Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 22 de março de 2017

TJPA LIBERA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA BELO SUN EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, determinou nesta terça-feira (21) que a empresa mineradora Belo Sun está proibida de iniciar a exploração do Projeto Volta Grande do Xingu, localizado no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, até enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do referido projeto minerário.
A decisão da desembargadora também afetou a suspensão da Licença de Instalação do empreendimento por 180 dias deferido pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa, da Vara Agrária de Altamira. Célia Regina de Lima Pinheiro determinou a mineradora está apta para a instalação do empreendimento na área destinada, condicionando a exploração quando for concluído a desafetação das famílias da região a ser explorada.

G1 entrou em contato com a mineradora Belo Sun e aguarda a resposta da empresa sobre a sentença do TJPA.

Polêmica

O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente.

Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.
Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

APÓS ACORDO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAMÍLIAS RESOLVEM SAIR DE ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

Após uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Prefeitura de Brasil Novo entre a gestão municipal as famílias que ocuparam uma área localizada entre o bairro Vitória Régia e o lixão, a decisão foi pela desocupação imediata do local.
Durante a reunião, que contou com a presença do Prefeito Alexandre Lunelli, do Vice Júnior Lirenzoni e do Chefe de Gabinete Jancley Pereira (JOTA), o prefeito garantiu que todas as famílias serão cadastradas em como grupo prioritário em programas de habitação que estão em discussão, entre eles o novo projeto do Programa minha Casa Minha Vida no qual está previsto a construção de outras cem unidades habitacionais conforme foi informado pelo gestor durante a reunião.
É preciso que o Governo trabalhe a questão de novas moradias e de novos programas e o Governo reconhece isso. A partir disso semana passada estivemos em Brasília fazendo cadastramento do município no Minha Casa Minha Vida com a possibilidade de mais 100 casas e está na fase de cadastramento de família e esta seria ali entre o Programa Minha casa Minha Vida já construída e o Parque de Exposições e não na área ocupada.” - informou o Prefeito.
De acordo com o governo, uma das preocupações com a ocupação da área para fins de habitação é o fato de o local não oferecer as condições adequadas pelo fato de está abaixo do lixão o que impossibilitaria a instalação de energia elétrica e a abertura de poços de abastecimento de água além de está muito próxima da área de preservação permanente do município.
Dentro do acordo firmado entre as famílias e o Governo municipal está a garantia de que amanhã a Prefeitura realizará uma força tarefa a fim de que todos sejam cadastrados e que este cadastramento será realizado no auditório da Prefeitura no horário de expediente.
Para Francisco Ivanildo, um dos ocupantes da área, as propostas apresentadas poderão ajudar a melhorar a situação habitacional, mas que é preciso que seja trabalhado com seriedade - “Se eles trabalharem direitinho e cumprir o combinado vai melhorar, porque você vê que aquelas casas até hoje estão daquele jeito (referindo-se ao Minha Casa Minha Vida), então se cumprir tudo certinho vai dar certo” - afirmou Francisco.
Perguntado ao Prefeito quais serão as providências serão tomadas caso as famílias resolvam permanecer no local ele respondeu que o objetivo será proteger o que a lei nos diz - “Caso haja, que eu acredito não haverá essa resistência, mas caso haja nós vamos começar fazendo uma ocorrência policial e automaticamente entrando com uma ação judicial entrando com um pedido de reintegração de posse ao patrimônio do município.” - explicou o prefeito.

Por: Valdemídio Silva

terça-feira, 21 de março de 2017

Confira a proposta do governo para a aposentadoria dos servidores públicos

Clique aqui e confira a proposta do governo para a aposentadoria dos servidores públicos.

Fonte: Câmara dos Deputados

Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, denunciaram ameaças à unidade de conservação. Eles entregaram ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento em que mostram preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque e com as ameaças aos direitos das populações indígenas, como a possibilidade de redução das terras.
De acordo com os indígenas, os principais rios que cortam o a unidade de conservação têm as nascentes fora dos limites da área protegida. E essas áreas estariam sendo desmatadas para o plantio de soja. Além disso, a construção de pequenas centrais hidrelétricas interfeririam na reprodução e manutenção de espécies de peixes.
Sarney Filho reafirmou ser contrário à redução das reservas e disse que rever limites de áreas indígenas, em especial daquelas já consolidadas, representaria um crime.
O ministro ressaltou a importância da manutenção de unidades de conservação e de reservas indígenas na Amazônia, para proteger populações tradicionais e para neutralizar os efeitos do aquecimento global.
Fonte: O Xingu

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br 
Fonte: Agência Brasil

MAB PEDE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE

Bloqueio na avenida Acesso 3, na altura da lagoa do bairro
Independente 1, em Altamir
a
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca de 500 famílias da lagoa e entorno do bairro Jardim Independente 1, que enfrentam alagamentos permanentes desde que o lago da hidrelétrica foi formado, e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e ambiental.
A empresa não reconhece os impactos da hidrelétrica sobre a área, pois alega que está acima da cota determinada por ela para remoção das famílias em Altamira (100 metros acima do nível do mar). No entanto, além dos alagamentos permanentes, as famílias vivem sem acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgoto (condicionantes de Belo Monte), poluindo o lençol freático.
De acordo com a condicionante 1.2 da licença de operação de Belo Monte, essa autorização pode ser cancelada se houver ‘graves riscos ambientais ou de saúde’. Segundo parecer do próprio Ibama e da secretaria estadual de meio ambiente, esse é justamente o caso da lagoa do Independente 1”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “Por isso solicitamos o cancelamento da licença até a que a Norte Energia cadastre os atingidos para serem reassentados em outro local e em seguida, recupere a área degradada”, completou.
Hoje, antes de protocolar o ofício, os atingidos trancaram a rua principal que dá acesso à lagoa, impedindo maquinário da Norte Energia de passar. “A Norte Energia quer passar com essa tubulação dentro da lagoa, enquanto isso nós ficamos morando em cima do esgoto, sem direito a uma moradia adequada, pois a empresa não assume a responsabilidade sobre nossa situação”, denuncia a moradora Elizeth.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca de 500 famílias da lagoa e entorno do bairro Jardim Independente 1, que enfrentam alagamentos permanentes desde que o lago da hidrelétrica foi formado, e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e ambiental.
A empresa não reconhece os impactos da hidrelétrica sobre a área, pois alega que está acima da cota determinada por ela para remoção das famílias em Altamira (100 metros acima do nível do mar). No entanto, além dos alagamentos permanentes, as famílias vivem sem acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgoto (condicionantes de Belo Monte), poluindo o lençol freático.
De acordo com a condicionante 1.2 da licença de operação de Belo Monte, essa autorização pode ser cancelada se houver ‘graves riscos ambientais ou de saúde’. Segundo parecer do próprio Ibama e da secretaria estadual de meio ambiente, esse é justamente o caso da lagoa do Independente 1”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “Por isso solicitamos o cancelamento da licença até a que a Norte Energia cadastre os atingidos para serem reassentados em outro local e em seguida, recupere a área degradada”, completou.
Hoje, antes de protocolar o ofício, os atingidos trancaram a rua principal que dá acesso à lagoa, impedindo maquinário da Norte Energia de passar. “A Norte Energia quer passar com essa tubulação dentro da lagoa, enquanto isso nós ficamos morando em cima do esgoto, sem direito a uma moradia adequada, pois a empresa não assume a responsabilidade sobre nossa situação”, denuncia a moradora Elizeth.

Fonte: MAB

CRIMINOSOS TENTAM ESTOURAR CAIXAS ELETRÔNICOS EM NOVO REPARTIMENTO, PA

Foto: Marcos Alves
Segundo a polícia militar, os criminosos tentaram estourar o equipamento, mas não conseguiram. O caixa foi apenas danificado, mas nada foi levado. Essa ação aconteceu na madrugada desta terça-feira (21) na agência da Caixa Econômica Federal de Novo Repartimento, sudeste paraense. De acordo com a polícia que esteve no local, toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança da agência, as imagens ajudarão na identificação dos envolvidos.
A policia afirma ainda que, os assaltantes ainda tentaram despistar a polícia, fazendo quebradeira em outra loja antes de tentar o furto, mas não conseguiram, eles deixaram para trás as ferramentas usadas no crime. 
Desde o incidente, a polícia vem realizando rondas na cidade na tentativa de encontrar os envolvidos, mas até o momento ninguém foi preso. A área da explosão está interditada aguardando perícia da Polícia Federal.
É o terceiro caso de ataque a caixas eletrônicos na região, semana passada, Itaituba e Tucuruí também registraram essa pratica criminosa.

Fonte: Portaldo Xingu com informações de Marcos Alves

FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA PRÓXIMO AO LIXÃO EM BRASIL NOVO

A demarcação da área começou ontem ao meio dia e de acordo com um dos ocupantes, cerca de 100 terrenos de 12x25 m já foram demarcados em uma área que fica entre o Bairro Vitória Régia e o lixão de Brasil Novo no Sudoeste do Pará.
A justificativa para a ocupação é a falta de moradia, alta nos preços dos aluguéis aliado à crise financeira que as famílias vêm passando
- todas os pais de família que estão aqui, estão ocupando essa área por que precisa de um lugar para morar, pois muitos deles estão desempregados e morando de aluguel e estão sem condições de pagar, até mesmo os que estão empregados não estão podendo honrar com suas responsabilidades e passam por necessidades e a gente só quer garantir um lugar para morar com nossas famílias e dá o mínimo para nossos filhos.” - disse um senhor que pediu para não ser identificado.
De acordo com os moradores ninguém do poder público ainda havia se manifestado até o momento e aguardam representantes do governo para uma possível negociação.

A mesma área já havia sido ocupada no início de janeiro de 2013, por cerca de 90 famílias e foram retiradas após uma ordem judicial oito dias após a ocupação da área. 

O Blog Brasil Novo Notícias estará à disposição para as explicações  e posicionamento da gestão municipal.

Por: Valdemídio Silva

segunda-feira, 20 de março de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE ATINGIR APOSENTADORIA ESPECIAL

Umas das mudanças propostas é exigir a comprovação de desgaste ou dano à saúde do trabalhador

Aposentadoria especial poderá mudar drasticamente com
 reforma (Foto: Vanessa Rodrigues/ AT)
A aposentadoria especial tem como finalidade resguardar a integridade física do trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atua exposto a agentes nocivos à saúde. Atualmente, os empregados que estão em atividade em ambientes sujeitos a condições especiais, insalubres, perigosos e que prejudicam a sua saúde têm direito ao benefício que, dependo da atividade, pode ser requisitado após 15, 20 ou 25 anos de trabalho. Entretanto, os especialistas revelam que a aposentadoria especial poderá sofrer mudanças drásticas impostas pela reforma da Previdência Social.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, também conhecida como PEC da Previdência, está em tramitação no Congresso Nacional. E a equipe econômica de Michel Temer está trabalhando fortemente nos bastidores para que o caminho da reforma seja rápido e sem muitas alterações na proposta enviada pelo Governo Federal.
De acordo com Roberto Drawanz, advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, umas das mudanças propostas pela PEC é a de se exigir a comprovação de desgaste ou dano à saúde do trabalhador em decorrência da exposição aos agentes nocivos da profissão. “Ou seja, a reforma poderá eliminar o caráter preventivo da aposentadoria especial, ao buscar que o trabalhador ou a trabalhadora adoeça para possa se aposentar na referida modalidade”.
Outro ponto bastante impactante proposta pela reforma, segundo Drawanz, é a retirada do termo “integridade física” do texto da lei. “Essa medida pode dificultar ou retirar o acesso à aposentadoria especial daqueles que exercem atividades expostas à periculosidade, como eletricidade, fogo, queda de grandes alturas etc.”, alerta.
O advogado Celso Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, aponta que a reforma da Previdência também prevê a exigência de idade mínima de 55 anos e pelo menos 20 anos de contribuição para dar entrada na obtenção da aposentadoria especial. Uma mudança significativa, pois pelas regras atuais existe a carência mínima de 180 meses, com tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes nocivos especificados em lei.
Na visão de João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, a PEC da Previdência acabaria com algumas vantagens atuais da aposentadoria especial que é a possibilidade de menor tempo necessário de contribuição e não exigência de idade mínima para dar entrada no benefício.

MST LAMENTA MORTE DE MILITANTE DENTRO DE HOSPITAL EM PARAUAPEBAS

Waldomiro era militante do MST, mas estava afastado das 
atividades para cuidar do seu lote de terra. 
(Foto: reprodução/Facebook)  
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota comentando o homicídio do militante Waldomiro Costa Pereira, executado a tiros dentro do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), no sudeste paraense, onde estava internado, nesta segunda-feira (20).
Waldomiro havia sofrido uma tentativa de homicídio no sábado (18), em um terreno de sua propriedade, por duas pessoas que fugiram sem serem identificadas. Ele foi encaminhado para o HGP, onde ficou internado até a madrugada de hoje, quando o local foi invadido pelos executores.
Em uma nota oficial, o MST afirmou que Waldomiro era militante do movimento desde 1996 e que foi um dos envolvidos na ocupação e criação do assentamento 17 de Abril, onde morou desde então.
O movimento ainda afirmou que atualmente ele "não estava participando das instâncias de direção do Movimento Sem Terra, se dedicando ao lote onde vivia" e que também havia assumido um cargo na prefeitura de Parauapebas.


A nota afirma ainda que não o MST "desconhece os motivos do crime", mas que "este é mais um assassinato de trabalhadores no Estado do Pará, em que o governo é culpado pela sua incompetência em cuidar da segurança da população e praticado em função da negligência do Estado em apurar e punir os crimes desta natureza."
O MST encerra a nota afirmando esperar "que as autoridades tomem as providências necessárias para julgar tamanha brutalidade cometida por um estado de violência que representa a banalização da vida em nossa sociedade."

GRUPO JBS FOI DOADOR Nº 1 DA CAMPANHA DE HELDER BARBALHO

Grupo foi principal alvo da operação Carne Franca, da Polícia Federal

O atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), teve no grupo JBS, principal alvo na semana passada da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o principal financiador de sua derrotada campanha ao governo do Pará, em 2014. Helder recebeu inacreditáveis R$ 2 milhões, 175 mil do grupo JBS, que controla entre outras empresas, a Friboi, que mantém frigoríficos e matadouros no Estado do Pará.
Na milionária campanha de 2014, Helder Barbalho também recebeu milionárias doações de empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato, como Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez – que participaram da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do Pará e reconheceram ter pago milhões em propinas a políticos do PMDB, inclusive ao senador paraense Jader Fontenelle Barbalho, 72 anos, pai de Helder.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que recebeu quase R$ 6 milhões de doações de empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato, no maior escândalo de corrupção da história do Brasil. A maior doação para o filho de Jader Barbalho (PMDB) veio justamente do Grupo JBS, com mais de R$ 2 milhões em doações legais.
A maior empreiteira do Brasil, Norberto Odebrecht - o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, continua preso em penitenciária do Paraná - doou R$ 1,2 milhão para a milionária e derrotada campanha de Helder.
Para se ter uma ideia do volume de recursos repassado para Helder, a Odebrecht colaborou com a campanha de Simão Jatene com pífios R$ 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais). Outra empreiteira coligada da Odebrecht, a Brasken, doou para Helder Barbalho R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprova também que Helder Barbalho recebeu R$ 900 mil da construtora Andrade Gutierrez e R$ 530 mil da empreiteira Queiroz Galvão.
Apesar das doações milionárias que recebeu do grupo JBS e das empreiteiras denunciadas na Lava Jato para sua campanha eleitoral ao governo do Estado, em 2014 - disparada, a mais cara de todos os tempos no Pará - Helder Barbalho perdeu no segundo turno para Simão Jatene por uma diferença superior a 120 mil votos.
Isso, quando o diário de campanha do filho de Jader divulgava, na véspera da eleição, pesquisa encomendada mostrando que Helder mantinha uma vantagem de 13 pontos percentuais sobre Jatene. Resultado: na mansão de R$ 6 milhões de Helder num luxuoso condomínio em Ananindeua, um jantar regado a bacalhau, caviar e champanhe - preparado para festejar a vitória - acabou na cesta de lixo.

Fonte: ORM News

PARAUAPEBAS: HOMENS INVADEM HOSPITAL E EXECUTAM PACIENTE

(Foto: Reprodução)
O motorista Waldomiro Costa Pereira foi morto a tiros dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Parauapebas, na madrugada desta segunda-feira (20), por cinco homens armados que invadiram o local após renderem os seguranças. Segundo a polícia, a vítima foi executada com pelo menos oito tiros.
O paciente deu entrada no hospital, após levar dois tiros, no sábado (18), quando estava em seu terreno, localizado na zona rural de Eldorado dos Carajás e se envolver em uma confusão. 

Investigação

(Foto: Reprodução)
A Polícia Civil já investiga o caso com apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Marabá, das Seccionais de Marabá e de Parauapebas, e Divisão de Homicídios de Belém. O caso foi registrado na delegacia de Eldorado dos Carajás, onde o inquérito foi instaurado para apurar a tentativa de homicídio de sábado.
Os autores da ação criminosa fugiram do local e  ainda não foram identificados.
A polícia já solicitou as imagens do circuito de monitoramento interno do hospital para serem analisadas durante as investigações a fim de identificar os criminosos.
Waldomiro era casado e tinha cinco filhos. O velório acontecerá na cidade de Curionópolis.


Fonte: DOL Com informações da Polícia Civil

AUDIÊNCIA DISCUTE PLANO DE VIDA PARA MORADORES DO XINGU

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, amanhã, 21 de março, audiência pública em Altamira (PA) para discutir um plano de vida para os moradores do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu.
Os moradores sofrem impactos da hidrelétrica de Belo Monte e correm o risco de também serem impactados por um projeto de mineração sem que existam estudos sobre as consequências da soma desses danos e sobre como minimizá-los.
O evento será no Centro de Convenções de Altamira, das 9 às 18 horas. Podem assistir à audiência pública quaisquer cidadãos e instituições interessados. O MPF convocará órgãos federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento, fiscalização e autorização de empreendimentos na região da Volta Grande do Xingu.
Manifestações – Aqueles que tiverem interesse em fazer exposições verbais durante o evento devem solicitar inscrição na sede da Procuradoria da República em Altamira até segunda-feira, 20 de março, ou no local da audiência até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores, a critério da coordenadora dos trabalhos, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva. As regras para o uso da palavra serão apresentadas na abertura do evento.
Do dia 7 ao dia 24 de fevereiro os cidadãos e instituições interessadas tiveram a oportunidade de enviar à organização do evento solicitações por escrito de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao tema a ser debatido. Essas solicitações estão sendo encaminhadas pelo MPF às instituições convocadas para a audiência.
Falta de diálogo – Em reunião com o MPF, realizada em maio de 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional para a definição de soluções que pudessem garantir as condições de vida na Volta Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca ocorreu.
Haviam concordado com o MPF o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte – a Norte Energia -, e a empresa proponente do projeto de mineração, a Belo Sun. Essas instituições haviam concordado que um diálogo mais intenso era necessário tendo em vista, especialmente, as mudanças ocorridas no Xingu a partir da emissão da licença de operação da hidrelétrica.
Abandono e medo – Com o objetivo de verificar as condições de vida na região após o início da operação de Belo Monte, o MPF visitou a Volta Grande em março de 2016 e constatou que as comunidades locais vivem em situação de abandono.
Segundo o MPF, as famílias ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas o acesso aos meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no rio e estão sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios tradicionais.
Em relação aos indígenas moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF constatou que essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o rio e que elas estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e vivem o temor de não conseguir permanecer no local.
Convocados – Serão convocadas a comparecer à audiência pública o Ibama, a Semas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia.
Serão convidados, ainda, a participar do evento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, município de Senador José Porfírio, mineradora Belo Sun e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.

BELO MONTE DEPOIS DA INUNDAÇÃO (DOCUMENTÁRIO)

Uma luta antiga – desde os tempos da ditadura se falava em um projeto hidrelétrico que usasse as águas do Xingu. Naqueles tempos o nome era outro, Hidrelétrica de Kararaô, por conta da Aldeia Kararaô que seria inundada. Os kararaô lutaram, deram seu brado de guerra e a hidrelétrica mudou de nome, passou a ser Hidrelétrica de Belo Monte.
O documentário foi filmado ao longo dos últimos sete anos – foram documentados os conflitos em torno de Belo Monte, a resistência dos povos do Tapajós, a vida em Altamira, pequena cidade de 80 mil habitantes que, de um dia para outro mais do que duplicou sua população.

Fonte: O Xingu

domingo, 19 de março de 2017

PAPELÃO E SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA OU EXAGERO? O QUE SE SABE - E O QUE É DÚVIDA - NA OPERAÇÃO CARNE FRACA


© BBC Carnes usadas como matéria-prima na produção de embutidos e processados foram a principal fonte de irregularidades encontradas pela PF
Carne com papelão? Vitamina C cancerígena na salsicha? Desde que a Operação "Carne Fraca" da Polícia Federal foi deflagrada na última sexta-feira, as informações se espalharam pela internet e causaram pânico em muitos consumidores.
A BBC Brasil conversou com engenheiros de alimentos e especialistas em carnes para esclarecer o que pode e o que não pode ser adicionado no processamento de carnes e quais as preocupações que a investigação da PF deve despertar no consumidor.
Para alguns deles, a maneira como a operação foi divulgada acabou gerando uma desconfiança "exagerada" sobre a carne brasileira.
"A polícia agiu mal com a maneira como divulgaram tudo. Acho que houve um certo exagero, para precipitar a loucura que foi na imprensa ontem", disse à BBC Brasil o engenheiro de alimentos Pedro Felício, da Unicamp.
A também engenheira de alimentos Carmen Castillo, da ESALQ - USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), ressalta que as empresas que fabricam produtos com carne devem obedecer estritamente à legislação, mas pontua que alguns ingredientes citados nas acusações, como o ácido ascórbico, são necessários para o processamento dos alimentos.
"Não é problema usar esses ingredientes, o problema é não respeitar os níveis permitidos", disse à BBC Brasil. De acordo com a Polícia Federal, esse seria um dos delitos cometidos pelas empresas, que utilizavam ingredientes no processamento de carnes em quantidades acima dos níveis permitidos.
"Eles usam ácidos, outros ingredientes químicos, em quantidades muito superiores à permitida por lei pra poder maquiar o aspecto físico do alimento estragado ou com mal-cheiro", explicou o delegado da PF responsável pela investigação, Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva na sexta-feira.
A operação deflagrada pela PF foi a maior de sua história e revelou que empresas do setor, incluindo as as gigantes JBS e a BRF, adulteravam a carne que vendiam no mercado interno e externo.
A investigação também revelou um esquema de propinas e presentes dados pelos frigoríficos a fiscais do Ministério da Agricultura, que supostamente recebiam para afrouxar a fiscalização e liberar a comercialização de carne vencida e adulterada.
Sobre as acusações, a JBS se manifestou dizendo que "é a maior interessada no fortalecimento da inspeção sanitária no Brasil", ressaltando que "no despacho da Justiça Federal que deflagrou a operação, não há qualquer menção a irregularidades sanitárias ou à qualidade dos produtos da JBS e de suas marcas." A BRF disse que "apóia a fiscalização do setor e o direito de informação da sociedade com base em fatos, sem generalizações que podem prejudicar a reputação de empresas idôneas e gerar alarme desnecessário na população."

Exagero?

O delegado Grillo explicou os problemas encontrados na carne das empresas investigadas pela operação - que iam desde mudar a data de vencimento e a embalagem de carnes estragadas, que eram usadas como matéria-prima para embutidos, até injetar água em frangos para alterar seu peso e mascarar a deterioração de carnes com o uso de ácido ascórbico.
"São dois anos de análise de fatos, desde utilização de papelão por essas empresas - até essas que já citei de grande porte (JBS e BRF) - para colocar esse tipo de situação em comidas, pra fazer enlatados, e outras coisas que podem prejudicar a saúde humana. (...) Tudo isso mostra que o que interessa para esse grupo é o capitalismo, é o mercado, independente da saúde pública", disse.
"Determinados produtos, cancerígenos até, em alguns casos, eram usados pra poder maquiar as características de um produto estragado ou com cheiro."
Mas alguns especialistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam o modo como as informações foram divulgadas como "sensacionalista".
"A divulgação da operação foi muito sensacionalista. Essa é uma questão pontual. Estou nesse mercado, estudando e trabalhando, há 30 anos. Uma das empresas que dirijo importava carne do Uruguai e da Argentinos até 2012. Hoje, 100% da carne que usamos é produzida no Brasil porque melhorou muito a qualidade", afirma Sylvio Lazzarini, dono do restaurante Varanda Grill, em São Paulo.
Já Felício ressaltou a importância da investigação e disse que a operação revela um problema no setor, que "precisa de uma renovação no sistema de fiscalização". Ele destaca, porém, que é preciso tomar cuidado com a "demonização" de ingredientes comuns na indústria de carnes, como o ácido ascórbico, "que é utilizado no mundo todo".
A BBC Brasil procurou a Polícia Federal, mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem.
© Reuters Sistema de fiscalização precisa de renovação, mas carne brasileira é de alta qualidade, segundo Pedro Felício

Papelão

Ao anunciar a operação, a PF mencionou que empresas envolvidas no esquema de corrupção "usavam papelão para fazer enlatados (embutidos)".
Em uma das ligações telefônicas citadas no relatório da Polícia, funcionários da BRF falam sobre o uso de papelão na área onde produzem CMS (carne mecanicamente separada, comumente usada na produção de salsichas).
No áudio, é possível ouvir:
"Funcionário: o problema é colocar papelão lá dentro do cms também né. Tem mais essa ainda. Eu vou ver se eu consigo colocar em papelão. Agora se eu não consegui em papelão, daí infelizmente eu vou ter que condenar.
Luiz Fossati (gerente de produção da BRF): ai tu pesa tudo que nós vamos dar perda. Não vamos pagar rendimentos isso."
Pedro Felício acredita que a referência ao papelão não foi feita como ingrediente para o processamento da carne. "Acho muito difícil isso ter acontecido. O que acontece é que tem áreas dentro das indústrias que são chamadas de área limpa, onde não podem entrar embalagens secundárias, como caixas de papelão", diz.
"Na gravação que ouvi, duas pessoas falavam em entrar com uma embalagem de papelão na área limpa. Evitar papelão nessas áreas faz parte das boas práticas de manufatura, mas não fazer isso não é o mesmo que usar papelão dentro da salsicha."
Em nota, a empresa BRF afirmou que "houve um grande mal entendido na interpretação do áudio capturado pela Polícia Federal".
A empresa afirma que um de seus funcionários falava que tentaria embalar a carne em papelão. O produto é embalado normalmente em plásticos.
"Na frase seguinte, ele deixa claro que, caso não obtenha a aprovação para a mudança de embalagem, terá de condenar o produto, ou seja, descartá-lo", afirma Felício.
© Reuters "Eles usam ácidos, outros ingredientes químicos, em quantidades muito superiores à permitida por lei pra poder maquiar o aspecto físico do alimento estragado ou com mal-cheiro", disse o delegado da PF ao deflagrar a operação

Ácido ascórbico

O ácido ascórbico - a popular vitamina C - também foi citado pelo delegado da PF como algo utilizado para "maquiar" o aspecto da carne.
"Eles usam ácido ascórbico e outras substâncias na carne pra maquiar essa imagem ruim que ficaria se ela fosse expostas dessa forma. Inclusive cancerígenas. Então se usa esses produtos multiplicados 5, 6 vezes pela quantia permitida pela lei para que não dê cheiro, e o aspecto de cor fique bom também", disse Grillo.
A partir daí, muitas pessoas associaram o ácido ascórbico como sendo uma substância potencialmente cancerígena. De acordo com a OMS, ela pode contribuir com distúrbios gastrointestinais, cálculos renais e outros problemas de saúde se for consumida em excesso e por longos períodos de tempo, mas não há evidências de qualquer relação com o câncer.
Os especialistas alertam que o uso de ácido ascórbico em si na carne não é problema. "O uso dele tem benefícios e não é para mascarar carne adulterada. Ele tem uma função nas carnes processadas como antioxidante, ajuda a melhorar a estabilidade do sabor e reduzir o teor de nitrito residual. O nitrito é um aditivo para realizar a cura, que é uma etapa importante no processamento da maior parte dos produtos processados. Todo ingrediente não cárneo tem função a cumprir no processamento de alimentos", afirmou Carmen Castillo.
Pedro Felício pontua que o ácido ascórbico "evita que a carne fique com uma coloração marrom" e que "isso é feito no mundo todo".
A substância, segundo Felício, consegue mascarar a deterioração da carne no princípio, quando ela só tem algumas manchas, mas não quando o estado é mais avançado.
"A carne usada como matéria-prima não deve ter qualquer aditivo, nem o ácido ascórbico. Se a Polícia achou isso, não deveria acontecer", diz.
© Reuters carne

Salsicha de peru sem peru

A descoberta de que, no Paraná, alunos da rede pública estadual consumiram salsicha de peru sem carne de peru - preenchida com proteína de soja, fécula de mandioca e carne de frango - deu início à investigação de dois anos.
"Muitas vezes verificou-se a falta de proteína, por exemplo, numa merenda escolar, trocada por fécula de mandioca ou então a proteína da soja, que é muito mais barata do que a carne, então substituía. Muitas vezes até tinha a quantidade de proteína suficiente, mas não era a proteína da carne, era proteína de outro alimento, que não traz as mesmas substâncias pro corpo humano como a carne", afirmou o delegado.
O uso de soja e de fécula de mandioca são comuns na produção de embutidos em todo o mundo, segundo os especialistas, porém é preciso respeitar as quantidades permitidas pela lei.
"É preciso observar as quantidades usadas, porque elas só podem ser usadas dentro dos limites da lei. Senão, você tem um produto de carne que tem predominância de matérias-primas não cárneas", diz Felício.

Injeção de água no frango

Segundo a PF, fiscais teriam descoberto que frangos da empresa BRF, a maior exportadora de frango do mundo, teriam "absorção de água superior ao índice permitido".
"Injetar água no frango é um problemão com o qual o Brasil vive e luta contra há muito tempo. Há oito anos que o Ministério da Agricultura é cobrado pelo Ministério Público que o frango não pode ter mais de 8% de água", afirma Felício.
"É uma luta difícil. Eu não duvido que isso aconteça muito por aí, mas existe um esforço para combater."
A prática não chega a ser prejudicial à saúde, mas altera o peso da carne. "É uma fraude econômica", diz o engenheiro.
© Reuters Cerca de 30 empresas estão sendo investigadas pela PF, incluindo as gigantes do setor, JBS e BRF, que negam irregularidades

Cabeça de porco

O uso da carne de cabeça de porco ou de boi em linguiças é discutido em uma das ligações interceptadas entre os sócios do frigorífico Peccin e é proibido no Brasil. "Usavam cabeça de porco, animal morto, tudo para fazer esse tipo de produtos, principalmente esses derivados, salsicha, linguiça, e outros produtos", afirmou Grillo.
A utilização de cabeça de porco é admitida em outros países, segundo Felício. "Não será a melhor linguiça do mundo, mas não é prejudicial à saúde. Será um produto comestível, mas de categoria inferior."