MPE denuncia Domingos Juvenil e outros 14 por R$ 900 mil em fraudes

Fraudes teriam ocorrido entre 2007 e 2010, na Alepa. Licitações irregulares envolviam falsificação de documentos e assinaturas.

O Ministério Público Estudal (MPE) denunciou o prefeito de altamira, Domingos jJuvenil, e mais 14 pessoas por fraudes em licitações na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). As irregularidades aconteceram entre 2007 e 2010. O desvio de dinheiro público é de quase R$ 900 mil reais em valores atualizados.

O MPE investigou 12 processos de licitação para a compra de móveis e material de expediente para a Alepa, mas identificou que os documentos foram montados para desviar recursos.

Foi constatado que nenhuma das empresas participou das licitações. Algumas delas sequer vendiam os produtos que estavam sendo licitados. “Tudo era falsificado. Você vê que os documentos das empresas eram cópias que eles obtiveram possivelmente em outras licitações de outros órgãos, e todas as declarações, a participação, onde se fazia necessária a assinatura do representante da empresa, a assinatura foi falsificada. E outras vezes, existia a assinatura de pessoas que não eram ligadas à empresa”, explica Nelson Medrado, procurador da Justiça.

Fraude milionária
As fraudes aconteceram entre 2007 e 2009. Em três anos, segundo as investigações, R$ 694.505, 16 foram pagos ilegalmente pela Alepa. Atualizado, o valor chega a R$ 870.930,30.

Na época, Domingos Juvenil, prefeito de Altamira, era o presidente da Alepa. Ele é alvo da ação por ter deixado de atuar em prol dos interesses públicos e autorizado pagamentos de valores decorrentes de licitações irregulares. Juvenil e mais 14 pessoas que integravam a comissão de licitação e controle interno da Alepa foram denunciados à Justiça. Entre elas, a deputada estadual Cilene Couto, que presidia o controle interno da Alepa; e Miriquinho Batista, ex-primeiro secretário da casa.

As investigações revelaram que o saque as cofres públicos é consequência de falta de controle e fiscalização por parte de quem deveria zelar pela legalidade dos contratos firmados pela Alepa. O MPE pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados e o afastamento do cargo público.

A assessoria de Domingos Juvenil informou que ele ainda não foi notificado sobre a ação. A deputada estadual Cilene Couto disse estar ciente das denúncias, mas negou as acusações. Aassessoria do deputado federal Miriquinho Batista informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

G1 PA