A fiscalização apreendeu R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeira ilegal
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| Foto: Ascom MPF |
A ação, de 10 a 18 deste mês, foi solicitada pelo
Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MPPA)
notificou 29 ocupantes irregulares do PDS, prendeu um suspeito de homicídio e
tráfico de drogas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) coordenou a força-tarefa em trabalho integrado com
a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o MPF e MPPA, o foco da ação era
a inspeção dos lotes da reserva legal e do assentamento, verificação de
desmatamento ilegal e eventual usurpação do patrimônio da União. Os
trabalhos, informaram os órgãos ministeriais, revelaram alta rotatividade de
pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do
Incra, segundo as investigações.
“É necessário insistir nesse modelo de atuação, bem
como fortalecer o papel do Ministério Público como articulador e parceiro na
busca de soluções para os graves problemas fundiários do interior do Pará”,
frisou o procurador da República, Gilberto Batista Naves Filho, que esteve no
assentamento junto com a equipe de fiscalização.
A promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata
Valéria Pinto Cardoso, que também atuou conjuntamente na articulação e no
acompanhamento das ações, disse que a operação “materializa uma forma
resolutiva de atuação do Ministério Público, evitando uma atuação institucional
formal, burocrática e lenta, por meio de judicialização de demandas”.
O PDS VIROLA-JATOBÁ
O PDS Virola-Jatobá é um assentamento criado
pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do
extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA). O local tem espécies de árvores protegidas, cujas madeiras
têm alto valor comercial, como é o caso do acapu (Vouacapoua americana).
Apurações realizadas pelo MPF apontam que o
assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios,
extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.
O MPF coordenou no local a Operação Avarum
2, que resultou em R$ 460 mil, em multas, em embargos ambientais sobre 87
hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações. O
resultado levou o MPF a decidir sobre nova ação mais abrangente e firme
pelo Incra para coibir a ocupação irregular em todo o PDS, assim como o
desmatamento ilegal que estaria ocorrendo, em especial, na área de reserva
legal.
Fonte: O Liberal
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