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quarta-feira, 10 de junho de 2015

Escutas revelam esquema de fraude na Câmara de Parauapebas, no PA

Dinheiro era dividido entre empresário, presidente da Câmara e vereadores. Para o MP, o vereador Odilon Rocha também teria participado do esquema.

Do G1 PA
Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelam o funcionamento de um esquema de fraudes para desvio de dinheiro público que envolvia empresários e a Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará. O caso vem sendo apontado como o mensalão do Pará.
As investigações do Ministério do Público do Pará duraram oito meses e o promotor de Justiça Hélio Rubens explica que o dinheiro obtido de forma fraudulenta era dividido entre o empresário Edmar Cavalcanti, apontado como operador do esquema, o presidente da Câmara, José Neto Feitosa, e vereadores. Porém, o presidente da Câmara disse que nunca participou e nem tomou conhecimento de qualquer irregularidade e que todas as compras realizadas para atender à Câmara teriam sido feitas por licitação e dentro da lei. Já o advogado informou que não irá se manifestar. O prefeito de Parauapebas afirmou que está colaborando com as investigações.
 Vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD)  (Foto: Reprodução/Rede Liberal)
Vereador Odilon Rocha estaria entre os políticos 
envolvidos na fraude.
(Foto: Reprodução/Rede Liberal)
"Esses recursos iam para o Edmar, dali o Edmar repassava para o presidente, e o presidente era o responsável por repassar esse dinheiro para os vereadores. Havia uma espécie, pelo menos nesses dois contratos, contrato de alimentos e de fornecimento de veículos, havia uma espécie de mensalão", detalha.
Para o Ministério Público, Odilon Rocha está entre os vereadores que participaram do esquema de fraude. Ele reclamou do salário de R$ 10 mil e disse, no plenário, que o valor mal dava para se sustentar sem ser corrupto. O vereador e o empresário foram presos no mês passado durante uma operação que envolveu o MP e a Polícia Federal. O advogado de Odilon Rocha não quis comentar o caso.
"Em Parauapebas, há um grupo de empresários que financia campanhas de políticos, de vereadores e do próprio prefeito e que após a eleição, todos os contratos são direcionados para esse grupo", afirma Nélson Medrado, procurador do Ministério Público do Estado.
"Trinta mil reais de requeijão"
Segundo o Ministério Público, em um dos trechos da gravação telefônica, o empresário Edmar Cavalcanti, que é dono de um supermercado no município, negocia com um dos envolvidos no esquema o fornecimento de notas fiscais frias para a Câmara Municipal de Parauapebas. Segue o diálogo:

Homem: "Eu falei com o Tiago aqui, o Tiago me disse que é porque dentro dos itens que tem, diz que tem um valor, que dá pra ter margem pra mexer com isso. São produtos mais caros, os outros é mixaria. Eu preciso que você me traga (as notas)".
Edmar: "Depois eu vou aí conversar com você pessoalmente".
Homem: "Não, eu quero aquelas notas das coisas que a gente recebeu, entendeu?".
Edmar: "Eu vou levar pra você".
De acordo com as investigações, o supermercado do empresário venceu uma licitação em 2013 e enviava para a Câmara material de limpeza, copos descartáveis e papel higiênico. Mas o que constava nas notas fiscais superfaturadas eram toneladas de alimentos, como queijo, presunto, frutas, biscoito e café.
"A Câmara empenhou uma tonelada e meia de frutas. Ela comprou mais sete mil caixas de suco. Não obstante isso, foram mais de oito toneladas de café e capuccino", explica o promotor Hélio Rubens.

Em outro trecho da conversa, o envolvido reclama com Edmar sobre uma das notas.

Homem: "Eu  olhando a nota que tu mandou aqui, véio. Vou dar uma mexida nesse
trem aqui... Tu botou 9.494 de requeijão, véio. Trinta mil reais só de requeijão."

Outro contrato entre a Câmara e uma locadora de veículos, representada por Edmar Cavalcanti também levanta suspeita. O contrato prevê o aluguel de 240 carros durante dois anos. A Câmara, que tem apenas 15 vereadores, teria pago mais de R$ 1 milhão e trezentos mil para a locadora
.

Governo anuncia que estrada, portos e ferrovias do Pará vão a leilão

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) que a rodovia BR-163, as ferrovias norte-sul e Lucas do Rio Verde-Miritituba e 20 terminais portuários do Pará devem receber investimentos e ser abertos a leilão. As ações fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que prevê a aquisição da logística nacional pelo setor privado pelo modelo de leilão pela menor tarifa para modernizar a infraestrutura do país.
Rodovias
A rodovia BR-163, que liga o porto de Miritituba, em Itaituba, e Sinop, no Mato Grosso, deverá ser leiloada em 2015 obedecendo o critério de quem oferecer a tarifa mais barata para o pedágio. O governo estipula que quem adquirir a rodovia terá de fazer um investimento de R$ 6,6 bilhões para o trecho de 976 quilômetros da estrada. Segundo o ministério do planejamento, o objetivo do leilão é melhorar a logística do escoamento de grãos pelos portos do norte do país.
Antes do anúncio do PIL, o governo do Pará havia anunciado que um trecho de 16 km da rodovia federal BR-316 que sai de Belém e vai até Marituba passará a ser administrado pelo governo do estado. A concessão de uso foi confirmada na segunda-feira (8) pelo ministro dos transportes Antonio Carlos Rodrigues, que se reuniu com o governador do Pará, Simão Jatene, em Brasília.

Candidatos devem pagar taxa do Enem até quarta-feira

Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.
O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha.
Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.
Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.  Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.
Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento no mesmo prazo.

Calendário escolar, após greve, inclui sábados de julho


Os professores da rede pública estadual de ensino voltaram às salas de aula, ontem, mas o dia nas unidades escolares de Belém não foi rotineiro, em consequência da baixa frequência de alunos e professores. Além disso, a definição do novo calendário letivo divide a comunidade escolar: há quem defenda reposição de aulas no mês de julho, segundo definição já dada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas a proposta não agradou a todos. As informações são de O Liberal.

O secretário Helenilson Pontes ressaltou, ontem, que a secretaria garantirá a reposição de aulas aos estudantes - com um calendário que se estenderá até a primeira quinzena de julho e aulas aos sábados - e que cada escola terá um calendário específico, definido pela direção da escola e conselho escolar, em sintonia com as unidades administrativas da Seduc em Belém - 20 unidades Seduc na Escola (USEs) e 20 Unidades Regionais de Educação (UREs). A intenção do órgão é concluir o ano letivo de 2015 até o começo de fevereiro de 2016.

Uma das frentes de atuação da Seduc será a aplicação de simulados aos estudantes do 3º ano do ensino médio e EJA, que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro, estimados em mais de 87 mil pessoas. Haverá também um Guia do Estudante do Enem 2015 e reforço escolar para o Enem e a Prova Brasil, envolvendo alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Governo do Pará questiona critérios da Aneel para reajuste de energia


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) questionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação à proposta de aumento da tarifa de energia do Pará. Os valores apresentados pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de aumento de 4,26% para os consumidores conectados à baixa tensão – residenciais, e de 15,06% para os conectados em alta tensão – industriais, o que conduz a um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 7,53% para vigorar já a partir de agosto.

O titular da Sedeme, Adnan Demachcki, antecipa que a Celpa (Centrais Elétricas do Pará) passa pelo seu processo de revisão tarifária, que ocorre de quatro em quatro anos, por imposição legal e que deve ser concluído em agosto de 2015. No próximo dia 11 de junho, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 9h, uma audiência pública discutirá em Belém a revisão tarifária, com a presença dos técnicos da Aneel. Demachki diz que o momento será oportuno para se questionar as elevadas perdas regulatórias admitidas pela Agência Nacional, que totalizam 34% calculados somente sobre o mercado de Baixa Tensão da concessionária.

O secretário observa que a perda de energia da Celpa se elevou significativamente nos últimos 10 anos, como consequência de problemas de gestão e da reação tardia da própria Aneel. Portanto, diz ele, admitir na revisão presente as perdas neste patamar tem como principal consequência um valor mais elevado na tarifa, principalmente considerando que a agência, em revisões anteriores da Celpa, chegou a adotar perdas regulatórias de referência 7% menores.

“Dessa forma, a Agência rompeu um dos pilares da regulação, que é a melhoria continua dos serviços prestados", argumenta Demachki, que enviou ofício no último dia 29 de maio, questionando formalmente a nova proposta de aumento de tarifa.

ALTAMIRA: Vereadores cobram melhorias na Cosanpa


Na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira, 9, os vereadores de Altamira votaram, entre outras coisas, os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Tributação, considerando favoráveis ao Projeto de Lei n. 126/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2016.

Diferentemente de outras reuniões em que os vereadores quase sempre apresentam indicações (antigos requerimentos) solicitando coisas de praxe, algumas merecem destaque, como a de iniciativa do vereador Francisco Marcos, que sugere ao governo do Estado tomar medidas urgentes em relação à Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), em Altamira, que estaria em situação de abandono tanto na logística quanto na gestão.

Um dos problemas apontados em quase todas as sessões legislativas é a falta de explicação sobre a responsabilidade de quem fará a ligação da nova rede de esgoto e água aos imóveis da cidade.

O prefeito Domingos Juvenil, durante a prestação de contas no início do mês, também reforçou que, caso a situação não mude, irá propor a criação da companhia municipal de saneamento.

Outro item das matérias para leitura, discussão e votação tratou da ausência de um órgão de proteção e defesa do consumidor, como o Procon.

Em relação à LDO, o presidente da Câmara explicou que o poder legislativo só sairá de recesso após a votação e aprovação das emendas apresentadas.

Fonte:  O Xingu

Belo Monte terá 26 mil hectares de reflorestamento


As áreas do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu, vão ganhar em breve 26 mil hectares de reflorestamento. Segundo o documento das condicionantes ambientais da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação do empreendimento, a área recuperada será cinco vezes maior que a vegetação suprimida para a criação dos reservatórios da usina. As informações são da Norte Energia.

“O projeto de reflorestamento também prevê a instalação da Área de Preservação Permanente (APP) do Reservatório, um extenso campo de vegetação que permitirá a manutenção das diversas espécies de fauna e flora naturais do local”, destaca documento gerencial do Centro de Estudos Ambientais.

Vacinação contra a gripe é mais uma vez prorrogada em Altamira


A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada em Altamira. As unidades de saúde irão imunizar o público-alvo até sexta-feira (12/06). De acordo com dados divulgados pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal, até ontem, é de 65,1%.

O município ainda não atingiu o limite determinado pelo Ministério da Saúde que é de uma cobertura vacinal de 80% do público alvo. Os grupos com menor índice de cobertura são as gestantes, com 60%, e crianças menores de cinco anos com 71%.

Público-alvo
Devem se vacinar contra a influenza os idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes de qualquer idade gestacional, puérperas (mulheres com até 45 dias de pós parto), trabalhadores de saúde que atuam em locais de referência para atendimento aos casos de influenza (vacinados no local de trabalho) e doentes crônicas.

Fonte: O Xingu

terça-feira, 9 de junho de 2015

Ultrapassagem forçada seria a causa do acidente que vitimou acadêmica de Sinop próximo ao município de Itaúba, nesta segunda-feira

Foto: Arquivo pessoal - Facebook
A polícia apontou que o grave acidente que aconteceu próximo ao município de Itaúba, nesta segunda-feira (8), na BR-163, levou a morte de Hinara Maniezzo Pina, de 19 anos, acadêmica de medicina veterinária da UFMT, na cidade de Sinop.

O acidente que matou a estudante teria sido provocado por uma ultrapassagem forçada, de forma insegura. Segundo a Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a universitária, que estava conduzindo um carro VW Gol sozinha, tentou trocar de pista para ultrapassar uma motocicleta e acabou batendo com um caminhão, que seguia no sentido contrário.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Itaúba, Hugo Ângelo de Mendonça, a acadêmica tinha saído de Colíder, onde os pais dela moram, estava retornando para Sinop, onde ela morava, desde setembro de 2014, quando sofreu o acidente.

Conforme o Portal da Cidade informou, quatro veículos se envolveram no acidente gravíssimo que acabou tirando a vida da jovem que morreu no local.

Fonte: Redação Portal de Sinop

Suspeita de estelionato é presa ao tentar subornar delegado no PA

Uma mulher foi presa por suspeita de estelionato e, para escapar do flagrante, ainda tentou subornar o delegado da Polícia Civil do município de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8) pela assessoria do órgão.
Homens das Polícias Civil e Militar detiveram a suspeita depois que ela saiu de uma agência bancária em companhia de uma aposentada de 65 anos, que seria sua próxima vítima. Segundo a polícia, a mulher teria prometido levar a idosa até a Secretaria de Ação Social da cidade para fazer um cadastro que supostamente daria direito ao recebimento de uma cesta básica todos os meses. Durante o trajeto, pediu a bolsa da vítima e a convidou para ir até uma lanchonete, onde verificou que guardava todo o dinheiro da aposentadoria da idosa.
Para não ser presa, a suspeita chegou a oferecer R$ 1 mil ao delegado Ronaldo Lopes, quando recebeu voz de prisão por corrupção ativa, crime previsto no Código Penal, com pena de reclusão de dois a 12 anos de reclusão. Ela foi autuada em flagrante também por estelionato.
“Ela já foi presa anteriormente em Castanhal e estava atualmente em benefício de liberdade provisória”, detalhou Lopes.
De acordo com delegado, a mulher fez, pelo menos, quatro vítimas em São Miguel do Guamá. Com a prisão, ela voltará a uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
G1 Pará

POLICIA DE URUARÁ DESMONTA TRAFICO DE ENTORPECENTE NO MUNICIPIO

Casal preso no Bairro Pimentolandia comercializando crak.

A Policia Civil com apoio da policia Militar, desmonta mais um ponto de vendas de droga na cidade de Uruará, nesta madrugada a policia prendeu uma casal que comercializava a droga em um Bar para camufla a venda no residencial Pimentolandia. Izaias de Jesus Santos, 37 anos e Elizangela Jardim Pereira, 32 anos, onde Izaias já cumpriu cadeia por tráfico, 
A operação comandada pelo Delegado Walison Damasceno e os Investigadores dos Silvio Alex e Celio Salvador da Policia Civil e o Sargento Ivaldo juntamente com os soldados Felipe e Muller da Polícia Militar de Uruara.
Também foram em flagrante na noite de sábado dia 06 dois supostos traficante que comercializava entorpecentes na zona rural de Uruará, . Francinaldo Ferreira Sales, 38 anos,conhecido por (BOZÓ)Edimar Azevedo Lima, 35 anos, (PACAJÁ) Todos os presos então recolhidos na cadeia do Município de Uruará a disposição da Justiça.


Homem executado com um tiro na cabeça no municipio de Placas

Um Homem que era conhecido como Bahia ou irmão foi encontrado na tarde de Segunda feira (08) na rodovia Transamazônica precisamente no Km 235, próximo ao município de Placas-PA, Segundo informações da policia o homem foi morto com um tiro na testa.

O investigador Fagner da Polícia Civil junto com os demais policiais depois do fato começaram a investigar o caso, pegando alguns depoimentos das pessoas que tiveram contato com a vitima no dia de hoje (08.). Até o presente momento a policia ainda não descobriu quem foi o autor de mais um homicídio na região da Transamazônica.




Homem é preso em flagrante jogando maconha dentro da cadeia


Em Altamira, sudoeste do Pará, os investigadores da Polícia Civil prenderam Welton Oliveira de Castro. Ele tentava arremessar objetos para dentro da carceragem, que fica no mesmo prédio da delegacia.

Segundo a Polícia Civil, os plantonistas perceberam quando um objeto foi lançado para dentro do solário. Welton, que já tem passagem pela polícia por receptação, tentava arremessar celulares, bebida alcoólica e maconha para dentro da carceragem da Superintendência Regional do Xingu.

O acusado que estava a um mês solto acabou voltando para trás das grades.

Fonte: O XINGU


Padrasto é acusado de abusar de enteada de 9 anos


Joilson Alves de Melo, 28 anos, foi preso acusado de sequestrar e abusar sexualmente da enteada de 9 anos. Ele morava com a mãe da menina, em Altamira, sudoeste do Pará. O crime foi registrado no fim de semana.

De acordo com a polícia, o homem teria sequestrado a menina para a localidade ribeirinha de Vila Nova, em Senador José Porfírio. Na delegacia Civil de Altamira, Joilson negou as acusações.

A criança passará por uma série de exames que comprovarão o abuso. O acusado irá responder por estupro de vulnerável e sequestro.

Fonte: O Xingu


Irmão Glicerio, lassalista que por vários anos lecionou em escolas de Uruará morre num acidente na BR 316

O Instituto Médico Legal de Castanhal (IML) informou no sábado (06), que o acidente ocorrido na rodovia BR-316, na tarde de sexta-feira (05), deixou seis mortos. Quatro faleceram no local do acidente. Outros dois chegaram a ser encaminhados a um hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Cada um dos dois veículos envolvidos no acidente, um Siena/Fiat e um Voyage/Volkswagen, transportavam quatro pessoas, quando colidiram de frente no quilômetro 121 da rodovia, às proximidades da Ponte do Caeté, em Capanema. Entre os mortos estão “Irmão Francisco” diretor do La Salle de Zé Doca, mais dois irmãos educadores incorporados ao Lá Salles (irmão Glicerio, de Presidente Médici, e também Irmão Nato). Com eles estava também o Irmão Antonio, mas conhecido como Cúrur, também de Presidente Médici que está hospitalizado, mas não corre risco de morte.
Um dos veículos envolvidos no acidente que resultou na morte de seis pessoas estava a 160 km por hora, velocidade acima do limite de 110 km, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após o acidente, os carros se tornaram um amontoado de ferros contorcidos. A colisão ocorreu no quilômetro 173 da BR-316, trecho asfaltado e de linha reta, com boa sinalização. Segundo a PRF, o veículo dos irmãos Lassalistas que ia de Zé Doca para Belém estava em velocidade acima da permitida. Chovia no momento do acidente. O motorista perdeu o controle e colidiu com um veículo que vinha em sentido contrário. O ponteiro do velocímetro do carro que vinha do Maranhão travou em 160 km por hora. “A velocidade é incompatível com o deslocamento em um momento de chuva, com muita água na pista”, diz Edinaldo Melo, inspetor da PRF.