Manifesto: Porto de Moz.

Moradores da Reserva Extrativista Verde para Sempre bloquearam na manhã, desta terça-feira, 20, o Rio Aquiqui (a altura da curva do S), que fica dentro da Reserva, situada em Porto de Moz, região sudoeste do Pará.

O Bloqueio do rio teve inicio às 5 horas de hoje (20) por moradores da resex, que reclamam da poluição que está sendo produzida no local pela empresa Isolux, responsável pela obra do linhão de Tucuruí (Manaus-Macapá).

Segundo informações do Comitê da Resex, para avançar em áreas mais alagadas a empresa vem colocando resíduos de madeira, além de ter ocorrido recentemente, derramamento de óleo de uma das máquinas da obra.

Diante dessa situação os moradores exigem a fiscalização do órgão responsável, no caso o ICMbio.

Também estão sendo pedidas políticas públicas como acesso ao crédito, pelos moradores da Verde Para Sempre.

Outras informações a qualquer momento.

Wilson Soares – (WD Notícias)

ALUNOS ADMITEM TER FEITO SEXO ORAL COM GAROTA DE 13 ANOS EM SALA DE AULA, MAS NEGAM ABUSO

Segundo depoimentos, ato foi concedido pela garota de 13 anos e ainda repetido várias vezes

O delegado Marcelo Maia, da Dcav (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), que investiga o caso de violência sexual dentro de sala de aula de uma escola municipal da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, informou que os adolescentes suspeitos de forçar uma jovem de 13 anos a fazer sexo oral, admitiram o ato, mas disseram que tudo aconteceu com o consentimento da garota.

O caso aconteceu no dia 16 de outubro, mas só foi registrado na Dcav no dia 31. De acordo com o depoimento da estudante, ela estava sentada em uma cadeira no fundo da sala de aula durante um tempo vago, quando uma menina e quatro meninos, com idades entre 13 e 15 anos, a obrigaram a fazer sexo oral nos meninos.

Maia informou que os cinco suspeitos disseram, durante depoimento, que a menina teria consentido a praticar o ato nos adolescentes, mas depois de fazer sexo oral no primeiro estudante, ela teria desistido e sido forçada por uma aluna que ficava assistindo.

"Há uma contradição entre eles. Um fala que a menina forçou a vítima depois de praticar o ato no segundo garoto. Outro diz que foi no terceiro, então vamos ter que ouvir outras pessoas para tirar as controvérsias".

Além dos cinco adolescentes, a vítima e a direção da escola também foram ouvidos pelo delegado. Segundo Maia, outros cinco estudantes presenciaram o ato.

"Tínhamos a intenção de concluir o inquérito com o depoimento dos adolescentes, mas eles me apontaram que outros cinco estudantes presenciaram o ato. Terei de ouvi-los, juntar material e analisar as conversas que esses estudantes tiveram pelo facebook para então chegar a uma conclusão".

Mãe de aluna diz que filha pensou em se matar

Segundo o depoimento da vítima, ela somente conseguiu fugir depois de praticar sexo em dois meninos. Ela ainda contou que a menina foi quem a puxou pelos cabelos e levou sua cabeça em direção às partes íntimas dos colegas.

A mãe da menina disse que só ficou sabendo do abuso depois que a filha escreveu uma carta, na qual demonstrava a vontade de cometer suicídio. Essa carta chegou às mãos de um professor e, só então, a mãe da jovem diz ter sido comunicada.

"Ninguém me procurou para contar nada. Percebi minha filha estranha, calada, com vergonha de tudo. Ela só queria ficar na casa da avó. Por causa da carta, insisti e ela acabou me falando o que houve. É uma situação horrível. A minha filha está com vergonha do mundo. Ela pensou em se matar. Tive que largar o trabalho. A minha vida parou".

A mãe da adolescente, que tem 32 anos, disse que a filha deixou de ir à escola e não sai mais de casa. Ela passa o dia jogando no computador e passou a comer o tempo todo. A mãe disse que ela foi atendida por psicólogos na Dcav, mas que ainda não teve tempo de buscar apoio psicológico permanente para a filha.

A Secretaria Municipal de Educação informou que a 2ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação) abriu uma sindicância administrativa para apurar o caso. Segundo a secretaria, a diretora da unidade escolar procurou a 2ª CRE tão logo soube do ocorrido. 

 

Fonte: Cagada Política

Soldador é morto com golpes de faca em praça pública de Uruará.

Imagem cedida pela polícia

O crime aconteceu por volta das 6h e 20min deste domingo, 18 de novembro, segundo informações da polícia o nacional, Damião de Oliveira Veloso, 35 anos, que exercia a profissão de soldador, levou vários golpes de faca desferidos pelo acusado de prenome Cláudio e apelido Pernambuco, ocasionando sua morte.

De acordo com depoimento de testemunhas na delegacia o crime teria acontecido depois de haver uma discussão entre a vitima e o acusado que teria ido em sua casa e apanhado uma faca com a qual cometeu o crime na Praça municipal de Uruará onde o soldador tomava cerveja com a mulher, a filha de 13 anos e alguns amigos. o acusado esfaqueou Damião na frente de todos em plena luz do dia e depois fugiu numa motocicleta.

Imagem cedida pela polícia do acusado
de cometer o crime fugindo do local

 

 

 

 
O escrivão Marcelo da delegacia de polícia civil de Uruará disse que a polícia está no encalço do acusado e pediu a colaboração da população. “Infelizmente aconteceu esse fato na manhã deste domingo e a gente foi informado através de populares, comparecemos no local e imediatamente iniciamos a busca do acusado, inclusive com fotos tiradas do cidadão autor do homicídio por populares, a gente pede a população que ajude a polícia civil e militar na captura desse cidadão que segundo informações de amigos e conhecidos dele, ele é um elemento perigoso, não é o primeiro homicídio dele, pois teria cometido um homicídio em Jacundá. Qualquer informação pode ser passada pelo telefone número (93)3532-1976, não precisa se identificar, é só passar informação sobre esse cidadão que é de alta periculosidade”, orientou.

O inquérito policial foi tombado pelo delegado Godofredo Martins Borges e está em investigação, 3 testemunhas já foram ouvidas e outras 4 ainda serão ouvidas.

Por: Joabe Reis.

Altamira - Eleições 2012: Coligação acusa Juvenil de compra de votos

A Coligação "Rumo Novo Com a Força do Povo" (PP/PDT/PT/PTB/PPS/DEM/PSB/PV/PRP/PCdoB/PTdoB), na qual Claudomiro Gomes da Silva (PSB) concorreu à Prefeitura de Altamira, ingressou na Justiça Eleitoral do município com ação de investigação judicial eleitoral contra o ex- candidato e prefeito eleito, Domingos Juvenil (PMDB). A ação, assinada pelo advogado Edydio Sales Filho, foi proposta a 7 de novembro e é motivada por denúncias de compras de votos durante a campanha eleitoral de Juvenil.

A coligação requer à Justiça a cassação dos registros de candidatura ou diplomas de DomingosJuvenil e do vice-prefeito eleito, Joel Mendes, que venceram o pleito na coligação "O Trabalho Está de Volta" (PRB/PMDB/PTN/PSC/PHS). A ação também pede a inelegibilidade de ambos e a condenação ao pagamento de multa civil.

De acordo com a peça submetida à Justiça Eleitoral de Altamira, durante o período de campanha eleitoral, o então candidato Domingos Juvenil teria usado o poder econômico para angariar votos, o que contraria a legislação vigente. Um dos casos apontados na ação teria ocorrido no conjunto Jardim Independente II.

Denúncia feita pelo presidente da Associação de Moradores do conjunto dá conta de que, em meados de agosto, Juvenil compareceu a uma reunião com moradores e prometeu resolver o problema de abastecimentro de água do bairro imediatamente. Para isso, ele teria doado à comunidade uma bomba elétrica para abastecer a caixa d´água do conjunto, além de viabilizar a fiação elétrica para o seu funcionamento. Os advogados da coligação anexaram, à ação, fotos e vídeos que comprovariam as denúncias. "É impossível dissociar a conduta de doar bomba d'água, a fiação elétrica e de tubos hidráulicos, do intuito eleitoral com o beneficiamento do candidato no pleito", diz a ação.

Outro caso apontado na ação judicial teria ocorrido no bairro "Paixão de Cristo", em Altamira. O então candidato Domingos Juvenil e um candidato a vereador chamado "Victor da Focus" teriam "doado" materiais elétricos à comunidade do bairro. "Juvenil contribuiu para a instalação de poste de luz e fios elétricos nos últimos dez dias da campanha", diz a ação. Além das doações ligadas à infraestrutura das comunidades, o candidato também teria promovido compra de votos por pagamento em espécie, usando para isso candidatos a vereador e empresários da cidade. A troca de votos por combustível também é denunciada pela coligação na ação.

FONTE: WD Notícias/WIlson Soares  

Manifestantes mantêm bloqueio na rodovia Transamazônica

A interdição da BR-230 na altura do município de Rurópolis, localizado no oeste do Pará, desde a última segunda-feira, 19, tem gerado muita polêmica para quem precisa transitar pela rodovia. A Transamazônica foi ocupada por cerca de 500 agricultores de pelo menos quatro municípios da região (Rurópolis, Trairão, Aveiro e Itaituba) como forma de protestar contra o governo e cobrar por melhorias. Entre as exigências estão a abertura e conservação de estradas e ramais, asfaltamento de trechos das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, implantação do programa "Luz para todos" do governo federal e construção de escolas e postos de saúde.

Na segunda-feira a situação ficou complicada por horas. Caminhoneiros queriam romper, à força, a barreira imposta pelos ocupantes, mas foram impedidos. Segundo os manifestantes, até uma arma de fogo foi sacada por um dos motoristas. No final da tarde, depois de negociações entre os sindicalistas e a Policia Rodoviária Federal, ficou acertado que os manifestantes iriam dar uma trégua de algumas horas para que as filas de veículos que estavam nos dois sentidos da rodovia pudessem passar. A estrada voltou a ser fechada novamente na terça-feira de manhã.

Para hoje está prevista uma reunião na Câmara dos Vereadores de Rurópolis entre os representantes da Rede Celpa, EletroNorte e os manifestantes para tratar sobre a questão de fornecimento de energia para os municípios afetados. Este é apenas um dos vários pedidos feitos pelos integrantes do movimento.

Quem precisou passar pela rodovia reclamou do bloqueio realizado. "Estou vindo de longe, trazendo tomate, que é uma carga com prazo curto de validade. Se eu tiver que esperar mais tempo aqui a carga vai acabar se perdendo", disse o caminhoneiro José Luiz. Ele transporta 600 caixas de tomate para Itaituba. O valor da mercadoria é de R$ 21 mil. Assim como José Luiz, dezenas de caminhoneiros estão preocupados em como chegar ao seu destino final sem que haja prejuízo.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Rurópolis, Marciano Lira, que é um dos líderes do movimento, afirma que a região está em total abandono por parte do governo federal. "Estamos com uma pauta de reivindicações que já não é novidade, não estamos pedindo nada demais, estamos apenas cobrando uma dívida que o governo tem com o povo da região. Temos um plano de desenvolvimento da BR-163 que não foi atendido até o momento, queremos que este plano entre em ação", disse Marciano Lira. Ele ainda acrescentou que a questão do asfaltamento da BR é um fator de destaque, e que o governo deve, também, concluir as pontes que nos últimos meses têm causado acidentes graves.

Participam da mobilização os trabalhadores organizados nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis, Itaituba, Trairão e Aveiro, além de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Justiça e Paz e associações de agricultores.

FONTE: WD Notícias/WIlson Soares   

Hospitais regionais vão parar as atividades hoje.

Enfermeiros, técnicos, auxiliares e agentes de portaria e vigilância de todos os hospitais regionais do Estado – incluindo o Metropolitano - começam a se revezar num esquema de paralisação, a partir de hoje. A cada dia, dois dos seis hospitais deverão funcionar apenas com 30% de sua capacidade. Os servidores reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação deve afetar de imediato os serviços de Raio-X e realização e resultados de exames. // A queixa dos servidores se refere, principalmente, com os que tiram plantão à noite. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Francisco, o esquema de revezamento foi decidido a fim de evitar que a população paraense seja a maior prejudicada.

Fonte: Diario do pará

Belo Monte: Conanda discute impacto de Belo Monte na exploração de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), está realizando, desde ontem (18), assembleia em Altamira, no Pará, para discutir o impacto de grandes obras em execução no estado, principalmente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na exploração de crianças e adolescentes.

Participam das atividades membros do Conanda, conselheiros tutelares de municípios da região, agentes de segurança e membros da comunidade. A reunião prossegue até sexta-feira (23), sempre a partir das 9h, no Centro Cultural de Altamira e no campus local da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na região, os dados de trabalho infantil e exploração sexual mais que dobraram após o início das obras, segundo estimativa do Conselho Tutelar de Altamira. A principal causa é a presença de cerca de 200 mil pessoas envolvidas com as obras, a maioria homens, segundo o Conanda.

De acordo com a conselheira tutelar em Altamira, Lucenilda Lima, "a maioria dos casos que chega ao conselho é relacionada aos trabalhadores da obra, que usam, aliciam, exploram crianças e adolescentes". De acordo com ela, "Altamira precisa ser vista com olhar diferenciado".

O objetivo do Conanda é mobilizar autoridades e a comunidade para uma ação conjunta. "Nós sabemos que grandes obras trazem impactos como violência sexual, homicídios, violência doméstica e trabalho infantil. A rede de serviços dos municípios e do estado não consegue atender às demandas", explica a presidenta do Conanda, Miriam Maria José dos Santos.

Foram convidados para a assembleia moradores dos 11 mnicípios da região do Baixo Xingu. "Vamos priorizar a estruturação de conselhos nos municípios que ainda não têm um sistema de Justiça estruturado", informou o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

Segundo ele, no próximo ano, a SDH organizará caravanas da cidadania que visitarão os municípios oferecendo capacitação de profissionais, emissão de documento e atendimento direito à população por psicólogos, assistentes sociais e advogados. O objetivo é a integração de quem ainda não é atendido por programas sociais.

A partir das discussões na assembleia, será elaborada a Carta de Altamira do Xingu em Defesa da Criança e do Adolescente. Também farão parte do acordo, os empreendedores do setor elétrico. Sobre a ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e demais conflitos que envolvem comunidades tradicionais, o Conanda afirma que não serão abordados na visita.

O Xingu.com

Rurópolis: Agricultores bloqueiam Transamazônica

Cerca de 500 agricultores bloquearam, na madrugada desta segunda-feira (19), as rodovias Transamazônica e BR 163 na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, oeste do Pará. O objetivo é negociar com o governo as demandas históricas da região, sempre abandonada pelo poder público.

Os agricultores exigem o asfaltamento da Transamazônica e BR 163 (Rurópolis ao Km 30), acesso à energia elétrica, regularização fundiária e revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança.

Fonte: MAB

DEPOIS DE VÁRIOS DIAS SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POPULAÇÃO DA CIDADE ALTA PROMETE FAZER PROTESTO CONTRA O GOVERNO E O PROBLEMA É RESOLVIDO

Com o compromisso de desenvolvimento urbano com trabalhos voltados ao saneamento básico, limpeza das ruas, esporte, cultura, lazer e abastecimento de água inclusive com meios que pudessem diminuir custos com o abastecimento é que governantes fazem seus discursos em palanques em épocas de campanha, mas a realidade ultimamente tem sido bem diferente para os moradores do Bairro Cidade Alta no município de Brasil Novo no oeste paraense.

Os moradores da comunidade que é uma das mais antigas do município sofreram com o descaso durante oito (08) dias sem o abastecimento de água tendo que recorrer a igarapés buscando água na cabeça. Na tentativa de amenizar a situação, a dona de casa conhecida na comunidade como Dona Tida disponibilizou seu poço particular para que as pessoas pudessem ser abastecidas com líquido para o cosumo. Devido a grande demanda a bomba da dona de casa queimou mesmo assim os populares tiveram a disponibilidade de retirar a água do poço de forma manual.

                                                                                   O Blog Brasil Novo Notícias.Com entrou em contato com o Sr. Tarcísio Venturin, ex-secretário de divisão de receitas e ainda servidor da Prefeitura na manhã desta segunda-feira (19), para saber que providências estavam sendo tomadas para a solução do problema, já que o bairro possui dois poços de abastecimento e nenhum dos dois estava funcionando. Fomos informados que um dos poços (o semi artesiano), construído pela Norte Energia, está com um problema na bomba e que o problema deverá ser solucionado ainda hoje, mas não deu nenhuma garantia devido os trabalhos de manutenção ser de responsabilidade da empresa POÇOS BRASIL, que segundo ele já esteve no local para uma prévia avaliação do problema.

O outro poço, conhecido como POÇO AMAZÔNICO, construído em governos anteriores, do qual o abastecimento é feito a motor, este estaria quebrado e a empresa responsável pela manutenção estava encontrando dificuldades para encontras peças para a reposição (o que causa estranheza é uma empresa que ganha uma licitação para manutenção de motores, ter essa dificuldade de encontrar uma peça). Perguntamos ao bombeiro que peça estava quebrada, o mesmo não soube nos informar.

Depois de aguardarem durante os dias sem o abastecimento, algumas pessoas resolveram procurar a prefeitura, onde foram recebidos por volta das 09h: 00min desta segunda-feira, para reclamar da situação e buscar uma solução para o problema.

O senhor DICÃO, um dos moradores a ir até a prefeitura, disse que como solução o gestor municipal teria garantido que um caminhão pipa ficaria disponível durante todo o dia para fazer o abastecimento no bairro. Horas depois o carro depositou uma viagem de água na caixa do poço semi artesiano. Logo em seguida, por volta das 11h:20min o motor do POÇO AMAZÔNICO estava funcionando.

NOTA:

O descaso com a população é visível!

No último mês o governo tem tratado o povo com descaso, desrespeitando os direitos dos cidadãos Brasilnovense de terem os serviços (que este povo paga), prestados de forma humana. É a coleta de lixo que é feita por parte, o abastecimento de água que não acontece e muitos outros problemas que esta população vem enfrentado.

Depois que a população resolveu cobrar uma solução em menos de 3 horas se resolveu um problema de um motor que se arrastava há dias. Descaso, só não vê quem não quer!!!


VAJA MAIS FOTOS

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva (fotos de celular)

Belo Monte retoma os trabalhos

Imagens da concretagem do canal de fugo, no Sítio Belo Monte. Crédito: Regina Santos / Norte Energia

Homens da Força Nacional de Segurança Pública desembarcou em Altamira para reforçar a segurança nos canteiros de obras

As atividades da Usina Hidrelétrica Belo Monte começaram a ser retomadas nesta quarta-feira, 14. As obras foram interrompidas no domingo, 11, depois que vândalos depredaram, saquearam e incendiaram vários setores do Sítio Pimental, no último final de semana.

“Os trabalhos serão retomados inicialmente com os funcionários que residem em Altamira e aqueles que se encontram alojados. Mas ainda esta semana os trabalhadores que foram evacuados de emergência receberão um comunicado para retornarem imediatamente ao canteiro de obras”, explicou o diretor de Projetos do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), Marco Túlio Pinto.


O processo de remanejamento aconteceu para preservar a integridade física dos trabalhadores acomodados no canteiro de obras. Muitos funcionários ficaram assustados com o grau de violência usado pelos vândalos que depredaram e incendiaram parte do projeto. “Encaminhá-los às suas cidades de origem foi também uma maneira de tranquilizá-los diante de tanta violência”.

Marco Túlio Pinto explicou ainda que, em momento algum, o projeto foi interrompido 100%. “Profissionais como desenhistas e engenheiros, por exemplo, continuaram exercendo suas atividades. Apenas saíram do canteiro de obras porque a energia elétrica foi interrompida”, explicou.

Prevenção – Ainda na terça-feira, 13, um grupo de homens da Força Nacional de Segurança Pública desembarcou em Altamira para reforçar a segurança nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os soldados farão um trabalho inicialmente preventivo. O principal objetivo é evitar novos atos de vandalismo e garantir a segurança dos funcionários que trabalham na construção da usina.

Criada em 2004, a Força Nacional atua em situações que atentam contra a lei e a ordem e que ameacem o controle das forças de segurança locais. Os homens enviados para Altamira ficarão nos canteiros da Usina por tempo indeterminado.

FONTE: Blog da Usina Hidrelétrica Belo Monte / www.blogbelomonte.com.br

Vice presidência da Imprensa da região publica artigo que mostra a realidade em Uruará.

Ditadura em plena democracia.
Educadores sem condições de trabalho e sem salários.
Mais de nove mil alunos sem aulas.

Raiany Silv

Um grito de revolta!

Entoado não só por professores – mas também por demais categorias da prefeitura municipal que denunciam o atraso em seus pagamentos, a conduta ditatorial do prefeito que no próximo mês encerra um mandato de oito anos.
Várias manifestações foram feitas!

Até a BR-230 – a conhecida transamazônica foi interditada pelos funcionários públicos que clamam por justiça!

Alguns relatam que estão passando fome por conta de uma gestão que não soube administrar o dinheiro público – as verbas destinadas à educação, à saúde e a outras secretárias do município que hoje tem mais de 50 mil habitantes.

Um caos se instalou na cidade!
Pais e mães sem dinheiro para comprar comida para os filhos!
Profissionais sem materiais de trabalho!

Tudo atrasado! Pagamentos dos servidores e as contas que se acumularam em virtude desse atraso que segundo o funcionalismo público já se arrastava por alguns meses na cidade – mas que ficou pior depois que o candidato apoiado pelo atual gestor perdeu nas urnas!

Retaliação! É assim que os educadores e os demais servidores municipais denominam a caótica situação;
Censura, ditadura e omissão! Tudo isto, afirmam os funcionários está ocorrendo na cidade – que virou palco de uma política à base de pão e circo.

Raiany Silva / Tv Nazaré, Rede Vida e Tv Canção Nova
Vice – Presidente da Associação dos Profissionais de Imprensa de Altamira e Região.

Justiça alerta para direitos do trabalhador

O final do ano reforça a necessidade de atenção que patrões e empregados devem ter em relação aos direitos ligados ao trabalho, para evitar futuras reclamações na Justiça, alertou a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra), juíza Áurea Sampaio. Em entrevista à Agência Brasil, a magistrada destacou que o décimo terceiro salário, instituído em 1962, deve ser pago em duas parcelas. A primeira a partir de fevereiro, até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

O empregado pode receber a primeira parcela de adiantamento do décimo terceiro salário no mês de férias, mas, para isso, deve preencher um requerimento em janeiro de cada ano. "Cada mês trabalhado pelo empregado é computado para o cálculo do décimo terceiro na razão de um doze avos. Se ele trabalha quatro meses dentro daquele ano, por exemplo, receberá quatro doze avos do valor do salário dele de dezembro", explicou Áurea Sampaio. "É importante que o empregado fique consciente das regras. Se ele recebe adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra, tudo integra o cálculo do décimo terceiro salário".

A primeira parcela do benefício corresponde a 50% do salário do mês anterior. "Se o empregador vai pagar o adiantamento no mês de novembro, vai calcular 50% do mês de outubro. Quando chegar em dezembro, até o dia 20, ele faz a complementação, porque o cálculo tem de ser feito com base no salário do mês de dezembro. O procedimento é necessário porque o trabalhador pode ter algum aumento ou ter salário variável. O reajuste pode acarretar alguma diferença entre a base de cálculo utilizada em novembro e o salário de dezembro".

A juíza observou também a importância de o empregado saber que não há desconto no pagamento do adiantamento do décimo terceiro, até novembro. Os descontos legais, que são o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda, devem ser efetuados na segunda parcela do décimo terceiro salário.

Têm direito a essa gratificação os empregados formais, com carteira assinada, os empregados domésticos e os empregados avulsos. Recebem também outros benefíciários da Previdência Social, entre os quais os aposentados, e os contratados temporários, que ganham proporcionalmente ao tempo de trabalho.

Áurea Sampaio salientou que também na rescisão contratual, os empregados têm direito a receber o décimo terceiro. "A única hipótese em que ele não recebe o décimo terceiro salário é quando a dispensa é por justa causa. Nesse caso, perde o direito ao décimo terceiro. Mas, se ele pede demissão ou ele é dispensado, tem direito a receber o décimo terceiro, proporcional ao tempo em que trabalhou. Inclusive aquele que trabalha com contrato de experiência", advertiu.

As horas extras, muito comuns nessa época de final de ano, devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50%, acrescentou a magistrada. "É importante observar que esse percentu al é mínimo. Se há uma norma coletiva prevendo um percentual maior, o empregado faz jus ao percentual maior da norma coletiva da categoria dele". Disse que o empregador, se quiser espontaneamente, em seu estabelecimento, pode conceder percentual maior que 50%. O que ocorre, nesse caso, é que ele terá que pagar a todos os empregados o mesmo adicional. "O mínimo que a lei assegura são 50%".

A jornada normal para os empregados, de maneira geral, são oito horas diárias e 44 horas semanais. "O que ultrapassar, é devido como extra", ressaltou. A hora extra deve ser paga considerando o salário de cada empregado e os adicionais que ele recebe. A juíza ressaltou que no caso de empregados que têm jornada reduzida, seja por lei ou norma coletiva, a hora será devida como extra a partir do momento em que a jornada for ultrapassada. Por exemplo, se a jornada do empregado for de seis horas diárias e ele vier a trabalhar sete, tem direito a receber uma hora extra.

Na hipótese em que houver acordo, a hora extra poderá ser substituída por folga. "Mas o acordo tem que ser coletivo e com assistência do sindicato", enfatizou. A juíza alertou o empregado dispensado que ele receber o pagamento acrescido das horas extras. "Nesse caso, elas têm que ser obrigatoriamente pagas no momento da rescisão".

Agência Brasil

Prefeituras contas

Prefeitos e ordenadores de despesas que estão deixando as prefeituras já estão condenados a serem os próximos fichas sujas da política paraense. Por abuso, relaxamento e improbidade, ou as três coisas juntas, o certo é que vão entregar os cargos com descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, entre outras exigências, reza que contas a pagar devem ter em caixa os valores correspondentes. Em todo o País, são 2, 5 mil gestores nessa situação; no Pará, é maioria esmagadora, para variar. Salve Altamira que está em dias com suas contas tanto com seus fornecedores quanto ao salário do funcionalismo público.

Por: Escrito por WIlson Soares
Fonte: WD Notícias

Deputado compra briga de Blogueiro em Uruará.

"Não sei que providências o Valdeci Mecca, autor do blog, já tomou, pois vejo que ele não“fechou” o seu blog, mas se ele precisar de um advogado coloco-me a disposição" Disse Parsifal.

Deputado Parsifal.

Em mais de 30 anos de política e 54 de estrada gabo-me de desdizer o bardo e afirmar que já vi mais coisa do que sonha a nossa vã filosofia.

Inobstante, ao receber um comentário, acessei o blog “Uruará em foco” e custou-me acreditar no que vi: o promotor de Justiça da Comarca de Uruará, Arlindo Jorge Cabral Júnior, emitiu um ofício determinando que o dito blog fosse “fechado”.

Arlindo Júnior, além de, sumariamente, ter usurpado as prerrogativas da magistratura subiu aos píncaros da insensatez: proclamou-se censor da República e decidiu que o dito blog é impróprio para menores de 18 anos.

Abaixo o ofício que, destarte quaisquer outras medidas, é o bastante para que a Corregedoria do Ministério Público Estadual tome as providências cabíveis: ...Se o promotor viu no blog algo que ferisse a ordem pública deveria demandar a ação judicial competente e esperar da Justiça as medidas requeridas.

Alegar que o blog fere dispositivo constitucional porque publica comentários anônimos é um argumento esdrúxulo e inacreditável ter isso partido de um promotor de Justiça: comentários anônimos no momento em que são publicados passam a ser responsabilidade exclusiva do proprietário do blog.

Quanto ao argumento “proibido para menores de 18 anos” opino que vi realmente, ao navegar no “Uruará em foco”, algo extremamente obsceno e desconfortável ao meus olhos: o ofício já colado acima, que deveria ser censurado para menores de 150 anos.

Não sei que providências o Valdeci Mecca, autor do blog, já tomou, pois vejo que ele não “fechou” o seu blog, mas se ele precisar de um advogado coloco-me a disposição para patrocinar-lhe a causa.
Quanto ao promotor Arlindo Junior, também me coloco à disposição para patrocinar-lhe um estágio na Síria, com o ditador Bashar al-Assad.

Não entendam mal o estágio na Síria. Não é que o Dr. Arlindo vá aprender alguma coisa com o al-Assad: é o al-Assad que tem muito a aprender com o Dr. Arlindo.
Brincadeira… (Vá que ele leia e mande fechar o Parsifal 5.4…)

Deputado Parsifal.

Compartilhar :

Juiz toma decisão que gera polêmica em Uruará.

Em seu despacho, o Juiz Pedrassoli decide pelo fim da greve dos professores de Uruará, alegando que o direito dos alunos de terem aula é superior que a dos professores.

VAMOS REFLETIR:
Fazem três meses que os funcionários na cidade não recebem, eles estão implorando que o prefeito pague os salários atrasados pois o comercio não quer nem mais vender para servidores da prefeitura, muitos estão passando fome.

VAMOS QUESTIONAR:
Quem tem mais direito? Alunos que estão sem aulas? Ou as crianças que estão passando fome por que os pais não estão recebendo dinheiro? O que pesa mais, uns dias sem aula ou a dor da FOME?

Será que essa decisão beneficia ou prejudica as crianças tão citadas na decisão, Doutor não é hora de reavaliar a decisão?

Por: Felype Adms.