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O objetivo da viagem,
segundo a Funai, é verificar se as
contrapartidas da construção de Belo Monte
estão
sendo executadas.
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o
Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a
prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada
das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará.
De
acordo com o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde
se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de
abril de 2019, o que não foi feito.
À
prefeitura, caberia acompanhar e promover a demolição das palafitas.
Na
sexta-feira (3), procuradores da República foram ao bairro e constataram que os
moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em
condições insalubres, “sem perspectiva de melhoras” e “situação de colapso
sanitário causada pela negligência do poder público e do consórcio empreendedor
da usina”.
O
Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de
Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou
explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com
cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.
A
prefeitura de Altamira informou que é de responsabilidade da própria
concessionária de Belo Monte a remoção e a reurbanização da área. E que a
Secretaria de Integração Social cobrou, em abril, à empresa celeridade nas
remoções.
Em
nota, a Norte Energia informou que, das 496 famílias moradoras de palafitas do
Jardim Independente I, cerca de 72% já foram atendidas. Para os demais casos, a
empresa avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de
Altamira e ao Ibama.
O
Ministério do Meio Ambiente, que responde as demandas de imprensa do Ibama, não
retornou nosso contato.
Fonte: RadioAgencia
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