O GOVERNO FEDERAL DEVE ASSUMIR A DIFERENÇA POR CINCO ANOS, COM DINHEIRO DA ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA.
O vencimento inicial dos professores da educação básica com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais pode passar dos atuais 1.917,78 reais para 2.743,65. A proposta prevê que nos casos em que estados e municípios não tiverem como pagar o novo valor, o governo federal complemente o salário, por um período de cinco anos. O projeto determina que 5% da arrecadação das loterias esportivas sejam usados pela União para pagar a diferença entre o salário atual e o novo piso.
A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse ser favorável à valorização dos professores, mas pediu que durante a análise na próxima comissão, a de Assuntos Econômicos, os senadores estudem o impacto financeiro da mudança, para que ela possa ser de fato implementada. “Eu acho que nós temos que ter responsabilidade. Sou a primeira a defender os professores, sou professora. Falo isso com muita tranquilidade, fui uma das primeiras prefeitas do país a pagar o piso nacional dos professores quando prefeita. Falo com muita tranquilidade que nós temos que rever essa questão. Mas nós não podemos vender ilusão. Eu vou votar favoravelmente na Comissão de Educação, esperando que na CAE se ache uma solução para salvar o projeto, porque ele é meritório”, disse a senadora.
A relatora, senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, afirmou que o aumento do piso salarial dos professores é urgente. E lembrou que o projeto garante a participação do governo federal e recursos para bancar o novo vencimento. “Professor valorizado, recebendo um recurso que possa lhe dar uma vida melhor, sem dúvida nenhuma vai ter todas as condições necessárias para dar boas aulas, para fazer investimentos na sua formação, na sua capacitação. E assim garantir uma educação de qualidade para todas as nossas crianças. E eu sei que essa discussão em relação à geração de despesa que tem no projeto será muito bem debatida na Comissão de Assuntos Econômicos”, argumentou a relatora.
De acordo com a proposta, que é da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, o aumento vai ser dividido em três parcelas iguais, cada uma passando a valer no dia 1º de janeiro dos anos de 2016 a 2018. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLS 114/2015
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