Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013



O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e uma empresa subcontratada por causa do acidente nas obras da hidrelétrica de Belo Monte que provocou a morte de um operário em março do ano passado. 

O trabalhador, que era funcionário da Dandolini e Peper, morreu quando fazia a derrubada de uma árvore. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o operário foi treinado para exercer a função de servente e posteriormente designado para operar motosserra sem receber treinamento. 
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que o acidente poderia ter sido evitado se antes tivesse sido feito o corte de cipós, o que não ocorreu. 

O Ministério Público do Trabalho afirma que o MTE concluiu que o consórcio adotou medidas visando prioritariamente a produção e o avanço do cronograma da obra, em detrimento de medidas preventivas de segurança dos trabalhadores. A ação diz que o CCBM não acompanhava as condições de segurança dos operários das empresas subcontratadas. 

Na ação, a Procuradoria do Trabalho pede que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 12 milhões de dano moral coletivo e que a Dandolini e Peper pague R$ 1,5 milhão. Além disso, solicita medidas para minimizar os riscos dos trabalhadores. 

Procurado, o consórcio disse que a empresa subcontratada é especializada em supressão de vegetação e que, apesar de o operário morto no acidente não trabalhar para o CCBM, prestou assistência à família. 

O consórcio afirmou ainda que o trabalhador usava equipamento de proteção e que ainda não foi notificado sobre a ação. A Folha não conseguiu obter contato com a Dandolini e Peper. 

A hidrelétrica de Belo Monte, em construção na região de Altamira (900 km de Belém), deverá ser a terceira maior do mundo, com capacidade de 11,2 mil megawatts. As obras começaram em 2011, e a conclusão está prevista para 2019. 

Folhapress.com

Banpará abre inscrições pra concurso público


O Banco do Estado do Pará abre, na próxima terça-feira, 26, as inscrições para concurso público visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Médico do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Assistente Social, Técnico em Informática (áreas de desenvolvimento de sistemas e acompanhamento de projetos, suporte e de banco de dados). A prova objetiva será realizada no dia 28 de abril. A inscrição poderá ser feita até 26 de março, exclusivamente no site www.esppconcursos.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 85,00.
O conteúdo programático e demais requisitos do certame estão publicados no site da ESPP Concursos, www.esppconcursos.com.br e no www.banparanet.b.br. Os salários variam de R$ 2.614,91 a R$ 6.450,00. O local de realização da prova escrita objetiva, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 24 de abril, exclusivamente no site da ESPP.
O Concurso Público constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e de  prova de títulos, de caráter apenas classificatório, para os cargos de nível superior.
Fonte: Redação da Agência Pará de Notícias
Texto: Yedda Bevilacqua - Banpará
Fone: (91) 3210-3302 / (91) 8156-1800
Email: yeddabevilacqua@gmail.com
Banco do Estado do Pará
Avenida Presidente Vargas, 251, 4º andar, Cep: 66010-000
Fone: (91) 3348-3320 / 3209 
Site: http://www.banparanet.b.br Email: gab.presi@banparanet.com.br / mmribeiro@banparanet.com.br

Altamira: Presa mulher suspeita de exploração sexual


A polícia do Pará prendeu em flagrante uma mulher suspeita de praticar exploração sexual no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. De acordo com os policiais, o crime ocorria no local conhecido como Comunidade Belo Monte. Ela foi encaminhada para a superintendência de polícia de Altamira e não quis falar com a imprensa.
Durante a ação, foram liberadas quatro pessoas, sendo três mulheres e um homem, que estariam sendo aliciados. Desde a quarta-feira (13), a polícia do Pará intensificou o combate ao tráfico humano e exploração sexual no sudoeste do estado. Quase quarenta vítimas de exploração sexual já foram liberadas, e três pessoas foram presas.
Fonte: WD Notícias

Vitória do Xingu: Corpo de rapaz que morreu afogado foi encontrado.


Na última segunda-feira Sidnei Gama, saiu para uma ilha na região de Senador José Porfírio, a cerca de 20 km do município de Vitória do Xingu, ele era pescador e só deveria voltar na sexta-feira para a venda do pescado na cidade. Ele chegou a ser advertido por famílias para não ingerir bebida alcoólica, habito frequente de Sidnei, porém ele não atendeu aos pedidos da família.

"Ele era muito rebelde, a gente falava várias vezes para não sair no rio quando tivesse bebendo, mas ele não atendia ninguém" Rosilene Gama Correa, cunhada.



Vítima
O rapaz foi encontrado durante a manhã desta quarta-feira, ele estava engatado nos galhos de uma árvore, o corpo inchou bastante, já passava pelo menos 48 horas depois que Sidnei Gama havia desaparecido, para a família é a segunda perda em menos de dois anos.

"Infelizmente a gente perdeu mais um família, avisamos muito ele pra não beber, agora terminou nessa situação" Lamenta Naelcilene Gama Correa, irmã da vítima.

Durante a manhã de ontem, a equipe de Remoção do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves estiveram na cidade de Vitória do Xingu, o corpo de Sidnei foi encaminhado para Altamira, onde passou por exames e em seguida foi liberado para a família, o sepultamento acontece nas primeiras horas da manhã de hoje.


Por: Felype Adms e Carlos Calaça.

Idoso foi preso acusado de tráfico no Bairro da Brasília.


Depois da denúncia de um usuário que foi flagrado por policiais do moto-patrulhamento usando drogas dentro de um terreno baldio na Rua Otaviano Santos, a polícia reuniu detalhes do funcionamento de uma boca de fumo na Brasília. De posse das informações, a polícia passou a monitorar o local para identificar a residência, e na noite desta quarta-feira flagrou outro usuário saindo da casa, que fica na Rua Ozório de Freitas, bairro Brasilia.

O idoso Raimundo Santana de Oliveira de 65 anos foi detido, e uma quantidade expressiva de maconha foi apreendida.

"O nosso trabalho é exatamente fazer o policiamento ostensivo, vamos atuar sempre que a sociedade em risco, a polícia militar do Pará não vai se cansar de colocar pessoas que infligem a lei atrás das grades" Explica o Cabo Antonio da Silva, que comandou a equipe do Moto Patrulhamento na operação.

O vovô do tráfico como ficou conhecido, terminou preso e vai responder por tráfico de drogas, seu Raimundo não quis dar declarações, o caso será remetido ao judiciário altamirense.

Por: Felype Adms e Léo Silva.

Lançada por Lula à reeleição, Dilma rejeita herança tucana



Ex-presidente diz que nova vitória da petista em 2014 será resposta a tucanos
"Não herdamos nada. Nós construímos", disse Dilma, em evento para celebrar dez anos do PT no poder federal

Lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, a presidente Dilma Rousseff transformou a festa para celebrar os dez anos do partido no governo em um primeiro ato de campanha. No palanque, Dilma rejeitou a herança de Fernando Henrique Cardoso, logo após Lula apontar a vitória dela em 2014 como "uma consagração política" diante das críticas ao PT feitas ontem por Aécio Neves -principal nome do PSDB para a Presidência. "A resposta que o PT deve dar [à oposição] é dizer que eles podem se preparar, podem juntar quem eles quiserem e que, se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da presidenta Dilma em 2014", discursou Lula no evento. 

"Nós não herdamos nada. Nós construímos", afirmou Dilma, ao defender ações do governo na área energética e rebater as críticas do PSDB à política de seu governo.

Ao lançar Dilma candidata de forma enfática, Lula usou a festa petista para desfazer as dúvidas sobre a candidatura da presidente e afastar especulações sobre sua intenção de voltar ao cargo.

O tom do discurso de Dilma foi diferente do que ela adotou no início de seu governo, há dois anos, quando reconheceu avanços nos governos tucanos e fez demonstrações públicas de apreço pelo ex-presidente FHC. Sem referência aos tucanos, a presidente disse ontem que manter a economia estável é um "compromisso inegociável". "Como vamos destruir os pilares da economia se os ajudamos a construir nos últimos dez anos? Quem apostar contra vai amargar sérios prejuízos políticos."

O marqueteiro do PT, João Santana, acompanhou a festa petista e gravou os discursos. Um trilho foi montado para que uma câmera registrasse imagens no palanque. Lula também fez ataques a FHC. "Eu vi nosso querido ex-presidente nervoso dizendo 'isso é coisa de criança, o PT não cresceu'. A gente ficar oito anos falando 'nunca antes na história desse país' irritou eles. Nós não temos medo de comparação", afirmou. O ato contou com a participação do ex-ministro José Dirceu e dos deputados José Genoíno e João Paulo Cunha, todos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem citar diretamente o mensalão, o ex-presidente disse que seu partido não deve se envergonhar de debates sobre corrupção e defendeu a política de alianças que deu origem ao escândalo. "Temos que agradecer porque foi a teoria do 'Lulinha paz e amor' que permitiu construir uma base aliada com partidos bem diferentes de nós e nos ensinou a conviver com a diversidade."
No palanque havia presidentes de siglas que apoiam o governo, como Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT), demitidos de pastas por Dilma após denúncias. Antes ligado a José Serra (PSDB) e agora aliado do PT, o ex-prefeito Gilberto Kassab, que lidera o PSD, acabou vaiado pela militância ao subir no palanque, ao iniciar e ao encerrar seu discurso. Diante dos apoiadores, Lula afirmou que  a oposição tem preconceito com os pobres. A presidente Dilma seguiu a mesma linha, defendeu as políticas sociais de seu governo e atacou os que afirmam que ela anunciou o fim da miséria por meio de "um mero jogo de estatística".

A presidente também fez uma crítica velada à imprensa, ao dizer que não houve "estardalhaço" dez anos atrás, quando "havia quase 40 milhões na miséria". Lula foi explícito ao criticar a mídia. Disse que, "na ausência dos partidos de oposição, um setor da imprensa faz oposição". "Quando eu critico a imprensa, eles dizem: 'Lula ataca a imprensa'. Quando me atacam, dizem: 'a gente fez uma crítica'".

Fonte: Folha de São Paulo
(DIÓGENES CAMPANHA E DANIELA LIMA)

Altamira receberá uma casa de recuperação para dependentes químicos


Aconteceu ontem terça-feira uma reunião na prefeitura de Altamira para divulgar o projeto de uma casa de recuperação para dependentes químicos aqui em Altamira. A reunião contou com a presença de vários pastores do município, de diversas denominações. O projeto contara com o apoio da igreja local, apesar de ainda não ter um lugar determinado para a construção do prédio onde vai funcionar o centro de recuperação para dependentes químicos. O prefeito Domingos Juvenil sugeriu que a área a ser ocupada seja no Transassurini.

O centro disponibilizara tratamento para dependentes de todas as idades. Já faz parte dos planos para o projeto a capacitação dos pacientes no período em que estiverem internos no centro de recuperação. A liderança evangélica municipal que já desenvolve trabalho social.

Por: Michelle Araújo
Fonte; Portal Vale do Xingu

Altamira: MPT ajuíza ação contra CCBM e prestadora de serviço, após apuração de acidente com morte de trabalhador em Belo Monte?


O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de ajuizar ação civil pública contra o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e sua subcontratada Dandolini & Peper LTDA, após a conclusão das investigações que apuraram a morte do trabalhador Francisco Orlando Rodrigues Lopes, ocorrida em 28 de março de 2012. Francisco foi atingido por um galho, quando trabalhava na derrubada de árvores no sítio Canais e Diques da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com o relatório de fiscalização requisitado pelo MPT ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o empregado acidentado estava vinculado diretamente a Dandolini & Peper, contratada pelo CCBM para a realização de obra específica referente a construção de um canal de derivação do Rio Xingu. Os auditores fiscais do MTE concluíram que a existência de cipós entrelaçados à arvore derrubada foi a causa do acidente, considerando que não havia sido realizada brocagem – processo que consiste no corte de cipós e demais espécies que envolvem árvores de grande porte, evitando danos desnecessários a outras árvores e a alteração da direção de queda.
Foram lavrados 10 autos de infração em face da Dandolini e 2 em face do CCBM. Um dos autos lavrados contra a subcontratada diz respeito a não realização de treinamento para a atividade de desmatamento. Francisco, admitido em 2011, foi inicialmente treinado para exercer a função de servente e posteriormente designado para operar motosserra sem receber treinamento. Quanto ao CCBM, a fiscalização do MTE concluiu que o consórcio adotou decisões visando primordialmente a produção e o avanço do cronograma da obra, em detrimento de medidas preventivas de segurança dos trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego verificou também que laboravam no mesmo canteiro de obras 180 empregados, igualmente submetidos a graves riscos ambientais. Considerando que o ordenamento jurídico brasileiro não tutela apenas os casos de dano concreto, mas ainda os casos de exposição ao dano, o Ministério Público do Trabalho requereu na ação que tanto a Dandolini & Peper, quanto o Consórcio Construtor Belo Monte fossem condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.500.000,00 e R$ 12.000.000,00, respectivamente, a título de dano moral coletivo. Por cautela, o MPT também postulou a responsabilização subsidiária do CCBM ao pagamento de R$ 1.500.000,00 a ser originariamente suportado pela Dandolini, visto que o tomador dos serviços também responde pelas obrigações não adimplidas pela prestadora.
Além do pagamento de indenização, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra entidade sem fins lucrativos a ser indicada, o MPT também requereu que os réus fossem condenados a submeter os trabalhadores a treinamento periódico; fornecer-lhes cópias dos procedimentos e operações; contemplar, na estrutura do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; submeter empregados a exames médicos complementares; garantir a elaboração e efetiva implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de Prevenção e Riscos Ambientais e de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção; efetuar a descrição das medidas de controle já existentes; caracterizar cada atividade e o tipo de exposição; apresentar e discutir o documento-base do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e suas alterações e complementações; adotar as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais e efetuar avaliação quantitativa da exposição a tais riscos.
Quanto às obrigações direcionadas exclusivamente ao Consórcio Construtor, o MPT requereu que o demandado fosse obrigado a adotar medidas para que as empresas contratadas, suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, os designados e demais trabalhadores recebam informações sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e sobre as medidas de proteção adequadas; acompanhar a adoção das medidas de segurança e saúde no trabalho pelas prestadoras; fiscalizar, garantir a elaboração e efetiva implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Prevenção e Riscos Ambientais e Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção pelas empresas contratadas, que atuam no seu estabelecimento e nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Fonte: WD Notícias, com informações da Assessoria do Ministério Público do Trabalho

Polícia Civil desarticula esquema de exploração sexual em Vitória do Xingu


Mais um esquema de exploração sexual foi desarticulado pela Polícia Civil do Pará na região de Vitória do Xingu, sudoeste do Estado. Uma casa de prostituição onde quatro pessoas - três mulheres e um homossexual - eram vítimas de exploração sexual foi fechada, na manhã desta quarta-feira, 20, após 15 dias de investigações, que contaram com diversas denúncias anônimas. Sob comando do delegado Lindoval Borges, titular da Delegacia de Vitória do Xingu, a operação iniciou, por volta de 10 horas da manhã, quando a equipe policial deslocou-se até a Vila Belo Monte, distrito de Vitória do Xingu, onde, na rodovia Transamazônica, funcionava a casa de prostituição denominada "Savana Bar". A dona do imóvel, a mineira Marlene Lopes Carlos, 47 anos, natural de Iapu, no Estado de Minas Gerais, foi presa em flagrante pelos crimes de rufianismo (obter lucros financeiros por meio da prostituição) e por manter casa de prostituição.
A presa e as quatro pessoas foram levadas para a sede da Superintendência Regional da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, onde o delegado ficou de tomar os depoimentos de todas. Segundo o policial civil, Marlene Carlos tinha licença para funcionamento de bar, mas estava, na verdade, praticando exploração sexual no local, que era na própria casa da acusada. Na parte da frente, funcionava um bar normal, mas o restante do imóvel era usado como ponto de prostituição. Ali, a equipe policial contatou a existência de quatro quartos em que ocorriam os programas sexuais. No momento da chegada dos policiais, Marlene e as quatro vítimas dormiam no local.
Em um dos quartos, duas mulheres foram encontradas. Em outro, havia mais uma mulher e em um terceiro quarto foi encontrado o homossexual. A dona do estabelecimento dormia em outro quarto. Das quatro pessoas, que eram exploradas sexualmente, uma delas, uma mulher de 23 anos, é natural de Zé Doca, no Estado do Maranhão. As outras duas mulheres, de 23 e 27 anos, são oriundas, respectivamente, de Tucuruí e Jacundá, sudeste do Pará. O homossexual, que tem 21 anos, é nascido em Itupiranga, também no sudeste do Pará. Segundo o delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência Regional do Xingu, por várias vezes, a equipe da Delegacia de Vitória do Xingu recebeu denúncias da prática de casa de prostituição no local, mas, em todas as ocasiões, os policiais não conseguiram constatar a prática de exploração sexual, já que o prostíbulo funcionava de forma oculta, por trás da atividade de bar. 
Desta vez, explicou o delegado Lindoval  Borges, uma denúncia recebida por volta de meia-noite de hoje, levou a equipe policial novamente até o imóvel, onde os policiais tiveram êxito em flagrar o esquema de exploração sexual. A casa de prostituição fica a aproximadamente 12 quilômetros de distância de um dos canteiros, denominado de "Belo Monte", das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. A casa de prostituição fica perto do ponto de travessia da balsa que atravessa o rio entre as cidades de Vitória do Xingu e Anapu. Segundo apurou o delegado, trabalhadores que atuam nas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte estariam entre os frequentadores do "Savana Bar".
REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS NA REGIÃO
O combate à exploração sexual, por meio do tráfico de pessoas, foi intensificado na região do Xingu, desde a semana passada, quando uma adolescente de 16 anos fugiu de uma boate, em Vitória do Xingu. Ela era mantida sob cárcere privado e obrigada a fazer programas sexuais para pagar as despesas do estabelecimento. Após o fato, 18 pessoas, entre mulheres e um homossexual, foram resgatadas na região. Em Altamira, uma operação policial, no último dia 15, resgatou 14 jovens que atuavam como garotas de programa, em boates. As Polícias Civil e Militar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar, revistaram cinco estabelecimentos.
Em quatro deles, foram cassados os alvarás de funcionamento e as atividades das boates foram suspensas. A delegada Thalita Feitoza, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira, instaurou inquérito para apurar suspeitas de tráfico interno de pessoas para exploração sexual. O combate à prática de exploração sexual, na região, é feito de forma integrada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Pró-Paz; Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Assistência Social e Polícia Civil, que contam com apoio da Prefeitura de Altamira.

EQUIPE DE REPORTAGEM É AGREDIDA EM ALTAMIRA

Em Altamira é registrado mais um ato de violência contra repórteres, uma casal de repórteres da TVA – TV Altamira, emissora pública do município foram gravemente agredidos na noite de 17/02 (domingo) por volta das 21 horas, quando ambos estavam fazendo uma matéria sobre uma caçamba que estava cheia de gente e o motorista da mesma levantou o basculante de forma tendenciosa, as pessoas que estavam dentro do basculante ficou dependuradas e outras presa na tampa do mesmo.

Observando a cena o casal de repórteres começaram a filmar, foi quando um grupo de cinco elementos incentivados pelo motorista da caçamba que estava visivelmente embriagado começaram a agredir a equipe de reportagem. Socos, chutes, gravata no pescoço e muitas pancadas na cabeça, os profissionais ficaram gravemente feridos.

A polícia foi chamada no local e prendeu três pessoas do bando, numa tentativa de desmoralizar a imprensa eles gritavam que nada lhes aconteceria porque a imprensa de nada valia. Os elementos foram liberados pelo delegado de plantão Rodrigo Spessato logo pela manhã do dia seguinte. Fato que deixou toda a imprensa local revoltada. O casal ficou na delegacia das 22 horas até às 03 horas da manhã e não conseguiram registrar o BO (Boletim de Ocorrência) o que foi feito somente as 7horas da manhã do dia seguinte. O casal vitima da violência e da brutalidade foram encaminhados para exame de Corpo delito no Instituto Renato Chaves que emitirá o laudo dentro do prazo de dez dias. Foi feito o TCO que será encaminhado para o Juiz, uma audiência foi marcada para o dia 13/03 no fórum da cidade.

Devido a repercussão na mídia local, o casal está sofrendo ameaças de morte, uma pessoa já tentou a noite invadir a casa das vitimas numa tentativa de assassina-los, como não conseguiu eles receberam novas ameaças que terão sua casa incendiada enquanto estiverem dormindo, fato que está assustando o casal que são marido e mulher e que trabalham juntos, toda a imprensa local está mobilizada no sentido de combater este tipo de violência.

A Associação dos profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu ASPIATX, esteve na delegacia juntamente com a assessora jurídica da Associação pedindo segurança ao casal e que medidas sejam tomadas para que os trabalhadores da imprensa não venham sofrer mais violência, que seja garantido o direito constitucional de liberdade de expressão.

Solicitamos apoio do SINJOR no combate a violência contra Jornalistas em Altamira, tememos pelo assassinato de trabalhadores da imprensa local, que estes agressores sejam punidos e que fique de exemplo para outros que tenham ameaçado de morte, vários repórteres já foram ameaçado de morte em Altamira. ASPIATX


NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu vem a público repudiar a atitude irresponsáveis de dois cidadãos que agrediram um casal de repórteres que estavam no exercício legal de sua profissão, Barros e Cleane Xavier. Atitude como essa é repugnante e fere o direito democrático de liberdade de expressão. Através desta Nota os trabalhadores da Imprensa em Altamira e região chamam a atenção das autoridades para que fatos como esse não fique impune, os mesmos não deveriam ter sido liberados da cadeia até que os procedimentos tivessem sido encerrados. Mas fica aqui o nosso apelo para que esses criminosos voltem para a cadeia e pague pelo crime de agressão com lesão corporal grave, que eles sejam retirados do convívio social.Uma vez que eles agridem aqueles que estão trabalhando, levando a informação para a sociedade eles também ferem o direito democrático. Somos contra a violência sobre tudo contra a imprensa que combate a violência no seu dia a dia. 

Postado por Jornal Fatos Regionais

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JÚLIO MÁGNO, É EXONERADO DO CARGO


Seguindo uma recomendação do Ministério Público Estadual, 001/2013, datado de 27 de janeiro de 2013, o Prefeito de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha, exonerou na manha de hoje, através do decreto 041 de 20 de fevereiro de 2013, o secretário Municipal de Administração Júlio Magno.  Banha disse que cumpriu uma recomendação Ministerial do Ministério Público Estadual; parabenizou o trabalho realizado pelo secretário Júlio Magno Baptista e explicou que está sendo estudado um novo nome para ocupar a secretaria de Administração.

O Ministério Público emitiu a recomendação com base na lei da ficha limpa para os municípios de Uruará e Placas.
 
Em conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a Lei Orgânica Municipal, o Ministério Público de Uruará e Placas, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, emitiu recomendação aos poderes Executivo e Legislativo municipais relacionadas à regulamentação de contração e nomeação de servidores públicos. O MP considerou que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, pela qual fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa e outros. A Lei Orgânica municipal no artigo 75 estabelece como uma das condições para a investidura no cargo de secretário ou diretor equivalente, “estar no exercício dos direitos políticos”. 

O MP recomenda que seja providenciada pelo executivo e legislativo a vedação da contratação de pessoas incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa. O MP recomenda que seja vedada a nomeação para a Câmara de Vereadores e Executivo, de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela justiça federal, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de seis anos a contar da decisão, ou, se maior, pelo prazo da condenação. Pelo mesmo período, a vedação da nomeação daqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. 

A recomendação diz ainda que, independente das nomeações, a regulamentação a ser feita deve ter efeito retrospectivos, de modo a alcançar os servidores atuais. Todas as providências devem ser informadas ao representante do MP.  .

 Lila Bemerguy - MP /Cirineu Santos – ASCOM/PMU

Fonte: Uruará em Foco

TRÊS MILHÕES PARA A RECUPERAÇÃO DA PA-415 QUE LIGA VITÓRIA DO XINGU À ALTAMIRA


Depois de cinco anos sem receber qualquer tipo de reparo ou manutenção, a PA-415 que interliga os municípios de Vitória do Xingu e Altamira, será toda recuperada pelo governo municipal que arcará com, conforme convênio assinado na última segunda-feira, entre os governos municipal e estadual.

De acordo com o Prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral, a Rodovia será recuperada em caráter de urgência e com recursos municipais em parceria com o CCBM, já que o governo do estado não possui recursos disponíveis para arcar com a responsabilidade.

O prefeito ainda frisou que a obra terá um custo de 3 milhões de reais que garantirão a recuperação da Pa-415. O convênio foi assinado com a presença do Diretor e do Secretário de Estadual de Transporte. Serão exatos 45 quilômetros de pavimentação.

Por fim, a administração pretende municipalizar a Rodovia, o que permitirá melhor atenção por parte do governo municipal. A municipalização ajudará a mitigar vários problemas enfrentados pelos governos municipais, oferecendo assim melhores condições de uso aos condutores de veículos automotores e moradores.

No projeto será incluída a construção de acostamento e melhoria de sinalização.

Fonte: Anapú em Foco

Realidade- CIENTISTAS BRASILEIROS EXUMAM RESTOS MORTAIS DE D. PEDRO I E SUAS MULHERES




FOI A PRIMEIRA VEZ QUE O CORPO DO IMPERADOR DO BRASIL PASSOU POR ANÁLISE.
ARQUEÓLOGA DISSE QUE EXAMES FORAM FEITOS EM HOSPITAL PAULISTANO EM 2012.

Do G1, em São Paulo
Tomografia de D. Pedro I, após processo de "decapagem". (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)Tomografia dos restos de
D. Pedro I (Foto: Divulgação/
Valter Diogo Muniz)
Cientistas brasileiros exumaram pela primeira vez para pesquisa os restos mortais de D. Pedro I, o primeiro imperador brasileiro, além de suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia.
A exumação fez parte do trabalho de mestrado da arqueóloga e historiadora Valdirene do Carmo Ambiel, que defendeu nesta segunda-feira (18) sua dissertação no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Valdirene, os exames foram realizados em 2012 – entre fevereiro e setembro. Ela afirma que obteve em 2010 autorização de descendentes da família real brasileira para exumar os restos mortais. No entanto, negociações para que isto ocorresse iniciaram anos antes. “De forma oficial, esse trabalho começou a acontecer em 2010, mas ele se iniciou mesmo há oito anos”, explicou Valdirene ao G1.

Os exames foram realizados no Hospital das Clínicas de São Paulo e contaram com a ajuda de especialistas da Faculdade de Medicina da USP.

Transporte feito de madrugada
Segundo informações do site do jornal "O Estado de S. Paulo", um esquema de segurança foi montado para transportar as urnas funerárias de madrugada desde a cripta imperial, no Parque da Independência, no bairro do Ipiranga, até o local dos exames, em Cerqueira César, onde, sob sigilo, os esqueletos foram submetidos a ultrassonografias e tomografias.
O site do jornal informa ainda que as análises revelaram que D. Pedro I fraturou ao longo de sua vida quatro costelas do lado esquerdo, consequência de dois acidentes -- uma queda de cavalo e quebra de carruagem. Isso teria prejudicado um de seus pulmões e, consequentemente, agravado uma tuberculose que causou sua morte aos 36 anos, em 1834. Ele media entre 1,66 m e 1,73 m e foi enterrado com roupas de general.

Exumação de D. Pedro I (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)Exumação de D. Pedro I (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)
O "Estado" informa aponta que a exumação dos restos mortais de Dona Leopoldina contradiz a história de que a então imperatriz do Brasil teria fraturado o fêmur após Dom Pedro I tê-la empurrado de uma escada do palácio Quinta da Boa Vista, então residência da família real, localizada no Rio de Janeiro. No exame, não foram encontradas fraturas.
Restos de D. Leopoldina (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)Restos de D. Leopoldina (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)
Imperatriz mumificada
Dona Amelia surpreendeu por estar mumificada (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)
Dona Amelia surpreendeu por estar mumificada (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

No caso da segunda mulher do primeiro imperador do país, Dona Amélia, segundo noticia o "Estado", os cientistas se surpreenderam ao ver que a imperatriz foi mumificada e tinha partes do seu corpo preservados, como cabelos, unhas e cílios. Um crucifixo de madeira e metal foi enterrado com ela.
Relevância
De acordo com Astolfo Gomes de Mello de Araújo, professor de Arqueologia do MAE/USP e um dos orientadores do trabalho de Valdirene, a exumação dos corpos de parte da família real brasileira é importante para entender melhor o período imperial que o país viveu, que, segundo ele, é tratado com relativamente pouca relevância.
“O Brasil, de uma maneira geral, tem uma memória histórica curta (...) O trabalho mostrou que havia ali dados importantes, além de derrubar a dúvida de que ali pudessem não estar enterrados os restos mortais”, disse Araújo, referindo-se ao Monumento da Independência, cripta imperial localizada em São Paulo, onde estão as urnas funerárias.

Detalhe das mãos de D. Amélia segurando um crucifixo (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)
Detalhe das mãos de D. Amélia segurando um crucifixo (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

Ele disse que medalhas e comendas que foram enterradas com D. Pedro I foram recuperadas durante a análise das urnas funerárias. Segundo o professor, esses materiais passam por restauração e estão atualmente em posse do Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo. “Esse material foi recolhido e deve ser exposto”, explica.
O orientador ressaltou ainda a importância da obtenção das autorizações para a exumação, tanto de integrantes da família real brasileira, quanto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Que isto sirva de exemplo até para outros países, onde há cada vez mais tabu em relação ao estudo de restos humanos (...) As pessoas acham que os restos mortais não podem ser manipulados. Isso é um retrocesso total, porque ali há informações importantes. Os restos humanos são tratados com respeito”, disse.

D. Leopoldina passa por tomografia (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)D. Leopoldina passa por tomografia (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

Fonte: Blog do Pedro Fernandes

Comandante do 15º BPM é denunciado por assédio sexual e moral



Ten Cel Julimar Comt do 15º BPM 
Pelo menos três Policiais Militares Feminino teriam sofrido assédio sexual e moral praticado pelo Coronel PM Julimar Gomes da Silva, comandante do 15º BPM, nas dependências do próprio Batalhão Transamazônica, em Itaituba.
Já não suportando os assédios praticados há quase um ano pelo próprio comandante do Batalhão, que chegou à Itaituba no final de 2011, as policiais denunciaram o crime ao Décimo Comando de Policiamento Regional – CPR-X, em outubro de 2012, denúncias encaminhadas ao Comando Geral da Polícia Militar do Pará pelo Tenente Coronel Josafá, então comandante de CPR-X em Itaituba.
Segundo aos relatos feitos pelas próprias policiais junto ao Comando Regional e Ministério Público, na pessoa do Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, aos quais tivemos acesso, as três policiais passaram por momentos difíceis, já que os assédios aconteciam corriqueiramente, até mesmo na frente da tropa onde eram citadas pelo comandante de forma constrangedora. Um verdadeiro terror psicológico sofrido pelas policiais que são soldados há três anos na Polícia Militar.
Os relatos informam que uma delas não resistiu os constantes assédios e precisou ser internada durante quatro dias em uma clínica itaitubense e posteriormente encaminhada a Santarém onde o médico diagnosticou que a soldado estaria acometida do Síndrome do Pânico, lhe concedendo licença dos serviços na corporação.

Ouvidor Nacional de Direitos Humanos visita Altamira, PA


O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, está em Altamira, no sudoeste do Pará. Ele irá acompanhar as investigações sobre as denúncias de tráfico humano e exploração sexual na região do Xingu.
Acompanhado de uma equipe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Teixeira  se reuniu nesta terça-feira (19) com representantes do Conselho Tutelar de Altamira, que denunciou, no último dia 13, o primeiro caso de exploração sexual em Vitória do Xingu, quando cinco vítimas - incluindo uma adolescente de 16 anos - foram libertadas pela polícia.
Após a denúncia do Conselho Tutelar, as Polícias Civil e Militar continuaram as investigações. Mais de 30 vítimas de exploração sexual já foram resgatadas pelos policiais desde então. Vários estabelecimentos, como boates e casas de show, foram interditados, e duas pessoas foram presas.
Hoje (20), a equipe da Secretaria Nacional deve visitar os demais órgãos que apuram o caso. A previsão é que a comitiva fique no município até a noite de quarta-feira (20).
G 1/PA