Calendário escolar, após greve, inclui sábados de julho

Os professores da rede pública estadual de ensino voltaram às salas de aula, ontem, mas o dia nas unidades escolares de Belém não foi rotineiro, em consequência da baixa frequência de alunos e professores. Além disso, a definição do novo calendário letivo divide a comunidade escolar: há quem defenda reposição de aulas no mês de julho, segundo definição já dada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas a proposta não agradou a todos. As informações são de O Liberal.

O secretário Helenilson Pontes ressaltou, ontem, que a secretaria garantirá a reposição de aulas aos estudantes - com um calendário que se estenderá até a primeira quinzena de julho e aulas aos sábados - e que cada escola terá um calendário específico, definido pela direção da escola e conselho escolar, em sintonia com as unidades administrativas da Seduc em Belém - 20 unidades Seduc na Escola (USEs) e 20 Unidades Regionais de Educação (UREs). A intenção do órgão é concluir o ano letivo de 2015 até o começo de fevereiro de 2016.

Uma das frentes de atuação da Seduc será a aplicação de simulados aos estudantes do 3º ano do ensino médio e EJA, que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro, estimados em mais de 87 mil pessoas. Haverá também um Guia do Estudante do Enem 2015 e reforço escolar para o Enem e a Prova Brasil, envolvendo alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.Uma Instrução Normativa, de nº 01, publicada ontem no Diário Oficial do Estado pela Seduc, prevê o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional. A Instrução Normativa estabelece normas para orientar as unidades escolares, professores, pais, comunidade escolar e sociedade em geral acerca da reposição de aulas relativa ao período de paralisação dos docentes.

As escolas estaduais somente poderão encerrar o semestre ou ano letivo após o cumprimento dos dias letivos previstos para reposição, em conformidade com o calendário a ser elaborado e aprovado em cada unidade escolar da rede estadual. “As aulas, objeto da reposição dos dias letivos de paralisação, previstas e realizadas em cumprimento ao calendário estabelecido de acordo com a presente Instrução Normativa, serão remuneradas como horas extras, incidindo sobre estas os adicionais previstos na legislação em vigor”, define o documento.

Fonte: O Xingu