Incra quer deixar de ser o “vilão” do desmatamento na Amazônia

Historicamente vinculados a problemas ambientais, os assentamentos do Incra na Amazônia passarão a contar com uma estratégia de combate ao desmatamento da floresta. nO plano, que vem sendo chamado de Assentamentos Verdes, é uma reação à ação civil pública que o Ministério Público moveu contra o Incra no ano passado por conta das altas taxas de destruição provocadas pelos assentamentos na Amazônia, que, em 2011, chegaram a representar 25,8% da floresta derrubada. A ação se somou à investida da área ambiental do governo, que declarou publicamente o Incra como inimigo da floresta. Sob a gestão de Carlos Minc, o Ministério do Meio Ambiente chegou a apresentar uma lista com os maiores desmatadores da Amazônia, na qual os assentamentos figuravam no topo do ranking. A revelação criou enorme constrangimento para o governo, que sofre enorme pressão internacional para reduzir as altas taxas de destruição da floresta.

O Incra, que até bem pouco tempo não acompanhava o desmatamento dos assentamentos, resolveu agora assumir os crimes ambientais praticados nos loteamentos que concede a famílias e mapear as principais áreas onde a destruição vem ocorrendo. Só em Santarém (PA) foram registrados 63 alertas de desmatamento em 2012. Desde dezembro, as 11 superintendências do Incra na Amazônia receberam a ordem de investigar os delitos.

Segundo o coordenador da área ambiental do órgão, Carlos Eduardo Sturm, é fundamental identificar o responsável pelo desmatamento. Ele acredita que a fiscalização vai revelar que na verdade o desmatamento vem sendo praticado por grileiros e ocupantes ilegais da terra, e não pelo assentado que recebeu a concessão do loteamento do governo. Caso o desmatador seja um grileiro, a terra será retomada pelo Incra, caso seja o assentado, ele será notificado e perderá o direito sobre o lote se reincidir.

"A gente vai descobrir assentamento que desmatou, mas não na dimensão que aparece no monitoramento do Deter (sistema de monitoramento usado pelo Ibama). Vai desmistificar o Incra como o maior desmatador da Amazônia. Tem muita gente que está ocupando os assentamentos de forma irregular, a gente vai ver que tem problema de grilagem", afirmou Sturm.

As vistorias em busca do infrator ambiental começaram a ser feitas em dezembro, mas ainda não há um balanço sobre os resultados. A iniciativa ocorre paralelamente à fiscalização que o Incra realiza sistematicamente em seus assentamentos para checar se quem assinou o termo de concessão da terra é a mesma pessoa que vive no local.

Embora a redução do desmatamento nos assentamentos tenha acompanhado a mesma velocidade da queda registrada na região como um todo, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, vê com otimismo o esforço do Incra, mas pondera que o órgão está apenas cumprindo a lei. A regularização ambiental dos imóveis rurais é uma obrigação legal prevista no Código Florestal. "A disposição do Incra de assumir o problema é o início da solução. Muitos assentamento não têm reserva legal. Não dá para fugir mais", avalia o secretário.

Agência O Globo