Imagens enviadas
do local para o MPF mostram a escola completamente destruída por um incêndio na
manhã de hoje. De acordo com as denúncias, os moradores passaram a noite
escondidos na mata, com medo. O lote 96 é uma área pública federal onde vivem
54 famílias de agricultores que já sofreram inúmeros ataques e ameaças.
Nos ofícios
enviados, o MPF questiona as autoridades sobre as providências tomadas pela
Polícia Militar e pela Polícia Civil para apurar o que ocorreu na área e pede
que seja avaliada a possibilidade de manter policiamento ostensivo no local
pelos próximos 15 dias. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos também foi acionado, porque uma das lideranças integra o programa por
conta de ameaças de morte.
Lembre o caso –
O MPF já ajuizou duas ações civis públicas que tratam da tensão no lote 96. Em
uma delas, o título apresentado por um fazendeiro que se dizia dono do local
foi cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na outra, sentença judicial ordenou que o Incra cumprisse etapas do
procedimento administrativo para criar um assentamento na área. O assentamento
chegou a ser criado no primeiro semestre de 2022, mas posteriormente o ato foi
revogado pelo governo federal.
Em maio passado,
o lote 96 foi palco de um ataque por homens armados. Duas casas foram
incendiadas. Em junho, um grupo voltou a rondar o local. Em ambos os casos, o
MPF solicitou providências a autoridades estaduais e federais das áreas de
segurança pública e de defesa dos direitos humanos.
As famílias de
agricultores do lote 96 convivem há anos com ameaças e ataques como os
ocorridos este ano e, desde a execução de Dorothy Stang, Anapu contabiliza
dezenas de assassinatos. Nos processos judiciais referente ao caso, o MPF
demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana
pela demora do Incra em implantar os assentamentos.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
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