PACIENTE ESPERA MAIS DE 4 HORAS EM UPA DE ALTAMIRA

Paciente chegou na Unidade de pronto atendimento de Altamira/PA às 11:50 desta segunda-feira 13/05/2019 e até as 16:05 ainda não teria sido atendida, segundo informações apenas dois médicos atendem nesse horário ocasionando a demora, é preciso aumentar o quadro de Médicos na UPA, para que casos como esses não sejam mais a realidade de Altamira.

Fonte: Blogdo Xarope

MPF SOLICITA RETIRADA DE FAMÍLIAS DA LAGOA NO INDEPENDENTE I

Durante a última visita feita na área da lagoa, no bairro Independente I, pelo Ministério Público Federal, os procuradores da república foram ao bairro e constataram que moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres. Algumas delas foram encaminhadas para alugueis sociais.

Recentemente o MPF solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas, contra a Norrte Energia e a prefeitura de Altamira, pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias.

Segundo o MPF, a Norte Energia firmou acordo com o Ibama em outubro de 2018, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito. Na área ainda há famílias esperando para serem retiradas.

O jardim Independente I se formou em torno da lagoa que enchia na época de chuva. Mas a instalação de Belo Monte provocou aumento de preços no mercado imobiliário do município e de aproximadamente 40 famílias, a área passou a ser moradia para quase 500 famílias.

Em nota a Norte Energia informou que das 496 famílias que moravam em palafitas, cerca de 72% já foram atendidas. No caso dos demais moradores, a empresa disse que avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de Altamira e ao Ibama. A luta é antiga, mas somente em março de 2018, os moradores foram reconhecidos pelo ibama como atingidos por barragens.

A prefeitura informou que é de responsabilidade da própria concessionária de belo monte a remoção e a reurbanização da área. E que a secretaria de integração social cobrou da empresa celeridade nas remoções em abril deste ano.

Fonte: Confirmanoticia

PERO MELANCIA SERÁ EMPOSSADO COMO VEREADOR DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA - FEIRA

Pedro Hubner Filho deverá ser empossado durante 1ª Sessão Extraordinária da câmara de vereadores de Brasil Novo que será realizada neta segunda-feira (13) ás 17: 30.
Pedro Melancia, como é conhecido popularmente o político, disputou as eleições de 2016 pelo PPS, obteve 451 votos e vai assumir o lugar de Hilda Maria Dantas eleita pelo PR com 460 votos e que se licenciou do cargo de vereadora para assumir a Secretaria de Saúde de Brasil Novo.

Na sessão extraordinária também será realizada a eleição do novo(a) secretário(a) da mesa diretora da câmara municipal de Brasil Novo.

Por: Valdemídio Silva com Informações da ASCOM/CMMBN

CAMINHÃO TOMBA E PEGA FOGO NA TRANSAMAZÔNICA

Um caminhão de uma empresa de cerâmica tombou e pegou fogo na tarde desta quinta-feira (9) na Transamazônica, perto das três pontes, no perímetro urbano de Altamira. Ele estava carregado de pó de serra, o que aumentou o incêndio.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e o fogo foi controlado rapidamente. O motorista deixou o veículo e não houve vítimas. Como o veículo é longo, 28 metros, ele tomou parte da via e o trânsito ficou parcialmente bloqueado. O guincho já está no local para retirada do caminhão.

Fonte: Confirmanoticia

SEMAS E PM APREENDEM 700 METROS CÚBICOS DE MADEIRA EXPLORADA SEM AUTORIZAÇÃO

Uma operação de combate ao desmatamento ilegal e à exploração ilegal de madeira resultou na apreensão de 700 m³ de madeira explorada ilegalmente. As ações de fiscalização contaram com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e foram realizadas durante todo o mês de abril pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nos municípios de Ipixuna do Pará, Paragominas e Tomé-Açu, no nordeste paraense.

Foram apreendidas máquinas pesadas e serrarias interditadas, de acordo com a legislação em vigor. “A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade faz o monitoramento, via satélite, de todo o Pará. Os investimentos em tecnologia vêm auxiliando o combate ao desmatamento ilegal no Estado de forma mais efetiva. Operações como essa são frequentes e ocorrerão durante todo o ano”, avaliou Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

O coordenador da operação de fiscalização, o engenheiro florestal Everton Dias, informou que foram apreendidos dois tratores de esteiras e uma pá carregadeira no meio da mata. “Os operadores deixaram os tratores em funcionamento e fugiram, quando perceberam a chegada dos fiscais ambientais”, explica.

A carga apreendida estava estocada no pátio de duas serrarias, que receberam os autos de infrações cabíveis, incluindo o pagamento de multas que ainda terão os valores definidos pelo setor jurídico da Semas. As toras de madeira de angelim, maçaranduba e saveira, além de outras espécies, foram destinadas para a prefeitura de Ipixuna do Pará, na condição de fiel depositário. O maquinário foi encaminhado para o depósito de máquinas apreendidas do órgão estadual.

O subcomandante do BPA, major Isaac Roffé, esclareceu que, depois das máquinas terem sido apreendidas, houve uma tentativa dos infratores de recuperarem os bens. “As guarnições entraram na mata e resgataram o maquinário. A unidade militar do local teve essa missão, que só foi possível pela forma interinstitucional e multiprofissional da ação”, concluiu.

Fonte: Agência Pará

TRÊS PESSOAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, o acidente ocorreu volta das 19h00 min desta quarta-feira (08) na altura do KM 48 próximo à entrada da Vicinal 15, na Rodovia Transamazônica no município de Brasil Novo Rumo à Medicilândia no sudoeste do Pará.

A Guarnição da PM que foi acionada por populares informando sobre um acidente de trânsito envolvendo um automóvel e duas motocicletas e que haviam pessoas feridas no local, imediatamente os policiais de deslocaram para o local e de imediato acionou o SAMU e ao chegar no local encontraram MARIA DE LURDES JESUS GOMES, moradora do bairro Vila Nova município de Medicilândia, que conduzia uma motocicleta Honda Bros e o casal LUIZ HENRIQUE BATISTA FURTADO e a esposa   MARCIANNY BARROSO VESPER, moradores do Km 75 sul que estavam em uma motocicleta Honda Pop Preta.

As duas motocicletas colidiram com um Gol que era conduzido pelo Sr. Paulo Aureliano de Lima, que é taxista. O motorista permaneceu o tempo todo no local e prestou auxilio às vítimas que foram socorridas pela equipe do SAMU como auxílio da Polícia Militar. As vítimas apresentavam ferimentos sem gravidade e foram conduzidas ao Hospital Municipal Maria José Biancardi.

As partes foram orientadas a registrar ocorrência na Delegacia.

Por: Valdemídio Silva com Informações da GU/PM

BRASIL NOVO RECEBE MAIS UMA MÁQUINA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE ZÉ GERALDO

Brasil Novo recebe mais uma Motoniveladora (PATROL), que deverá dar mais agilidade e qualidade na recuperação das estradas vicinais e urbanas do município. A máquina foi adquirida através de emenda arlamentado do Deputado Zé Geraldo – PT/PA. O Vice Prefeito Júnior Lorenzoni, o Chefe de Gabonete Janclei Pereira e o Secretário da SEMUTS acompanharam o despacho da máquina para Brasil Novo na manhã desta quinta-feira.

MPF COBRA TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIAS QUE MORAM EM BAIRRO ATINGIDO POR BELO MONTE

O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as 

contrapartidas da construção de Belo Monte estão 

sendo executadas.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará.

De acordo com o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito.

À prefeitura, caberia acompanhar e promover a demolição das palafitas.

Na sexta-feira (3), procuradores da República foram ao bairro e constataram que os moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres, “sem perspectiva de melhoras” e “situação de colapso sanitário causada pela negligência do poder público e do consórcio empreendedor da usina”.

O Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.

A prefeitura de Altamira informou que é de responsabilidade da própria concessionária de Belo Monte a remoção e a reurbanização da área. E que a Secretaria de Integração Social cobrou, em abril, à empresa celeridade nas remoções.

Em nota, a Norte Energia informou que, das 496 famílias moradoras de palafitas do Jardim Independente I, cerca de 72% já foram atendidas. Para os demais casos, a empresa avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de Altamira e ao Ibama.

O Ministério do Meio Ambiente, que responde as demandas de imprensa do Ibama, não retornou nosso contato.

Fonte: RadioAgencia

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EXTINGUE COMITÊ GESTOR DO PDRSXINGU

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 7 de maio, o Decreto de Nº 9784/2019, que trata sobre a revogação de decretos normativos assinados por ex-presidentes da República. Entre esses decretos normativos revogados estão os que criaram os Conselhos e Comitês que operam até hoje, como é o caso do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSXingu.

Criado através do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010, pelo então presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, o Comitê Gestor do PDRSXingu  deve ser extinto a partir do dia 28 de junho, quando essa decisão vai entrar em vigor. Hoje ele é formado por 30 membros, distribuídos em 8 Câmaras Técnicas, sendo cinco representantes do Governo Federal, cinco representados do Governo Estadual, cinco representas do Governo Municipal e 15 representantes da Sociedade Civil Organizada.

Apesar de acabar com o Comitê Gestor, o novo decreto não extingue o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que foi criado com a finalidade de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da região Transamazônica e Baixo Xingu e conta com recursos originários da Norte Energia no valor de R$ 500 milhões.  A expectativa da Coordenação do PDRSXingu é que um decreto seja criado em breve com as diretrizes para o novo modelo de gerenciamento do plano.

Visita do Ministro

Em visita a Altamira, no dia 12 de março deste ano, o ministro da Casa de Governo, General Carlos Alberto dos Santos Cruz, chegou a afirmar em uma reunião que teve no município que iria pedir uma auditória do Tribunal de Contas da União (TCU), nos 359 projetos que já foram aprovados pelo Comitê Gestor. “Nós vamos pedir pra rever toda essa parte do decreto e eu vou pedir uma auditoria do Tribunal de Contas da União, justificando que é um dinheiro de aplicação pública. E que eu considero impossível o monitoramento, por mais força de vontade que se tenha, de 359 projetos”, finalizou o ministro Santos Cruz.

O que mais chamou a atenção do ministro Santos Cruz, na época que esteve em Altamira, foi que 49 projetos estão paralisados, sem nenhum tipo de explicação, e 06 foram recentemente cancelados por apresentar irregularidades. Além desses projetos, outros 138 estão em execução, 111 estão em processo de finalização, 07 estão a iniciar, e 49 foram finalizados.

Por: Wilson Soares e Valéria Furlan

Fonte: Portal A Voz do Xingu

GRUPO MÓVEL RESGATA TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DEGRADANTE EM FAZENDAS DE MEDICILÂNDIA

Um grupo de sete trabalhadores foi resgatado em situação análoga à escravidão em duas fazendas de gado bovino no município de Medicilândia, no sudoeste paraense.

O resgate foi feito em operação integrada do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os proprietários das duas fazendas, que são irmãos, não forneciam condições dignas de trabalho e moradia aos trabalhadores, que não possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada e não dispunham de instalações sanitárias adequadas.

De acordo com informações da Procuradoria da República, a água consumida pelos trabalhadores era retirada de igarapé ou poço artesiano e sequer banheiro existia no local. Os trabalhadores utilizavam o mato para as necessidades fisiológicas.

No alojamento foi detectado pelo grupo de fiscalização, outro grave problema, que era o armazenamento de produtos químicos, como agrotóxicos, no mesmo local onde os trabalhadores dormiam e se alimentavam, acarretando um sério risco à saúde do grupo.

Os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas.

No TAC, os proprietários das fazendas se comprometeram a se abster de manter funcionário em situação degradante de trabalho; assinar a CTPS; abster-se de descontar valores referentes a equipamentos e alimentação; e proporcionar aos trabalhadores assistência médica e capacitação para prevenção de acidentes.

Os fazendeiros pagarão aos trabalhadores verbas rescisórias, que contabilizam cerca de R$100 mil. Eles não aceitaram pagar qualquer valor quanto ao dano moral coletivo, o que ensejará o ajuizamento de ação civil pública por parte do MPT, para cobrar tal indenização por submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho.

Em caso de descumprimento do TAC, os empregadores serão multados. Além da responsabilização trabalhista, os autos de infração lavrados durante a ação fiscal e o relatório da operação serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração do crime de trabalho análogo à escravidão.

Portal Roma News com informações com informações do MPT

OPERAÇÃO DA POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE EXPULSAR E AMEAÇAR COMUNITÁRIOS EM RURÓPOLIS

A Polícia Civil de Rurópolis, oeste do Pará, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (8 de maio), a Operação Monte Cristo, cumprindo dois mandados de busca e apreensão e realizando duas prisões temporárias.

Os policiais foram até a comunidade de Barreiras, que fica a 70 km da sede do município, para abordar dois suspeitos de envolvimento em um crime ocorrido no dia 26 de março, na comunidade Santa Clara, no Km 60, onde moradores foram expulsos da localidade sob violência e ameaças de homens fortemente armados, que dispararam e atearam fogo contra barracas.

Os dois suspeitos foram encontrados com seis cartuchos de espingarda calibre 20 e dois cartuchos de espingarda calibre 28, sem marca nem numeração aparentes, uma espingarda calibre 20 de fabricação caseira e 12 cartuchos calibre 28.

A PC já investigava o crime ocorrido em março sob sigilo e chegou aos dois suspeitos, conseguindo que suas prisões temporárias fossem decretadas. Eles ficam à disposição da justiça e responderão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo em lugar habitado, ameaça e associação criminosa.

Os nomes dos suspeitos ainda não foram revelados, pois as investigações continuam em andamento e se apura se há outras pessoas envolvidas. As armas e munições foram apreendidas e serão encaminhadas a exame pericial.

Fonte G1 Santarém

PREFEITURA CONQUISTA DUAS EMENDAS PARLAMENTARES DA DEPUTADA CILENE COUTO

O vice-prefeito Junior Lorezoni, o chefe de Gabinete, Jancley Pereira e o Secretário do Trabalho e Promoção Social, Oilicato Alves, em visita a Deputada Cilene Couto (PSDB),receberam o anúncio da destinação de duas emendas parlamentares para o Município: uma para recuperação das vicinais e outra para aquisição de um microônibus.

Fonte: ASCOM/PMBN

ESTRUTURA DE FERRO CAI E MATA TRABALHADOR EM VITÓRIA DO XINGU/PARÁ

Durante a tarde de segunda-feira (06), por volta das 16:30hrs, um trabalhador acabou morrendo após uma estrutura de ferro cair sobre o ele.

Segundo informações, o acidente de trabalho foi no Km 55 nas proximidades da Vila Belo Monte, quando a vítima que teria sido contratada para desmontar a estrutura, o mesmo que veio a desmontar parte dela é cair em cima do cidadão que foi identificado como "Marcos dos Santos Sousa" de 22 anos.

A estrutura já estava no chão, porém Marcos estava cortando com um maçarico as ferragens que ainda estavam montadas e de repente uma das peças de ferro acabou caindo em cima do trabalhador que acabou morrendo no local.

A Polícia Civil foi informada sobre o ocorrido é estiveram no local com a equipe do IML para a realização da dos procedimentos cabíveis e remoção do corpo da vítima.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO AGRÁRIO APURAM DENÚNCIAS DE AMEAÇAS E INVASÃO DE RESERVA LEGAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira (DECA) e agentes do Ministério Público Agrário realizaram, nesta segunda-feira (06 de maio), uma diligência para apurar denúncias sobre crimes de ameaça e invasão de área de reserva legal, em Senador José Porfírio, sudoeste paraense. A ação foi coordenada pelo delegado Fabio Amaral, da DECA de Altamira, e pela promotora de Justiça, Naiara Negrão. A equipe foi até um assentamento localizado na área da Praia do Urubu, em Senador José Porfírio, onde houve diálogo com os assentados que manifestaram interesse em resolver o conflito de forma pacifica.

“Eles se comprometeram a se retirarem do local logo que o juiz da Vara Agrária sentenciar o feito, em razão de a situação já estar sendo analisada em processo judicial próprio”, explica o delegado. Quanto às invasões da reserva legal, localizada ao lado da Praia do Urubu, após longo diálogo, com explicações aos envolvidos sobre a legislação, eles compreenderam e se comprometeram a se retirarem do local. Em relação às denúncias de ameaças noticiadas por colonos, os envolvidos foram ouvidos e serão tomadas as providências de Polícia Judiciária cabíveis.

“As apurações seguem firmes na busca por uma resposta atenta e imediata à sociedade paraense”, garante o delegado. A equipe da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira seguirá em apuração para que a região do Xingu seja conhecida como referência no que tange a pauta do conflito agrário. A Polícia Civil do Pará segue alerta e incansável em busca do resguardo da Justiça e garantias dos direitos individuais e coletivos.

Policia Civil do Pará

PREFEITURA DE BRASIL NOVO RENEGOCIA DÉBITOS DAS GESTÕES ANTERIORES COM A CELPA

O prefeito Alexandre Lunelli e o secretário de Finanças, Giovane Lunelli, se reuniram na manhã de terça-feira (7/5) com a consultora de Poder Público e Grandes Clientes da CELPA, Renata Meirelles, e o Executivo de Relacionamento, Anderson Torres, para tratar da renegociação de débitos das gestões anteriores da Prefeitura com a empresa, que representam mais de R$ 1 milhão de Reais. Conforme acordado estes débitos serão colocados em dia parceladamente.

Também foi tratado com os representantes da CELPA, o repasse Atualmente 85% do valor da taxa de iluminação pública, arrecadado pela CELPA, fica para o pagamento do consumo de energia elétrica e o restante, 15% é repassado para a Prefeitura manter e fazer a manutenção do sistema. Neste sentido, para aumentar o repasse dos valores da arrecadação das tarifas para a Prefeitura, nos últimos meses foram substituídos mais de mil lampadas de 200 watts, por lâmpadas de menor potência de 150 e 70 watts. Reduzindo assim o consumo de energia junto a CELPA e aumentando o repasse da arrecadação para a Prefeitura.

Outra situação resolvida foi o impasse com relação ao fornecimento de energia elétrica para o abastecimento de água do loteamento Daniel de Freitas. A CELPA religou o relógio das bombas e irá cobrar dos proprietários do loteamento os débitos anteriores a novembro de 2018, pois a partir desta data a Prefeitura assumiu o pagamento da conta mensal de luz, para garantir o fornecimento de água aos moradores. Na semana passada, devido a ação da CELPA, a Prefeitura teve que contratar um gerador de energia, por causa do corte de energia, para manter as bombas de água funcionando.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Tadeu Covre

Fonte: ASCOM/PMBN