MORRE MÃE DO CANTOR NALDO, NO RIO

A mãe do cantor Naldo, Dona Ivonete, morreu na noite desta quinta-feira. A dona de casa, que chegou a emagrecer 50 Kg, perdeu a batalha contra um câncer. Ivonete descobriu a doença em fase avançada e não conseguiu iniciar o tratamento de quimioterapia. Ela estava internada no Hospital São Lucas, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Ainda não há informações sobre a hora e local do velório.

Com a saúde frágil, Dona Ivonete chegou a desmaiar antes da cerimônia de casamento do filho com a funkeira Ellen Cardoso, em setembro. “A familia (evangélica) está muito triste, mas tem fé em Deus”, diz a assessoria do cantor.

No Instagram, Naldo prestou uma homenagem a mãe. "Nem que eu escreva um livro, não seria suficiente. Não caberiam todas as palavras de amor pela Senhora! Deus te chamou, nada posso fazer, mas não posso negar nem esconder como vou viver com tanta saudade. Fiz e faria de tudo e mais, muito mais pra te ter comigo, mulher guerreira, de Deus, fiel, amorosa, exemplar. Te devo tudo que sou. TE AMO MUITO, MÃE. Vá em PAZ. Orgulho de ser filho da pessoa mais linda, por dentro e por fora! Nesse mundo, igual nunca vi! Contigo vi a verdade na palavra de Deus, combateu o bom combate, acabou a carreira e guardou a fé! Dona Maria Ivonete Santana da Silva, TE AMO!!!!!!!", escreveu.

No Teleton, no último dia 26, o cantor mandou um recado emocionado para a mãe. "Mãe, não existe abraço mais confortável, mais gostoso e mais quente que o seu. Estou torcendo muito pela sua recuperação. Daqui a pouco vou aí para você me encher de beijo. Te amo", disse.

Fonte: O Globo

MPE denuncia Domingos Juvenil e outros 14 por R$ 900 mil em fraudes

Fraudes teriam ocorrido entre 2007 e 2010, na Alepa. Licitações irregulares envolviam falsificação de documentos e assinaturas.

O Ministério Público Estudal (MPE) denunciou o prefeito de altamira, Domingos jJuvenil, e mais 14 pessoas por fraudes em licitações na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). As irregularidades aconteceram entre 2007 e 2010. O desvio de dinheiro público é de quase R$ 900 mil reais em valores atualizados.

O MPE investigou 12 processos de licitação para a compra de móveis e material de expediente para a Alepa, mas identificou que os documentos foram montados para desviar recursos.

Foi constatado que nenhuma das empresas participou das licitações. Algumas delas sequer vendiam os produtos que estavam sendo licitados. “Tudo era falsificado. Você vê que os documentos das empresas eram cópias que eles obtiveram possivelmente em outras licitações de outros órgãos, e todas as declarações, a participação, onde se fazia necessária a assinatura do representante da empresa, a assinatura foi falsificada. E outras vezes, existia a assinatura de pessoas que não eram ligadas à empresa”, explica Nelson Medrado, procurador da Justiça.

Fraude milionária
As fraudes aconteceram entre 2007 e 2009. Em três anos, segundo as investigações, R$ 694.505, 16 foram pagos ilegalmente pela Alepa. Atualizado, o valor chega a R$ 870.930,30.

Na época, Domingos Juvenil, prefeito de Altamira, era o presidente da Alepa. Ele é alvo da ação por ter deixado de atuar em prol dos interesses públicos e autorizado pagamentos de valores decorrentes de licitações irregulares. Juvenil e mais 14 pessoas que integravam a comissão de licitação e controle interno da Alepa foram denunciados à Justiça. Entre elas, a deputada estadual Cilene Couto, que presidia o controle interno da Alepa; e Miriquinho Batista, ex-primeiro secretário da casa.

As investigações revelaram que o saque as cofres públicos é consequência de falta de controle e fiscalização por parte de quem deveria zelar pela legalidade dos contratos firmados pela Alepa. O MPE pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados e o afastamento do cargo público.

A assessoria de Domingos Juvenil informou que ele ainda não foi notificado sobre a ação. A deputada estadual Cilene Couto disse estar ciente das denúncias, mas negou as acusações. Aassessoria do deputado federal Miriquinho Batista informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

G1 PA

Bloqueiam à BR-230, continua. Pescadores afirmam que o início das obras tem prejudicado a atividade pesqueira.

A Rodovia Transamazônica BR-230 continua interditada nos acessos aos canteiros de obras de Belo Monte e à Cidade de Vitória do Xingu na saída de Altamira, no sudoeste do Pará. Na manifestação estão representantes de colônias de pescadores dos municípios de Porto de Moz, Gurupá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu e interditam a BR-230 desde as 21:00 horas da noite de ontem e prometem permanecer em protesto até serem ouvidos por autoridades responsáveis pela obra e terem a garantias de que os acordos das condicionantes serão de fato cumpridos pelo consórcio. Segundo eles, o empreendimento está prejudicando a atividade pesqueira na região do Xingu e desrespeitando os direitos dos pescadores.

Segundo o pescador, identificado por “Decica”, informou através de um programa de Rádio que a partir da tarde não será permitido mais nem a passagem de moto, e desta forma eles buscam impedir a saída dos ônibus com operários que trabalham no canteiro de obras de Belo Monte e a passagem dos mesmos em outros veículos. “Eles (os funcionários) estavam tirando os uniformes e passando em motos e outros veículos, mas agora o cerco foi fechado e nem moto está passando” – Informou ele.

Os manifestantes alegam que estão sendo prejudicados com o início da construção da hidrelétrica porque a construção tem deixado os peixes cada vez mais escassos nos rios. Eles cobram uma indenização por parte da empresa responsável pela obra.
Manifestante também bloquearam, na tarde desta quarta-feira, a saída de Altamira para Brasil Novo na altura do KM 04 da BR-230 como mostra a foto de Sandra Hubner.

A assessoria da Norte Energia, responsável pela obra, informou que a empresa já tomou conhecimento da situação, mas ainda não foi procurada pelos manifestantes para debater a pauta de reivindicações.

Por: Valdemídio Silva
Foto: Sandra Hubner

Vídeo: Irene Silva (Via Facebook) 

Norte Energia Nota à Imprensa

A Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro.

O presidente do TRF 1ª Região afirma que “a decisão proferida, monocraticamente, pelo Desembargador Sousa Prudente, não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferidos nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intempestivamente”.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia

Pescadores protestam contra obras da usina de Belo Monte no Pará

Manifestantes bloqueiam a BR-230, no sudoeste do estado. Eles reclamam que peixes ficaram escassos após o início das obras.

Pescadores dos municípios de Porto de Moz, Gurupá, Senador José Porfírio eVitória do Xingu bloqueiam desde a noite da última terça-feira (29) a BR-230, na saída de Altamira, no sudoeste do Pará. Eles tentam impedir a saída dos ônibus com operários que trabalham no canteiro de obras de Belo Monte.

Os manifestantes dizem que foram prejudicados com o início da construção da hidrelétrica porque os peixes estão mais escassos nos rios. Eles querem indenização da empresa responsável pela obra.

A assessoria da Norte Energia, responsável pela obra, informou que a empresa já tomou conhecimento da situação, mas ainda não foi procurada pelos manifestantes para debater a pauta de reivindicações.

Fonte: G1/PA

Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras de Belo Monte

Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar. Para o magistrado, somente Corte Especial poderia ter dado nova liminar.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Relator do processo, o desembargador federal Souza Prudente havia acolhido o pedido doMinistério Público Federal (MPF) para que o empreendimento fosse interrompido até que se cumprissem as determinações previstas na licença prévia.

Diante da proibição de dar andamento às obras e à retirada da vegetação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recorreu à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar cassar a liminar de Souza Prudente.

Em seu despacho, o presidente do TRF-1 destacou que seu antecessor na presidência do tribunal já havia suspendido liminar concedida pela Justiça Federal do Pará que cassou temporariamente o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica.

Em razão desta decisão anterior, destacou Ribeiro, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (decisão definitiva) do processo, somente a Corte Especial do TRF-1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter concedido nova liminar para suspender as atividades do empreendimento energético do Pará.

"Assim sendo, a decisão proferida, monocraticamente, pelo relator da ação cível não tem, data venia, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos da decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou de Antecipação de Tutela, que permanece higida e intangível até que ocorra o trânsito em julgado na ação civil pública", escreveu Mário Cesar Ribeiro.

Em nota divulgada nesta quarta, a empresa Norte Energia, responsável pelas operação da hidrelétrica, informou ter retomado as atividades do empreendimento em Vitória do Xingu.

"A Norte Energia, responsável pela construção e operçaão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro", informou a companhia.

Batalha judicial

O empreendimento hidrelétrico de Belo Monte já havia sido paralisado no ano passado por ordem da Justiça. Em agosto de 2012, o próprio TRF-1 determinou a suspensão das obras a pedido do Ministério Público Federal. No entanto, duas semanas depois, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu liminar autorizando a retomada das obras.

Em julho deste ano, a Justiça Federal do Pará negou pedido de liminar do Conselho Indigenistas Missionário que pretendia interromper as obras da hidrelétrica. A entidade alegava que projetos de geração de energia dentro de terras indígenas deveriam ser executados somente depois da elaboração de leis específicas sobre o assunto.

À época, o juiz Marcelo Honorato negou a liminar com o justificativa de que a paralisação da obra "atentaria" contra a ordem e a economia do país. Além disso, o magistrado considerou que os procedimentos para o licenciamento ambiental estavam corretos.

Obra polêmica

A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que alega que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.

Por: Filipe Matoso

Fonte: G1/PA

À espera de um milagre

Quadrilhas de pastores ladrões, dívidas milionárias com as tevês, administração amadora e investimentos equivocados na construção de grandiosos templos. O que está por trás da crise financeira da Mundial, uma das mais poderosas igrejas evangélicas do País

Por:Rodrigo Cardoso

Confira compilação com cenas do apóstolo Valdemiro Santiago e outros líderes da igreja pedindo contribuições aos seguidores:

 

Chorar durante a pregação é um dos traços mais marcantes da performance de Valdemiro Santiago de Oliveira, o todo-poderoso da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), no púlpito. Criticado por abusar dessa prática, o autointitulado apóstolo tem motivos mais terrenos para derramar suas lágrimas atualmente. O império neopentecostal construído por esse mineiro de 49 anos, nascido em Cisneiros, distrito de Palma, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, vive a maior crise da sua história. O mais recente indício de que a IMPD está fragilizada foi a decisão do Grupo Bandeirantes de encerrar, na semana passada, a parceria que mantinha com Valdemiro, que alugava quase a totalidade da grade da programação do Canal 21 e ocupava cerca de quatro horas diárias nas madrugadas da Band. Motivo do fim do acordo: atrasos no pagamento.

PASTOR
Valdemiro Santiago criou um império religioso, viu seu rebanho se
expandir por cerca de cinco mil templos e, agora, tenta colocar a
casa em ordem ao ver sua igreja sangrar em milhões de reais

Valdemiro até que tentou impedir o fato. De microfone em punho, o comedor de angu que cuidava de marrecos na roça antes de se converter evangélico usou toda a sua empatia com o povão. No início do mês, pôs o rosto no vídeo, caprichou na voz chorosa e iniciou uma campanha conclamando seus fiéis a ajudá-lo a arrecadar R$ 21 milhões para honrar compromissos com o aluguel de horários na mídia. A Mundial já devia R$ 8 milhões ao Grupo Bandeirantes referentes a setembro. No fim deste mês, outro boleto a vencer: R$ 13 milhões. A emissora paulista não confirma oficialmente, mas a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, concorrente direta da Mundial, teria entrado na disputa por esses horários e conseguido vencer a briga sobre a maior concorrente na disputa por almas. “Pegaram a gente em um momento de fraqueza”, diz uma liderança da IMPD. “Gastamos R$ 300 milhões com templos ultimamente e vivemos um tempo de estruturação e amadurecimento.”

PODER
Diante da crise, Valdemiro nomeou Jorge Pinheiro (acima), marido da irmã
de sua esposa, para gerir o setor financeiro e administrativo da IMPD no
lugar do bispo Josivaldo (abaixo), transferido para Lisboa

"Cerca de 30% dos recursos que arrecadamos são desviados
por bispos e pastores. Por mês, R$ 30 milhões saem pelo ralo",
afirma um alto dirigente da IMPD do Rio de Janeiro

Quisera Valdemiro Santiago, porém, que seus problemas fossem revezes restritos apenas ao campo administrativo da sua igreja. Em São Paulo, o líder evangélico é alvo de uma investigação do Ministério Público estadual e da Polícia Civil. Desde janeiro de 2013, diligências feitas pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) e pela Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, da Polícia Civil, apuram um suposto crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores. O dono da Mundial virou alvo das autoridades quando elas descobriram que a Fazenda Santo Antonio do Itiquira, localizada em Santo Antônio do Leverger (MT), um conglomerado de 10.174 hectares de terras ocupado por milhares de cabeças de gado, foi comprado por R$ 29 milhões à vista pela empresa W. S. Music, cujos representantes são o apóstolo e sua mulher, a bispa Franciléia. O caso, que pode configurar uso do dinheiro de fiéis para enriquecimento pessoal, corre em sigilo.

A Mundial, fundada em 1998 – antes dela, Valdemiro fora pastor na Igreja Universal por 18 anos (leia quadro) –, viveu um avanço muito grande em um curto espaço de tempo. De 500 templos em 2009, hoje a denominação computa mais de cinco mil unidades, segundo seus membros. Acontece que a vida de uma igreja não se resume ao púlpito ou aos cultos. Administrativa e financeiramente falando, a IMPD não evoluiu. “Cerca de 30% dos recursos que arrecadamos são desviados. Por mês, R$ 30 milhões saem pelo ralo”, afirma um alto dirigente da denominação, lotado no Rio de Janeiro. De acordo com ele, a devoção em torno dos cultos, espécie de pronto-socorro espiritual, onde fiéis garantem ter alcançado a cura divina para alguma enfermidade graças à intercessão de Valdemiro, trouxe notoriedade à igreja e atraiu quadrilhas de pastores que se infiltraram em seus templos para se apropriar das doações. “Há dois anos e meio, por exemplo, o Valdemiro descobriu uma dessas quadrilhas no ABC paulista liderada pelo bispo e por seus auxiliares e os expulsou.”

PREGAÇÃO
Com fama de milagreiro, Valdemiro fez fama ao se aproximar
dos mais humildes. Abaixo, sua esposa, a bispa Franciléia

Esse mesmo dirigente lembra do dia em que, ao manobrar seu carro na saída de um culto, uma fiel bateu no vidro para alertar que pessoas traíam a confiança do líder evangélico: “Pastor, está vendo esse carnê da Mundial? A conta corrente aqui escrita não é a da igreja. Estão distribuindo carnês falsos para o povo pagar! Avisa o apóstolo, por favor!” Ou seja, o dinheiro estava sendo desviado num esquema paralelo ao de Valdemiro. Professor da pós-graduação de Ciências da Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ricardo Bitun se deparou com essa prática ao ir a campo para a confecção de sua tese de doutorado. Intitulado “Igreja Mundial do Poder de Deus: Continuidades e Descontinuidades no Neopentecostalismo Brasileiro”, o estudo defende que Valdemiro foi o único dissidente da Universal que conseguiu alcançar sucesso. E assim o fez graças, principalmente, à remasterização da cura divina, uma prática bastante difundida no Brasil nos anos 1970. “Um bispo me contou que havia pastores infiltrados em igrejas e até mesmo bispos cobrando propinas de pastores”, diz Bitun.

SUSPEITA
Uso do dinheiro de fiéis para enriquecimento pessoal, como a compra de uma
fazenda de R$ 29 milhões (à esq., o documento  de compra em seu nome),
é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo

Valdemiro é um líder religioso onipresente no altar e nos programas televisivos e demorou a perceber que estava sendo traído por pessoas muito próximas a ele – e do alto escalão da igreja. Havia um grupo próximo a Josivaldo Batista de Souza, que era considerado o número 2 da Mundial, agindo como lobos em pele de cordeiro. “Ele se deu conta de que o problema advinha da concentração de poder em torno dessa turma”, diz um membro da hierarquia paulista da Mundial. “Era gente pedindo avião para fazer não sei o quê, para ter programa na televisão não sei onde, para abrir igreja em um grotão aí...” Segundo esse integrante da IMPD, Valdemiro cometeu erros próprios de líderes que sobem muito e rapidamente. “Ele se cercou de um estafe pequeno que blindava o acesso a ele. E, assim, passou a ouvir pouco outras opiniões. Precisa amadurecer.”

FLAGRA
Membros da Mundial chegaram a clonar carnês para desviar
o dinheiro que era arrecadado dos fiéis nos cultos

Diante das dívidas, dos calotes e das traições, o líder da IMPD está tentando conter a sangria da sua igreja do jeito que pode. Transferiu para Lisboa o pastor Josivaldo, um ex-membro da Universal que o acompanha desde o começo dos trabalhos da denominação em Pernambuco, segundo Estado onde ele fincou sua bandeira. Para substituir Josivaldo, que era responsável pela gestão administrativa e financeira e cuidava do dia a dia da Mundial, além dos bispos e pastores, Valdemiro achou por bem recorrer a um familiar. Empossou o bispo Jorge Pinheiro, marido da irmã da sua esposa Franciléia. Para tentar se reequilibrar financeiramente, conta um bispo paulista, ele decidiu se desfazer de duas Cidades Mundiais, como são chamados os megatemplos da IMPD, em São Paulo e no Paraná. Elas se encontram fechadas pelos órgãos públicos locais, após pouco tempo de funcionamento, por não preencherem requisitos para receber o público. Um claro erro de avaliação que onerou a igreja. “A Cidade Mundial paulista está fechada desde fevereiro de 2012. Mas Valdemiro, todo mês, tem de pagar R$ 5 milhões das parcelas da compra dela”, diz o bispo. Missionário da IMPD, o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC-SP), que foi designado pela igreja para fazer “a coisa caminhar” junto aos órgãos públicos, segue na sua empreitada. “Não recebi o comando de parar o trabalho ainda. Mas a vontade do apóstolo é que fala mais alto”, afirma. Templos pequenos e mal localizados, que não condiziam com a orientação de Valdemiro, também deixaram de ser usados. “Cerca de 15% deles tiveram de ser fechados ou reestruturados”, diz uma liderança da igreja. Pode ser uma saída para que a fama de caloteiro não suplante a de apóstolo milagreiro.

NA JUSTIÇA
Faz três meses que a Mundial não paga o aluguel do imóvel (acima),
localizado em Pirituba (SP): ação de despejo e cobrança de R$ 34 mil.
À esq., Cidade Mundial em São Paulo, que será fechada

Não são poucos os templos ocupados pela IMPD que têm problemas com aluguel atrasado ou ações de despejo em curso na Justiça. Em Pirituba, por exemplo, bairro da capital paulista, o proprietário impetrou na justiça uma ação de despejo contra a igreja por não receber o aluguel de seu imóvel desde julho. E cobra, ainda, o pagamento de R$ 34.538,64. De acordo com um de seus representantes legais, essa é terceira vez que a justiça é acionada desde 2010, quando o local passou a ser ocupado pela Mundial. “Não entendo a falta de organização da igreja. Não acredito que ela não tenha caixa para pagar o aluguel”, diz ele, que prefere não se identificar. “Esses problemas diminuíram 70% nos últimos tempos”, garante Dênis Munhoz, advogado da Mundial. À frente também do cargo de vice-presidente da Mundial, Munhoz refuta a ideia de a denominação viver uma crise, argumentando que a IMPD é a evangélica que mais cresce no Brasil. Sobre as quadrilhas de pastores, afirma: “Se existe esse problema, a igreja sempre tomou as providências rapidamente.” Prefere, no entanto, não comentar a perda dos espaços no Canal 21 e na Band. Quem falou sobre o assunto foi o presidente da IMPD, o deputado federal José Olímpio (PP-SP). “Estamos pagando muitas prestações, os valores de aluguéis aumentaram, temos muitas obras em andamento e acabou atrasando alguma coisa. Aí, deixa de pagar um mês e vira um problema para a mensalidade seguinte”, diz.

Para se ver livre de mais problemas, Valdemiro, que, procurado por ISTOÉ, não se manifestou, entregou os horários que possuía na Rede TV! e na CNT. Deixou também de alugar espaço em dezenas de retransmissoras de diferentes estados e recuou no projeto de ocupar a programação de tevês da Argentina, Colômbia e do México. “Muitas vezes, é melhor dar um passo atrás para, depois, dar um maior à frente”, diz o alto dirigente da Mundial do Rio. “Valdemiro me disse que estava, inclusive, vendendo a sua fazenda no Mato Grosso.” Essa informação não foi confirmada pelo presidente nem pelo vice-presidente da IMPD. Mas, na atual situação, receber R$ 33 milhões, valor estimado da Fazenda Santo Antonio do Itiqui

TRF acusa Norte Energia de descumprir ordem de paralisar Belo Monte

BRASÍLIA  -  O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acusou o consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, de estar “em flagrante delito”, por descumprir sua determinação judicial quanto à paralisação imediata das obras da usina.

Na última sexta-feira, Prudente ordenou a paralisação das obras da hidrelétrica, em andamento no rio Xingu, no Pará, por conta de ilegalidades no licenciamento ambiental. Os canteiros de obra, no entanto, estão em atividade até este momento, sem interrupção dos trabalhos.

“Eles estão em flagrante delito, querendo ganhar tempo para tentar caçar a decisão”, disse Prudente ao Valor. “Eles fazem de tudo para não receber a notificação. Na sexta-feira, enviei o e-mail com minha notificação, esse documento é válido. Esquecem que nós estamos na idade mídia, e não mais na idade média”, comentou o desembargador.

O descumprimento da ordem judicial acarreta multa diária de R$ 500 mil por dia. “E isso sem prejuízo a sanções criminais”, disse Prudente.

Procurada pelo Valor, a Norte Energia voltou a informar que ainda não foi notificada sobre a decisão. O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que atua na execução das obras, informou que seus funcionários continuam em operação. São mais de 25 mil trabalhadores. Cabe ao CCBM aguardar uma ordem da Norte Energia, para que paralise as atividades.

A emissão de multa contra a Norte Energia ou até mesmo um pedido de prisão por conta do descumprimento de uma decisão judicial depende, no entanto, de uma solicitação do Ministério Público Federal que opera junto ao TRF1. Cabe ao desembargador aguardar essa solicitação do MPF.

A nova determinação para parar Belo Monte está atrelada a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, ajuizada em 2011, que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas”, informou o MPF no Pará.

Por: André Borges

 Fonte: Valor Econômico

Polícia Civil flagra mulher com pedras de "crack" e maconha em Pacajá

Presa e material apreendido

A Polícia Civil prendeu em flagrante, no município de Pacajá, sudoeste paraense, Poliana Vargas Ramalho, 33 anos, por tráfico de entorpecentes. A prisão foi resultado de uma ação de repressão a pontos de venda e distribuição de drogas na região. A partir de uma informação, os policiais civis passaram a apurar o esquema da prática criminosa na cidade, até localizar o paradeira da acusada, que acabou presa.

Poliana Ramalho, que é conhecida pelo apelido de "Pocotó", foi flagrada pela equipe policial comandada pelo delegado Rainero Luz, formada pelos investigadores Adelson Gama e Francisco Matos.

Com ela, os policiais civis apreenderam a quantidade de 41 "petecas" de pedras de "crack" e ainda maconha, que comercializava na cidade. Poliana Ramalho foi apresentada na Delegacia. Ao todo, as drogas pesaram cerca de 100 gramas. A mulher está presa à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

Efeito da parada de Belo Monte é desconhecido, diz Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 29, que ainda não é possível saber se as paralisações das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, atrasarão a entrada em funcionamento do empreendimento, como ocorreu no caso da Usina de Jirau. Ainda assim, disse ele, a agência reguladora enviou à Norte Energia - empresa responsável pela construção e operação da usina - um ofício indagando se seus dirigentes estimam alguma postergação no início do fornecimento de energia pela usina. "Precisamos saber se já caracteriza um atraso para calibrar o prazo de entrada em funcionamento da linha de transmissão de Xingu-Estreito, cujo edital de leilão deve ser aprovado dentro de um mês", disse.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinou na última sexta-feira, 25, nova paralisação das obras da usina por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente anulou o licenciamento ambiental e o das obras de execução do empreendimento até o efetivo e integral cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença prévia. Com isso, ficam sem efeito as licenças de instalação e as autorizações de supressão de vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento das condicionantes. Na mesma decisão, o tribunal desautorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fazer repasses financeiros à hidrelétrica antes do cumprimento de condicionante social e ambiental.

Desde o início da obra, em junho de 2011, o empreendimento já enfrentou várias paralisações, ora por causa de manifestações - indígenas, trabalhistas e de ambientalistas - ora por ordem judicial, contabilizando cerca de 100 dias de paralisações. Com essa, já ocorreram 15 paralisações da obra. 

Estadão

Norte Energia tenta reverter decisão que paralisa Belo Monte

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, tenta reverter a decisão da Justiça que, na última sexta-feira, determinou a paralisação das obras da usina, em andamento no município de Vitória do Xingu, no Pará.

Por meio de nota, o consórcio informou que “apenas tomou conhecimento do teor da decisão proferida pelo Desembargador Federal Souza Prudente, do TRF 1ª Região, nesta segunda-feira via e-mail”. 

A empresa diz que está tomando “todas as providencias legais cabíveis”, mas não confirma se as obras foram paralisadas. 

Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou a nova paralisação d as obras da usina, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011, que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros d e obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas”, informa o MPF.

O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. 

O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes. 

Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia.

Valor Econômico

Menino de 10 anos é baleado ao brincar na rua com amigos, em Goiás

Atingido no pescoço e na coluna, ele está na UTI em estado grave. Mãe da criança se desespera: 'Se ele sobreviver, não vai andar nem falar'.

O menino Guilherme Vitorino da Silva, de 10 anos, foi baleado enquanto brincava com o irmão e amigos em uma rua de Santa Helena de Goiás, no sudoeste goiano. Os tiros atingiram o pescoço e a coluna do garoto, que está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências da cidade. De acordo com a equipe médica, ele respira com a ajuda de aparelhos.

Um amigo do menino, que não quis se identificar, afirmou que dois homens passaram na rua atirando, na última quinta-feira (24). “A gente estava brincando. Ele estava do meu lado. Aí nós escutamos dois disparos. Quando eu olhei também, que fui pegar ele, o cara já estava levantando a arma. Quando ele atirou, ele [Guilherme] já caiu desmaiado. Fiquei muito apavorado na hora”, disse.

Guilherme está internado em estado grave

(Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Mãe do menino, a empregada doméstica Rosiane Ferreira Silva está desesperada com a situação do filho. “Meu filho não está bem. Se ele sobreviver, ele não vai andar, nem falar. Vai respirar por aparelhos”.

A doméstica está indignada com o fato de a Polícia Civil não investigar o caso, pois agentes e escrivães estão em greve. Ela acredita que o filho tenha sido confundido com traficantes do bairro. “Ninguém faz nada. Eu quero justiça. Nunca vão arrancar o que eu estou passando, a dor que estou sentindo”, lamenta.

Greve

A greve dos escrivães e agentes da Polícia Civil começou no dia 17 de setembro. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol), a categoria pede piso salarial de R$ 7.250 e o pagamento do bônus de resultados, assim come é pago somente para os delegados desde julho do ano passado.

Os policiais estão registrando apenas flagrantes e crimes hediondos. Mais de 35 mil ocorrências deixaram de ser registradas nas delegacias do estado, segundo um levantamento do próprio Sinpol.

Fonte: G1/GO

Concluídas as obras de remediação do lixão de Altamira

Junto com toneladas de lixo acumuladas em décadas de improvisos, a conclusão dos serviços de remediação do antigo Lixão Altamira, encerra uma demanda histórica, responsável pela poluição de uma área gigantesca e o incômodo a centenas de famílias, além de mais de R$ 10 milhões em multas aplicadas ao município pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) pelo acondicionamento indevido de resíduos.

As obras de remediação do antigo lixão de Altamira serão concluídas no próximo dia 10 de novembro. A área de 50.000 m², localizada às margens da rodovia Transamazônica, será devolvida à prefeitura sem riscos de contaminação e coberta de grama. A área que se habituou chamar de lixão está a cerda de cinco quilômetros de Altamira. Durante 20 anos, despejou-se no local resíduo de todos os tipos. De entulhos de construção a lixo hospitalar. 

O projeto de remediação do antigo lixão é parte do programa de saneamento básico de Altamira, que inclui, ainda, obras de sistema de distribuição de água, tratamento e destino do esgoto sanitário e a construção de um novo aterro sanitário. “Estamos entregando mais uma grande obra para a Altamira. A população deve ficar orgulhosa de sua cidade. Poucos municípios no país têm 100% do seu lixo acondicionado corretamente e com um aterro sanitário operando conforme normas ambientais”, Danilo Queiróz, coordenador do projeto e gerente de fiscalização das obras do entorno da Norte Energia.

A remediação do antigo lixão contou com trabalhos de limpeza, cercamento para isolar o local, escavação de células impermeabilizadas para isolamento do lençol freático, além de instalação do sistema de drenagem de gases, que evita o acúmulo de metano no subsolo e o risco de futuras explosões no local.

O local passa a ser caracterizado por um amplo terreno gramado e arejado. O destino final da área, no entanto, fica a cargo da Prefeitura de Altamira. A remediação do lixão reforça o posicionamento da Norte Energia de forte recuperação de áreas degradadas e trabalhar implementando o que tem de mais inovador nas tecnologias ambientais.

Blog Belo Monte

MPF abre seleção de estagiários do nível médio em Altamira

Inscrições de candidatos devem ser feitas pelas escolas conveniadas de 4 a 8 de novembro.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo para seleção de estagiários de nível médio em Altamira, no Pará. A bolsa estágio é de R$ 540 mais auxílio transporte, para um total de quatro horas diárias de estágio.

Para possibilitar a participação dos alunos, as escolas conveniadas devem entregar as fichas de inscrição nas unidades do MPF de 4 a 8 de novembro, de 14 às 18 horas. 

Para a unidade do MPF em Altamira o processo seletivo vai ser utilizado na formação do cadastro reserva.

A prova deve ser realizada em 24 de novembro e o resultado final está previsto para ser divulgado em 16 de dezembro.

Todas as informações sobre documentação necessária para a inscrição e outros detalhes sobre o processo seletivo estão na seção concursos do site do MPF: http://www.prpa.mpf.mp.br/concursos.


Escolas conveniadas com o MPF:
Altamira:

Escola Estadual de Ensino Médio Profª. Dairce Pedrosa Torres

Escola ECR Instituto Maria de Mattias

Escola Estadual de Ensino Médio Profª Ducilla Almeida do Nascimento

Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente de Altamira.

Fonte: Portal O XIngu

Federação espanhola rebate Felipão por críticas a Diego Costa: ‘Ele treinou Portugal’, diz secretário geral

Felipão comemora um gol da seleção de Portugal: técnico foi criticado
por dirigentes da Federação Espanhola Foto: Luca Bruno / AP

As críticas do técnico Luiz Felipe Scolari ao atacante Diego Costa, que decidiu defender a Espanha e foi desconvocado da seleção brasileira para os amistosos de novembro (dia 16, contra Honduras, em Miami, nos Estados Unidos, e dia 19, contra o Chile, em Toronto, no Canadá), foram respondidas pela Federação Espanhola de Futebol. Segundo Jorge Pérez, secretário geral da entidade, o técnico brasileiro precisa respeitar a decisão tomada pelo jogador.

- A decisão do Diego é profissional. Scolari também é brasileiro e treinou Portugal. Estamos falando de profissionais e Diego está no direito dele de preferir atuar pela Espanha - disparou Jorge Pérez.

Segundo o secretário da federação, Diego Costa quer retribuir o carinho que recebeu ao longo da carreira do povo espanhol. O atacante está na Espanha desde 2007, quando foi contratado pelo Atlético de Madrid.

- O jogador não está traindo seu país nem a ninguém. Ele segue sendo brasileiro, mas jogou na Espanha praticamente durante toda a carreira, foi bem acolhido e quer devolver esse carinho. O Diego pode não ter sido compreendido pelo Scolari, mas isso não quer dizer que não ame o seu país - afirmou o dirigente.

Jorge Peréz também deixou claro que o atacante brasileiro será muito bem recebido pelos companheiros da Fúria, e que o técnico Vicente del Bosque cumprirá o prometido de convocá-lo.

- O treinador está em contato permanente com o Diego e vai cumprir o que disse sobre a convocação. O jogador será bem aceito pelos companheiros, como acontece com todos os convocados.

Fonte: Extra.Globo