Após o
veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas
sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o
governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à
inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido há 20 meses.
Está
prevista uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao
ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a
verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está
definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício
básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80. “Deverá
ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está”,
disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A LDO de
2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de
dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família
correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e
novembro de 2015, data do último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o
programa.
O
orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8
bilhões, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão
que será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$
164 por família.
Nas
discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator
do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10
bilhões no orçamento, medida que não avançou.
