Pará ocupa 3° lugar em incidência do trabalho degradante e análogo ao escravo no Brasil
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no
primeiro semestre do ano passado – o último realizado - aponta que 27% do total
de 609 de empregadores inscritos na “lista suja” do trabalho escravo estão em
território paraense, seguido por Minas Gerais (11%), Mato Grosso (9%) e Goiás
(8%), fazendo com que o Pará ocupe hoje o 3° lugar em incidência do trabalho
degradante e análogo ao escravo no Brasil. A pecuária constitui a atividade
econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção
florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Para debater o assunto a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da
OAB/PA, presidida pelo advogado Giussepp Mendes realiza nesta-sexta-feira (23),
a partir das 17h, na sede da ordem, um debate técnico, onde serão discutidas as
fontes caracterizadoras do trabalho degradante e análogo ao escravo em âmbito
urbano e rural no Pará. O evento contará com a presença de vários especialistas
entre magistrados, promotores, procuradores, advogados e lideranças sindicais.
Atualmente a comissão vem desenvolvendo um trabalho junto a lideranças
sindicais, onde o trabalho degradante tem maior incidência. “Nosso objetivo é
identificar as mais variadas formas de sujeição ao qual estão expostos os
trabalhadores brasileiros, em especial o paraense. Junto a tudo isso estamos discutindo
a elaboração de uma cartilha de educativa que servirá de apoio para que os
trabalhadores possam identificar, dentro de sua atividade, requisitos
caracterizadores do trabalho degradante e análogo ao escravo”, destaca
Guiuseppe Mendes.
Ele explica que a cartilha será uma ferramenta indispensável na busca
pela erradicação do trabalho degradante e análogo ao escravo. “Hoje muitos
trabalhadores desconhecem seus direitos e isso se deve ao alto índice de
analfabetismo, tanto nas áreas urbanas e sobre tudo na zona rural, tornando
assim os trabalhadores facilmente manobráveis”, coloca o advogado.
A consequência desse tipo de exploração é a ocorrência de vários
problemas sociais que surgem em decorrência do trabalho degradante, como o
consumo desenfreado de álcool e de drogas, exploração do trabalho infantil e
violência doméstica. “O aumento do consumo de álcool e drogas entre os
trabalhadores rurais se dá, principalmente, por conta do trabalho extenuante.
Essas drogas funcionam como uma espécie de válvula de escape e até mesmo como
estímulo para maximização da produção”, destaca Mendes.
Estudo mostra evolução do problema desde 1995
A organização não governamental (ong) Repórter Brasil, em parceria com
o Sindicato Nacional dos Auditores fiscais do Trabalho (Sinait) lançou o estudo
“Trabalho Escravo Contemporâneo – 20 Anos de Combate: 1995-2015. O Estudo
mostra que desde 1995, quando o governo brasileiro reconheceu a existência do
trabalho escravo no Brasil, foram libertados mais de 47 mil trabalhadores nessa
situação em todo o país. “Até 2013, o trabalho escravo era flagrado
principalmente em atividades econômicas rurais, como a pecuária, a produção de
carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, de soja e de algodão”, coloca o
estudo..
Desse ano em diante, a violação se deu preponderantemente na zona
urbana em setores como a construção civil e o têxtil. “Os trabalhadores
libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou imigrantes estrangeiros,
que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária na fronteira com
a floresta amazônica ou para grandes centros urbanos”.
A ong afirma que esses trabalhadores saem de suas cidades em busca de
novas oportunidades e/ou atraídos por falsas promessas de aliciadores de
mão-de-obra, conhecidos como “gatos”. A precariedade socioeconômica costuma ser
o motivador dessa migração forçada.
Quando chegam ao destino, acabam sendo explorados, submetidos a
condições de trabalho análogo ao de escravo. “Mesmo quando resgatados da
situação de escravidão, o risco de serem vítimas da mesma exploração é alto:
uma vez que retornam para a mesma situação de vulnerabilidade, tendem a aceitar
um trabalho mal pago e sem garantias de respeito aos direitos do trabalhador”.
Diante dessa situação, coloca o Repórter Brasil, o poder público e organizações
da sociedade civil têm se dedicado ao combate dessa grave violação de direitos
humanos por meio da prevenção ao problema, assistência ao trabalhador resgatado
e repressão ao crime. O estudo detalha as características do trabalho escravo e
as principais ações para a sua erradicação, realizadas nos últimos 20 anos.O
estudo mostra que dos 47 mil trabalhadores resgatados, 23,6% são provenientes
do Maranhão; 9,4% da Bahia; 8,9% do Pará; 8,3% de Minas Gerais; 5,6% do
Tocantins; 5,5% do Piauí e 5,5% do Mato Grosso. O relatório mostra ainda que
95% são homens, 83% tem entre 18 e 44 anos, 39% só chegam à 4ª série e 33% são
analfabetos. Desse total, 29% atuavam no ramo da pecuária, 25% na coleta de
cana e 19% em outros tipos de lavouras.
Por:Luiz Flávio M.Costa Assessor de Imprensa OAB/PA
Elas mal chegaram em Pontes e Lacerda e já vão ter que levantar acampamento. A decisão da Justiça Federal de fechar o garimpo ilegal que se desenvolveu na Serra do Caldeirão muitos, mas especialmente essas cinco mulheres que saíram de Altamira, no Pará, em busca de ao menos uma pepita do metal precioso que poderia mudar suas vidas. Foram três dias dentro de um ônibus, que rodou mais de 2.500km para chegar ao Eldorado. Na sexta-feira (16), começaram uma frente de trabalho, seu primeiro dia de garimpo em Pontes e Lacerda, mal cavaram alguns centímetros e já vão ter que bater em retirada.
