O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e uma empresa subcontratada por causa do acidente nas obras da hidrelétrica de Belo Monte que provocou a morte de um operário em março do ano passado.
O trabalhador, que era funcionário da Dandolini e Peper, morreu quando fazia a derrubada de uma árvore. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o operário foi treinado para exercer a função de servente e posteriormente designado para operar motosserra sem receber treinamento.
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que o acidente poderia ter sido evitado se antes tivesse sido feito o corte de cipós, o que não ocorreu.
O Ministério Público do Trabalho afirma que o MTE concluiu que o consórcio adotou medidas visando prioritariamente a produção e o avanço do cronograma da obra, em detrimento de medidas preventivas de segurança dos trabalhadores. A ação diz que o CCBM não acompanhava as condições de segurança dos operários das empresas subcontratadas.
Na ação, a Procuradoria do Trabalho pede que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 12 milhões de dano moral coletivo e que a Dandolini e Peper pague R$ 1,5 milhão. Além disso, solicita medidas para minimizar os riscos dos trabalhadores.
Procurado, o consórcio disse que a empresa subcontratada é especializada em supressão de vegetação e que, apesar de o operário morto no acidente não trabalhar para o CCBM, prestou assistência à família.
O consórcio afirmou ainda que o trabalhador usava equipamento de proteção e que ainda não foi notificado sobre a ação. A Folha não conseguiu obter contato com a Dandolini e Peper.
A hidrelétrica de Belo Monte, em construção na região de Altamira (900 km de Belém), deverá ser a terceira maior do mundo, com capacidade de 11,2 mil megawatts. As obras começaram em 2011, e a conclusão está prevista para 2019.
Folhapress.com
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