Brasil Novo Notícias

terça-feira, 1 de outubro de 2013



Fonte: Anapu em Foco

Em Altamira Índios discutem estratégias de proteção em áreas Ameaçadas

Região da bacia do rio Xingu está ameaçada pelo desmatamento. Índios, ribeirinhos, extrativistas e ambientalistas participaram do encontro.


Lideranças indígenas da bacia do rio Xingu estiveram reunidas neste fim de semana em Altamira, do sudoeste do Pará, para discutir estratégias de proteção para o corredor ecológico da região. A bacia é formada por terras indígenas e áreas de proteção ambiental que estariam ameaçadas pelo desmatamento e a construção de grandes projetos.
Cerca de 80 lideranças indígenas de 25 etnias do Pará e do Mato Grosso participaram do encontro, entre caciques, guerreiros Caiapó, ribeirinhos, extrativistas, ambientalistas e pesquisadores. De acordo com um dos organizadores do evento, Marcelo Salazar, a área em questão está sendo ameaçada.
“A finalidade desse evento é discutir o futuro das áreas protegidas do Xingu. A bacia do rio Xingu é uma área única com 28 milhões de hectares de áreas protegidas, então, mais de 50% da área da bacia está protegida e o futuro destas áreas está ameaçado e tem uma diversidade socioambiental a ser preservada”.
Segundo as lideranças dos povos do Xingu, estas áreas estariam sobre forte ameaça por causa do desmatamento indiscriminado e da construção de grandes obras, como hidrelétricas e rodovias, que podem causar grandes impactos as populações tradicionais, como afirma o presidente da Terra Indígena Xingu, Winti Kisêdjê.
“Está tendo muita ameaça hoje, muitos empreendimentos, principalmente na cabeceira do Xingu. Estão sendo construídas pequenas barragens de hidrelétrica e também chegando muito desmatamento para plantio de soja e construção de várias rodovias”, disse Kisêdjê.
Entre as lideranças que participaram do encontro estava o cacique Raoní, líder indígena internacional. Ele criticou os impactos ambientais que a usina de Belo Monte deverá ocasionar pelo barramento do Xingu às comunidades que vivem do rio.
O pesquisador, Philip Feanrside, chamou atenção dos participantes do evento para as mudanças climáticas que podem acontecer nos próximos anos, depois da construção de grandes obras na Amazônia. “No caso de Belo Monte em si, as pessoas que estão sendo expulsas pela obra, a população ribeirinha, também tem impactos na cidade de Altamira, que vai ter praticamente um quarto da cidade inundada, então tem que ter novas moradias, o que já está causando problemas sociais muito graves”.
Os indígenas também puderam visitar uma exposição fotográfica com uma mostra da cultura dos 25 povos do Xingu, desde o contato com o homem branco até os dias atuais.
Gonte: G1/PA

Mototaxista é baleada e colegas fazem protesto

(Foto: Cláudio Darwich)
Cerca de 40 mototaxistas fizeram um protesto na tarde desta segunda-feira (30), na avenida Almirante Barroso, próximo atravessa Enéas Pinheiro, no bairro do Marco, em Belém. A manifestação foi para pedir justiça e mais segurança no trabalho da categoria, após uma mototaxista ter sido baleada na manhã de ontem.
Ana Cristina dos Santos Barbosa, de 37 anos, foi surpreendida por dois assaltantes quando passava pela rodovia Transcoqueiro. Na ação dos criminosos, a mototaxista levou um tiro no pescoço. Ela foi levada para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e segue internada. Os mototaxistas que participaram do protesto informaram que ela corre risco de ficar tetraplégica.
De acordo com o presidente da Associação de Mototaxistas da Vila Sorriso, Demétrios Souza, os profissionais querem mais segurança. “A nossa categoria trabalha qualquer hora do dia e estamos expostos aos riscos. Nos vemos obrigados a seguir com medo, pois temos que trabalhar para sustentar nossas famílias”, diz.
Ainda no domingo (29), dois suspeitos foram presos e levados até o Hospital Metropolitano para que a vítima fizesse o procedimento de reconhecimemento. “Ela (Ana Cristina) está muito debilitada e não tem condições de reconhecer os assaltantes, por esse motivo eles foram liberados. Mas têm moradores que viram o assalto e afirmam que um deles estava envolvido”, conta Demétrios.
 O DOL tenta contato com o HMUE para saber o estado de saúde da vítima. 
(DOL)

Professores não fecham acordo e continuam em greve

(Foto: Jader Paes)
Nenhum acordo foi firmado durante a audiência realizada na tarde desta segunda-feira (30), entre a comissão dos professores da rede estadual do Pará e representantes da Secretaria de Estado deAdministração (Sead). A reunião ocorreu na sede da Sead, no bairro do Marco, em Belém.
Segundo a coordenadora da executiva Belém do Sindicato dos Trabalhadores emEducação Pública do Pará (Sintepp), Mônica Ewerton, o governo do Estado não quer negociar. “O governo não faz novas propostas e continua com a mesma postura perante as nossas reivindicações, o que significa que querem que a greve continue”, declarou Mônica.
Os trabalhadores pedem a implantação da jornada de trabalho e do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), além de outros benefícios para a categoria. Outra audiência foi marcada para a tarde da terça-feira (1º), também na sede da secretaria, para uma nova discussão.
MANIFESTAÇÃO
A categoria programa um ato público a partir das 9h de terça-feira (1º), na Praça Pedro Teixeira, bairro da Campina, em Belém. Na quarta-feira (2), os servidores da educação se reúnem em assembléia para avaliar novamente as propostas do governo.
FONTE: (DOL)

SEMA descobre esquemas fraudulento que escoava madeira de 52 empresas

(Foto: Octavio Cardoso/Diário do Pará)

Confirmando informação divulgada semana passada pelo Diário do Pará – em duas notas da coluna Repórter Diário –, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado revelou a descoberta de uma megafraude envolvendo um plano de manejo numa área de cinco mil hectares, no município de Anajás, na ilha do Marajó.


Neste caso do Marajó, a empresa Tecnoflora, recebeu da Sema, no ano passado, autorização para a retirada de 150 mil metros cúbicos de madeira. Segundo José Alberto Colares, secretário de Meio Ambiente, o projeto foi aprovado porque a empresa respondeu a todas as exigências jurídicas, técnicas e fundiárias estabelecidas pela legislação. “Tecnicamente, a empresa estava em situação legal e apta a explorar (o plano de manejo)”, afirmou o secretário.

O problema não aconteceu, portanto, conforme alega o titular da Sema, na aprovação do plano de manejo, mas na sua operação. A empresa, que estava autorizada a retirar e comercializar 150 mil metros cúbicos de madeira, só atuou em cerca de 5% da área, conforme viria a descobrir a fiscalização de campo. E, ainda assim, a pouca madeira retirada da floresta continuava no chão – o que significa dizer que a Tecnoflora não tinha mesmo o propósito de comercializar a sua produção.

Ao invés de fazer isso, a empresa passou a simplesmente vender papéis, procedimento comum na longa cronologia das fraudes relacionadas com a extração ilegal e a comercialização clandestina de madeira no Pará desde a segunda metade do século passado. Esses papéis, as chamadas Guias Florestais, foram abastecer nada menos que 54 indústrias madeireiras, que os utilizaram para esquentar os estoques de madeira de origem desconhecida mantidos no pátio.


SATÉLITES

Para detectar a fraude do Marajó, e outras em curso, foram utilizados os recursos da sala de monitoramento, em funcionamento desde o ano passado, e as fiscalizações de campo da Sema. A sala de monitoramento permite à secretaria acompanhar, pela análise de imagens de satélites, as operações dos projetos de manejo. Quando são detectados sinais de anormalidade, o pessoal sai para uma inspeção in loco. Foi o que aconteceu no projeto da Tecnoflora, numa área de difícil acesso e para onde os fiscais tiveram que viajar a bordo de um helicóptero.

A Secretraria notou uma intensa movimentação de venda de créditos de madeira por parte da Tecnoflora, o que sugeria um ritmo muito forte de produção. A partir de junho, quando as imagens de satélite passaram a ganhar mais nitidez por causa das condições climáticas favoráveis e da menor presença de nuvens, o pessoal da sala de monitoramento percebeu, com espanto, que não havia na área movimentação compatível com o volume de créditos comercializados. Uma inspeção no campo campo comprovou a utilização de mecanismo fraudulento.

Segundo a Secretaria, tanto a Tecnoflora quanto as 52 indústrias madeireiras envolvidas na fraude foram autuadas e tiveram bloqueadas as suas operações. Agora, terão prazo de 15 dias para apresentar defesa na esfera administrativa. Depois o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis para punição dos acusados na esfera criminal.

A reportagem do DIÁRIO tentou contato com a Tecnoflora, por telefone, sem sucesso.

Metade da produção é ilegal no Pará

Por volta de 2006, o parque industrial madeireiro em operação no Pará consumia em torno de 6 a 7 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. Como não houve, até onde se sabe, nenhuma redução drástica do consumo, pode-se presumir que esse volume esteja valendo também para os dias atuais - mesmo sem considerar a pressão de demanda exercida pelo crescimento, nesse período, da massa populacional, potencialmente consumidora de produtos florestais.

Contrariando essa lógica, o volume anualmente aprovado pela Sema, segundo dados de 2012 e que devem permanecer praticamente inalterados em 2013, varia entre 3 e 3,5 milhões de metros cúbicos por ano, o que corresponde à metade do consumo presumido. E de onde vem a outra metade? Segundo o secretário da Sema, muito provavelmente de mecanismos fraudulentos, como o que acaba de ser detectado agora.

Ele informa que as coisas estão bem mais complicadas para os fraudadores. Além da sala de monitoramento, mantendo com ela estreita articulação, atuam hoje dentro da Sema a Polícia Federal, o Ibama, o serviço de inteligência da polícia estadual, o Ministério Público Federal e o Estadual, além de ONGs que atuam na vigilância contra o desmatamento. “No passado, a Sema só agia quando o Ibama ia lá e detectava uma irregularidade. Hoje, nós nos antecipamos e estamos aptos a atuar preventivamente”, acrescentou.

José Alberto Colares reconheceu que o mercado clandestino de madeira é em parte responsável pela crise que se abateu de forma pesada sobre o setor no Pará. “Nós temos clareza de que a indústria que trabalha dentro da legalidade não tem condições de competir com aquelas que trabalham na clandestinidade e que se utilizam de recursos fraudulentos”, finalizou.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Saúde indígena é discutida em conferência de Altamira



Acontece em Altamira, Pará, a 5ª pré-conferência nacional de saúde indígena, participam do evento nove etnias de 37 aldeias da região Transamazônica, além de órgãos que trabalham diretamente com essa população.
A pré-conferência visa buscar melhorias para a saúde dos indígenas do Xingu. O evento acontece em 34 distritos em nível nacional, as pautas levantadas durante o evento foram debatidas nas aldeias antes de serem levadas para o encontro.
Para as comunidades indígenas que participaram do evento, a discussão é necessária para levar qualidade de saúde às comunidades, pois muitos dos indígenas procuram a cidade para receber o atendimento, aumentando a demanda dos hospitais do município.
Os índios acreditam que a discussão é uma forma também de cobrar da empresa responsável pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte as condicionantes de melhoramento da saúde as comunidades atingidas pela barragem.
O encontro teve duração de três dias e será formada uma comissão com 16 delegados que irão apresentar Altamira na 5ª conferência nacional de saúde indígena que acontecerá em novembro em Brasília-DF.

Fonte: O Xingu

Artesão é preso em Altamira por explorar mão de obra de menores


Está detido na delegacia de Polícia Civil de Altamira, sudoeste do Pará, Marco Rodrigues da Silva, artesão, sob acusação de exploração de menores.

A prisão aconteceu no centro da cidade pela equipe da Guarda Municipal. No momento da abordagem havia dois menores com Marcos, um de 11 anos e outro de 16 anos.

A Guarda Municipal informou que os garotos estavam sendo forçados a venderem os artesanatos do acusado.

O artesão explicou que mora em Itaituba e está na cidade para divulgar seu trabalho, e que os garotos pediram para aprender a confeccionar o material. "Eu quis ajudar os meninos, por isso entreguei alguns objetos para que eles vendessem", disse Marcos.

A Guarda Municipal conduziu os envolvidos para a delegacia e uma conselheira tutelar acompanhou o caso até à seccional, de acordo com ela, os menores serão encaminhados a seus responsáveis e a Polícia Civil irá apurar o caso.

Fonte: O Xingu

Fonte: Anapu em Foco

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DE PEDOFILIA EM BRASIL NOVO




Reportagem: Gleyson Araújo
http://www.tvcidadebrasilno

ALUNOS DA ZONA RURAL RECEBEM MINISTRAÇÃO DA SEMA SOBRE O MEIO AMBIENTE EM BRASIL NOVO




Reportagem: Gleyson Araújo
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Raio destrói casa no travessão 140 norte, zona rural de Uruará

Por volta das 18 horas e 30 minutos deste domingo, 29, durante uma tempestade um raio caiu sobre uma casa no travessão 140 norte, zona rural do município a 85 km da cidade de Uruará, e incendiou a moradia destruindo totalmente.

No momento em que o raio caiu não havia pessoas no interior da residência, mas 11 pessoas da família que estavam dentro de uma casa próxima da casa atingida foram jogadas no chão pela força do raio, felizmente ninguém ficou ferido. No entanto em razão da descarga elétrica uma mulher precisou ser internada apresentando hemorragia. O fato foi relatado a nossa reportagem nesta segunda-feira por Francineide de Alencar Santos que estava na casa vizinha na hora do ocorrido. A casa destruída era do seu primo, segundo ela o raio caiu dentro do quarto encima da cama.

No momento a família estava reunida na tradicional Festinha dos Anjos feita todo ano no dia 29 de setembro. O temporal de vento forte e quando um trovão assustador reboou no céu o raio caiu na casa que fica na comunidade Jesus Salvador. “A casa ficou só as cinzas”, disse Francineide.
A família que perdeu tudo agora está pedindo ajuda para reconstruir a moradia, já que ficaram apenas com a roupa do corpo.

Por: Joabe Reis


Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo após ameaça matar a esposa

ARMA APREENDIDA
A polícia civil de Uruará com o apoio da polícia militar prendeu neste domingo, 29, um morador do Travessão 175 sul, zona rural do município, por posse ilegal de arma de fogo.

A prisão de José Felix de Oliveira, 37 anos, aconteceu por volta das 22 horas após sua esposa e seus enteados denunciarem que o mesmo vinha ameaçando de morte a própria esposa. Na residência onde José mora, que fica a 17 quilômetros da cidade de Uruará, os policiais apreendeu uma espingarda calibre 28 e vários cartuchos calibre 28.
ACUSADO
A prisão foi executada pelos policiais civis investigador Sílvio Alex e delegado Godofredo Borges com o apoio dos policiais militares cabo PM Manoel e soldado Clebson.
O agricultor preso foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e por ameaça de acordo com o art. 7 inciso II da lei 11.340 Lei Maria da Penha c/c art. 147 do CPB com o art. 12 do Estatuto do Desarmamento, lei 10.826. Ele está recolhido na carceragem da delegacia de polícia de Uruará a disposição da justiça.



Por: Joabe Reis

Enem é alvo de 1.567 processos na justiça desde 2009


Alvo de 1.567 processos na Justiça desde 2009 - mais de seis ações por semana - o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) viveu boa parte de sua conturbada trajetória nos tribunais. Somente contra a edição deste ano, que será aplicada aos candidatos no fim de outubro, já se acumulam 12 queixas judiciais. Entre os motivos, a consulta ao espelho de redação é um dos mais recorrentes.

 O acesso à correção dos textos do exame foi reivindicado em 13 ações - originadas na Defensoria Pública da União (DPU) e nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) em cinco Estados e no Distrito Federal. Até agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar os 13 pedidos, sob argumento de que exibir o espelho das redações era inviável e representava prejuízo à administração pública e aos candidatos. Desde 2011 um Termo de Ajustamento de Conduta entre MPF e AGU garante aos candidatos vistas da prova só para fins pedagógicos.

 Para os outros casos, que vão desde problemas de edital até falhas de aplicação, a AGU não sabe informar se há mais sentenças favoráveis ou contrárias ao exame.

 Guerra fria. Veterano nas batalhas contra concursos e vestibulares, o procurador Oscar Costa Filho, do MPF cearense, é um dos principais responsáveis pela dor de cabeça judicial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) que cuida do Enem. Para ele, que moveu ao menos 11 ações contra o Inep, o volume de litígios é causado pela ineficiência do governo federal. \'Há falhas graves e o exame é uma caixa-preta.\'

 A pressão política sobre os juízes, segundo Costa Filho, impede mais decisões contrárias ao exame. \'O governo vai diretamente aos presidentes dos tribunais para que eles suspendam liminares\', reclama. Em fevereiro, a AGU pediu a saída do procurador ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas não houve afastamento.

 O defensor público Ricardo Salviano acredita que a enxurrada de ações ajudou nos aperfeiçoamentos pedagógicos e logísticos do exame. \'Ao fiscalizar, também discutimos soluções, como melhorias na acessibilidade da prova a deficientes\', relata ele, que pediu a anulação das questões do Enem 2011, que haviam vazado no Colégio Christus, da rede privada de Fortaleza. Para Salviano, o Inep ainda deveria criar um canal mais direto para queixas e dúvidas.

 A preocupação de MPF e DPU com o exame não se traduz só nas ações civis públicas. Entre 2009 e 2013, os dois órgãos também vasculharam fragilidades do Enem em 733 procedimentos administrativos internos - investigações e levantamento de dados pedidos por procuradores ou defensores antes da abertura de processos.

 Vestibular jovem. Na opinião do professor de Educação da PUC-Minas Carlos Jamil Cury, a enorme escala do exame, que neste ano já tem 7,1 milhões de inscritos, explica a quantidade de ações. A falta de tradição da prova em relação a outros vestibulares é outro motivo.

 No Tribunal de Justiça de São Paulo, constam pelo menos 11 ações nos últimos cinco anos contra a Fuvest, responsável pelo vestibular da Universidade de São Paulo (USP), que teve 172 mil inscritos em 2013.

 Para parte dos especialistas, as sentenças judiciais têm sido mais rigorosas com o Enem do que com os outros vestibulares, que geralmente não exibem espelhos das redações e resistem a revisões de nota.

 De acordo com o diretor jurídico da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos, Leonardo de Carvalho, é natural haver mais questionamentos depois que o Enem se transformou no vestibular de algumas das melhores instituições do País. \'A tendência é de mais ações, pois as pessoas se veem motivadas a contestar no Judiciário\', diz.

 Em nota, o Inep declarou que os advogados da União garantem segurança jurídica ao exame e isonomia entre os candidatos. O Enem, segundo o instituto, se firmou como \'a régua republicana de acesso, de forma inclusiva e qualificada\', às seleções do ensino superior público e privado.

Fonte: Estadão Conteúdo

sábado, 28 de setembro de 2013

ESPORTE - CAMPEONATO PARAENSE DE KARATÊ URUARÁ CAMPEÃO DE MEDALHAS E 4º LUGAR NO ESTADO DO PARÁ


A academia de Karatê Taysan de Uruará se destacou no Campeonato de Estadual realizado no início do mês de setembro, na cidade de Parauapebas, alcançando o primeiro lugar em medalhas e quarto lugar no raking Estadual. 

A academia Taysan tem contribuído com o desenvolvimento esportivo de crianças, jovens e adultos no Município de Uruará e representado positivamente esta modalidade esportiva no cenário estadual e nacional. 

Ao todo foram 23 karatecas, os quais conseguiram 34 medalhas, em todas as categorias: de mirim a master. Além dos mestres Nilson Santos - faixa preta 4º dan; Evair Santos 1º dan, pais e responsáveis de alunos acompanharam a equipe.

Municípios participantes:

Belém, Ananindeua, Tailândia, Jacundá, Marabá, Curionópolis, Parauapebas, Tucuruí, Castanhal, Acará e Uruará.

VEJA O QUADRO DE MEDALHAS: