OPERAÇÃO CAMPO LIMPO DESARTICULA PLANTAÇÃO DE MACONHA E TERMINA COM CONFRONTO ARMADO EM ANAPU

Uma grande operação das forças de segurança resultou na descoberta e destruição de uma extensa plantação de maconha na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará.

Batizada de “Operação Campo Limpo”, a ação contou com a atuação da Agência de Inteligência da 4ª CIME, da Polícia Civil do Pará, da equipe Tático 02 da 4ª CIME e do 10º Batalhão de Polícia Rodoviária.

Segundo as informações divulgadas, as equipes chegaram até uma área localizada a cerca de 70 quilômetros da sede do município. Durante a aproximação policial, os suspeitos teriam reagido efetuando disparos de arma de fogo contra os agentes, dando início a um confronto armado.

Três suspeitos foram baleados durante a troca de tiros e um quarto homem conseguiu fugir pela área de mata. Buscas foram realizadas, mas até o momento ele não foi localizado.

No local, os policiais encontraram uma verdadeira estrutura voltada para o cultivo e preparo da droga. Foram apreendidos aproximadamente 28 quilos de maconha prensada, cerca de 80 pés da erva já cultivados, além de aproximadamente 1.800 quilos de sementes.

As equipes também localizaram uma prensa hidráulica de grande porte, armas de fogo, munições e diversos materiais utilizados na produção e comercialização do entorpecente.

Segundo as forças de segurança, a plantação possuía cerca de mil pés de maconha, sendo a maior parte destruída ainda no local.

A operação reforça o combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas que atuam na região do Xingu.

HOMEM MORRE APÓS SER ESFAQUEADO NO CENTRO DE BRASIL NOVO; SUSPEITO FOI PRESO PELA PM

Um homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (21) no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da Polícia Militar do Pará, a guarnição foi acionada por volta das seis horas da manhã após denúncias de um esfaqueamento ocorrido na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades do estabelecimento conhecido como “Caldeira”, na região central da cidade.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima caída ao chão com ferimentos provocados por arma branca na região do tórax. O homem, identificado apenas pelo apelido de “Tatu”, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para a unidade hospitalar do município.

Apesar do atendimento de urgência, a vítima não resistiu à gravidade dos ferimentos e teve o óbito confirmado pela equipe médica de plantão.

Após colher informações e características do suspeito repassadas por testemunhas, os policiais iniciaram diligências pelo centro da cidade e conseguiram localizar o homem apontado como autor do crime.

Segundo a polícia, o suspeito confessou ter desferido os golpes de faca após um desentendimento com a vítima.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo, onde permanece à disposição da Justiça. O caso seguirá sendo investigado pelas autoridades competentes.

SUSPEITO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO MORRE APÓS CONFRONTO COM POLICIAIS EM BRASIL NOVO

Uma operação conjunta entre forças de segurança, no bairro Novo Horizonte, em Brasil Novo, no sudoeste do Pará, na tarde desta sexta-feira, terminou com a morte de um homem suspeito de tentativa de feminicídio.

Segundo informações repassadas pelas autoridades, equipes da Polícia Militar foram acionadas para prestar apoio à Polícia Civil de Brasil Novo, à Divisão de Homicídios de Altamira e a uma guarnição da 4ª CIME durante diligências para localizar um suspeito envolvido em uma tentativa de feminicídio ocorrida na noite da última quinta-feira dia 14 de maio, em Altamira.

Ao chegarem ao endereço apontado pelas investigações, os policiais realizaram o cerco da residência. De acordo com o relato oficial, no momento em que a equipe da Polícia Civil entrou no imóvel, o suspeito tentou fugir e, ao perceber a presença dos agentes, teria reagido atirando contra os policiais.

Ainda conforme as informações, um dos disparos atingiu um investigador na altura do tórax, mas o policial não ficou ferido graças ao uso do colete balístico.

Diante da situação, os agentes reagiram à agressão e efetuaram disparos para conter o suspeito, identificado como José Carlos de Araújo Pereira, de 24 anos. Ele foi socorrido pelas próprias equipes policiais e encaminhado ao Hospital Municipal Maria José Biancardi em Brasil Novo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.

Ainda de acordo com as informações apuradas, um menor que estava no local também foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

PRODUTORES RURAIS E ENTIDADES ORGANIZAM MANIFESTAÇÃO EM ALTAMIRA CONTRA AÇÕES DA FUNAI NA VOLTA GRANDE DO XINGU

Entidades ligadas ao setor produtivo das regiões da Transamazônica e Xingu estão organizando uma manifestação pacífica para esta sexta-feira (15), em frente à sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no sudoeste do Pará.

O ato está previsto para ocorrer às 10h e tem como objetivo cobrar esclarecimentos das autoridades competentes, especialmente da presidência da Funai, sobre ações realizadas nesta semana na região da Volta Grande do Xingu, zona rural do município de Vitória do Xingu.

A mobilização ocorre após agentes da Funai, acompanhados pela Força Nacional, iniciarem, na última terça-feira (13), procedimentos relacionados à demarcação de uma área de pretensão indígena na localidade.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que os agentes chegam a uma propriedade rural para dar início aos trabalhos. Nas imagens, o proprietário da área, que afirma morar na região há mais de 30 anos, questiona os agentes sobre a existência de mandado judicial autorizando a ação. Segundo relatos, os agentes de segurança informaram apenas que estavam cumprindo ordens.

De acordo com moradores, as terras teriam sido regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Os produtores rurais alegam que existe um processo judicial em andamento na Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e afirmam que a área visitada pelos agentes nunca pertenceu ao território indígena.

Outro ponto levantado pelos agricultores é que a portaria relacionada ao processo de demarcação estaria vencida há mais de cinco anos. Segundo eles, os moradores não teriam sido oficialmente notificados sobre eventual renovação ou nova autorização para continuidade dos trabalhos.

Após a repercussão dos vídeos nas redes sociais, os responsáveis pela operação marcaram uma reunião com agricultores para esta sexta-feira (15), na sede da Funai, em Altamira, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação.

O prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, que também preside a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), afirmou que acionou a assessoria jurídica do município para ingressar com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata das ações realizadas pela Funai na região.

“Queria informar aos nossos agricultores que estamos entrando com uma ação anulatória junto à Justiça Federal contra a forma como a Funai está realizando essas ações nas propriedades. Nossa maior área de proteção agrícola é a Volta Grande do Xingu e, como prefeito, não vou aceitar esse tipo de ação de forma arbitrária”, declarou o prefeito.

Conforme estudos da Funai citados pelos produtores, a ampliação da área ocorreria em três etapas. A primeira compreenderia cerca de 15 mil hectares, atingindo aproximadamente 27 famílias. A segunda abrangeria 34 mil hectares, afetando cerca de 45 famílias. Já a terceira fase incluiria aproximadamente 45 mil hectares, com impacto estimado em mais de 320 famílias.

Até a publicação desta reportagem, a Funai ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a manifestação organizada por entidades e produtores rurais, nem sobre os questionamentos apresentados pelos agricultores.

Com informações do Portal A Voz do Xingu

POLÍCIA MILITAR IMPEDE TENTATIVA DE SUICÍDIO EM URUARÁ

A ação da PM ocorreu nesta quarta, 13, na PA-370

Nesta quarta-feira, 13 de maio, uma ação rápida e corajosa de policiais do 49º Batalhão de Polícia Militar (49ºBPM) foi decisiva para salvar a vida de um homem de 38 anos em Uruará, no sudoeste do Pará. O cidadão se encontrava sobre um barranco de aproximadamente sete metros de altura, às margens da rodovia PA-370, e ameaçava tirar a própria vida.

De acordo com informações da corporação, por volta das 11h25 a guarnição do fiscal de policiamento do 1º turno foi acionada pela central da PM após denúncia de que haveria um corpo às margens da rodovia, a cerca de 2,5 km da cidade. Quando chegou ao local, os militares constataram que se tratava de um homem em situação de risco, visivelmente desorientado e com sinais de depressão.

O terreno íngreme e escorregadio, agravado pela chuva momentos antes, dificultava o acesso e aumentava o perigo tanto para a vítima quanto para os policiais. Durante a abordagem, o homem chegou a declarar que pretendia tirar a própria vida em razão de estar passando por problemas pessoais. A tensão foi grande, já que havia a possibilidade de o indivíduo se lançar do barranco.

Com diálogo, paciência e determinação, os policiais conseguiram convencer o homem a desistir da tentativa e o retiraram em segurança do local, mesmo colocando em risco a própria integridade física. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e conduziu a vítima ao Hospital Municipal de Uruará, onde recebeu atendimento especializado. A família também foi informada da ocorrência.

No fim da tarde, o homem já se encontrava em estado estável após acompanhamento médico. A ação reforça o papel da Polícia Militar não apenas no combate à criminalidade, mas também na proteção da vida em momentos de fragilidade social.

Caso você ou alguém próximo esteja enfrentando pensamentos suicidas, procure ajuda imediatamente. No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio gratuito e sigiloso pelo número 188, disponível 24 horas por dia.

Fonte: Gazeta Real uruará

PF REVELA ESQUEMA DE MILÍCIA DIGITAL LIDERADA POR PAI DE VORCARO

Agentes da Polícia Federal e hackers participavam do grupo criminoso

© HENRIQUE VORCARO/LINKEDIN

Os pagamentos para financiar as ações do grupo - chamado de “A Turma” - responsável por ameaças e intimidações físicas, monitoramento de pessoas e obtenção de dados sigilosos continuaram mesmo depois do início da Compliance Zero e da prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master. É o que está na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e que embasou os mandados de prisão desta quinta-feira (14).

Os pagamentos de R$ 400 mil foram feitos pelo pai de Vorcaro, o Henrique Vorcaro, preso nesta nova fase da operação da Polícia Federal. Henrique exercia “de maneira clara o papel de destinador de recursos para o financiamento da Turma”, diz a decisão.

E o dinheiro era repassado a Marilson Roseno, policial aposentado, responsável por atrair outros policiais para que eles acessassem ilegalmente o sistema da PF para atender aos interesses de Vorcaro e seus familiares.

A decisão traz algumas transcrições de mensagens. Por exemplo uma em que Henrique diz que receberia recursos na quinta ou na sexta e que seriam R$ 400 mil, ao que ouve a resposta de Marilson “o ideal seria o envio de R$ 800 mil”.

A decisão ainda fala na proximidade de Vorcaro com agentes da Polícia Federal, inclusive uma delegada. Valéria Vieira Pereira da Silva assumiu papel relevante no fornecimento de informações sigilosas à “Turma” a partir do acesso ao e-Pol, sistema da PF.

Marilson Roseno da Silva era o líder do grupo e, ainda, segundo a decisão, teria procurado o auxílio de três policiais para consulta a esse sistema da PF. Marilson, que está preso desde março, será transferido para um presídio de segurança máxima.

O outro grupo, chamado de “Os Meninos”, cuidava dos ataques virtuais. Arregimentava operadores com perfil hacker, remunerados para execução de monitoramentos ilícitos, ataques digitais, invasões e derrubada de perfis”, segundo a decisão.

Esses dois grupos eram coordenados pelo Felipe Mourão, o Sicário, que, após preso, cometeu suicídio, em março deste ano.

Em nota a defesa de Henrique Vorcaro classificou a decisão de grave e desnecessária e disse que ainda nesta quinta-feira dará as explicações necessárias. Ainda não conseguimos contato com os demais investigados.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

GILMAR MENDES PEDE CAUTELA SOBRE ÁUDIOS DE FLÁVIO BOLSONARO

"Aguardemos e esperemos as definições e investigações", diz ministro

© ANTÔNIO AUGUSTO/STF

Gilmar Mendes pede cautela sobre investigação de repasses de filme de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que é preciso aguardar para saber se o pedido de Flávio Bolsonaro por dinheiro para filme sobre o pai pode ter impacto jurídico. O ministro concedeu entrevista ao programa "Alô, Alô Brasil", da Rádio Nacional, nesta quinta-feira (14).

O portal Intercept publicou uma reportagem em que mostra mensagens e áudios do senador cobrando Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master, para que mandasse milhões de reais para a continuação da produção. Segundo Gilmar Mendes, apesar da repercussão política, que tende a ser maior em ano eleitoral, deve-se esperar as investigações.

De um pré-candidato a presidente da República aparece num vídeo, num áudio conversando, e isso já é colocado num contexto de escândalo. Eu também aprendi que a gente deve andar devagar com o andor e não radicalizar e não ter juízos prontos sobre os episódios. Que aguardemos e esperemos as definições e as investigações.

Gilmar Mendes apontou que a CVM, Comissão de Valores Mobiliários, que é responsável pela fiscalização do mercado de capitais, está enfraquecida. Até hoje, só duas das cinco vagas da diretoria estão ocupadas. Enquanto isso, o mercado de fundos cresce sem fiscalização.

São mais de 30 mil fundos que servem para segmentar, segregar patrimônio, mas também para esconder patrimônio. Isso precisa de fiscalização. Então, nós estamos no pior dos mundos: uma indústria florescente, extremamente usada para o bem, mas também para o mal, e um órgão de supervisão extremamente deficiente, o que explica essa crise.

Sobre delação premiada, o ministro do Supremo disse que é preciso evitar erros do passado.

É preciso que a gente fique atento para também não cometermos erros — os erros que foram cometidos com as delações no passado. Mas é curioso também que os agentes todos acabam incidindo em vários equívocos, como se a gente já não tivesse combatido determinadas fraudes, não é, ao longo desses anos.

Gilmar Mendes defendeu o STF contra críticas de que faria ativismo judicial. Ele disse ser necessário rever o orçamento impositivo para reequilibrar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e assim tirar o peso que recai sobre o Supremo na hora de mediar os conflitos.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

DOIS HOMENS SÃO PRESOS EM FLAGRANTE POR TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM ALTAMIRA

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Altamira, com o apoio da Polícia Militar, realizou, nesta terça-feira (12), a prisão em flagrante de dois homens pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Durante a ação, foi localizada uma “casa base” utilizada para armazenamento de drogas na região, onde foram apreendidos aproximadamente 1,6kg de maconha, 180g de cocaína e 320g de Oxi, além de uma balança de precisão, embalagens para entorpecentes, aparelhos celulares, materiais utilizados para preparo do entorpecente e uma quantia de R$ 2.180 mil.

Diante dos fatos, os investigados foram presos em flagrante, sendo conduzidos à delegacia para a adoção dos procedimentos cabíveis. Ambos permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PC/PA

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR FURTO QUALIFICADO E EXTORSÃO, EM ALTAMIRA

Nesta terça-feira (12), a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem pelos crimes de furto qualificado e extorsão, no município de Altamira.

A equipe da 22ª Seccional Urbana de Altamira tomou conhecimento sobre o furto de uma motocicleta. Diante das informações, os agentes, juntamente com o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), iniciaram diligências para identificar os autores do crime.

Durante as investigações, a equipe recebeu a informação, por meio do pai da vítima, de que uma pessoa estaria enviando mensagens exigindo o pagamento de R$ 2,5 mil para a devolução da motocicleta. Diante disso, os policiais passaram a orientá-lo sobre como proceder. Em uma das mensagens, foi encaminhada uma chave PIX vinculada ao CPF utilizado pelo suspeito, o que auxiliou nas buscas.

Com as diligências, foi possível localizar uma mulher que informou não ter participação no crime, mas relatou que o suspeito teria solicitado a utilização da chave PIX dela para receber o valor exigido, prometendo o pagamento de R$ 100 pela transferência.

No período da noite, a equipe do NAI conseguiu localizar o endereço do investigado, onde foi realizada a prisão em flagrante pelos crimes de furto qualificado e extorsão.

Ao ser questionado sobre a motocicleta furtada, o homem informou onde o veículo estava escondido e também indicou a localização de outros três veículos. Ao todo, quatro motocicletas foram recuperadas.

O suspeito foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos nos crimes.

Fonte: PC/PA

GOVERNO ANUNCIA MP PARA CONTER ALTA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Subsídio será pago diretamente a produtores e importadores

© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

A guerra no Oriente Médio fez o preço do barril do petróleo disparar no mercado internacional, e o impacto chegou até os postos de combustíveis no Brasil. Para evitar que a gasolina e o diesel fiquem ainda mais caros, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória que pagará um subsídio direto a produtores e importadores de combustíveis, impedindo que a alta seja repassada ao consumidor.

“Cashback”

O mecanismo funciona como um "cashback" de impostos: produtores e importadores pagam normalmente os tributos federais à Receita Federal e, em seguida, recebem de volta esse valor como subvenção. O subsídio será pago por meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Para a gasolina, o valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com teto de R$ 0,89 — equivalente à soma dos tributos federais de PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35. Em contrapartida, as empresas beneficiadas ficam proibidas de repassar a alta aos postos.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou a medida:

“A ANP já fez a regulamentação de todas essas subvenções. Então, esse é um movimento agora de adesão dos agentes econômicos. Nós esperamos, inclusive, que haja a evolução da adesão desses agentes, com regras mais claras, mitigando-se incertezas. Então, preferimos esse caminho, que é um caminho de pagar uma subvenção aos agentes produtores e importadores para que eles não repassem a preço o tributo que eles pagaram. Por isso, usei aqui a expressão de uma espécie de cashback do tributo pago".

Custo

O custo aos cofres públicos é estimado em R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e em R$ 1,7 bilhão para o diesel. O governo defende que a medida tem neutralidade fiscal, já que a arrecadação com royalties e dividendos do petróleo cresceu na mesma proporção da alta das cotações internacionais. O barril tipo Brent, que estava abaixo de US$ 70 antes da guerra, chegou a mais de US$ 105 na tarde desta quarta-feira.

A validade do subsídio é de dois meses, prorrogáveis. Os valores serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda e identificados nas notas fiscais e também no pagamento às empresas, que ocorrerá em até 30 dias.

Proteção ao consumidor

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é fundamental para proteger o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no preço dos combustíveis. Silveira destacou que o Brasil foi um dos países que melhor respondeu ao choque de preços:

“Nenhum outro país do mundo teve tantas medidas a favor das suas populações. Nenhum outro país do mundo teve menor impacto do que o Brasil com essa guerra, que não é nossa, não é do povo brasileiro, exatamente porque nós fomos rápidos, proativos”.

O anúncio foi feito após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter adiantado, nesta terça-feira (12), que um reajuste da gasolina nas refinarias era iminente. A gasolina foi o principal item a pressionar a inflação em abril, de acordo com os últimos indicadores econômicos divulgados pelo IBGE.

Por: Pedro Lacerda/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CARNE: BRASIL SE ADEQUARÁ ÀS NORMAS DA UNIÃO EUROPEIA, DIZ MINISTRO

Embaixador realizou hoje 1ª reunião sobre exigências do bloco europeu

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Agricultura, André de Paula, informou que o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, realizou nesta quarta-feira (13), em Bruxelas, a primeira reunião para tratar das exigências do bloco para importação de carne brasileira. O titular da pasta disse que o Brasil tomará as medidas necessárias para se adequar às normas do bloco europeu:

"Hoje pela manhã, o embaixador do Brasil na União Europeia esteve numa reunião importante, na primeira reunião com a autoridade sanitária da União Europeia, a DG SANTE. E lá, dados alguns pontos, ainda incipientes: primeiro, de que nós vamos seguir tendo reuniões muito importantes; que nós vamos ter mais clareza sobre o que aconteceu; de que nós vamos tomar todas as medidas que o governo brasileiro e o setor privado precisarem de tomar para nos adequarmos a essas exigências".

Lista de exportadores

A declaração ocorreu um dia após o governo brasileiro ser informado da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia. A medida está prevista para entrar em vigor em 3 de setembro.

André de Paula comentou as novas exigências durante Congresso da Abramilho, Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo, em Brasília.

Segundo a União Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Além da carne brasileira, produtos como ovos, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão deixar de entrar no mercado europeu.

Avaliação separada

O ministro André de Paula afirmou que autoridades sanitárias da União Europeia se comprometeram a avaliar cada produto separadamente:

"Houve uma sinalização positiva de que, por exemplo, as questões relativas às nossas proteínas animais serão analisadas cadeia a cadeia. Uma coisa que nos surpreendeu ontem, nós vínhamos num processo de negociação em relação a bovinos, e ontem, além de nos retirarem da lista, foi anunciado que isso atingiria aves, ovos, mel, pescado. Então, foi uma surpresa".

Em abril, o governo brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, a União Europeia avalia que ainda faltam garantias adicionais.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil

CAMINHÃO SAI DA PISTA E CAI EM RIBANCEIRA NA BR-230 EM MEDICILÂNDIA/PA

Um acidente de trânsito foi registrado na Rodovia Transamazônica (BR-230), na entrada do KM 95 Sul, no município de Medicilândia, sudoeste do Pará.

Segundo informações apuradas, o motorista de um caminhão teria perdido o controle da direção enquanto trafegava pelo trecho. Após sair da pista, o veículo acabou descendo uma ribanceira às margens da rodovia, provocando danos significativos na estrutura do caminhão.

Apesar do susto e da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido. O condutor conseguiu sair do veículo sem lesões e passa bem. O acidente resultou apenas em danos materiais.

Motoristas que passaram pelo local precisaram redobrar a atenção devido à movimentação às margens da pista e às condições do trecho.

As circunstâncias que levaram à perda de controle do caminhão ainda deverão ser apuradas. O caso serve de alerta para os condutores que trafegam pela região da Transamazônica, especialmente em trechos de maior risco e durante mudanças nas condições da pista.

O acidente acontece em meio às cobranças por melhorias na BR-230. Em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que o DNIT e a União apresentem um diagnóstico técnico das condições da rodovia, garantam recursos e iniciem ações de recuperação da Transamazônica, uma das principais vias de integração da região.

JUSTIÇA ATENDE A PEDIDO DO MPF E DETERMINA OBRAS URGENTES NA BR-230, ENTRE RURÓPOLIS E MEDICILÂNDIA (PA)

Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via

Foto: Divulgação/Internet

A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a adotarem medidas emergenciais e estruturais na rodovia BR-230, a Transamazônica, entre os municípios de Rurópolis e Medicilândia, no oeste do Pará.

A medida, favorável aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação apresentada em julho de 2025, visa solucionar o quadro persistente de precariedade em um trecho não pavimentado da rodovia.

A decisão urgente, publicada na última sexta-feira (8), estabelece que tanto a União quanto o Dnit são responsáveis por garantir a segurança e a trafegabilidade da via. A Justiça estabeleceu uma série de prazos para que o poder público atue, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Determinações da Justiça – A Justiça Federal determinou que o Dnit e a União cumpram as seguintes obrigações:

• Diagnóstico em 30 dias: elaboração e apresentação de um relatório situacional e diagnóstico técnico das condições da rodovia.

• Estudo independente: o diagnóstico deve ser acompanhado de um estudo técnico feito por engenheiro com experiência comprovada em trânsito, preferencialmente que não integre os quadros do Dnit. O documento deve detalhar as necessidades de manutenção, recuperação de pontes, alargamento de pistas e implantação de proteções laterais.

• Ação imediata: logo após a entrega do diagnóstico, devem ser adotadas providências imediatas para reparos emergenciais de manutenção e restauração da via.

• Cronograma: em até 30 dias após a entrega do diagnóstico, os réus devem apresentar um cronograma detalhado de recomposição e recuperação das obras, com prazos de término e etapas de execução.

• Início das obras: o início efetivo da execução das obras deve ocorrer em prazo não superior a 60 dias após a apresentação do cronograma.

• Transparência: apresentação bimestral de relatórios completos de fiscalização, com fotos e comprovantes de pagamento, até o fim das intervenções, além de comunicação imediata sobre qualquer alteração contratual ou orçamentária.

• Garantia de verbas: a União foi obrigada a adotar as providências administrativas e orçamentárias necessárias para dotar o Dnit dos recursos indispensáveis ao cumprimento das obras.

Deficiência histórica – Ao acolher os argumentos do MPF, a Justiça destacou que a omissão do Estado na região não é um problema recente, mas uma deficiência histórica que expõe a população a riscos concretos de acidentes graves, interrupções de tráfego e comprometimento de serviços de emergência.

A decisão reforça que o transporte é um direito social e que a precariedade da BR-230 compromete o deslocamento de ambulâncias, o acesso de estudantes a escolas, a segurança pública e o abastecimento de produtos básicos.

A Justiça também rejeitou o argumento de limitações financeiras frequentemente utilizado pelos órgãos públicos, afirmando que restrições orçamentárias não podem prevalecer sobre a proteção à vida, à segurança e aos direitos fundamentais básicos da coletividade.

Histórico – O ajuizamento da ação pelo MPF ocorreu em julho de 2025. A medida judicial foi o desfecho de uma investigação instaurada em março de 2022 para apurar denúncias sobre a falta de asfalto, deficiência na drenagem e ausência de sinalização no trecho.

Durante as investigações, o MPF documentou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, que sofriam com o isolamento e os prejuízos no escoamento da produção agrícola.

Em abril de 2025, uma inspeção da polícia institucional do MPF confirmou a gravidade da situação, registrando trechos extremamente escorregadios e até o tombamento de um caminhão.

Antes de a Justiça intervir, o Dnit havia justificado a falta de ação alegando “severas restrições orçamentárias”, projetos defasados e problemas em contratos anteriores.

Ação Civil Pública nº 1014507-38.2025.4.01.3902

Consulta processual

Por: Assessoria de Comunicação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará 

INCÊNDIO EM OFICINA DE MOTOS DESTRÓI PARTE DA ESTRUTURA E ASSUSTA MORADORES EM BRASIL NOVO/PA

Um incêndio registrado na manhã desta segunda-feira assustou moradores de Brasil Novo após atingir uma oficina de motos no município. A intensa fumaça provocada pelas chamas pôde ser vista de vários pontos da cidade e chamou a atenção de quem passava pela área.

Segundo informações apuradas no local, o fogo teria começado após uma faísca atingir um recipiente com combustível dentro da oficina. As chamas se espalharam rapidamente, atingindo parte do telhado, da estrutura elétrica e equipamentos do estabelecimento.

Apesar do susto, ninguém ficou gravemente ferido. Um dos funcionários sofreu queimaduras leves na perna durante a ocorrência e recebeu atendimento. De acordo com o proprietário da oficina, conhecido como Douglas Caçador, os próprios trabalhadores conseguiram controlar o incêndio antes que o fogo tomasse proporções ainda maiores.

Em vídeo publicado nas redes sociais da empresa, o empresário tranquilizou os clientes e informou que a loja continua funcionando normalmente. Segundo ele, apenas a oficina mecânica terá atendimento reduzido, operando temporariamente com cerca de 50% da capacidade até que os reparos sejam concluídos.

Douglas também destacou que, apesar dos prejuízos materiais causados pelo incêndio, todos os funcionários estão bem e agradeceu o esforço da equipe no controle das chamas. As causas do incidente deverão ser apuradas.