JUSTIÇA APREENDE CARRETA DE EMPRESA DE EVENTOS EM ALTAMIRA

Um oficial de justiça deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão a uma carreta de uma empresa de eventos em Altamira, sudoeste do Pará, os proprietários porém dizem que foram pegos de surpresa já que possuem comprovante de todos os pagamentos do veículo e apenas uma parcela estaria atrasada, a carreta é utilizada para transporte de estruturas de shows na região.

O mandado de busca e apreensão foi solicitada pelo banco financiador da compra, a determinação judicial foi cumprida por volta das 14h, porém os proprietários insistiram que não havia motivos para a apreensão, a polícia militar teve que ser acionada e a situação entrou pela noite desta segunda-feira (27).

Os proprietários devem recorrer da decisão.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

CONHEÇA OS DIREITOS E DEVERES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Utilizada como instrumento de valorização das áreas urbanas, a iluminação pública é um serviço essencial e que garante o aproveitamento de zonas de lazer e contribui para orientar percursos e prevenir a criminalidade. Um sistema eficiente também está diretamente relacionado ao favorecimento do turismo, comércio e desenvolvimento econômico e social das cidades. À população, cabe ficar atenta sobre as atribuições de cada agente em relação ao serviço.

Os valores pagos na conta de energia e que correspondem à contribuição para os custos da iluminação pública está prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. O valor é cobrado e arrecadado pelas concessionárias de energia elétrica em todo o país. A quantia arrecadada dos consumidores é repassada integralmente para as prefeituras municipais. Cabe às prefeituras a realização da manutenção do sistema incluindo a substituição das lâmpadas de iluminação pública, por exemplo.

A forma de cobrança e a base para cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é estabelecida pelos municípios, conforme lei específica aprovada pela Câmara Municipal). Assim, é atribuída ao Poder Público Municipal, ou seja, as Prefeituras, toda e qualquer responsabilidade pelos serviços atinentes a iluminação pública, incluindo, projetos, implantação, expansão, operação e manutenção.

Conforme explica o executivo de Regulação da Celpa, Lázaro Soares, as alíquotas da contribuição de iluminação pública são aprovadas por cada município e podem possuir valores diferentes. “É importante reforçar que nos casos de iluminação pública, a Celpa atua apenas como um mero agente arrecadador e pode haver diferenças de alíquotas também entre consumidores residenciais, comerciais e industriais. Desta forma, quem mais consome energia, poderá ter uma alíquota mais alta e o valor da CIP ser, por consequência, mais elevado na conta de luz, a critério da lei municipal”, explica.

Em Belém, a prefeitura isenta de cobrança as famílias que consomem até 79kwh de energia por mês. A partir de 80kwh, os clientes da capital paraense começam a contribuir com a CIP.

Confira os contatos de alguns municípios para informações sobre iluminação pública:

Belém – Seurb 0800 400 0300

Ananindeua – Departamento de Iluminação Pública: 0800 200 71 75

Castanhal – Disk Luz: (91) 37211723

Marabá – Secretaria de Obras: (94) 33222931/ 33222827

Santarém – Setor de Iluminação Pública: 0800 400 0300

Altamira – Departamento de Iluminação Pública: (93) 35151297

Fonte: O Xingu

SEIS ADOLESCENTES SÃO FLAGRADOS CONSUMINDO E VENDENDO DROGA PRÓXIMO A ESCOLA NO CENTRO DE URUARÁ

Por volta das 15h da sexta-feira, 24 de março, uma guarnição da Rotam foi acionada por populares e segundo a denúncia, havia um grupo de jovens fazendo uso e venda de drogas, próximo a escola Melvin Jones, na Rua Padre Oscar Fuhr, no centro da cidade de Uruará. A GU realizou diligências até ao local e quando os policiais se aproximaram um grupo de 6 adolescentes tentou correr, sendo que dois deles jogaram algumas trouxinhas de substância entorpecente no chão, tentando se livrar do flagrante. No entanto todos foram detidos e conduzidos para a delegacia de polícia.

Diante da situação de flagrante a Autoridade Policial (delegado Walison Damasceno) formalizou o auto de apreensão dos menores, pelo ato infracional assemelhado ao crime de tráfico.

Porém, conforme determina a lei, tendo em vista que o ato infracional não foi cometido com violência e grave ameaça, e os menores não apresentarem histórico de infração. Ambos foram entregues aos responsáveis sob compromisso de apresentá-los em juízo. Foram flagrados 06 adolescentes, porém 02 deles foram identificados pelos polícias como sendo os que estavam com a droga.

Outro caso - Um jovem de 18 anos foi preso por furtar residência

Um jovem de 18 anos foi preso pela Polícia Civil neste final de semana após furtar notebook do interior de uma residência de uma chácara próxima ao centro urbano de Uruará. Após receber informações de um indivíduo suspeito, o qual estava de posse de um notebook. O investigador de polícia civil de plantão, Eládio Cruz, diligenciou até ao local, no Bairro Nova Uruará e conseguiu localizar o indivíduo ainda na rua.

Ao ser abordado e indagado o indivíduo, André Castro, 18, acabou confessando ter furtado o notebook de uma residência na região de chácaras do km 176. Segundo ele a casa estava vazia, apenas empurrou a janela e entrou pegando o computador.

André foi autuado pelo crime de furto e encontra-se na Delegacia de Polícia a disposição da justiça.

O equipamento já foi entregue a vítima.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

JUSTIÇA SUSPENDE CERTIFICAÇÃO DE MADEIREIRAS NO PARÁ QUE FAZIAM PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE SUSTENTABILIDADE

A Justiça Federal suspendeu a certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região de Santarém, no oeste do Pará. A decisão considera haver indícios de que as empresas Ebata e Golf não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

Assinada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a decisão é referente a ação e recursos judiciais de autoria do Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Fabiana Schneider. A decisão foi comunicada oficialmente à procuradora da República nesta semana.

No recurso ao tribunal, o MPF havia alertado que, apesar de o objetivo do selo do FSC ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-los, fato não levado em consideração pela organização certificadora, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O MPF reiterou no recurso exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio – opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.

Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.

“Não se pode olvidar [esquecer] que as alegações deduzidas pelo Ministério Público Federal (…) encontram-se calcadas em robusto laudo técnico, em que restou demonstrada a ocorrência das irregularidades apontadas na inicial, não se podendo admitir a desconstrução de tais argumentos amparando-se em mera presunção de inexistência de lavratura de auto de infração pelo órgão competente, até mesmo porque tal fato (…) pode caracterizar-se por eventual omissão do aludido órgão, no exercício da sua função fiscalizadora”, destaca Souza Prudente na decisão.

Fonte: MPF

PARÁ PODE GANHAR MAIS 52 MUNICÍPIOS EM BREVE

No próximo mês de abril, será criada a Confederação Nacional Emancipalista, que deve reunir todos os movimentos de criação de municípios do Brasil. A intenção é forçar que a discussão retorne ao Congresso Nacional, e desmistificar a tese de que novos municípios aumentam as despesas para a União. Só no Pará há pelo menos 52 distritos ou localidades “na fila” da independência, alguns distantes até mesmo mais de mil quilômetros da sede do município-mãe.

Há dois anos, a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vetou o Projeto de Lei 104/2014, aprovado pela Câmara e Senado Federal, que tratava sobre a criação de novos municípios em todo o país. A Confederação terá sede em Brasília (DF) e deve ser formalizada no dia 23 de abril, em Manaus (AM), durante o 4º Encontro Nacional de associações, federações e demais entidades.

Depois do veto presidencial, foram criadas outras duas frentes de discussão sobre o tema no legislativo federal: um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal Danilo Fortes (PSB-CE). Ambas propõem devolver aos legislativos estaduais esse poder de decisão.

PAUTA

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará (Faddepa) Antônio Pantoja, é grande a expectativa para que qualquer um dos dois entre em pauta ainda este ano. “Há um orçamento, um bolo de recursos distribuídos a todos os municípios. Quando se cria um município você apenas desloca parte dessa verba”, afirma.

Ele dá o exemplo de seu próprio distrito, Fernandes Belo, que responde por 33% da arrecadação de todo o município de Vizeu. “Não chega nem 10% disso para lá”, justifica, afirmando que se esses 33% ficassem em Fernandes Belo, haveria condições suficientes para a criação da estrutura de administração municipal, incluindo Executivo e Legislativo. Pantoja lembra que a capacidade administrativa é principal característica de um distrito ou localidade, incluindo uma estrutura pré-existente, com agência dos Correios, agências bancárias, escolas, postos de saúde, órgãos de Segurança Pública, etc.

GOL DÁ R$ 4 MILHÕES A ÍNDIOS POR ‘DANOS ESPIRITUAIS’ EM ACIDENTE

Quase 11 anos se passaram desde que um boeing da Gol se chocou contra um jato Legacy, em Mato Grosso, matando 154 pessoas.

Os destroços estão na mata até hoje e, para os índios que vivem ali, a terra ficou contaminada pelo querosene do avião e marcada para sempre pelo sangue das vítimas. A questão levou a um acordo judicial inédito e milionário: a Gol vai pagar aos índios R$ 4 milhões por perdas materiais e espirituais.

O acordo judicial inédito foi formalizado entre a companhia aérea, os indígenas e o Ministério Público Federal.

Os destroços do avião da Gol, que se chocou contra um jato Legacy, ainda hoje estão na mata. 

‘DANOS ESPIRITUAIS’
Índios receberão R$ 4 milhões em indenização por queda de avião da Gol
Índios da etnia Kayapó serão indenizados por perdas materiais e espirituais
27 mar, 2017
Índios receberão R$ 4 milhões em indenização por queda de avião da Gol
Destroços do Boeing da Gol (Fonte: Reprodução/Corpo de Bombeiros/ Sinop-MT)

Os índios argumentam que a terra ficou contaminada pelo querosene do avião e marcada para sempre pelo sangue das vítimas do acidente aéreo.

No pedido de indenização, os índios da etnia Kayapó ressaltaram que não podem mais caçar, pescar e montar aldeia na área do acidente em respeito aos mortos. Para eles, os espíritos dos mortos agora vivem naquela área.

O Boeing da Gol, que fazia o trajeto Manaus-Rio de Janeiro, caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os EUA. Todas as 154 pessoas que estavam a bordo do Boeing morreram no acidente. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no Pará. Todos os sete ocupantes do avião sobreviveram. Os pilotos do jato foram condenados por terem provocado o acidente.

Fonte: Fantástico e Opinião Notícia

CIRO GOMES AMEAÇA ATIRAR CONTRA TURMA DE SÉRGIO MORO

Em vídeo, Ciro Gomes (PDT) claramente ameaça a "turma de Sérgio Moro".
"Ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala", disse Ciro.
Confira:

Publique aqui abaixo a sua opinião:

O que você acha da declaração de um político como este, que pretendente ser candidato à presidente do Brasil?

Por: Gleyson Araujo

Fonte: TV Cidade/SBT-Brasil Novo

CASA PEGA FOGO COM FAMÍLIA DENTRO NO RUC JATOBÁ

O susto foi grande. A família inteira estava dormindo quando o cheiro de fumaça tomou conta da casa. O incêndio aconteceu na manhã deste sábado (25),  na Rua D do Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá. Com a ação rápida do Corpo de Bombeiros o fogo se concentrou em apenas um dos quartos.

No momento em que o incêndio começou, estavam na casa o casal e os dois filhos de cinco anos e dois meses de idade. A população ouviu os gritos de socorro e teve que arrebentar a porta para conseguir entrar na residência. O incêndio aconteceu em um quarto. O local servia como depósito de algumas caixas e documentos. O Corpo de Bombeiros acredita que o incêndio pode ter sido gerado por um curto circuito na rede elétrica.

O irmão da moradora da casa acompanhou todo o processo. Ele inalou bastante fumaça enquanto ajudava a socorrer a família e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Altamira.

Os objetos e papeis danificados foram colocados do lado de fora. Para evitar novos acidentes, a família contou com a ajuda de vizinhos e parentes para retirar móveis e eletrodomésticos do local. O casal e as duas crianças estão bem.

Reportagem: Juliana Carvalho

Fonte: Vale do Xingu

HOMEM MORRE DE FEBRE AMARELA NO PARÁ

(Foto: Divulgação/Secom)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que já tem conhecimento do óbito de um rapaz confirmado por febre amarela no município de Monte Alegre, região do Baixo Amazonas. O quadro de saúde já estava sendo investigado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). 

Na último sábado (25), foram registradas outras duas mortes de moradores da zona rural de Alenquer, na região oeste do Pará, consideradas casos suspeitos de febre amarela. A confirmação ou descarte virá do Instituto Evandro Chagas (IEC), que faz a análise do material recolhido. 

O município é um dos quatro (ao lado de Belém, Marituba e Rurópolis) onde foram registradas este ano mortes de macacos que tinham a doença. Foram seis no total. No caso das pessoas que morreram nos últimos dias, os pacientes eram uma criança de 10 anos e um rapaz de 23, ambos internados no Hospital Regional de Santarém.

Já na última segunda-feira (16), uma criança de apenas 11 anos - do sexo masculino - morreu de febre amarela em uma comunidade localizada na zona rural de Alenquer, próxima ao Ramal do Escondido, também no Baixo Amazonas.

Em nota, a Sespa ressalta informou que, assim como as ações de intensificação para prevenção e controle da doença em Alenquer, também estão sendo tomadas todas as providências necessárias para conter a doença em humanos no município de Monte Alegre.

Diz a nota ainda que equipes da Sespa se preparam para iniciarem os trabalhos. A respeito dos Primatas Não Humanos (macacos) encontrados mortos, estes ainda estão em investigação.

Fonte: DOL

PARAENSE CRIA CIRURGIA INOVADORA PARA SALVAR VIDAS

(Foto: Divulgação)

A palavra medicina vem do Latim, e significa a “arte de curar”. Apesar da tradução, para muitos médicos a medicina é definida como um conjunto de conhecimentos técnicos, distanciando-se da criatividade inovadora. Poucos são os profissionais de farda branca que inventam modelos que transformam os parâmetros da profissão, mas quando isso acontece, eternizam seus nomes nas linhas da história. É o caso do médico paraense Armando de Carvalho Lobato. Criador de um método cirúrgico que corrige os aneurismas aórticos rotos (rupturas que causam milhões de mortes súbitas no mundo), o médico está revolucionando a medicina vascular e endovascular mundial. 

O médico irá presidir o Congresso Internacional de Cirurgia Endovascular, que ocorre de 5 a 8 de abril, em São Paulo. Durante o encontro – que é o 4ª maior congresso endovascular do mundo e o maior da América Latina- , o paraense falará sobre a transformação que sua técnica está causando no mundo da Medicina. Batizada por Armando como Técnica do Sanduíche (TS), por causa da semelhança das próteses quando implantadas, vários países tem convidado o paraense para ensinar o método entre seus profissionais. “Já fiz mais de 10 mil cirurgias utilizando a TS. Viajo os 5 continentes difundindo a técnica, que consiste em duas próteses que ficam na parte mais externa do vaso, e três endopróteses que se encaixam no meio destas maiores”, explica o médico cirurgião. 

Doença

Sobre a doença, Dr. Armando informa que é genética, e que pessoas acima dos 60 anos devem fazer um checkup principalmente se houver casos na família de doenças arteriais. “Essa é uma doença silenciosa, e aí que está a gravidade, pois não existem sintomas, e quando a artéria se rompe, a pessoa morre em poucos minutos em 90% dos casos”, afirma. “Muitos laudos destas mortes são atestados como infarto, mas podem estar equivocados devido a falta de conhecimento sobre a doença, pois pode tratar de um aneurisma”, finalizou.

Para entender o aneurisma

O aneurisma é uma dilatação na parede de um vaso sanguíneo. Os aneurismas podem se formar em qualquer artéria do corpo. Porém, é mais comum se desenvolverem na aorta, que é a maior artéria do corpo, que começa no coração e termina à altura da quarta vértebra lombar. Os aneurismas podem se desenvolver em qualquer parte da aorta. 

MADRUGADA DESTE DOMINGO: MADEIREIRO É ASSASSINADO A TIROS AO CHEGAR EM CASA EM URUARÁ

Na madrugada deste domingo, 26 de março, um homem foi assassinado a tiros ao chegar na sua residência, na zona leste da cidade. O crime ocorreu por volta das 02h50min no Bairro Progresso I. 

De acordo informou a Polícia Civil (PC) foram realizadas diligências foram realizadas no local após comunicação do fato ocorrido, e segundo primeiras informações, a vítima estava chegando em sua residência, entrou com o veículo e ao descer do carro foi abordado por um indivíduo que aproveitando do portão aberto entrou efetuando  disparos de arma de fogo,  a vítima conseguiu sair correndo em direção a rua, mas foi perseguida e sendo alvejada outras vezes. Em seguida o homicida saiu numa motocicleta honda/pop, cor preta. No local a polícia encontrou vários estojos de calibre .380. Não foi subtraído nenhum objeto ou valores da vítima.

A vítima identificada pelo nome, Jan Clesio Ferreira de Aguiar, 43 anos, trabalhava no ramo madeireiro, estava no município de Uruará há cerca de 05 anos.

A autoria e motivações do crime são desconhecidas.

“Instauramos um inquérito para investigar o crime e quem tiver alguma informação entre em contato com a polícia civil, a identidade será mantida em sigilo”, solicita o delegado Walison Damasceno.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

MOTO BROZ DESMANCHADA É ENCONTRADA NO BAIRRO VILA BONITA EM URUARÁ (PA)

No final da tarde deste sábado, 25 de ,março, a Polícia Civil localizou em bairro da zona leste da cidade de Uruará uma motocicleta broz ano 2014, furtada/roubada. De acordo informou a polícia, o veículo já estava desmontado e foi encontrado no interior de uma casa abandonada no Bairro Vila Bonita.

A localização da motocicleta foi possível após denúncias anônimas, a equipe de plantão da polícia civil (IPC Eládio Cruz e DPC Walison Damasceno) foi até ao local e encontrou a moto, uma broz na cor branca.Esta foi a 2ª motocicleta furtada recuperada pela polícia na cidade de Uruará nas últimas 24 horas. De acordo informou a Polícia Civil, nesta sexta-feira, 24, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta Honda Titan na cor azul, a qual foi encontrada dentro de um matagal no Bairro Cachoeirinha, na zona oeste da cidade. A moto havia sido furtada na madrugada de quinta-feira, 23, do quintal de uma residência no Bairro Jardim Morumbi, também na zona oeste da cidade. Após identificação do proprietário a motocicleta titan foi entregue a vítima.

Ainda não foi identificado o proprietário da motocicleta broz encontrada neste sábado. Vítima que tiver alguma moto broz na cor branca furtada/roubada nos últimos dias deve procurar a delegacia de Polícia.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

FEZES RETORNAM E MORADORES CONVIVEM COM MAL CHEIRO EM ALTAMIRA

Um morador da Rua Umbelino de Oliveira no Bairro Ind. 1, fez fotos em várias residências, registrando a caótica situação em que as famílias se encontram neste sábado (25), em que água contaminada, com fezes e odor insuportável vem saindo do ralo de banheiros e caixas de registro na frente das residências, o retorno do rejeito piorou neste final de semana.

"Não da pra ficar dentro de casa, tá voltando tudo com um odor que não da pra aguentar, é terrível isso, várias casas aqui estão na mesma situação" reclama o morador

O local na Rua Umbelino fica próximo da Rua Lucindo Câmara até o comercial do Batata e comercial Cordeiro, as residências já passaram pela ligação intra domiciliar, na frente de um estabelecimento comercial a situação é ainda pior, o vazamento vai direto pra rua, a lama suja e pobre afasta clientes e torna a permanência no local, praticamente impossível.

Nesta segunda o Jornal Xingu230 buscará informações junto às empresas responsáveis.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VAI CONTA COM NOVA DELEGACIA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

Uma Delegacia da Polícia Civil será construída no Cidade Jardim, bairro situado em área residencial planejada do município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 23, durante visita do delegado-geral, Rilmar Firmino, e do diretor de Polícia Especializada da Polícia Civil, delegado Silvio Maués, ao município. 

Reunião com prefeito de Parauapebas

Os gestores da Polícia Civil também estiveram nos municípios de Curionópolis e Tucumã, também localizados no sudeste do Estado, onde firmaram parcerias para reformar os prédios da Delegacias dessas cidades.

As visitas aos municípios foram acompanhadas pelo deputado estadual Gesmar Costa (PSD) e pelo superintendente da Polícia Civil no Sudeste Paraense, delegado Marcelo Dias. Em Parauapebas, a comitiva foi recebida pelo prefeito Darci Lermen. No encontro, estiveram presentes os vereadores Marcelo Parceirinho, Joelma Leite e Horácio Martins.

Comitiva conhece terreno em Parauapebas

Em seguida, eles visitaram dois terrenos no bairro Cidade Jardim em condições de receber a Delegacia. Foi firmada a parceria entre a Prefeitura do município e o Estado, por meio de Termo de Cooperação, para construção da Delegacia de Polícia Civil.

O município vai entrar em parceria disponibilizando a área para a construção da nova unidade de Polícia Civil, enquanto que o Estado vai investir na construção dos espaços físicos do prédio. Após o encontro com o prefeito, o delegado-geral Rilmar Firmino e demais integrantes da comitiva foram ao bairro Cidade Jardim para verificarem as duas possíveis áreas que podem ser utilizadas no investimento. Uma delas tem oito mil metros quadrados e está situada na avenida Buriti. O outro terreno fica na avenida dos Ipês. A previsão é de que a obra contemple investimentos de R$ 2,5 milhões. 

O delegado-geral da Polícia Civil explica que, depois que ocorrer o ato de doação do terreno pela Prefeitura, mediante homologação pela Câmara de Vereadores, o início da construção da nova Delegacia será imediato com previsão de término de 12 a 14 meses. "Os recursos (para a obra) já estão previstos no orçamento do Estado", assevera. Ele destacou ainda os investimentos realizados pelo Governo do Estado para aumentar o quantitativo de policiais civis em todo Estado. "Nos próximos meses, serão chamadas cerca de 650 pessoas aprovadas no concurso da Polícia Civil, sendo 150 delegados e 500 agentes de Polícia", salienta. Para o prefeito Darci Lermen, a parceria entre o município e o Estado foi produtiva e afirmou ter recomendado urgência à sua equipe de trabalho para que o projeto de doação da área fosse aprovado pela Câmara de Vereadores. Segundo o deputado estadual Gesmar Costa, a cidade de Parauapebas tem atualmente cerca de 300 mil habitantes e necessita com urgência de uma nova Delegacia. "Por sua localização, o bairro Cidade Jardim é propício para receber esse investimento”, destacou.

Em encontro com o prefeito em Curionópolis

Em Curionópolis, o prefeito Adonei Aguiar recebeu em seu gabinete a comitiva para tratar da reforma do prédio da Delegacia do município. No encontro, que contou com a presença de vereadores da cidade, foi firmado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Governo do Estado para realizar a obra, como forma de melhorar as condições estruturais da unidade policial do município. A comitiva também esteve no município de Tucumã, na região do Alto Xingu, onde foi assinado convênio com a Prefeitura da cidade para construção das futuras novas instalações da Delegacia do município. A nova unidade será edificada no mesmo terreno, onde estava a antiga unidade da Polícia Civil. 

Fonte: PC/PA

VAGAS GRATUITAS SÃO MANTIDAS EM VOOS PARA SANTARÉM

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por meio da qual a Gol Linhas Aéreas pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisão que determinava à União e às companhias aéreas TAM e VRG Linhas Aéreas a concessão de passe livre para deficientes e idosos hipossuficientes, nos voos que chegam e partem de Santarém, no oeste paraense.

Consta dos autos do processo que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o município de Santarém, a Viação Aérea Riograndense (Varig) e a TAM Linhas Aéreas, visando assegurar aos idosos e deficientes a concessão de passe livre no transporte aéreo interestadual, além de pagamento por dano moral coletivo. A decisão do juiz condenou apenas a União a implementar rotinas que possibilitem o acesso dos hipossuficientes ao transporte aéreo interestadual, bem como ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil.

O MPF recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que  determinou a inclusão na demanda da TAM e da Varig. Em seguida, na fase de execução provisória da sentença, o juízo de primeira instância determinou a inclusão da Gol Linhas Aéreas na causa, sob o argumento de que teria sucedido as obrigações da falida Varig. A Justiça intimou a Gol/VRG a reservar, no prazo de 60 dias, pelo menos dois assentos para transporte gratuito de idosos e deficientes, comprovadamente carentes, nos voos com saída e chegada em Santarém.

No STF, a empresa diz que a Gol/VRG e Varig são pessoas jurídicas distintas, e alega a impossibilidade jurídica de ser responsabilizada pelas obrigações impostas à Varig. 

Lewandowski  salientou que a obrigação de conceder passe livre decorre da Lei 8.899/1994, que concedeu o benefício aos deficientes no sistema de transporte coletivo interestadual, e a Lei 10.471/2003 – chamada de Estatuto do Idoso –, que também assegura o benefício da gratuidade de transporte.

Fonte: DOL com informações do MPF