Em
reunião do governado Helder Barbalho com a cúpula da Segurança Pública, nesta
terça-feira (30) foi definida a conclusão do presídio no município de Vitória
do Xingu, na mesma região de Altamira, que terá capacidade para 306 presos
adultos e 200 mulheres no regime fechado, e ainda 200 internos do regime
semiaberto.
Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção
do presídio, como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.
Atualmente, o Centro de Recuperação Regional abriga 309
presos, 287 no regime fechado e 22 no semiaberto.
Helder Barbalho reiterou, durante o encontro no Palácio
do Governo, em Belém, a transferência de 46 presos de Altamira para Belém –
oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades
prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e mais 30 detentos serão
distribuídos por cinco outras prisões. Mas durante o transporte destes últimos,
quatro foram mortos dentro do caminhão cela com sinais asfixia. Eles teriam
sido mortos pelos próprios detentos. Cerca de 100 agentes estão na operação de
transferência dos presos.
“O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais.
Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns
dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado,
e também nas casas penais de Belém, onde faremos uma redistribuição dos
internos como medida de segurança”, informou o titular da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
O governador também solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro, o deslocamento de pelo menos 40 integrantes da Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, para
atuação operacional no Estado, diante do ocorrido no presídio de Altamira. Na
conversa com o governador, o ministro lamentou as mortes e determinou a
intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional. Dez
agentes já devem chegar ao Pará nesta terça-feira (30).
O presidente do TJPA, desembargador Leonardo Noronha
Tavares, disse que o órgão já convocou uma reunião entre os juízes auxiliares
da presidência e da Corregedoria. “Estamos fazendo o levantamento de processos
dos réus presos que estão condenados, e também dos provisórios”, assegurou.
Norte Energia
Em nota a empresa se pronunciou dizendo que “presta
solidariedade e apoio necessário ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal e
à população.
No que se refere ao Complexo Penitenciário de Vitória do
Xingu, em construção pela Norte Energia, objeto de convênio firmado com o
Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (SEGUP), a obra está em fase de conclusão, devendo ser
finalizada e entregue até o final de 2019.
Importante ressaltar ainda que os compromissos firmados
pela Empresa empreendedora da UHE Belo Monte estão e serão integralmente
atendidos.
Obviamente que, dada a complexidade dos projetos e
programas característicos da região amazônica, muitas vezes no andamento de
obras, se impõem condições diferentes daquelas previstas inicialmente, todavia,
é afastada qualquer hipótese de não cumprimento das obrigações da Norte
Energia.”
(Com informações Assessoria do Governo do Estado)