Simão Jatene lamenta morte do ex-governador Almir Gabriel

O governador do Estado, Simão Jatene, lamentou a morte do ex-governador Almir Gabriel e pediu um minuto de silêncio, durante a aula magna que ministra, neste momento, na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém. Almir faleceu na manhã desta terça-feira, 19, aos 80 anos, em um hospital particular de Belém, onde estava internado desde o início de fevereiro. Há alguns anos o político vinha lutando contra um edema e um enfisema pulmonar, agravados, ao longo do tempo, pelo tabagismo. O velório acontecerá no Palácio Lauro Sodré, no bairro da Cidade Velha, a partir das 14 horas. O enterro será na quarta-feira, 20, em Castanhal, cidade natal do ex-governador. O cortejo deverá sair de Belém às 9 horas.

Ao iniciar sua aula no auditório da Uepa, Simão Jatene citou o escritor Ernest Hemingway ao comentar o falecimento do ex-governador Almir Gabriel. “Nenhum homem é uma ilha isolada. Somos parte de um continente. A morte de cada ser humano me enfraquece, porque sou parte da humanidade”, afirmou. “Confesso que pensei seriamente em não ministrar esta aula, mas tenho certeza, pelo o que conhecia do Gabriel, que ele preferia que eu continuasse”, acrescentou.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Cardiologia, Almir Gabriel exerceu dois mandatos consecutivos como chefe do Executivo Estadual, depois de vencer duas disputas em segundo turno, derrotando Jarbas Passarinho e Jader Barbalho. Governou o Pará entre os anos de 1995 e 2002, sendo sucedido pelo atual governador Simão Jatene, à época em seu primeiro mandato. Em 2006, Almir concorreu novamente ao governo do Estado, sendo derrotado por Ana Júlia Carepa (PT).

Os oitos anos à frente da administração do Estado foi marcado por obras de infraestrutura e pelo início da revitalização turística da capital paraense. Entre elas está o projeto que levou energia firme de Tucuruí para o oeste paraense, batizado como Tramoeste; a Alça Viária, complexo de pontes e estradas que interliga a Região Metropolitana ao interior do Pará; a macrodrenagem da Bacia do Una, a construção do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), do Aeroporto Internacional, do Complexo Feliz Lusitânia, e da Estação das Docas, em Belém; o porto de Vila do Conde, em Barcarena; e a recuperação de grande parte da malha viária do Estado.

Almir Gabriel também foi um dos fundadores, no final da década de 80, ao lado do ex-presidente Fernando henrique Cardoso e de outros políticos do país, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual se desfiliou em 2009. Ainda esteve à frente da Prefeitura de Belém entre os anos de 1983 e 1986, e foi um dos representantes do Pará no Senado Federal, além de dirigir o Hospital Barros Barreto, em Belém, e a Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde. Concorreu em 1989, como vice à presidência da República, na chapa encabeçada por Mário Covas.

Fonte: Da Redação Agência Pará de Notícias

Texto: Amanda Engelke - Secom
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Morre ex-governador do Pará Almir Gabriel

Almir Gabriel estava internado desde o início do mês em um hospital particular em Belém por causa de enfisema pulmonar. Um dos fundadores do PSDB no estado, era fumante e estava com 80 anos.

Por causa da morte do ex-governador, a Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) suspendeu a sessão ordinária de hoje (19) da Casa. Almir Gabriel, 80 anos, governou o Pará por duas vezes. Ele estava internado em estado grave em um hospital na capital paraense.

Almir Gabriel, como então governador do Pará

O ex-governador do estado do Pará, Almir Gabriel, 80 anos, morreu no início da manhã desta terça-feira (19), em um hospital particular de Belém. Ele estava internado em estado grave. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O corpo de Almir será velado em Belém e enterrado emCastanhal, um pedido do ex-governador.

Os dois mandatos de Almir Gabriel à frente do governo do Pará foram marcados por investimentos em infraestrutura, como o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.

Almir em momento delicado da vida com o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho

O turismo também teve destaque em suas gestões. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Como governador, transformou o então presídio São José num pólo joalheiro, envia

ndo os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada no Estação das Docas.

Seu governo também foi marcado por um dos episódios de violência mais emblemáticos da recente história paraense. Uma ação policial culminou na morte de 19 trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), no que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Pelo menos dez sem-terra foram executados e outros três morreram em consequência das sequelas. Veja mais notícias sobre a morte de Almir.

Saúde
Em 2008, quando residia no interior paulista, Almir Gabriel foi internado na UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo (SP). À época, o problema foi relacionado ao excesso de cigarros e à vida sedentária de Gabriel. Em setembro de 2012, o político foi novamente internado na UTI, agora em um hospital particular de Belém.

Biografia
Nascido na capital paraense em 18 de agosto de 1932, Almir José de Oliveira Gabriel formou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi diretor do hospital Barros Barreto e também atuou na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.

Integrante do PDS, que absorveu o Arena após a reforma partidária da década de 1970, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois Secretário de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes (1979-1983).

Em 1982, integrou-se ao PMDB e apoiou Jáder Barbalho, que à época disputava com Oziel Carneiro, do PDS, as eleições para o governo do estado.

Eleito governador do estado, Jáder Barbalho nomeou Almir Gabriel prefeito de Belém, cargo que exerceu de 1983 a 1986.

Almir Gabriel foi, então, personagem de destaque na coligação PMDB-PDS, que em 1986 venceu as eleições com Hélio Gueiros para o governo do Pará.

Já senador, Almir Gabriel atuou como relator da ordem social na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988.

Em 1988, Almir deixou o PMDB para fundar o PSDB ao lado de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

O político paraense foi escolhido candidato a vice-presidente de Mário Covas nas eleições presidenciais de 1989, e em 1990 foi o terceiro colocado na disputa pelo governo do Pará, em um pleito no qual Jáder Barbalho derrotou Sahid Xerfan, do PTB, em segundo turno.

Em 1994 foi eleito governador do Pará ao derrotar Jarbas Passarinho no segundo turno, sendo reeleito em 1998 após vencer Jáder Barbalho. Em 2002, elegeu Simão Jatene como seu sucessor.

Após quatro anos afastado da vida pública, voltou à cena política como candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006, tendo Valéria Pires Franco como candidata a vice-governadora pela coligação "União pelo Pará". Almir teve 44% dos votos na primeira etapa do pleito, mas perdeu a disputa no segundo turno para a candidata do PT, Ana Júlia Carepa.

Após crises internas com o partido que ajudou a fundar, Almir sai do PDSB em dezembro de 2009. Em 2010, ele apoiou a reeleição da candidata Ana Julia (PT), ao governo do estado. Mas, apesar do apoio do ex-governador, Ana Julia foi derrotada por Simão Jatene no pleito. Em setembro de 2011, Almir Gabriel se filiou ao PTB, partido do então prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Almir Gabriel chegou a declarar seu projeto para disputar a prefeitura de Belém no pleito de 2012, e seu nome foi cogitado pelo PTB como sucessor de Costa, que governou a capital paraense por dois mandatos consecutivos.

No entanto, Anivaldo Vale, vice-prefeito de Duciomar, acabou sendo escolhido para a disputa, e teve o apoio político de Almir, mas acabou derrotado ainda no primeiro turno.

Fonte: Blog do Xarope

Incra quer deixar de ser o “vilão” do desmatamento na Amazônia

Historicamente vinculados a problemas ambientais, os assentamentos do Incra na Amazônia passarão a contar com uma estratégia de combate ao desmatamento da floresta. nO plano, que vem sendo chamado de Assentamentos Verdes, é uma reação à ação civil pública que o Ministério Público moveu contra o Incra no ano passado por conta das altas taxas de destruição provocadas pelos assentamentos na Amazônia, que, em 2011, chegaram a representar 25,8% da floresta derrubada. A ação se somou à investida da área ambiental do governo, que declarou publicamente o Incra como inimigo da floresta. Sob a gestão de Carlos Minc, o Ministério do Meio Ambiente chegou a apresentar uma lista com os maiores desmatadores da Amazônia, na qual os assentamentos figuravam no topo do ranking. A revelação criou enorme constrangimento para o governo, que sofre enorme pressão internacional para reduzir as altas taxas de destruição da floresta.

O Incra, que até bem pouco tempo não acompanhava o desmatamento dos assentamentos, resolveu agora assumir os crimes ambientais praticados nos loteamentos que concede a famílias e mapear as principais áreas onde a destruição vem ocorrendo. Só em Santarém (PA) foram registrados 63 alertas de desmatamento em 2012. Desde dezembro, as 11 superintendências do Incra na Amazônia receberam a ordem de investigar os delitos.

Segundo o coordenador da área ambiental do órgão, Carlos Eduardo Sturm, é fundamental identificar o responsável pelo desmatamento. Ele acredita que a fiscalização vai revelar que na verdade o desmatamento vem sendo praticado por grileiros e ocupantes ilegais da terra, e não pelo assentado que recebeu a concessão do loteamento do governo. Caso o desmatador seja um grileiro, a terra será retomada pelo Incra, caso seja o assentado, ele será notificado e perderá o direito sobre o lote se reincidir.

"A gente vai descobrir assentamento que desmatou, mas não na dimensão que aparece no monitoramento do Deter (sistema de monitoramento usado pelo Ibama). Vai desmistificar o Incra como o maior desmatador da Amazônia. Tem muita gente que está ocupando os assentamentos de forma irregular, a gente vai ver que tem problema de grilagem", afirmou Sturm.

As vistorias em busca do infrator ambiental começaram a ser feitas em dezembro, mas ainda não há um balanço sobre os resultados. A iniciativa ocorre paralelamente à fiscalização que o Incra realiza sistematicamente em seus assentamentos para checar se quem assinou o termo de concessão da terra é a mesma pessoa que vive no local.

Embora a redução do desmatamento nos assentamentos tenha acompanhado a mesma velocidade da queda registrada na região como um todo, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, vê com otimismo o esforço do Incra, mas pondera que o órgão está apenas cumprindo a lei. A regularização ambiental dos imóveis rurais é uma obrigação legal prevista no Código Florestal. "A disposição do Incra de assumir o problema é o início da solução. Muitos assentamento não têm reserva legal. Não dá para fugir mais", avalia o secretário.

Agência O Globo

Lei Maria da Penha é considerada a terceira melhor do mundo

A Lei Maria da Penha faz homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Lei Maria da Penha é considerada um avanço, pois reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica; tipifica as situações de violência, determinando a aplicação de pena de prisão ao agressor; e garante o encaminhamento da vítima e seus dependentes a serviços de proteção e assistência social.

Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil. Em 2012, foi considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile, segundo o site do Conselho Nacional de Justiça. É conhecida por mais de 94% da população brasileira, de acordo com a Pesquisa Avon/Ipsos, feita em 2011. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha, garantindo a apuração da violência somente com registro de boletim de ocorrência e sem a necessidade de a própria vítima fazer a denúncia. (D. P.)

O Liberal

Presos por envolvimento em tráfico humano são transferidos para Belém

Os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul (RS), presos na região de Vitória do Xingu, em Altamira, na última quarta-feira (13), foram transferidos para a capital paraense na noite desta segunda-feira (18) desembarcando às 19h:15min no  no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans e logo em seguida encaminhados aos Sistema Penitenciário. 

Carlos Fabrício e Adriano responderão aos crimes por tráfico de pessoas para exploração sexual, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, por manter por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e  por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal previstos nos artigos 231-A, 218-B, 228, 229 e 230,  do Código Penal Brasileiro.

A casa de prostituição gerenciada pela dupla foi desarticulada pela Polícia Civil no último dia 13. O local funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado – uma travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região Sul do Brasil. As vítimas foram devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de prostituição foi desativada. Carlos e Adriano foram presos em flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que fugiu ontem (13) do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento.

A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação eram bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou levada ao prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica de Belo Monte.

 Fonte: Polícia Civil - PA 
Foto: Polícia Civil - PA

MUTIRÃO DA CIDADANIA: PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE BRASIL NOVO OFERECE EMISSÃO DE DOCUMENTOS

População comparece para tirar documentos

Uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Compromisso Com o Povo, realizou neta segunda-feira (18) o mutirão para a emissão de documentos à população de Brasil Novo, oeste do Pará. O mutirão faz parte do projeto AÇÃO CIDADÃO do Governo Estadual e realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Autoridades em cerimônia de Abertura do mutirão Cidadão

A ação em Brasil Novo começou às 08h:30min em uma cerimônia rápida para explicar aos beneficiários sobre os objetivos e parcerias do projeto onde o Sr. Rui Orlando, representante do Projeto Ação Cidadão falou às pessoas que buscavam os benefícios da Satisfação de estar desenvolvendo este trabalho em uma parceria com o Governo de Marina Sperotto “É uma imensa satisfação está aqui nesta oportunidade para realizarmos este trabalho em uma parceria com governo municipal tendo em vista a importância destes documentos na vida de cada cidadão” – disse ele. Larissa Dereci, assessora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado Pará também participou da cerimônia de abertura e agradeceu ao governo pela receptividade.

Balcão de emissão da Carteira de Trabalho 

Balcão de emissão da carteira de identidade

A realização do mutirão em Brasil Novo se deu devido à solicitação feita pela prefeita Marina Sperotto à Coordenação do Projeto Cidadania da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Além de Brasil Novo, os municípios de Medicilândia, Vitoria do Xingu  Pacajá, Novo Repartimento e Tucuruí estarão recebendo  aderindo ao mutirão do AÇÃO CIDADANIA. Em Brasil Novo serão dois dias de atendimento 18 e 19 de fevereiro de 2013 que serão realizados no auditório da Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender a população que necessita tirar documentos pessoais. O objetivo é atender durante as dois dias de mutirão cerca de 1000 (Mil) pessoas no município.

Na parceria, o Governo Compromisso Com o Povo destinou 15 de seus servidores de diversas secretarias, estadia para os servidores do estado e a estrutura necessária para os trabalhos de emisão dos dos documentos.

Durante o Mutirão serã emitidos os seguintes documentos:

Carteira de Identidade – 1ª e 2ª Vias para pessoa acima de 14 anos ( É necessário Certidão de Nascimento ou Casamento original, 2 fotos 3x4 e comprovante de residência ) Obs: Os menores de 18 deverão está acompanhados dos pais.

Carteira de Trabalho – 1ª e 2ª Vias a partir de 16 anos ( É necessário Certidão de Nascimento ou Casamento original / RG, 1 fotos 3x4 e comprovante de residência ).

Serviços Fotográficos – Somente Para quem vai tirar documentos

Emissão de CPF – 1ª e 2ª Vias ( Menor de 16 anos, é necessário certidão de nascimento; Maior de 16 é Obrigatório titulo e RG).

Prefeita Marina Sperotto fala da importância do mutirão 

A prefeita Marina Sperotto esteve acompanhando os trabalhos durante toda a manhã desta segunda-feira e falou da alegria de poder oferecer esta benefício ao povo de seu município “Estou muito feliz em poder ofertar estes serviços ao meu povo por que sei das dificuldades que as pessoas enfrentam para tirarem seus documentos tendo que ir até Altamira, então, nada mais justo do que trazer estes trabalhos para o município nesta parceria com o governo estadual. Isso mostra que estamos no caminho certo na luta para tornar mais justa e humana a vida dos cidadãos e cidadãs brasilnovenses” – afirmou a Prefeita.

Por: Valdemídio Silva com informações da Assessoria de Comunicação da PMBN.

Fotos: ASCOM/PMBN

CPI ouvirá acusados de tráfico de pessoas na região da usina de Belo Monte

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deverá aprovar amanhã (19), a convocação de um garçom e do gerente da boate Xingu, de Altamira (PA), presos pela polícia local sob acusação de integrar um esquema de prostituição.

Durante a operação, segundo a polícia, foram libertadas seis mulheres que estariam sendo mantidas em cárcere privado. Outras dez mulheres disseram que estavam lá por vontade própria. A operação policial ocorreu em razão de denúncia de uma adolescente de 16 anos ao Conselho Tutelar. Ela disse que estava presa no local e que havia conseguido fugir.

A data dos depoimentos ainda será marcada. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que duas das vítimas também deverão ser ouvidas no mesmo dia. Ele considera que o envolvimento da CPI nas investigações se justifica pelo fato de haver indícios de uma rede de tráfico de pessoas, que seriam mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir para pagar supostas despesas.

Rede criminosa
“Essas moças são do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. Foram de van para Altamira. Ficaram seis dias na estrada para chegar até Altamira. Portanto, há todos os indícios de que há uma rede criminosa extremamente organizada operando esse tipo de aliciamento, esse tipo de crime”, disse Jordy.

Depois de ouvir os depoimentos, em Brasília, integrantes da CPI pretendem ir a Altamira para prosseguir as investigações. O objetivo da comissão, segundo o deputado Jordy, é auxiliar a investigação policial e alertar o governo sobre os efeitos colaterais negativos das grandes obras, para evitar que se repitam no futuro.

“Armação”
O empresário Adão Rodrigues, dono da boate denunciada, afirmou, em entrevista à imprensa local, que a operação foi "armação" por não ter permitido que a adolescente autora da denúncia trabalhasse no estabelecimento, ao descobrir que ela era menor de 18 anos. Considerado foragido pela polícia, ele disse que vai se apresentar quando seu advogado chegar à cidade.

Fonte: Portal O Xingu

Nota sobre operação policial em Vitória do Xingu

Em relação à operação policial que interditou um estabelecimento de prostituição no município de Vitória do Xingu (PA), na noite da última quarta-feira (13/02), a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) têm a informar que:

1) O referido imóvel funcionava em uma chácara na zona rural daquele município, em terreno particular de propriedade desconhecida e distante cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras mais próximo;

2) O acesso ao imóvel era possível por intermédio de uma via pública, de fácil circulação, sem que fosse necessário transitar por qualquer área sob o controle do CCBM ou da Norte Energia;

3) No momento da ação policial que interditou o estabelecimento e prendeu dois suspeitos, não foi constatada a presença de funcionários pertencentes aos quadros da Norte Energia ou do CCBM;

4) Com a interdição do estabelecimento, as pessoas encontradas, de acordo com suas características, foram encaminhadas para os serviços de atendimento social e psicológico, entre eles a Casa de Acolhimento ao Migrante, em Altamira, mantido por convênio entre a Prefeitura Municipal e a Norte Energia.

A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte não toleram este tipo de prática e têm empreendido esforços junto ao Poder Público para coibir tais ações. Embora as empresas não estejam envolvidas com o ocorrido, estão colaborando com as diligências policiais e judiciais para punir os verdadeiros responsáveis.

Norte Energia S.A
Consórcio Construtor Belo Monte

Resultado de concurso da Polícia Militar é adiado

Demandas judiciais de candidatos reprovados no concurso público para provimento de cargos da Polícia Militar do Pará (PM) resultaram no adiamento da divulgação do resultado da 2ª etapa - avaliação de saúde - prevista para ontem. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) informou que os candidatos obtiveram medida liminar favorável da justiça, que assegurou direito de participar da avaliação.

A Sead explicou que a previsão é que o Estado emposse os novos policiais ainda este ano e que a decisão de adiar a divulgação do resultado atendeu à recomendação da Procuradoria Geral do Estado. A Secretaria reiterou que "o atraso no cronograma de execução do concurso público da PM-PA foge à capacidade de governança do Estado, mas garante aos candidatos participantes a manutenção da transparência e lisura com que o processo seletivo vem sendo realizado. Tão logo as medidas liminares sejam derrubadas, será providenciada a divulgação do resultado", diz nota.

A Universidade Estadual do Pará é entidade responsável pela execução do concurso e, nesse tempo, fica impossibilitada de dar continuidade às demais etapas, até que tais medidas liminares sejam superadas.

Os candidatos podem obter mais informações na sede da Sead ou pelo telefone: 91 - 3194-1063.

O Liberal

Apreensão de crack aumenta 900% em Altamira depois da chegada de Belo Monte

Entre 2011 e 2012, a apreensão de crack aumentou 900% em Altamira, enquanto a quantidade de cocaína foi ainda maior, crescendo cerca de 12 vezes. O município, o mais afetado pelas obras de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, também tem sofrido com o aumento da prostituição.

Recentemente, a Polícia Civil fez duas operações que libertaram 16 mulheres e uma travesti mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Civil no Xingu, delegado Cristiano Nascimento, o tráfico de entorpecentes aumentou muito na cidade. “Em 2011, foram apreendidos 4 quilos de crack e feitas 55 prisões de traficantes. Em 2012, foram apreendidos 40 quilos da droga e presos 176 traficantes”, disse à Agência Brasil o delegado.

“Agora está entrando cocaína pura para um mercado de clientes de maior poder aquisitivo, com condições de pagar o alto preço da droga [R$70 por grama na região]”, acrescentou. De acordo com o delegado, em 2011 foram apreendidas 40 gramas de cocaína. Em 2012, foram 500 gramas.
O período de crescimento do tráfico e da prostituição coincide com o início das obras de instalação da usina, em 2011. Entre a população de maior poder aquisitivo estão os comerciantes, em especial os que enriqueceram com o inchaço populacional, e os técnicos que passaram a visitar a cidade.

Na última quarta-feira (13), a Polícia Civil deu início a duas operações contra a exploração sexual na região. A primeira foi desencadeada após a fuga de uma menor de idade de uma boate onde, durante uma semana, foi mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir.

“Ela relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou o delegado Nascimento, coordenador da operação.

A primeira operação, no dia 13, às 22 horas, identificou que, além dela, havia outras três mulheres e uma travesti vindas de outros estados para serem exploradas sexualmente. Os policiais tomaram depoimento de dois funcionários que estavam na casa, já que o dono não estava no local.

Na segunda operação, dia 14, em outras cinco casas de prostituição, foram encontradas mais 12 mulheres na mesma situação. Todas relataram a mesma coisa: dormiam pouco e eram obrigadas a trabalhar com prostituição, sob a ameaça de pessoas armadas.

Segundo o delegado, as moças vieram do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Elas eram mantidas em cubículos, vigiadas e proibidas de deixar o local. Só eram liberadas para fazer os programas. Felizmente, conseguimos provar que se tratava de uma situação de escravidão”. Após a operação, as moças foram levadas à Casa de Passagem de Altamira, local onde a prefeitura presta assistência social.

O aumento da população local, desde o início das obras, segundo o delegado, tem relação direta com o aumento do número de pontos de prostituição. “Havia apenas poucos estabelecimentos e a coisa era feita de forma bastante velada. Atualmente, já mapeamos seis boates e sabemos que há outros ambientes de prostituição, como bares com grande frequência de homens”, explicou

O delegado alega que há dificuldade de combater os crimes relacionados às casas de prostituição. “É muito difícil conseguirmos prova de práticas criminosas. Até porque, prostituição não é crime. O que é crime é explorar a prostituição”, argumentou.

Segundo os dados mais recentes da Secretaria de Planejamento de Altamira obtidos pela Agência Brasil, a população do município cresceu de 99 mil habitantes, em 2010, para cerca de 145 mil habitantes em 2012. De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o número de trabalhadores contratados já supera a marca de 20 mil. Destes, 16 mil são contratados diretos e 4 mil são subcontratações feitas de forma terceirizada.

Consultado pela Agência Brasil, o CCBM informou que tem promovido campanhas preventivas contra a prostituição e exploração sexual de menores, e também para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a empresa, a boate onde a menor trabalhava está localizada a mais de 20 quilômetros dos canteiros de obra.

Fonte: Agência Brasil

Comprovado o desvio dos recursos públicos.

Para decepção e tristeza dos pais, estudantes e crianças de Uruará foi confirmado e comprovado o desvio dos recursos públicos que deveriam ser aplicados na construção das quadras escolares (Melvin Jones, Francisca Lima e Instituto Educacional) e da creche do bairro Morumbi. Infelizmente as obras não poderão ser concluídas pela empresa Peixoto Construtora Ltda., responsável pelo convênio, porque o dinheiro repassado pelo governo federal desapareceu das contas da prefeitura. Sumiu, escafedeu-se. Três obras inacabadas que são fortes candidatas a serem os ‘elefantes brancos’ da administração passada. A marca do desvio e do descaso com os jovens estudantes do município. O recurso para conclusão das quadras escolares foi liberado pelo FNDE no mês de julho de 2011, mas o ex-prefeito Eraldo Pimenta sacou o dinheiro e desapareceu com ele. Foram exatos R$ 732.000,00 desviados no início da recente campanha política. O recurso referente à segunda parcela da construção da creche também foi liberado no mês de julho de 2011 e, novamente, foi sacado pelo ex-prefeito Eraldo Pimenta. Foram mais R$ 462.000,00 desviados. E agora, vereadores: criar uma CPI para investigar; enviar denúncia para o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, FNDE e Polícia Federal ou solicitar o bloqueio dos bens e promover a abertura de processo judicial contra o ex-prefeito para devolução do dinheiro desviado? Todos? Nada? Vocês decidem!!!!

Fonte: Uruará em Foco  Informações: Talento Noticias

Incinerados mais de 74 quilos de drogas em Novo Progresso, PA

A Polícia Civil incinerou, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, mais de 74 quilos de drogas. As substâncias entorpecentes foram apreendidas nos anos de 2011 e 2012, durante a operação policial chamada "Vulcano".

A destruição da droga, em maior parte formada por maconha do tipo prensada, foi acompanhada por quatro policiais civis e seis militares; um perito criminal do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de Santarém; uma servidora da Superintendência Regional do Tapajós e um fiscal da Vigilância Sanitária do município.

Os funcionários deram apoio no traslado da droga apreendida, da sede da Polícia Civil até as fornos de uma empresa usados para a destruição do entorpecente, apreendido em operações realizadas em áreas de fronteira do Pará com o Mato Grosso, dentro de transportes coletivos, que fazem linha regular entre os dois Estados.

A maconha era transportada principalmente por adolescentes e o destino final era a cidade de Santarém.

Fonte: WD Notícia

HOMEM É MORTO À MACHADADAS EM TUCURUÍ-PA

Por volta do meio-dia deste domingo (17), ocorreu um assassinato no quintal de uma casa na Rua Lauro Sodré, 684. O local e conhecido popularmente na cidade como “curral dos bêbados”, ponto de encontro de pessoas que geralmente têm problemas com alcoolismo e drogas.

Segundo informações preliminares, o nacional oriundo do estado do Maranhão de nome Jonas, estava bebendo com seu parceiro de copo “Jamaicano”, por volta do meio-dia, Jonas chamou “Jamaicano”, para entrar em um beco, ao lado do bar, onde ao fundo mora uma família em uma casa de palafita, no final da ponte de estivas fica um banheiro, mas antes mesmo de chegar ao banheiro, “Jamaicano” foi golpeado pelas costas com uma machada na cabeça, que estourou seu crânio, caindo morto ao chão.

Após ter matado “Jamaicano” como se mata um porco, Jonas saiu sorridente do beco, ainda grogue de tanta cachaça na cabeça, empreendendo fuga do local.

A Polícia Militar foi acionada, e diversas viaturas fizeram buscas nas redondezas para tentar a captura do assassino, sem êxito.
Os peritos do IML fizeram a remoção do corpo de “Jamaicano”, juntamente com o machado, arma que ceifou sua vida, até o fechamento desta edição não tivemos à confirmação dos nomes dos envolvidos.

Por: WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles

SEGUP DIVULGOU BALANÇO DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2013:

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizou, na tarde desta sexta-feira, 15, a entrevista coletiva para divulgação dos números das principais ocorrências registradas durante a Operação “Carnaval na Paz 2013”.

O evento, que iniciou às 15h, na sede da Segup, em Belém, contou com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, além dos dirigentes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento de Trânsito do Estado do Pará e Superintendência do Sistema Penitenciário), e dos grupamentos Aéreo e Fluvial do Sistema de Segurança do Estado.

O governo do Estado registrou queda de - 13,12% nas ocorrências da operação, somando 1.714 ocorrências contra 1.973 ocorrências registradas em 2012, no mesmo período. Os números referem-se aos registros dos principais crimes reativos (aqueles em que os órgãos de segurança pública atuam diretamente, visando a queda dos índices de criminalidade), como furto, roubo, homicídio, latrocínio, estupro, lesão corporal e tentativo de homicídio. No caso dos crimes chamados proativos (aqueles em que os órgãos de segurança agem com rigor nas ações de repressão, para alcançar o aumento dos índices), como o tráfico de drogas, houve o aumento no número de casos registrados, de 47 para 52 procedimentos (crescimento de 10,63%)

Na Região Metropolitana de Belém (RMB), houve uma redução de -20% no número de ocorrências dos principais crimes reativos, no período do Carnaval 2013, saindo de 1.083 ocorrências, em 2012, para 866, em 2013. Em Belém, a redução foi de -19%, sendo 763 registros, em 2012, e 615, em 2013. Em Ananindeua, a redução foi de -30,94%, caindo de 223 para 154 de um ano a outro.

Na região do Salgado, também houve redução nas ocorrências dos principais crimes reativos, saindo de 234, em 2012, para 183 ocorrências, em 2013, o que representou uma queda de -21,79%. Em Vigia, a redução foi de -23,17%, caindo de 82, em 2012, para 63 registros, em 2013. Em Castanhal, a redução foi de -30,18%, sendo 53, em 2012, e 37 ocorrências, em 2013. No sudeste do Pará, houve o aumento de 6,18%, sendo 97 ocorrências, em 2012, e 103, em 2013.

A região Bragantina registrou o aumento de 12,93%, sendo 116, em 2012, e 131, em 2013. No entanto, no município de Bragança houve redução de -36%, saindo de 25 ocorrências, em 2012, para 16 casos, em 2013. Em Salinópolis, houve o aumento de 5%, sendo 40, em 2012, e 42, em 2013. O aumento em Salinópolis restringiu-se ao registro de pequenos delitos (comuns nesta época do ano, quando há alguns descuidos e desatenção por parte da população), como o furto (22 ocorrências em 2012 e 29 em 2013). Porém, houve uma redução dos crimes considerados violentos, como o roubo (13 ocorrências em 2012 e 11 em 2013), estupro (1 em 2012 e nenhum em 2013), tentativa de homicídio (1 em 2012 e nenhum em 2013) e lesão corporal (3 em 2012 e 2 em 2013).

Na região do Baixo Tocantins, a redução foi de -37,93%, caindo de 145 ocorrências, em 2012, para 90, em 2013. Em Abaetetuba, a redução foi de -21,42%, saindo de 28 ocorrências, em 2012, para 22, em 2013. Em Barcarena, ocorreu a redução de -44,89%, caindo de 49 para 27 ocorrências, e, em Cametá, a redução foi de -31,03%, saindo de 29, em 2012, para 20 ocorrências, em 2013.

Os municípios paraenses com o maior número de registro de homicídios, durante o período do carnaval, foram os seguintes: Belém (15), Marabá (9), Capitão Poço (3), Tailândia (3), Parauapebas (3), Barcarena (2), Ananindeua (2) e Marituba (2). Segundo a Segup, a maioria dos registros, durante o carnaval, não teve qualquer relação com o carnaval, ou seja, foi motivada por questões como o envolvimento de pessoas com o tráfico de drogas, entre outras questões.

A operação Carnaval na Paz teve coordenação geral da Segup e a participação de todos os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Pará, Susipe e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Também participaram da ação o programa Pro Paz, Grupamento Fluvial Integrado e Grupamento Aéreo Integrado de Segurança Pública. A operação também teve o apoio de instituições parceiras do sistema, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) e Guarda Municipal de Belém.

A operação teve o reforço de cerca de quatro mil agentes do Sistema de Segurança Pública, nos 144 municípios paraenses, além dos servidores dos órgãos parceiros, que também atuaram nas ações preventivas e operacionais, com foco especial na prevenção e no combate ao descumprimento da legislação de trânsito, excesso de velocidade e consumo de bebidas alcoólicas (tolerância zero).

Também foram desenvolvidas várias frentes de trabalho, com ações educativas no trânsito, fiscalização intensa, abordagens interativas, proteção e prevenção nos balneários mais procurados durante a folia momesca. A fim de garantir um trânsito seguro nas estradas estaduais e a tranquilidade da população paraense durante o feriado carnavalesco diversas modalidades de policiamento, foram implementadas, com uso de veículos equipados com etilômetros, armamentos e equipamentos, além da tecnologia usada no monitoramento, no controle e nas ações de inteligência e estatística policial.

Fonte: Polícia Militar do Pará

OAB divulga locais de prova do Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou no último sábado (16) o edital com os locais de realização da prova prático-profissional do 9º Exame de Ordem Unificado. Prestarão a prova no dia 24 de fevereiro os 19.134 candidatos de todo o Brasil que obtiveram aprovação na primeira fase (prova objetiva). No Pará são 2.491 candidatos habilitados à segunda fase, que vai ocorrer em três locais: Belém, no colégio Ideal na rua dos Tupinambás nª 461; Marabá, no campus industrial do IFPA do município; e em Santarém, no Instituto Esperança de Ensino Superior na avenida Coaracy Nunes nº 3315.

Também foram disponibilizados os Cartões de Informação dos examinandos, onde cada um poderá consultar individualmente seus locais de provas com a especificação de estabelecimento, sala e endereço a que devem se dirigir no dia 24. Nesta segunda e última etapa do 9º Exame da Ordem os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões em forma de situações-problema área do Direito escolhida pelos examinandos. A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Fonte: WD Notícias