TSE DIZ QUE TEM CONDIÇÕES DE MANTER ELEIÇÕES DE OUTUBRO

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Fonte:Agência Brasil

MEC PRORROGA POR 30 DIAS VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO FIES

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizarem os contratos com os bancos. A prorrogação, segundo o MEC, é para não prejudicar os estudantes diante das medidas de isolamento por causa do novo coronavírus (covid-19).

É a segunda prorrogação do prazo de validação tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 23 de março, o prazo foi prorrogado por 30 dias.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.

Por:Agência Estado

ÔNIBUS ATINGE MOTOCICLISTA NO RUC LARANJEIRAS EM ALTAMIRA

Duas pessoas ficaram feridas durante um acidente no RUC Laranjeira, nesta segunda-feira (20). Um micro-ônibus coletivo acabou atingindo uma moto, na entrada do residencial.

O acidente aconteceu por volta das 14h. Segundo testemunhas, os motociclistas cruzaram a via no momento em que o coletivo passava.

O local é bastante movimentado, fica próximo a uma quadra de esportes e segundo os moradores está pouco sinalizado.

Um dos rapazes que estava na moto ficou gravemente ferido e precisou ser levado para o hospital. Dentro do coletivo havia alguns passageiros, mas ninguém se machucou.

A norte energia lamenta o ocorrido e informa que o Reassentamento Urbano Coletivo Laranjeiras já foi entregue à municipalidade.

Fonte: Confirmanotícia

EM ANAPU POPULAÇÃO COMEÇA USAR MÁSCARAS E POLÍCIA FISCALIZA PONTOS DE AGLOMERAÇÃO

Nas ruas de Anapu as máscaras começam a se destacar. Algumas pessoas estão dando preferência ao equipamento de proteção individual, uma precaução em meio a pandemia do novo coronavírus.

A adesão ainda é pequena, mas dá pra notar que uma boa parte da população está preocupada com a possibilidade de contaminação comunitária.

Fora de Belém, onde estão concentrados mais da metade dos casos e das mortes por Covid-19 no Pará, apenas Marabá declarou oficialmente que a cidade já chegou atingiu o status de contaminação comunitária, que é quando não se sabe mais como a pessoa foi infectada.  Os números fora da capital deram um salto na última semana, e mostram o avanço da doença no interior.

Decreto

No final de semana uma operação da polícia fechou estabelecimentos comerciais no centro de Anapu. Eles estavam funcionando normalmente apesar do decreto municipal proibir aglomeração.

Várias lanchonetes que ficam no centro da cidade estavam abertas e concentrando um número excessivo de pessoas.

A prefeitura publicou um decreto proibindo a concentração de pessoas em locais públicos e privados. As lojas chegaram a fechar, mas foram liberadas a funcionar, desde que seguissem uma série de requisitos e fornecessem álcool em gel para os clientes. Mas, ainda há uma lista de restrições que estão sendo fiscalizadas pela polícia, principalmente por conta do decreto estadual.

A prioridade é para os serviços delivery, e isso inclui restaurantes e lanchonetes onde as pessoas tendem a permanecer por mais tempo. As ações da polícia acontecem em todo o estado, principalmente onde a adesão ao isolamento social tem sido menor.

Fonte: Confirmanoticia

MORADORES DORMEM DE UM DIA PARA O OUTRO NA FILA DA LOTÉRICA EM MEDICILÂNDIA

Uma fila gigantesca chamou a atenção das pessoas em Medicilândia, isso porque a espera é para ser atendido na lotérica, só abre na segunda, e a fila se formou na tarde de domingo.

Em dias normais as filas costumam ficar na calçada, com centenas de pessoas esperando para serem atendidas na casa lotérica. Mas, o que chamou a atenção de todos é que no domingo à tarde as pessoas já estavam na fila, aguardando o atendimento desta segunda-feira (20).

Nas redes sociais e grupos de mensagens moradores desabafam e afirmam que a situação vem se arrastando a meses. A moradora Carla Vazconta que já tentou receber outras vezes o pagamento do benefício, mas ela e outros parentes sempre encontram uma fila gigante na porta da agência.

Uma nota atribuída à lotérica circula nas redes sociais no município onde a agência informa que só libera 100 fichas por dia para evitar aglomeração no local. NOSSA equipe entrou em contato com a prefeitura de Medicilândia buscando informações sobre os procedimentos tomados pela vigilância sanitária nesses casos, já que a cidade baixou decreto proibindo aglomeração. Até o momento nem a Lotérica, nem a prefeitura, se manifestaram sobre o caso.

Em nota a caixa informou que “reforça o enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus (Covid-19) com a ampliação dos serviços digitais e remotos e a implantação de nova padronização do atendimento presencial no interior das agências, onde serão realizados os serviços sociais essenciais. As medidas adotadas têm como objetivo contribuir para evitar aglomerações e, consequentemente, melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da CAIXA no contexto da pandemia.

A CAIXA orienta a rede de unidades lotéricas a realizar o atendimento ao público, uma vez que desenvolve atividades essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades da população brasileira. Os clientes estão sendo orientados a manter distância mínima de 1 metro para o próximo da fila, como forma de contribuir para a contenção da pandemia, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As unidades lotéricas realizam pagamentos de benefícios sociais do Governo Federal, recebimentos de contas de água, energia elétrica, telefone, além de diversos outros serviços. A lista completa com os serviços disponíveis nas unidades lotéricas pode ser consultada no site da CAIXA, na aba “Atendimento – Serviços por canal de atendimento”: http://www.caixa.gov.br/atendimento/Paginas/default.aspx

Fonte: Confirmanotícia

JUSTIÇA OBRIGA BANCOS A SUSPENDER COBRANÇA DE CONSIGNADO DE APOSENTADOS

A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira proibir que instituições financeiras distribuam lucros e dividendos a acionistas, diretores e membros de conselho acima do mínimo previsto em legislação, que é de 25%.

Na mesma decisão, tomada em uma ação popular, a Justiça também obrigou os bancos a suspender cobrança de crédito consignado de aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses.

“A suspensão das parcelas dos empréstimos consignados concedidos à aposentados, pelo período de 4 meses, é medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais do SARS-CoV-2, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário”, disse o juiz Renato Coelho Borelli, responsável pela decisão.

“O que, a longo prazo, pode impedir que esses idosos saiam de suas casas para ir a hospitais ou postos de saúde, onde normalmente têm acesso à médicos e medicamentos, pois com mais recursos podem receber tratamento médico em suas residências”, reforçou.

Fonte: Reuters

STJ SUSPENDE LIMINAR E RETORNA EXIGÊNCIA DE CPF REGULAR PARA RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira.

Para o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.

“Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, afirmou o ministro.

A decisão do STJ cassou liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia atendido a um pedido do estado do Pará e tinha entendido que a exigência de regularização do CPF extrapolava o poder de regulamentação da lei que instituiu o auxílio.

No recurso ao STJ, a União alegou que o cumprimento da liminar do TRF1 demandaria remodelação da plataforma da Dataprev e causaria atraso no pagamento do auxílio para mais de 45 milhões de brasileiros que já tiveram reconhecido seu direito de recebê-lo.

O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes.

A regularização dos CPFs está sendo feita pela Receita Federal em seu site na internet e também nos postos da Receita. A ida de várias pessoas aos locais vinha causando filas e causando aglomerações, o que levou o juiz de 1a instância, Ilan Presser, a alegar que a exigência estaria confrontando medidas sanitárias impostas pela epidemia de coronavírus.

Fonte: Reuters

CONSUMIDORES DE ENERGIA PODEM FAZER CADASTRO DE TARIFA SOCIAL PELO WHATSAPP

Os consumidores de energia elétrica já podem fazer o cadastro na Tarifa Social sem sair de casa. A Equatorial Energia Pará disponibilizou um canal de atendimento pelo WhatsApp para a realização desse serviço, por meio da assistente virtual Clara. Estar cadastrado é um dos pré-requisitos para conseguir o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia até de junho, como garante uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.

De acordo com um levantamento da distribuidora, mais de 500 mil famílias paraenses podem ter acesso ao desconto na conta de energia, mas ainda não realizaram o cadastro.

A partir da solicitação, a Equatorial faz a confirmação no banco de dados do Governo Federal. A MP ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população por causa dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. A isenção do pagamento é aplicada para os cadastrados que consomem até 220 kWh por mês, nas faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho.

Como funciona o atendimento

Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (91) 3217-8200. No primeiro contato com a Clara, no WhatsApp, ela passará uma lista de opções de serviços, como: informar falta de energia, segunda via de conta, código de barra de pagamento e consulta de débitos. E, agora, ela também oferece o cadastro de tarifa social baixa renda, no qual o cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da assistente virtual, inclusive informando o número do NIS (Número de Inscrição Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.

Serviço

Assim, estão disponíveis além do site da Equatoria Energia, a central de atendimento no 0800 091 0196 e agora um mecanismo bem mais simples que é o WhatsApp da Equatorial Energia Pará: (91) 3217-8200; basta salvar o número na agenda do celular e enviar um “Oi” que a Clara responde.

E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

Fonte: G1 PA

HOMEM E MORTO DE ESPINGARDA DENTRO DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA EM SENADOR JOSÉ PORFíRIO/PARÁ

Na tarde da última sexta-feira (17), por volta das 17h00, aconteceu um homicídio dentro de uma residência localizada na Rua Beira Rio, Bairro Encantado por disparo de arma de fogo tendo como vítima o Sr "Francisco de Assis de Oliveira Romano"

O autor do homicídio teria sido o Sr "Aldair José da Silva Campos Braga" conhecido também como (Neginho ou Baixinho), que após o crime se evadiu do local entrando em uma área de mata. Segundo informações, a arma usada no crime pertencia a vítima e durante os primeiros levantamentos da Polícia, a espingarda estaria atrás de uma geladeira, mas foi jogada aos pés da vítima após ser morta.

A Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, continuaram as buscas na tentativa de encontrar o autor que com êxito foi localizado e preso em flagrante horas depois.

O suspeito nega ter cometido o homicídio, porém o mesmo não tinha passagem na polícia, não apresentou documentos e não tem parentes na cidade que possam confirmar sua identidade.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

HOMEM É PRESO ACUSADO DE TER PRATICADO VÁRIOS CRIMES EM ANAPU/PA

Foi durante a manhã de sexta-feira (17), por volta das 11h00, que a equipe da Polícia Civil de Anapu conseguiu prender em flagrante um homem identificado como " Edinaldo da Silva Moreira" conhecido como (Pintinho), acusado por tráfico de drogas no Bairro bacanas.

Contra Edinaldo já havia um mandado de prisão pelo crime de estupro que foi cometido em uma adolescente de 13 anos, entre outros crimes como tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, crimes que foram cometidos na Cidade de Anapu no sudoeste do Pará.

Edinaldo já estava sendo monitorado há semanas pela polícia e durante a manhã de sexta-feira os policiais, além de dá cumprimento ao mandado de prisão, foi encontrado na casa do suspeito aproximadamente um quilo é quatrocentas gramas de maconha, crack, cocaína, uma motocicleta CB 300, além do material para embalar a droga e um valor de 302 reais.

Com êxito Edinaldo foi preso e encaminhado para a Delegacia onde foi feito todos os procedimentos cabíveis e se encontra preso à disposição da justiça.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

CASA LOTÉRICA E ARROMBADA EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PARÁ

Durante a manhã de domingo (19), por volta das 08h00, a Polícia Civil de Senador José Porfírio tomou conhecimento de que a Casa Lotérica do município havia sido arrombada durante a madrugada de sábado para do domingo.

Após serem informados, a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar se deslocou até o local onde foi constatado a veracidade da ação criminosa. Segundo informações os bandidos chegaram a desligar o sistema de alarme e câmeras de segurança.

Os bandidos chegaram a uma sala onde se encontrava o cofre, porém o cofre estava vazio e foi levado apenas um aparelho telefone celular.

A Polícia Civil de Senador José Porfírio investiga o caso para tentar identificar e prender os autores.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

COM APOIO DA EMATER, ASSENTADOS VOLTAM A RECEBER CRÉDITO RURAL EM ALTAMIRA

Foto: Divulgação

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Altamira, no sudoeste do Estado, está ajudando a retomar o acesso ao crédito rural para assentados da reforma agrária no município, depois de um hiato de pelo menos cinco anos, provocado por questões burocráticas e gargalos das demandas, entre outros desafios.

O marco oficial se deu semana passada, pelo produtor de cacau Antônio Bezerra, da comunidade Picadinho, do assentamento Lajes. Com projeto da Emater pela linha A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e liberação do Banco da Amazônia (Basa), ele recebeu cerca de R$ 25 mil a ser aplicados na aquisição de roçadeiras e de pulverizadores motorizados.

Outras 30 famílias da mesma comunidade deve ser contempladas até maio, a maioria cacauicultora, com propriedades entre 20 e 25 hectares, terras de alta fertilidade (“terra roxa”) e mão-de-obra exclusivamente familiar.

“São projetos da Emater que já estão internalizados no Banco, pequenas propriedades mesmo. Esta parceria com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], com o Basa, isso tudo é o que move, é que faz acontecer a verdadeira reforma agrária, a reunião de esforços dos vários níveis de governo em um município como Altamira, onde foi preciso reassentar famílias e onde o cacau, uma das commodities agrícolas com maior valor agregado agora negociadas em bolsa, possui três das maiores compradores multinacionais diretamente aqui”, explica o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária Henrique Pastana.

A expectativa da Emater é que mais 60 famílias, com potencial imediato, sejam selecionadas no segundo semestre.

Fonte: Agência Pará

MEC PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O AFASTAMENTO ESCOLAR NO BRASIL

Aulas não-presenciais seguem valendo, de acordo com atualização da portaria publicada no Diário Oficial

Em meio ao combate ao novo coronavírus, o Ministério da Educação anunciou na quinta-feira (16) a prorrogação do afastamento escolar por mais 30 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União com base na portaria 343 que autoriza, em caráter "excepcional", a substituição das aulas presenciais pelo ensino à distância em todo o território nacional.
Diversos estados já vinham sinalizando que seguiriam esse caminho. Na Bahia, o governador Rui Costa Pimenta disse ontem que as aulas estão suspensas na rede pública e privada até o dia 3 de maio. Já no Acre, que contabiliza mais de 99 casos positivos para a Covid-19, as aulas virtuais seguem pelo menos até o final de abril, assim como no Rio Grande do Sul.

A decisão do MEC segue as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do vírus em tempos de pandemia. Em entrevista à Radio Jovem Pan, o ministro Abraham Weintraub pediu "sensibilidade" aos municípios onde há pouco ou nenhum registro positivo de coronavírus.
"Eu gostaria que as crianças voltassem, principalmente nas cidades pequenas", declarou o titular da pasta, na última terça-feira (14).

Fonte: SBT Brasil

VAI À FEIRA OU AO SUPERMERCADO? ATENÇÃO, POIS CORONAVÍRUS PODE SOBREVIVER ATÉ 4 DIAS EM EMBALAGENS

Foto: Fispal Trc Digital

Além dos cuidados que devem ser tomados ao sair de casa para ir a supermercados e feiras, em meio a pandemia, as pessoas também devem dar uma atenção especial à higienização das compras ao chegar em casa. Segundo o professor de Infectologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmilson Migoswiski, dependendo da superfície, o novo coronavírus pode sobreviver por até 4 dias no ambiente.

Sonora: “A viabilidade do vírus varia muito de acordo com a superfície em que o vírus está e a temperatura ambiental, luminosidade e também umidade. Dependendo da situação, pode ser de três, quatro dias. Papel, 4 dias. Do plástico, 24 a 48 horas. Se você colocar a embalagem no sol, por exemplo, esse vírus vai inviabilizar mais rápido. Mas se colocar num local fresquinho aí não, num lugar ensolarado é o melhor a se fazer.”

Frutas, legumes e verduras também podem ser vetores do novo coronavírus e são necessários cuidados tanto para armazenamento, quanto no consumo. O professor indica os procedimentos que devem ser adotados na higiene desses alimentos.

Sonora: “Pode ser água e sabão. Ou água sanitária, também é bom para passar e matar esse vírus. Essas substâncias que se coloca nos vegetais folhosos quase sempre são à base de água sanitária, base de cloro. A água sanitária, então, pode diluir e fazer a higienização dessas verduras e frutas. ”
As embalagens de produtos industrializados também merecem atenção, pois são manipuladas por várias pessoas desde a fábrica até a sua disposição nas prateleiras e gôndolas de estabelecimentos comerciais, como explica o infectologista Edmilson Migoswiski.

Sonora: “Você pode deixar reservado isso num lugar bem ensolarado. Outra coisa é se abrir essa embalagem e transpor o alimento numa embalagem plástica tendo o controle da higienização da mesma. Tendo também o cuidado de desprezar a embalagem externa num lugar seguro. ”

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o novo  coronavírus necessita de um hospedeiro para se multiplicar. A transmissão ocorre somente de pessoa para pessoa, de forma direta ao ter contato com um indivíduo contaminado, ou indireta, tendo contato com uma superfície contaminada e não higienizando as mãos posteriormente de forma correta.

Por: Tatiana Alves

Fonte: RadioagenciaNacional

COVID-19: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O TERCEIRO CASO DE CORONAVÍRUS EM ALTAMIRA

Na última quarta-feira (15) a Secretaria De Saúde Pública do Estado Pará (SESPA) divulgou um novo boletim como faz diariamente, informando mais 103 casos de corona vírus no Pará, entre os infectados estava um paciente de Altamira de 90 anos de idade. De acordo com as informações apuradas pela nossa equipe o idoso teve contato com pessoas que tiveram passagem pelo estado de Goiás.

*"Ele estava entre os casos suspeitos e sendo observado, estávamos aguardando o resultado do exame infelizmente deu positivo, o paciente é de Altamira mesmo teve contato com familiares que vieram do estado de Goiás e essas pessoas provavelmente transmitiram para ele, vale salientar que essas pessoas estavam a sintomáticas, não estavam doentes provavelmente apenas portadoras do vírus que acabou manifestando nesse senhor que testou positivo"*.

Disse o coordenador de saúde de Altamira Ney Carvalho.

Na tarde de quinta-feira (16), um cinegrafista amador registrou a chegada do paciente no hospital regional público da Transamazônica, pelos agentes do SAMU ele foi conduzido da sua residência localizada no bairro Aparecida até a unidade hospitalar onde ele ainda encontrasse internado. Também na última quarta-feira (15) foi anunciado pela Prefeitura de Altamira através da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), que os dois pacientes que tinham positivados ao vírus, estão recuperados.

Por: Júnior Soares

Fonte: TVAltamira