NORTE ENERGIA GARANTE ENTREGA DE UNIDADE PRISIONAL EM 60 DIAS

Em reunião do governado Helder Barbalho com a cúpula da Segurança Pública, nesta terça-feira (30) foi definida a conclusão do presídio no município de Vitória do Xingu, na mesma região de Altamira, que terá capacidade para 306 presos adultos e 200 mulheres no regime fechado, e ainda 200 internos do regime semiaberto.

Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção do presídio, como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.

Atualmente, o Centro de Recuperação Regional abriga 309 presos, 287 no regime fechado e 22 no semiaberto.

Helder Barbalho reiterou, durante o encontro no Palácio do Governo, em Belém, a transferência de 46 presos de Altamira para Belém – oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e mais 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Mas durante o transporte destes últimos, quatro foram mortos dentro do caminhão cela com sinais asfixia. Eles teriam sido mortos pelos próprios detentos. Cerca de 100 agentes estão na operação de transferência dos presos.

“O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado, e também nas casas penais de Belém, onde faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança”, informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

O governador também solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o deslocamento de pelo menos 40 integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, para atuação operacional no Estado, diante do ocorrido no presídio de Altamira. Na conversa com o governador, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional. Dez agentes já devem chegar ao Pará nesta terça-feira (30).

O presidente do TJPA, desembargador Leonardo Noronha Tavares, disse que o órgão já convocou uma reunião entre os juízes auxiliares da presidência e da Corregedoria. “Estamos fazendo o levantamento de processos dos réus presos que estão condenados, e também dos provisórios”, assegurou.

Norte Energia

Em nota a empresa se pronunciou dizendo que “presta solidariedade e apoio necessário ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal e à população. 

No que se refere ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, em construção pela Norte Energia, objeto de convênio firmado com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), a obra está em fase de conclusão, devendo ser finalizada e entregue até o final de 2019. 

Importante ressaltar ainda que os compromissos firmados pela Empresa empreendedora da UHE Belo Monte estão e serão integralmente atendidos.

Obviamente que, dada a complexidade dos projetos e programas característicos da região amazônica, muitas vezes no andamento de obras, se impõem condições diferentes daquelas previstas inicialmente, todavia, é afastada qualquer hipótese de não cumprimento das obrigações da Norte Energia.”

(Com informações Assessoria do Governo do Estado)