguém foi preso. A área da explosão está interditada aguardando perícia da Polícia Federal.

É o terceiro caso de ataque a caixas eletrônicos na região, semana passada, Itaituba e Tucuruí também registraram essa pratica criminosa.

Fonte: Portaldo Xingu com informações de Marcos Alves

FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA PRÓXIMO AO LIXÃO EM BRASIL NOVO

A demarcação da área começou ontem ao meio dia e de acordo com um dos ocupantes, cerca de 100 terrenos de 12x25 m já foram demarcados em uma área que fica entre o Bairro Vitória Régia e o lixão de Brasil Novo no Sudoeste do Pará.

A justificativa para a ocupação é a falta de moradia, alta nos preços dos aluguéis aliado à crise financeira que as famílias vêm passando

- “todas os pais de família que estão aqui, estão ocupando essa área por que precisa de um lugar para morar, pois muitos deles estão desempregados e morando de aluguel e estão sem condições de pagar, até mesmo os que estão empregados não estão podendo honrar com suas responsabilidades e passam por necessidades e a gente só quer garantir um lugar para morar com nossas famílias e dá o mínimo para nossos filhos.” - disse um senhor que pediu para não ser identificado.

De acordo com os moradores ninguém do poder público ainda havia se manifestado até o momento e aguardam representantes do governo para uma possível negociação.

A mesma área já havia sido ocupada no início de janeiro de 2013, por cerca de 90 famílias e foram retiradas após uma ordem judicial oito dias após a ocupação da área. 

O Blog Brasil Novo Notícias estará à disposição para as explicações  e posicionamento da gestão municipal.

Por: Valdemídio Silva

MPF FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARA DEBATER IMPACTO DE BELO MONTE NO PA

Usina hidrelétrica Belo Monte (Foto: Betto Silva / Norte Energia)

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, neste momento, uma audiência pública em Altamira para discutir o impacto da hidrelétrica Belo Monte na vida dos moradores da região do rio Xingu cuja vazão foi diminuída por conta por conta da usina. O evento é aberto, está previsto para começar as 9h no Centro de convenções de Altamira e deve contar com a participação de representantes do Ibama, Semas, Funai e a Norte Energia.

O MPF visitou a região da Volta Grande do Xingu em maio de 2016, e constatou que as comunidades locais estão abandonadas. Segundo o órgão, a transformação do ambiente pela barragem tirou o sustento dos ribeirinhos que dependiam do rio, provocando mudanças de uma forma que as comunidades tradicionais sequer conseguem compreender. Com isso os  nativos vivem com medo de ter de abandonar sua moradia tradicional.

Empreendimento Belo Sun pode causar danos irreparáveis a 

comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região da 

volta grande do Xingu, no Pará. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

De acordo com o site oficial da usina, Belo Monte melhorou a vida de 5.000 famílias que vivem em palafitas. O site também informa que entre 2007 e 2010 foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de seis mil pessoas; e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias indígenas

Mineração

Além da diminuição da vazão do rio Xingu na região da Volta Grande, a audiência também irá debater os possíveis impactos do projeto de mineração da empresa Belo Sun em Senador José Porfírio, cuja licença para extração de ouro foi concedida pelo governo em fevereiro de 2017.

De acordo com o MPF, a autorização foi concedida sem que existam estudos sobre as consequências ambientais deste projeto. Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença, e a expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.

Serviço: A audiência pública será nesta terça-feira (21), de 9h a 18h, no Centro de Convenções de Altamira, que fica na rua Acesso Dois S/n, bairro Premem.

Fonte: G1/PA

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES

As inscrições devem ser feitas até a sexta-feira (24) no site fies: mec.gov.br.  De acordo com o MEC, as instituições de ensino superior que participam do FIES oferecendo vagas para financiamento terá que informar ao sistema informatizado do FIES  o SISFIES a relação dos cursos em que não houver formação de turma. O objetivo é, segundo o governo federal, "evitar frustração por parte do aluno, que já fica sabendo de antemão a quais deles pode se candidatar". Ainda não há balanço com o total das vagas remanescentes que serão ofertadas. Considerando todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC disponibilizou 150.538 vagas para 1.599 instituições no país, abrangendo 29.293 cursos.

Cronograma de inscrições em vagas remanescentes do FIES:

De 20 a 24 de março: não graduados inscritos no processo seletivo regular do FIES.

De 22 a 24 de março: graduados inscritos no processo seletivo regular do FIES.

De 25 a 31 de março: não graduados para curso de IES em que não estão matriculados.

De 27 a 31 de março: graduados para curso de IES em que não estão matriculado.

De 25 de março a 22 de maio: não graduados para curso de IES em que estão matriculado.

De 27 de março a 22 de maio: graduados para curso de IES em que estão matriculados.

garantia de vaga

O MEC informou que os novos procedimentos passam a valer a partir deste primeiro semestre de 2017. “As mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema Fies oferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial, informou em nota. Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior,” disse o MEC.

Reportagem: Natalia Silva

Fonte: Vale do Xingu