Manifestantes do Sitio Pimental divulgam nota à imprensa.

Diante da incerteza sobre o processo de negociação com a empresa Norte Energia, que tem se negado a permitir que indígenas e pescadores se desloquem para alojamentos no canteiro de obras para aguardar possivel audiência de conciliação, os manifestantes que ocuparam a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8 elaboraram, na tarde deste sabado, nova nota pública sobre a situação:

Nota - Nós, das comunidades tradicionais e indígenas atingidas pela UHE de Belo Monte acampadas no sítio Pimental, declaramos que:

1. Responsabilizamos o governo federal, o BNDES e a Norte Energia por nossa atitude em acampar no sitio pimental e responsabilizamos os mesmos pela total falta de responsabilidade na construção da UHE de belo monte e violação contínua de direitos que são hoje motivos de 15 ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal e 2 ações internacionais.

2. Apesar da pressão e intimidação da NESA para que percamos o bom senso, nós temos a certeza absoluta de que existe justiça e ela estará do nosso lado, pois este movimento é pacífico e nossas demandas legítimas.

3. Nossa intenção não é impedir o desenvolvimento do Brasil, mas fazer entender que desenvolvimento deve sempre acontecer com responsabilidade socioambiental.

4. Exigimos a presença do IBAMA, FUNAI Brasília, MPF, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, Presidente da NESA e de um representante do governo federal para construirmos em conjunto um diálogo verdadeiro que vise a solução dos problemas que hoje vivenciamos.

Assinados comunidades indígenas e tradicionais acampadas no sítio pimental.

		Por: Xingu Vivo

Policiais civis desarticulam grupo de extermínio em Redenção

A Polícia Civil de Redenção, sudeste do Pará, após realizar investigações sobre um grupo de extermínio que atuava no município, capturou, neste domingo, 14, cinco pessoas que atuavam direta e indiretamente no bando. Edicarlos Botelho, de apelido "Edirmolin"; Leonardo Avelino da Silva; Marcos Aurélio Fileski, de apelido "Maxsuel"; Luze Leila de Sousa Santos e Leonice Ferreira de Sousa. O delegado Carlos Eduardo Vieira, titular da Delegacia de Redenção, explica que, durante dois meses, investigou crimes ocorridos no município, como assaltos a residências, roubo de motocicletas e homicídios, crimes estes relacionados. Na maioria dos homicídios, por exemplo, tem vínculo com o tráfico de entorpecentes na região.

As investigações concluíram com a identificação dos envolvidos como autor e mandante dos crimes. Conforme o policial civil, Marcos Aurélio Fileski era quem ceifava a vida de pessoas que tinham alguma relação com o tráfico de entorpecentes, para assumir o comando do comércio ilegal de entorpecentes na região. Na noite de sábado, o delegado Carlos Eduardo Vieira recebeu a denúncia de que "Maxsuel" e "Edirmolim" haviam tentado novamente assassinar outra pessoa na cidade. Uma adolescente foi alvejada no pé, e, por conta disso, teve dois dedos do pé amputados. Assim, os policiais passaram a investigar o crime, para prendê-los em fragrante por tentativa de homicídio. Com ajuda de denúncias anônimas, a equipe de policiais civis localizado a casa de "Maxsuel".

Os investigadores Pereira, Quaresma, Walter e Nilton, e os escrivães Miranda e Ivanildo, juntamente com uma guarnição da Policia Militar, prenderam no local os dois suspeitos. Com eles, foram apreendidos dois revólveres de calibre 38, um deles com seis munições do mesmo calibre deflagradas; oito gramas de cocaína, e um carro Gol, placa NLG-0745, com suspeita de adulteração de chassi, pois o veículo estava com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo com ocorrência de roubo/furto. Os policiais apreenderam ainda quatro telefones celulares e R$ 444, da venda de entorpecentes. O delegado Carlos Eduardo Vieira ressalta que possivelmente as munições deflagradas tenham sido as mesmas utilizadas na tentativa de homicídio da adolescente. O trabalho de investigação dos crimes durou pouco mais de dois meses, onde foi constatado, que dentre outros crimes, no mínimo dois homicídios foram cometidos pelos suspeitos.

As vítimas dos crimes foram Diego Silva Sousa e Laedson Ferreira Campos. "A tentativa de homicídio foi a chance que queríamos para prendê-los em flagrante, pois já tínhamos todos os elementos probatórios para fundamentar a solicitação de decretação da prisão dos acusados", explicou Carlos Eduardo. Ainda, segundo ele, a resposta ao crime foi dada à altura. "Não podemos admitir que grupos de extermínio acabem por ceifar a vida de ninguém, muito menos que crimes desse tipo sejam praticados na região", ressalta o delegado. Os presos ficarão recolhidos, em Redenção, à disposição da Justiça. Os presos foram enquadrados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha ou bando armado, tráfico de drogas e associação ao tráfico de entorpecentes, corrupção ativa, uso de documento público falso, falsidade ideológica e crime contra a fauna. As investigações irão prosseguir para identificar mais envolvidos no grupo de extermínio, que já se sabe é composto por mais de 15 pessoas, inclusive de outras cidades do Estado. A equipe policial vai aprofundar as investigações para chegar a outras vítimas do grupo de extermínio.

Fonte: Ascom Polícia Civil

MAIS UM CAPÍTULO: MP pede nova suspensão do concurso público de Altamira.

A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, através dos Promotores de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Amanda Luciana Sales Lobato, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de antecipação da tutela contra a prefeitura municipal de Altamira e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata. A finalidade é que, em sede liminar, sejam suspensos tanto o concurso público previsto no edital nº 001/2012, como os efeitos do contrato para sua realização, assinado entre as partes demandadas.

Conforme mencionou a ação, a prefeitura municipal de Altamira optou pelo tipo de licitação “menor preço”, tendo sido adotada a modalidade pregão presencial, em virtude da impossibilidade de realização do pregão eletrônico. Na sessão de abertura e julgamento das propostas, que teve a presença apenas dos Institutos Bezerra Nelson e o de Desenvolvimento Social Ágata, houve oferta por esta última de proposta no valor de 225 mil reais, tendo sido, pelo menor valor ofertado, declarada vencedora.

O pregão, explicam os promotores de justiça, é uma forma de licitação destinada de forma exclusiva à aquisição de bens e serviços comuns. “Realizar prova de concurso público, por ser atividade com predominância intelectual, não se enquadra no conceito de ‘serviço comum’, o que torna impossível a utilização da modalidade licitatória em referência no presente caso”, mencionam.

O Ministério Público requereu que fossem declaradas as nulidades da licitação realizada pela prefeitura de Altamira, materializada no pregão presencial n° 03050-2012, bem como o contrato n° 191/2012.

Além disso, a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata deverão realizar a devolução a todos os candidatos dos valores efetivamente pagos pela inscrição no concurso público.

ASCOM MP.

Suspensa audiência pública em Belo Monte.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informa que está suspensa a audiência pública de conciliação marcada para segunda-feira, pela Justiça Federal, porque os invasores não desocuparam o canteiro de obras do sítio Pimental em Belo Monte. A Justiça Federal havia condicionado a audiência à saída dos invasores.

A audiência de conciliação tinha sido determinada pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, em decisão proferida na quinta-feira, desde que os cerca de 60 invasores saíssem do canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte até as 11h00 de hoje. A ocupação do local ocorreu no começo desta semana.

Nesta manhã (13/10) um oficial de justiça sobrevoou a área ocupada e constatou que, ao contrário do que foi determinado pela Justiça, os invasores ainda permanecem no local. A Justiça deve avaliar o descumprimento de sua Decisão e proferir nova sentença.

Marcada para segunda-feira (15), a audiência deveria ser presidida pelo Ministério Público Federal, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e  de representantes da Norte Energia. O objetivo era que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentassem  uma pauta de reivindicações para a Norte Energia.

ASCOM - Norte Energia.

Procuradores pedem à Justiça ajuda a ocupantes de Belo Monte.

Os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino pedem à Justiça Federal que seja determinado o fornecimento de água e abrigo a indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana.

O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. O Ministério Público Federal argumenta, porém, que, independentemente da questão, há idosos, mulheres e crianças entre os que estão no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha.

Os procuradores pedem a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra. Segundo o Ministério Público Federal, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos.

Terra.com

Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje.

Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

 

No relatório para a Justiça, o Ministério Público Federal do Pará (MPFPA) insiste que a Norte Energia precisa cumprir condicionantes. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Elas acompanham o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9.ª Vara Federal em Belém.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras, o que causa colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal na capital paraense está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

 

"As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável", diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Os índios, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com as reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. "Declaramos que essa manifestação é pacífica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o cumprimento das condicionantes e acordos já firmados", dizem na carta.

O juiz Honorato, negou na segunda-feira o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, e notificou a Funai "para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas, devendo apresentar relatório circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas".

A coordenação da Funai não se manifestou depois da reunião que, de acordo com fontes, foi tensa. Já à noite da segunda-feira, os manifestantes entregaram a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, as reivindicações. A reunião foi uma determinação da Justiça Federal em Altamira, que negou liminar de reintegração de posse pedida pela Norte Energia e o CCBM, responsáveis pelo empreendimento, e determinou a intermediação pacífica da Funai, num prazo de 48 horas. O canteiro da usina foi ocupado por volta das 19 horas desta segunda-feira, por indígenas das etnias xipaia, curuaia, paracanã, arara do rio iririr, juruna, e assurini, que se juntaram aos pescadores que estavam há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do Rio Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Grande ABC.

Justiça determina reforço em segurança no Sítio Pimental

A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais. A área invadida é parte do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica Belo Monte e os manifestantes chegaram ao local na noite de segunda-feira (8/10) e permanecem nesta quarta-feira (10/10). Por precaução, as obras foram paralisadas neste ponto do empreendimento.

A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse da área ocupada. Na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los.

"Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos", diz o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão. O magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes.

Até o momento, não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

Funai terá que mediar desocupação de Belo Monte, determina Justiça Federal.

Foto: Felype Adms.

Segundo nota enviada pela Norte Energia na tarde desta quarta-feira (10), a Justiça Federal determinou reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais no município de Altamira, que paralisaram as atividades na usina de Belo Monte desde às 19h da última segunda-feira (9).

Indígenas, pescadores e algumas pessoas contrárias à execução da construção integram o movimento em mais de 40 horas de ocupação do canteiro de obras da usina. Segundo a ONG "Xingu Vivo", o principal motivo da ocupação seria o não cumprimento de acordos firmados entre a empresa Norte-Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, Ibama e comunidade.

Ainda de acordo com a nota,  até o momento, não foi apresentada nenhuma reivindicação ou justificativa pela invasão, e a decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse da área ocupada. A nota esclarece também que a na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e também de materiais que podem ser depredados, além da existência de um paiol de explosivos no local que  pode colocar em risco a vida de pessoas que não estivem habilitadas a manuseá-los de forma adequada. 

Foto: Felype Adms.

No comunicado, a decisão do juiz federal Marcelo Honorato. "Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos". O magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes.

Diario do Pará.

NORTE ENERGIA: Nota à imprensa

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que por volta das 19 horas de ontem, dia 08 de outubro, alguns índios e vários membros de movimentos sociais ocuparam a ensecadeira no Sítio Pimental, um dos canteiros de Belo Monte. Estima-se que estejam na área por volta de 80 pessoas.

Durante a ocupação os manifestantes realizaram a tomada de uma ambulância, um ônibus e os postos de vigilância. Um motorista, que trabalha para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi ferido. Alguns operários foram mantidos reféns e liberados horas depois.

O canteiro foi completamente evacuado para preservar a segurança dos 900 trabalhadores que foram transferidos para local seguro.

A Norte Energia ingressará na comarca de Altamira com ação que visa à reintegração de posse do canteiro ocupado. Até o momento não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão. Observa-se que a ação é premeditada e foi anunciada desde o dia 07 de outubro em blogs e nas redes sociais.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

Obras de Belo Monte estão parcialmente paradas na Volta Grande do Xingu.

Na noite de ontem (08/10), um grupo de 80 indígenas de 11 aldeias das seis etnias próximas do sítio Pimental na volta grande do Xingu, em Vitória do Xingu no sudoeste do Pará voltaram a ocupar um dos canteiros de Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os indígenas se juntaram a um grupo de pescadores que já estão acampados na região desde o dia 17 de setembro em protesto pela demora no cumprimento de acordos firmados em um documento que resultou no PBA – Plano Básico Ambiental assinado por várias autoridades além da Norte Energia, empresa responsável pela implantação, e funcionamento da Usina.

Foto: Felype Adms.

Após várias reuniões realizadas em Altamira e Brasília, a respeito das condicionantes impostas pelo IBAMA para a mitigação dos impactos às populações tradicionais, as lideranças Xipaia, Arara da Cachoeira Seca, Curuaia, Juruna e Caiapós ameaçam atear fogo nas máquinas do sítio Pimental caso os Presidentes da Norte Energia, FUNAI, IBAMA não compareçam para negociar o cumprimento das condicionantes.

“A gente não quer mais acordo, não dá pra acreditar nesse ‘pessoal’, ou eles começam os serviços e as benfeitorias prometidas agora ou então vamos derramar sangue no Xingu, todo mundo aqui está pronto pra guerra” Disse o Cacique Jair Xipaia.

Os índios ameaçam invadir os escritórios do consórcio e prometem pressionar o governo federal se necessário com detenção de operários. Em entrevista, as lideranças atacam o governo federal e dizem que estão em seu território que foi “invadido” pelas máquinas.

As chaves dos veículos foram tomadas pelos índios, mais de 30 veículos foram apreendidos, as lideranças pretendem juntar mais de 500 índios guerreiros nos próximos dois dias e iniciar o que eles chamam de guerra pela vida dos povos tradicionais.

“Nós moradores aqui a milhares de anos, nunca imaginávamos que seriamos expulsos, hoje nossos direitos não estão sendo respeitados, ninguém aqui invadiu a obra, a obra é que está dentro da nossa casa” Disse Juma Juruna.

Foto: Felype Adms.

Além dos acordos firmados no PBA e as condicionantes indígenas, as lideranças cobram em caráter de emergência acesso às aldeias, perfuração de poços artesianos, navegabilidade próximo as ensecadeiras atendimento à saúde indígena, alimentos, comunicação via rádio, energia elétrica, reforma e construção de casa de apoio em Altamira.

O acampamento montado próximo ao sítio Pimental pelos pescadores da Colônia Z 57 continua com pelo menos 20 pessoas, segundo Lúcio Vale presidente da Colônia o momento é de cobrar ações, pois já foram feitas inúmeras reuniões e até esta data nada foi resolvido.

“Na reunião feita com a gente, prometeram ações e navegabilidade para os pescadores já a partir de setembro, já estamos em outubro, as obras estão avançando rápido e a gente está ficando para trás, mentiram pra todos nos aqui” Disse Lúcio.

Sobre a invasão, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas Obras na volta grande do Xingu, informou que paralisou as atividades no canteiro por questões de segurança.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção, operação e funcionamento de Belo Monte, informou em nota que ingressará na comarca de Altamira com ação que visa à reintegração de posse do canteiro ocupado.

www.oxingu.com

Índios e ambientalistas invadem canteiro de obras da usina de Belo Monte

Um grupo de índios e ambientalistas invadiu, pela quarta vez, uma área de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará.

Os manifestantes entraram, por volta das 17h desta segunda-feira (08.10), em uma ensecadeira (espécie de barragem provisória feita de areia) do sítio de obras Pimental, um dos cinco canteiros de construção da hidrelétrica..

A empresa Norte Energia responsável pela construção e operação da usina, ainda não se manifestou sobre a nova invasão.

OUTRAS INVASÕES

Índios e ativistas ambientais já haviam invadido outras vezes as áreas dos canteiros de Belo Monte. Em uma delas foi necessário a polícia abrir inquérito para apurar atos de vandalismo, pois os manifestantes quebraram materiais de escritório, como computadores e parte da infraestrutura de um dos canteiros.

A hidrelétrica é criticada por ambientalistas, que afirmam que ela prejudicará o modo de vida da população da região do rio Xingu. Quando concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Wilson Soares (WD Notícias)

MARINA ESPEROTTO SE TORNA A PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA PELO VOTO DIRETO EM BRASIL NOVO

As eleições para prefeitos e vereadores em todo Brasil aconteceram de forma tranquilidade, foi o que afirmou a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, ao fazer um balanço das eleições ontem à tarde. No Pará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que o pleito seguiu sem graves ocorrências.

O Pleito eleitoral em Brasil Novo ocorreu com tranquilidade, apenas algumas divergências entre eleitores sem repercussão no processo eleitoral. Os eleitores do município estivaram preocupados em expressar o voto de forma respeitosa uns com os outros.

Brasil Novo possui 12.534 cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuído em 39 seções espalhadas no centro Urbano e nas vicinais. Deste número compareceram às urnas 10.821 (86,33%) dos eleitores de Brasil Novo com um número de 1.713 Abstenções (ELEITORES QUE NÃO COMPARECERAM). O resultado das urnas elegeu Marina Esperotto do PSB com 5.311 um total de (51,82%) dos votos válidos nesta eleição. O candidato Alexandre Lunelli do PT que tentava a reeleição tirou 4.938 o que representa (48,18%) a diferença entre os dois foi de 373.

Além das abstenções de eleitores que não compareceram para votar tiveram 98 votos em Branco (0,91%) menos de 1% e 474 anularam seus votos uma representação de (4,38%).

A classificação dos vereadores eleitos ficou assim:

Pirica – 1.178 votos.

Sérgio Botelho – 660 votos

Toninho Mardegan – 646 votos

Professor Walter – 571 Votos

Santos – 498 Votos

Graça Santos – 498 Votos

Pedro Zani – 456 Votos

Fátima Rocha – 456 Votos

Neto – 452 Votos.

Você pode acompanhar os resultados no site do TSE http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html.

Por: Valdemídio Silva

Equipe Popular FM

TSE cria grupo de apoio para evitar atrasos em caso de falta de energia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu hoje (5) que não haverá atraso na votação ou na transmissão de dados pelos tribunais regionais eleitorais no próximo domingo (7), caso haja interrupção no fornecimento de energia. Durante todo o domingo, funcionará na sede do TSE, em Brasília, uma central de apoio com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles vão trabalhar em esquema de plantão para resolver possíveis problemas ligados a falta de energia. A instalação da central de apoio foi acertada durante reunião entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e representantes das duas agências. Ontem (4), após ter sido registrada falta de energia em partes de todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de partes do Acre e de Rondônia, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se reuniu com os diretores de todas as distribuidoras de energia. O ministro disse ter chamado atenção para os cuidados que devem ser tomados para evitar problemas de fornecimento de energia durante as eleições. “Temos preocupação, porque temos responsabilidade. E elaboramos um plano de contingência para atender a estas possibilidades”, explicou. A assessoria do TSE informou que a urna eletrônica tem autonomia de 12 horas e pode funcionar mesmo desligada da rede elétrica. O período de votação, no próximo domingo, vai das 8h às 17h e a expectativa do TSE é que por volta das 20h mais de 90% dos municípios brasileiros conheçam seus próximos prefeitos.

MTE resgata 150 trabalhadores no Pará

Cerca de 150 trabalhadores que trabalhavam em regime de escravidão na Siderúrgica do Pará (Sidepar), em Goianésia, no sudeste do Estado, foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento (colheita e arraste da madeira) e como cozinheiros, em completa informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes. Ao todo, foram emitidas 138 guias de seguro desemprego e 28 Carteiras de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores resgatados.

Embora as siderúrgicas sejam as destinatárias finais da produção dessas carvoarias, elas não assumem que recebem o carvão produzido de maneira irregular - sem atender aos requisitos dos órgãos ambientais - e negam de forma veemente que a atividade desses trabalhadores estejam ligadas à sua produção, diz o grupo de fiscalização. Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores pernoitavam em construções precárias, sem as mínimas condições de habitabilidade.

Depois da operação, segundo o MTE, os trabalhadores foram retirados. Enquanto isso, os auditores fiscais procediam a emissão de autos de infração. Paralelo a esse trabalho, os fiscais investigam o elo de ligação dos operários com a Sidapar, o que é importante para que sejam feitos os cálculos de rescisões.

O Liberal

Agência do Banco do Brasil de Goianésia é assaltada.

Uma quadrilha formada por pelo menos seis bandidos assaltou o Banco do Brasil, em Goianésia, sudeste paraense, nesta sexta-feira (5). Para entrar na agência, eles fizeram a família do gerente refém e o obrigaram a abrir o cofre. O bando fugiu levando um malote de dinheiro. A quantia ainda não foi revelada.

A esposa e duas filhas do gerente da agência ficaram dez horas em poder de assaltantes, entre a noite da quinta-feira (4) e a manhã desta sexta-feira (5), em uma modalidade de crime apelidada pela polícia de 'sapatinho', quando a quadrilha chantageia a vítima, sequestrando sua família.

Um grupo ficou com a família do gerente, enquanto o outro seguiu com ele até o banco. O gerente abriu o cofre e os bandidos tiveram acesso ao malote. Com a conclusão do assalto, eles voltaram ao cativeiro e liberaram o gerente e a família.

O grupo fugiu no veículo da vítima. Equipes de policiais da delegacia de Goianésia, com apoio de policiais da Divisão de Repressão ao Crime Organizado de Belém, fazem buscas na área na tentativa de localizar os bandidos.

ORM.