Parlamentares
só serão investigados com autorização da Casa
 |
| foto© Lula Marques/Agência Brasil |
O
texto foi pautado pelo presidente da casa, Hugo Motta, após reunião de líderes.
Motta
justificou que o projeto “fortalece a atividade parlamentar e tem o apoio da
maioria da representação do Colégio de Líderes". Durante a sessão
plenária, o presidente da Câmara defendeu a proposta tendo em vista “abusos que
aconteceram contra parlamentares em várias oportunidades”.
Também
nesta terça-feira, o deputado Cláudio Cajado, do PP da Bahia, foi nomeado
relator da proposta. Em conversa com jornalistas, antes do debate no plenário,
Cajado afirmou que a PEC não seria uma autorização para "maus feitos",
mas apenas uma proteção para o exercício da função parlamentar.
Em
um trecho do texto fica determinado que deputados e senadores não poderão ser
presos, nem processados criminalmente, sem prévia licença da Congresso Nacional.
Em
caso de prisão por crime inafiançável, é necessária manifestação, em 24 horas,
da Câmara ou do Senado, por votação secreta.
Ao
defender a suspensão das discussões por cinco sessões plenárias, o deputado
Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, fez duras críticas ao texto.
A
PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão
domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e o motim da oposição que impediu os
trabalhos legislativos por uma semana.
Os
aliados de Bolsonaro criticam as ações do STF contra deputados e senadores
acusados de colaborar ou participar do movimento golpista que questionou, sem
provas, as eleições presidenciais de 2022.
Por:
Daniella Longuinho/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário