Número de resgatados no Brasil em 2024 passou de dois mil
© MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL |
O maior número de resgatados em 2024 foi em Minas Gerais, com 500 trabalhadores, seguido de São Paulo, com 467, e da Bahia, com 198.
Esse 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e também o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, agente público responsável por essa fiscalização.
Em evento no Ministério do Trabalho nesta terça-feira (28), o Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra, avaliou que o país avançou no combate a essa situação, com a atuação do poder público e a pressão da sociedade civil.
Apesar dos avanços, Frei Xavier ressalta gargalos que precisam ser superados. Segundo ele, “tem uma força desproporcional o velho latifúndio e o moderno agronegócio, que impera e impõe suas leis ao rumo das principais políticas do Brasil. E isso tem um impacto evidente. (...) Mais de 60% dos casos de trabalho escravo e dos resgates de trabalho escravo estão localizados no campo do agronegócio”.
Os trabalhadores resgatados em áreas urbanas vêm crescendo, sendo 30% do total. Destaca-se a liberação de 19 trabalhadoras domésticas no ano passado.
O auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos destacou o desafio existente hoje no resgate de domésticas, em sua maioria mulheres negras. Campos lembrou o caso do resgate de Sônia Maria de Jesus, em 2023, que foi submetida a mais de 40 anos de trabalho análogo à escravidão na casa de um desembargador de Santa Catarina e acabou voltando à sua condição por decisão judicial. O auditor criticou o Poder judiciário.
O maior número de resgatados em 2024 foi na construção de edifícios, mais de 293 trabalhadores, seguido do cultivo do café, com 214, e da colheita de cebola, com 194 trabalhadores.
O procurador Luciano Aragão, coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, reforça que os desafios do poder público são ampliar a segurança dos trabalhadores resgatados, bem como as indenizações.
“Nós precisamos, enquanto sociedade brasileira, enquanto o Estado, fortalecer nossa atuação, fortalecer o valor das multas, fortalecer o valor das indenizações. Não relativizemos dano moral individual, não podemos relativizar a violação de direitos humanos. Precisamos exigir, enquanto sistema de justiça, enquanto Ministério Público, Defensoria Pública da União (...) uma reparação adequada pela violação a direitos humanos”, cobrou Aragão.
O Ministério do Trabalho destaca que as denúncias de casos de trabalho similar à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site gov.br/trabalho.
Por: Gésio Passos/Radio Nacional
Fonte: Radio agência Nacional
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