HOMEM É FERIDO A FACADA NA PRAÇA GERALDO BARBOSA

Neta terça-feira (16) por volta das 20h00min um homem foi ferido a facadas na praça Geraldo Barbosa no centro da Cidade de Brasil Novo no oeste do Paré. A vítima conhecido como Zé de Bento foi agredido por um Sr. identificado apenas como PEZÃO.

Segundo alguns populares que presenciaram minutos antes da agressão, Pezão teria parado a moto próximo onde estava o Sr. Zé de Bento e ficou acelerando forte durante alguns minutos e em seguida havia saído voltando minutos mais tarde e sem discussão desferiu duas facadas na vítima que não teve tempo de se defender. O vitimado sofreu um ferimento nas costas e outro na cabeça. Na ação a faca chegou a quebrar e o agressor se evadiu do local.

Zé de Bento que trabalha com tropas de animais no parque exposições chegou ao Hospital Natália Arraes a procura de atendimento dirigindo seu próprio carro foi atendido e passa bem.


Por: Valdemídio Silva
Equipe Popular FM
Fonte: www.rpopularfm.com.br

Índios podem deixar o sitio Pimental em Belo Monte.

Foto: Felype Adms

Depois da reunião realizada nesta terça-feira em Belo Monte, mais precisamente no Sítio Pimental local de construção do barramento definitivo do Rio, indígenas e lideranças ribeirinhas concordaram em deixar o local (porém ainda permanecer), parcialmente as reivindicações apresentadas para a Empresa Norte Energia foram atendidas e ações de compensação e estruturação das aldeias serão realizadas em caráter emergencial, o clima não foi dos mais amistosos entre as partes, a reunião que começou alguns minutos após as 14 horas só teve um resultado no início da noite quando as lideranças assinaram o acordo com a empresa e órgãos mediadores.

Pelo menos 30 pessoas participaram da reunião de conciliação, outros pescadores ainda devem sentar com a Norte Energia nesta quarta-feira (17) para a discussão principalmente da área de pesca artesanal além de peixes ornamentais.

A Norte Energia garantil que os trabalhos no canteiro de obras deve ser retomado pelo Consórcio Construtor Belo Monte o mais rapido possível.

ENTENDA O CASO

Foto: Felype Adms

O Sítio Pimental foi ocupado na penúltima segunda-feira (8º por lideranças indígenas que se juntaram a um grupo de pescadores que estavam na área a mais de 20 dias, as categorias reivindicam o cumprimento de ações emergenciais discutidas amplamente com a Norte Energia e representantes de pelo menos 6 etnias da Rota Iriri além de tribos Arara da Volta Grande e Juruna.

A Ilha Marciana foi ocupada e as chaves dos veículos apreendidas pelas lideranças indígenas, bastante revoltados os índios não queriam negociação e avisaram que só deixariam o local depois que as ações de fato começassem a ser cumprida nas aldeias, como a abertura de estradas, perfuração de poços, transporte para os índios, atendimentos médicos, compensações financeiras e apresentação de um modelo satisfatório para a transposição das embarcações, depois da construção do barramento definitivo do rio.

HOJE (17)



Foto: Glici Lima (tv record)



Já informações repassadas durante a manhã desta quarta-feira, pelos pescadores e pilotos de lanchas da região atingida, é que não houve finalização e desocupação, "ainda falta muitas pessoas serem ouvidas não resolveram nem a metadade do que precisa ser colocado em prática" disse Lúcio Vale presidente da Colonia de Pescadores de Altamira.

Até uma fogueira já foi feita ao redor de máquinas no sítio pimental para avisar a empresa de que as negociações avançaram pouco.

Por: Felype Adms.

Belo Monte: Índios deixam área ocupada no Xingu

A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, e os líderes dos índios chegaram a um acordo ontem durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Leandro Santos da Guarda.

De acordo a Norte Energia, a empresa concordou integralmente com a pauta de reivindicações dos índios. Entre elas, a construção de escolas, de hospital e de casas. Ainda segundo a Norte Energia, os índios já começaram a sair da área da ensecadeira (pequena barragem provisória) ocupada desde o dia 8, em uma das frentes da obra na localidade de Pimental.

Quanto aos pescadores ribeirinhos, que também ocupam o local e participaram da reunião de ontem, a Norte Energia informou que a pauta de reivindicação será discutida hoje, em Altamira.

AÇÃO CAUTELAR

O juiz federal da 9ª Vara de Belém, Arthur Pinheiro Chaves, extinguiu ação cautelar de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão da licença ambiental concedida para a obra da hidrelétrica de Belo Monte. O MPF alegava que a Norte Energia estava descumprindo algumas condicionantes ambientais que serviriam de contrapartida para os impactos trazidos pela obra. O juiz, entretanto, extinguiu a ação sem julgamento de mérito, por considerar que esta fazia pedido divergente ao formulado em outra ação, igualmente proposta pelo Ministério Público Federal, da qual é dependente. A sentença foi assinada no último dia 11.

O magistrado justifica que ação foi extinta sem apreciação do mérito porque o autor, o Ministério Público Federal, "não preencheu as condições da ação para fazer jus a um julgamento liminar ou definitivo". Ele ressalta que a ação cautelar proposta pelo MPF era dependente de outra, a chamada ação principal, na qual Ministério Público pedia a nulidade da licença ambiental 795/2011. Neste caso, as duas ações não podem ter motivação diversa, segundo o juiz.

"Cotejando as duas ações - principal e cautelar -, é possível antever divergência entre as suas motivações. Isso porque na presente ação o MPF (...) pretende ver suspensa a eficácia da mesma licença. Por sua vez, na ação principal, a discussão se cinge ao fato de que não foram cumpridas as condicionantes da Licença Provisória 342/2011", explica Arthur Chaves.

A licença 795/2011, que permitiu a instalação de Belo Monte, foi concedida pelo Ibama em junho do ano passado pelo Ibama. Na cautelar, o MPF informava que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Norte Energia em R$ 7 milhões, no último mês de fevereiro, por descumprimento de condicionantes previstas na licença. No entanto, segundo o magistrado, o Ibama informou ao juízo, por meio de memorando, que as condicionantes estão sendo cumpridas normalmente.

Para o juiz, a ação cautelar deve "desgarrar-se da ação principal". "Daí a manifesta inadequação da via eleita, a retirar do autor qualquer interesse jurídico em ver processada a presente ação cautelar incidental", conclui o juiz.

O Liberal

Juiz extingue medida cautelar do Ministério Público Federal contra Belo Monte

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, Pará, extinguiu a medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte. Na ação, o MPF pedia a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais. A Licença de Instalação de Belo Monte foi concedida em junho do ano passado pelo Ibama.

Esta é a mesma ação que o Ministério Público Federal invocou perante o juiz do processo de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana comunidades indígenas invadiram o SítioPimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local. Hoje à tarde haverá uma audiência de conciliação com a mediação da Funai.

Na decisão daJustiça publicada hoje, segundo o magistrado, a ação foi extinta sem apreciação do mérito, pois o autor, o Ministério Público Federal, não preencheu as condições da ação para fazer jus a um julgamento liminar ou definitivo. A predisposiçãode determinados setores para combater Belo Monte é tão exacerbada, que faz com que se ajuízem ações que sequer preenchem os requisitos processuais necessários ao seu andamento.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

JOVEM PROCURA SEUS PARENTES

PROCURA SEUS PARENTES.

JARLEIDE BONFIM DOS SANTOS SOUZA * DA FOTO ACIMA FILHA DE MANOEL COSTA ALVES E JAENI BONFIM DOS SANTOS ESTA Á PROCURA DE SEUS TIOS JOSÉ GASSIA COSTA ALVES E JÉ MARIA COSTA ALVES. QUEM TIVER NOTICIAS POR GENTILEZA LIGAR PARA O CEL: 9175-1259 OU 9204-9821

Lequipe e Vale do Xingu trazem a turma do chaves em Altamira.

No último sábado a Vale do Xingu e a Lequipe trouxeram para Altamira o Show da Turma do Chaves, vindos de são Paulo o grupo animou crianças Altamirenses no Ginásio da Brasília.

O Ginásio ficou cheio de crianças apaixonadas pelo seriado que conquistas gerações inteiras, e fazem sucesso até hoje. Enquanto aguardavam a turma do chaves muitos não perdiam tempo e corriam para os brinquedos, pula-pula, escorrega, casa das bolinhas além de pipoca claro. Outros tiravam foto no inesquecível barril do chaves ou no cenário inconfundível da vila onde tudo acontece. Depois de alguns minutos a turma chegou e já foi colocando a galera pra entrar no clima.

A peça contava a história de pessoas que só pensam no dinheiro, Kiko estava todo amoroso e atencioso com chaves pois acreditava que o menino pobre estava rico, uma peça teatral foi escrita pelo professor Girafales e chaves seria o ator principal, o que reforçava as esperanças para Kiko, de ter um amigo rico, porém sempre desconfiada Chiquinha estava por perto para ver no que tudo isso ia acabar. Depois Kiko descobre que Chaves está pobre, Professor Girafales explica tudo o que estava acontecendo e as crianças aprendem a amar o coleguinha independente da sua posição financeira. Depois da peça as crianças formaram uma fila gigante para tirar fotos com a turma inteira. Perguntados de quem eles mais gostaram, adivinhem, o CHAVES!

 

Outros disseram que não gostaram da Chiquinha, por que ela chora demais. Depois das fotos a turma mandou ainda recados para quem perdeu a festa, além de explicar a falta de alguns integrantes da Vila do seu Barriga. Assim foi a noite de muito baixinhos em Altamira, o encanto da TV a poucos metros deles, alguns vieram até caracterizados, e durante a apresentação da peça as crianças pareciam ficar hipnotizadas, e ai de quem disse que não eram os personagens verdadeiros.

Por: Felype Adms.

Funcionários da Celpa entram em greve.

Os 2.100 funcionários da Celpa entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (16), caso a empresa não se manifeste a respeito do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a que eles alegam ter direito, conforme cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria. Até agora a empresa não se manifestou a respeito do assunto, segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro.

 

A greve já havia sido decidida pelos trabalhadores da Celpa em assembleia geral realizada no último dia 8. Na ocasião, eles haviam decidido fazer primeiro uma paralisação de 24 horas de advertência, que foi realizada na última quinta-feira (11). Caso a empresa continuasse a não se manifestasse até ontem, como aconteceu, a greve seria deflagrada hoje (16), por tempo indeterminado.

“Não vamos fazer greve contra a população jamais, vamos manter os serviços essenciais”, disse Romeiro. Segundo ele, o Grupo Rede, que controla a Celpa, já pagou a PLR de outras concessionárias do grupo que estão sob intervenção, mas não paga para os trabalhadores da Celpa que está somente em recuperação emergencial.

A PLR da Celpa referentes ao ano passado é de R$ 1.500 para todos os funcionários, mas a empresa até agora, segundo o Sindicato, está se recusando a pagar.

A assessoria da Celpa informou que por enquanto não vai se manifestar a respeito da greve dos funcionários.

DOL.

Locais de prova do Enem 2012 já podem ser consultados pela internet

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilizou na internet a consulta aos locais de prova para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para acessar o cartão, é preciso informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada no próprio site do Inep. Este ano, cerca de 5,7 milhões de estudantes devem fazer a prova, marcada para os dias 3 e 4 de novembro.

Na última quarta-feira (10), os alunos inscritos no processo de seleção começaram a receber, pelos Correios, os cartões de confirmação de inscrição, que também trazem os locais de prova. O candidato que não receber o cartão e não conseguir imprimir o documento pelo site pode obter a informação por meio do telefone 0800 616161. A ligação só pode ser feita de telefone fixo ou público.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio e é utilizado como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

COMEMORAÇÕES HOMENAGEIAM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

O Círio de Nazaré, em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, é a maior manifestação religiosa Católica do Brasil e maior evento religioso do mundo, reunindo cerca de seis milhões de pessoas em todas os cultos e procissões e é celebrada, desde 1793, na cidade de Belém do Pará, anualmente, no segundo domingo de outubro.

Outras regiões devido a migração de paraenses acabaram criando a procissões para estarem mais próximos de Belém, mesmo que pelo ato de Fé. O Termo "Círio" tem origem na palavra latina "Cereus", que significa vela grande. No Brasil, no início era uma romaria vespertina, e até mesmo noturna, daí o uso de velas. No ano de 1854, para evitar a repetição da chuva torrencial como a que havia caído no ano anterior, a procissão passou a ser realizada de manhã. O Círio foi instituído em 1793 em Belém do Pará, e até 1882, saía do Palácio do Governo. Em 1882, o bispo Dom Macedo Costa, em acordo com o Presidente da Província, Dr. Justino Carneiro, instituiu que a partida do Círio seria da Catedral da Sé, em Belém onde na manhã de domingo (14) reuniu cerca de 2 milhões de fiéis.

Em Brasil Novo Nossa Senhora de Nazaré é Homenageada todos os anos pelos moradores da vicinal 16 que tem a santa como padroeira da comunidade. Durante o dia de homenagens à padroeira, a comunidade católica se reúne na igreja para a celebração da missa e em seguida é servido um almoço comunitário. A festa da padroeira aconteceu ontem na agrovila da vicinal e reuniu centenas de pessoas.

A corda, que sustenta a fé na padroeira dos paraenses, possui a média de 400 metros de comprimento e pesa aproximadamente 700 quilos, de puro sisal torcido, que requer maior sacrifício físico e emocional. Incorporada à celebração em 1868, originalmente substituía a junta de bois que até então puxava a berlinda da imagem; posteriormente passou a ser utilizada para separar a berlinda e o carro dos milagres juntamente com os políticos e signatários, da multidão que a acompanha e assim conservar um equilíbrio característico de fé aliada à obediência. No ano de 2005 a direção do Círio, modificou o formato da corda, que ao invés de contornar a berlinda como normalmente era feito, a corda ainda do mesmo tamanho, veio na forma de um rosário, na tentativa de que não ocorressem atrasos no traslado, como já havia ocorrido em anos anteriores.

Como já dito, alguns estudiosos estão considerando o Círio de Nazaré em Belém do Pará, como sendo a maior manifestação religiosa do Planeta. Consegue congregar dois milhões de pessoas em uma só manhã.

Por: Valdemídio Silva
Equipe Popular FM
FONTE// http://pt.wikipedia.org

Manifestantes do Sitio Pimental divulgam nota à imprensa.

Diante da incerteza sobre o processo de negociação com a empresa Norte Energia, que tem se negado a permitir que indígenas e pescadores se desloquem para alojamentos no canteiro de obras para aguardar possivel audiência de conciliação, os manifestantes que ocuparam a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8 elaboraram, na tarde deste sabado, nova nota pública sobre a situação:

Nota - Nós, das comunidades tradicionais e indígenas atingidas pela UHE de Belo Monte acampadas no sítio Pimental, declaramos que:

1. Responsabilizamos o governo federal, o BNDES e a Norte Energia por nossa atitude em acampar no sitio pimental e responsabilizamos os mesmos pela total falta de responsabilidade na construção da UHE de belo monte e violação contínua de direitos que são hoje motivos de 15 ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal e 2 ações internacionais.

2. Apesar da pressão e intimidação da NESA para que percamos o bom senso, nós temos a certeza absoluta de que existe justiça e ela estará do nosso lado, pois este movimento é pacífico e nossas demandas legítimas.

3. Nossa intenção não é impedir o desenvolvimento do Brasil, mas fazer entender que desenvolvimento deve sempre acontecer com responsabilidade socioambiental.

4. Exigimos a presença do IBAMA, FUNAI Brasília, MPF, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, Presidente da NESA e de um representante do governo federal para construirmos em conjunto um diálogo verdadeiro que vise a solução dos problemas que hoje vivenciamos.

Assinados comunidades indígenas e tradicionais acampadas no sítio pimental.

		Por: Xingu Vivo

Policiais civis desarticulam grupo de extermínio em Redenção

A Polícia Civil de Redenção, sudeste do Pará, após realizar investigações sobre um grupo de extermínio que atuava no município, capturou, neste domingo, 14, cinco pessoas que atuavam direta e indiretamente no bando. Edicarlos Botelho, de apelido "Edirmolin"; Leonardo Avelino da Silva; Marcos Aurélio Fileski, de apelido "Maxsuel"; Luze Leila de Sousa Santos e Leonice Ferreira de Sousa. O delegado Carlos Eduardo Vieira, titular da Delegacia de Redenção, explica que, durante dois meses, investigou crimes ocorridos no município, como assaltos a residências, roubo de motocicletas e homicídios, crimes estes relacionados. Na maioria dos homicídios, por exemplo, tem vínculo com o tráfico de entorpecentes na região.

As investigações concluíram com a identificação dos envolvidos como autor e mandante dos crimes. Conforme o policial civil, Marcos Aurélio Fileski era quem ceifava a vida de pessoas que tinham alguma relação com o tráfico de entorpecentes, para assumir o comando do comércio ilegal de entorpecentes na região. Na noite de sábado, o delegado Carlos Eduardo Vieira recebeu a denúncia de que "Maxsuel" e "Edirmolim" haviam tentado novamente assassinar outra pessoa na cidade. Uma adolescente foi alvejada no pé, e, por conta disso, teve dois dedos do pé amputados. Assim, os policiais passaram a investigar o crime, para prendê-los em fragrante por tentativa de homicídio. Com ajuda de denúncias anônimas, a equipe de policiais civis localizado a casa de "Maxsuel".

Os investigadores Pereira, Quaresma, Walter e Nilton, e os escrivães Miranda e Ivanildo, juntamente com uma guarnição da Policia Militar, prenderam no local os dois suspeitos. Com eles, foram apreendidos dois revólveres de calibre 38, um deles com seis munições do mesmo calibre deflagradas; oito gramas de cocaína, e um carro Gol, placa NLG-0745, com suspeita de adulteração de chassi, pois o veículo estava com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo com ocorrência de roubo/furto. Os policiais apreenderam ainda quatro telefones celulares e R$ 444, da venda de entorpecentes. O delegado Carlos Eduardo Vieira ressalta que possivelmente as munições deflagradas tenham sido as mesmas utilizadas na tentativa de homicídio da adolescente. O trabalho de investigação dos crimes durou pouco mais de dois meses, onde foi constatado, que dentre outros crimes, no mínimo dois homicídios foram cometidos pelos suspeitos.

As vítimas dos crimes foram Diego Silva Sousa e Laedson Ferreira Campos. "A tentativa de homicídio foi a chance que queríamos para prendê-los em flagrante, pois já tínhamos todos os elementos probatórios para fundamentar a solicitação de decretação da prisão dos acusados", explicou Carlos Eduardo. Ainda, segundo ele, a resposta ao crime foi dada à altura. "Não podemos admitir que grupos de extermínio acabem por ceifar a vida de ninguém, muito menos que crimes desse tipo sejam praticados na região", ressalta o delegado. Os presos ficarão recolhidos, em Redenção, à disposição da Justiça. Os presos foram enquadrados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha ou bando armado, tráfico de drogas e associação ao tráfico de entorpecentes, corrupção ativa, uso de documento público falso, falsidade ideológica e crime contra a fauna. As investigações irão prosseguir para identificar mais envolvidos no grupo de extermínio, que já se sabe é composto por mais de 15 pessoas, inclusive de outras cidades do Estado. A equipe policial vai aprofundar as investigações para chegar a outras vítimas do grupo de extermínio.

Fonte: Ascom Polícia Civil

MAIS UM CAPÍTULO: MP pede nova suspensão do concurso público de Altamira.

A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, através dos Promotores de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Amanda Luciana Sales Lobato, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de antecipação da tutela contra a prefeitura municipal de Altamira e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata. A finalidade é que, em sede liminar, sejam suspensos tanto o concurso público previsto no edital nº 001/2012, como os efeitos do contrato para sua realização, assinado entre as partes demandadas.

Conforme mencionou a ação, a prefeitura municipal de Altamira optou pelo tipo de licitação “menor preço”, tendo sido adotada a modalidade pregão presencial, em virtude da impossibilidade de realização do pregão eletrônico. Na sessão de abertura e julgamento das propostas, que teve a presença apenas dos Institutos Bezerra Nelson e o de Desenvolvimento Social Ágata, houve oferta por esta última de proposta no valor de 225 mil reais, tendo sido, pelo menor valor ofertado, declarada vencedora.

O pregão, explicam os promotores de justiça, é uma forma de licitação destinada de forma exclusiva à aquisição de bens e serviços comuns. “Realizar prova de concurso público, por ser atividade com predominância intelectual, não se enquadra no conceito de ‘serviço comum’, o que torna impossível a utilização da modalidade licitatória em referência no presente caso”, mencionam.

O Ministério Público requereu que fossem declaradas as nulidades da licitação realizada pela prefeitura de Altamira, materializada no pregão presencial n° 03050-2012, bem como o contrato n° 191/2012.

Além disso, a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata deverão realizar a devolução a todos os candidatos dos valores efetivamente pagos pela inscrição no concurso público.

ASCOM MP.

Suspensa audiência pública em Belo Monte.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informa que está suspensa a audiência pública de conciliação marcada para segunda-feira, pela Justiça Federal, porque os invasores não desocuparam o canteiro de obras do sítio Pimental em Belo Monte. A Justiça Federal havia condicionado a audiência à saída dos invasores.

A audiência de conciliação tinha sido determinada pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, em decisão proferida na quinta-feira, desde que os cerca de 60 invasores saíssem do canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte até as 11h00 de hoje. A ocupação do local ocorreu no começo desta semana.

Nesta manhã (13/10) um oficial de justiça sobrevoou a área ocupada e constatou que, ao contrário do que foi determinado pela Justiça, os invasores ainda permanecem no local. A Justiça deve avaliar o descumprimento de sua Decisão e proferir nova sentença.

Marcada para segunda-feira (15), a audiência deveria ser presidida pelo Ministério Público Federal, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e  de representantes da Norte Energia. O objetivo era que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentassem  uma pauta de reivindicações para a Norte Energia.

ASCOM - Norte Energia.

Procuradores pedem à Justiça ajuda a ocupantes de Belo Monte.

Os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino pedem à Justiça Federal que seja determinado o fornecimento de água e abrigo a indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana.

O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. O Ministério Público Federal argumenta, porém, que, independentemente da questão, há idosos, mulheres e crianças entre os que estão no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha.

Os procuradores pedem a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra. Segundo o Ministério Público Federal, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos.

Terra.com

Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje.

Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

 

No relatório para a Justiça, o Ministério Público Federal do Pará (MPFPA) insiste que a Norte Energia precisa cumprir condicionantes. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Elas acompanham o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9.ª Vara Federal em Belém.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras, o que causa colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal na capital paraense está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

 

"As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável", diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Os índios, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com as reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. "Declaramos que essa manifestação é pacífica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o cumprimento das condicionantes e acordos já firmados", dizem na carta.

O juiz Honorato, negou na segunda-feira o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, e notificou a Funai "para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas, devendo apresentar relatório circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas".

A coordenação da Funai não se manifestou depois da reunião que, de acordo com fontes, foi tensa. Já à noite da segunda-feira, os manifestantes entregaram a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, as reivindicações. A reunião foi uma determinação da Justiça Federal em Altamira, que negou liminar de reintegração de posse pedida pela Norte Energia e o CCBM, responsáveis pelo empreendimento, e determinou a intermediação pacífica da Funai, num prazo de 48 horas. O canteiro da usina foi ocupado por volta das 19 horas desta segunda-feira, por indígenas das etnias xipaia, curuaia, paracanã, arara do rio iririr, juruna, e assurini, que se juntaram aos pescadores que estavam há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do Rio Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Grande ABC.