DESAPARECIDO: JOVEM DE 14 ANOS DESAPARECE EM BRASIL NOVO

Weverton Santos Reis, de 14 anos, morador do Bairro da Dalva, na cidade de Brasil Novo, desapareceu nesta segunda-feira 27, às 11 horas da manhã.

Lidiane Garcia dos Santos, mãe do adolescente, já comunicou a Polícia Civil do município.

Qualquer informação, ligar para o telefone: (93) 99238-0301

Apoio: www.tvcidadesbt.com.br

FEBRE AMARELA MATA MAIS DOIS NO PARÁ. ESTADO ESTÁ EM ALERTA

Mais duas mortes por febre amarela foram confirmadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado (Sespa) ontem (28). Segundo a Sespa, trata-se de dois pacientes, um menino de 10 anos e um jovem de 23, que estavam internados no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém. Os casos estavam sendo acompanhados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC).

Segundo a Sespa, quatro pessoas morreram em decorrência da febre amarela no Pará. Um garoto de 11 anos, que residia no município de Alenquer e estava internado no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), um rapaz de 27 anos que morava em Monte Alegre, que já estava sendo investigado cerca de um mês pelo Instituto Evandro Chagas e agora mais esses dois casos.

A Sespa informa que já recebeu do Ministério da Saúde cerca de 4 mil doses de vacina contra a febre amarela para o município de Curuá, na região oeste do Estado, como parte do plano emergencial de combate à doença, que vem sendo executado pela Governo do Estado. Na segunda-feira (27), as equipes de agentes de saúde do município estiveram nas localidades Açaizinho, Maloca e Fartura para aplicar a vacina.

Enquanto o trabalho de imunização era feito, um macaco encontrado morto na zona rural foi recolhido para coleta do material, que será enviado ao Instituto Evandro Chagas, em Belém, para identificar se a morte foi causada por febre amarela.

A Sespa recolheu relatos de pelo menos cinco mortes de macacos na zona rural de Curuá, mas nenhum, até agora, foi confirmado com febre amarela. A suspeita, porém, é suficiente para colocar o município na rota do plano de emergência, explicou nesta segunda-feira o médico veterinário Roberto Brito, do Departamento de Controle de Zoonoses da Sespa, durante palestra para os agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos da cidade. “É importante que as mortes dos primatas sejam comunicadas tão logo os cadáveres sejam achados”, reforçou Roberto Brito.

Cidade cercada por regiões de várzea, Curuá tem cerca de metade da população (estimada em 13.783 pelo IBGE em 2016) morando em áreas de floresta, com acesso difícil e demorado. A algumas localidades só se chega de barco. Os trabalhos no município tem recebido o apoio da Prefeitura.

CONHEÇA OS DIREITOS E DEVERES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Utilizada como instrumento de valorização das áreas urbanas, a iluminação pública é um serviço essencial e que garante o aproveitamento de zonas de lazer e contribui para orientar percursos e prevenir a criminalidade. Um sistema eficiente também está diretamente relacionado ao favorecimento do turismo, comércio e desenvolvimento econômico e social das cidades. À população, cabe ficar atenta sobre as atribuições de cada agente em relação ao serviço.

Os valores pagos na conta de energia e que correspondem à contribuição para os custos da iluminação pública está prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. O valor é cobrado e arrecadado pelas concessionárias de energia elétrica em todo o país. A quantia arrecadada dos consumidores é repassada integralmente para as prefeituras municipais. Cabe às prefeituras a realização da manutenção do sistema incluindo a substituição das lâmpadas de iluminação pública, por exemplo.

A forma de cobrança e a base para cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é estabelecida pelos municípios, conforme lei específica aprovada pela Câmara Municipal). Assim, é atribuída ao Poder Público Municipal, ou seja, as Prefeituras, toda e qualquer responsabilidade pelos serviços atinentes a iluminação pública, incluindo, projetos, implantação, expansão, operação e manutenção.

Conforme explica o executivo de Regulação da Celpa, Lázaro Soares, as alíquotas da contribuição de iluminação pública são aprovadas por cada município e podem possuir valores diferentes. “É importante reforçar que nos casos de iluminação pública, a Celpa atua apenas como um mero agente arrecadador e pode haver diferenças de alíquotas também entre consumidores residenciais, comerciais e industriais. Desta forma, quem mais consome energia, poderá ter uma alíquota mais alta e o valor da CIP ser, por consequência, mais elevado na conta de luz, a critério da lei municipal”, explica.

Em Belém, a prefeitura isenta de cobrança as famílias que consomem até 79kwh de energia por mês. A partir de 80kwh, os clientes da capital paraense começam a contribuir com a CIP.

Confira os contatos de alguns municípios para informações sobre iluminação pública:

Belém – Seurb 0800 400 0300

Ananindeua – Departamento de Iluminação Pública: 0800 200 71 75

Castanhal – Disk Luz: (91) 37211723

Marabá – Secretaria de Obras: (94) 33222931/ 33222827

Santarém – Setor de Iluminação Pública: 0800 400 0300

Altamira – Departamento de Iluminação Pública: (93) 35151297

Fonte: O Xingu

JUSTIÇA SUSPENDE CERTIFICAÇÃO DE MADEIREIRAS NO PARÁ QUE FAZIAM PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE SUSTENTABILIDADE

A Justiça Federal suspendeu a certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região de Santarém, no oeste do Pará. A decisão considera haver indícios de que as empresas Ebata e Golf não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

Assinada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a decisão é referente a ação e recursos judiciais de autoria do Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Fabiana Schneider. A decisão foi comunicada oficialmente à procuradora da República nesta semana.

No recurso ao tribunal, o MPF havia alertado que, apesar de o objetivo do selo do FSC ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-los, fato não levado em consideração pela organização certificadora, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O MPF reiterou no recurso exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio – opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.

Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.

“Não se pode olvidar [esquecer] que as alegações deduzidas pelo Ministério Público Federal (…) encontram-se calcadas em robusto laudo técnico, em que restou demonstrada a ocorrência das irregularidades apontadas na inicial, não se podendo admitir a desconstrução de tais argumentos amparando-se em mera presunção de inexistência de lavratura de auto de infração pelo órgão competente, até mesmo porque tal fato (…) pode caracterizar-se por eventual omissão do aludido órgão, no exercício da sua função fiscalizadora”, destaca Souza Prudente na decisão.

Fonte: MPF

GOL DÁ R$ 4 MILHÕES A ÍNDIOS POR ‘DANOS ESPIRITUAIS’ EM ACIDENTE

Quase 11 anos se passaram desde que um boeing da Gol se chocou contra um jato Legacy, em Mato Grosso, matando 154 pessoas.

Os destroços estão na mata até hoje e, para os índios que vivem ali, a terra ficou contaminada pelo querosene do avião e marcada para sempre pelo sangue das vítimas. A questão levou a um acordo judicial inédito e milionário: a Gol vai pagar aos índios R$ 4 milhões por perdas materiais e espirituais.

O acordo judicial inédito foi formalizado entre a companhia aérea, os indígenas e o Ministério Público Federal.

Os destroços do avião da Gol, que se chocou contra um jato Legacy, ainda hoje estão na mata. 

‘DANOS ESPIRITUAIS’
Índios receberão R$ 4 milhões em indenização por queda de avião da Gol
Índios da etnia Kayapó serão indenizados por perdas materiais e espirituais
27 mar, 2017
Índios receberão R$ 4 milhões em indenização por queda de avião da Gol
Destroços do Boeing da Gol (Fonte: Reprodução/Corpo de Bombeiros/ Sinop-MT)

Os índios argumentam que a terra ficou contaminada pelo querosene do avião e marcada para sempre pelo sangue das vítimas do acidente aéreo.

No pedido de indenização, os índios da etnia Kayapó ressaltaram que não podem mais caçar, pescar e montar aldeia na área do acidente em respeito aos mortos. Para eles, os espíritos dos mortos agora vivem naquela área.

O Boeing da Gol, que fazia o trajeto Manaus-Rio de Janeiro, caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os EUA. Todas as 154 pessoas que estavam a bordo do Boeing morreram no acidente. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no Pará. Todos os sete ocupantes do avião sobreviveram. Os pilotos do jato foram condenados por terem provocado o acidente.

Fonte: Fantástico e Opinião Notícia

CIRO GOMES AMEAÇA ATIRAR CONTRA TURMA DE SÉRGIO MORO

Em vídeo, Ciro Gomes (PDT) claramente ameaça a "turma de Sérgio Moro".
"Ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala", disse Ciro.
Confira:

Publique aqui abaixo a sua opinião:

O que você acha da declaração de um político como este, que pretendente ser candidato à presidente do Brasil?

Por: Gleyson Araujo

Fonte: TV Cidade/SBT-Brasil Novo

HOMEM MORRE DE FEBRE AMARELA NO PARÁ

(Foto: Divulgação/Secom)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que já tem conhecimento do óbito de um rapaz confirmado por febre amarela no município de Monte Alegre, região do Baixo Amazonas. O quadro de saúde já estava sendo investigado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). 

Na último sábado (25), foram registradas outras duas mortes de moradores da zona rural de Alenquer, na região oeste do Pará, consideradas casos suspeitos de febre amarela. A confirmação ou descarte virá do Instituto Evandro Chagas (IEC), que faz a análise do material recolhido. 

O município é um dos quatro (ao lado de Belém, Marituba e Rurópolis) onde foram registradas este ano mortes de macacos que tinham a doença. Foram seis no total. No caso das pessoas que morreram nos últimos dias, os pacientes eram uma criança de 10 anos e um rapaz de 23, ambos internados no Hospital Regional de Santarém.

Já na última segunda-feira (16), uma criança de apenas 11 anos - do sexo masculino - morreu de febre amarela em uma comunidade localizada na zona rural de Alenquer, próxima ao Ramal do Escondido, também no Baixo Amazonas.

Em nota, a Sespa ressalta informou que, assim como as ações de intensificação para prevenção e controle da doença em Alenquer, também estão sendo tomadas todas as providências necessárias para conter a doença em humanos no município de Monte Alegre.

Diz a nota ainda que equipes da Sespa se preparam para iniciarem os trabalhos. A respeito dos Primatas Não Humanos (macacos) encontrados mortos, estes ainda estão em investigação.

Fonte: DOL

PARAENSE CRIA CIRURGIA INOVADORA PARA SALVAR VIDAS

(Foto: Divulgação)

A palavra medicina vem do Latim, e significa a “arte de curar”. Apesar da tradução, para muitos médicos a medicina é definida como um conjunto de conhecimentos técnicos, distanciando-se da criatividade inovadora. Poucos são os profissionais de farda branca que inventam modelos que transformam os parâmetros da profissão, mas quando isso acontece, eternizam seus nomes nas linhas da história. É o caso do médico paraense Armando de Carvalho Lobato. Criador de um método cirúrgico que corrige os aneurismas aórticos rotos (rupturas que causam milhões de mortes súbitas no mundo), o médico está revolucionando a medicina vascular e endovascular mundial. 

O médico irá presidir o Congresso Internacional de Cirurgia Endovascular, que ocorre de 5 a 8 de abril, em São Paulo. Durante o encontro – que é o 4ª maior congresso endovascular do mundo e o maior da América Latina- , o paraense falará sobre a transformação que sua técnica está causando no mundo da Medicina. Batizada por Armando como Técnica do Sanduíche (TS), por causa da semelhança das próteses quando implantadas, vários países tem convidado o paraense para ensinar o método entre seus profissionais. “Já fiz mais de 10 mil cirurgias utilizando a TS. Viajo os 5 continentes difundindo a técnica, que consiste em duas próteses que ficam na parte mais externa do vaso, e três endopróteses que se encaixam no meio destas maiores”, explica o médico cirurgião. 

Doença

Sobre a doença, Dr. Armando informa que é genética, e que pessoas acima dos 60 anos devem fazer um checkup principalmente se houver casos na família de doenças arteriais. “Essa é uma doença silenciosa, e aí que está a gravidade, pois não existem sintomas, e quando a artéria se rompe, a pessoa morre em poucos minutos em 90% dos casos”, afirma. “Muitos laudos destas mortes são atestados como infarto, mas podem estar equivocados devido a falta de conhecimento sobre a doença, pois pode tratar de um aneurisma”, finalizou.

Para entender o aneurisma

O aneurisma é uma dilatação na parede de um vaso sanguíneo. Os aneurismas podem se formar em qualquer artéria do corpo. Porém, é mais comum se desenvolverem na aorta, que é a maior artéria do corpo, que começa no coração e termina à altura da quarta vértebra lombar. Os aneurismas podem se desenvolver em qualquer parte da aorta. 

MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VAI CONTA COM NOVA DELEGACIA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

Uma Delegacia da Polícia Civil será construída no Cidade Jardim, bairro situado em área residencial planejada do município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 23, durante visita do delegado-geral, Rilmar Firmino, e do diretor de Polícia Especializada da Polícia Civil, delegado Silvio Maués, ao município. 

Reunião com prefeito de Parauapebas

Os gestores da Polícia Civil também estiveram nos municípios de Curionópolis e Tucumã, também localizados no sudeste do Estado, onde firmaram parcerias para reformar os prédios da Delegacias dessas cidades.

As visitas aos municípios foram acompanhadas pelo deputado estadual Gesmar Costa (PSD) e pelo superintendente da Polícia Civil no Sudeste Paraense, delegado Marcelo Dias. Em Parauapebas, a comitiva foi recebida pelo prefeito Darci Lermen. No encontro, estiveram presentes os vereadores Marcelo Parceirinho, Joelma Leite e Horácio Martins.

Comitiva conhece terreno em Parauapebas

Em seguida, eles visitaram dois terrenos no bairro Cidade Jardim em condições de receber a Delegacia. Foi firmada a parceria entre a Prefeitura do município e o Estado, por meio de Termo de Cooperação, para construção da Delegacia de Polícia Civil.

O município vai entrar em parceria disponibilizando a área para a construção da nova unidade de Polícia Civil, enquanto que o Estado vai investir na construção dos espaços físicos do prédio. Após o encontro com o prefeito, o delegado-geral Rilmar Firmino e demais integrantes da comitiva foram ao bairro Cidade Jardim para verificarem as duas possíveis áreas que podem ser utilizadas no investimento. Uma delas tem oito mil metros quadrados e está situada na avenida Buriti. O outro terreno fica na avenida dos Ipês. A previsão é de que a obra contemple investimentos de R$ 2,5 milhões. 

O delegado-geral da Polícia Civil explica que, depois que ocorrer o ato de doação do terreno pela Prefeitura, mediante homologação pela Câmara de Vereadores, o início da construção da nova Delegacia será imediato com previsão de término de 12 a 14 meses. "Os recursos (para a obra) já estão previstos no orçamento do Estado", assevera. Ele destacou ainda os investimentos realizados pelo Governo do Estado para aumentar o quantitativo de policiais civis em todo Estado. "Nos próximos meses, serão chamadas cerca de 650 pessoas aprovadas no concurso da Polícia Civil, sendo 150 delegados e 500 agentes de Polícia", salienta. Para o prefeito Darci Lermen, a parceria entre o município e o Estado foi produtiva e afirmou ter recomendado urgência à sua equipe de trabalho para que o projeto de doação da área fosse aprovado pela Câmara de Vereadores. Segundo o deputado estadual Gesmar Costa, a cidade de Parauapebas tem atualmente cerca de 300 mil habitantes e necessita com urgência de uma nova Delegacia. "Por sua localização, o bairro Cidade Jardim é propício para receber esse investimento”, destacou.

Em encontro com o prefeito em Curionópolis

Em Curionópolis, o prefeito Adonei Aguiar recebeu em seu gabinete a comitiva para tratar da reforma do prédio da Delegacia do município. No encontro, que contou com a presença de vereadores da cidade, foi firmado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Governo do Estado para realizar a obra, como forma de melhorar as condições estruturais da unidade policial do município. A comitiva também esteve no município de Tucumã, na região do Alto Xingu, onde foi assinado convênio com a Prefeitura da cidade para construção das futuras novas instalações da Delegacia do município. A nova unidade será edificada no mesmo terreno, onde estava a antiga unidade da Polícia Civil. 

Fonte: PC/PA

VAGAS GRATUITAS SÃO MANTIDAS EM VOOS PARA SANTARÉM

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por meio da qual a Gol Linhas Aéreas pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisão que determinava à União e às companhias aéreas TAM e VRG Linhas Aéreas a concessão de passe livre para deficientes e idosos hipossuficientes, nos voos que chegam e partem de Santarém, no oeste paraense.

Consta dos autos do processo que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o município de Santarém, a Viação Aérea Riograndense (Varig) e a TAM Linhas Aéreas, visando assegurar aos idosos e deficientes a concessão de passe livre no transporte aéreo interestadual, além de pagamento por dano moral coletivo. A decisão do juiz condenou apenas a União a implementar rotinas que possibilitem o acesso dos hipossuficientes ao transporte aéreo interestadual, bem como ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil.

O MPF recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que  determinou a inclusão na demanda da TAM e da Varig. Em seguida, na fase de execução provisória da sentença, o juízo de primeira instância determinou a inclusão da Gol Linhas Aéreas na causa, sob o argumento de que teria sucedido as obrigações da falida Varig. A Justiça intimou a Gol/VRG a reservar, no prazo de 60 dias, pelo menos dois assentos para transporte gratuito de idosos e deficientes, comprovadamente carentes, nos voos com saída e chegada em Santarém.

No STF, a empresa diz que a Gol/VRG e Varig são pessoas jurídicas distintas, e alega a impossibilidade jurídica de ser responsabilizada pelas obrigações impostas à Varig. 

Lewandowski  salientou que a obrigação de conceder passe livre decorre da Lei 8.899/1994, que concedeu o benefício aos deficientes no sistema de transporte coletivo interestadual, e a Lei 10.471/2003 – chamada de Estatuto do Idoso –, que também assegura o benefício da gratuidade de transporte.

Fonte: DOL com informações do MPF

MUSICOTERAPIA AMENIZA ESPERA E AUXILIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA

A espera pelo atendimento em unidades de saúde, às vezes, pode ser entediante para os usuários. Mas não para o vigilante Luís Otávio Santos, de 40 anos, que recentemente esteve no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, para consulta. Quando menos esperava, ele foi surpreendido pelo som da Banda do Exército, que entrou no Ambulatório tocando a música Aquarela do Brasil.

“Está é a primeira vez que venho aqui. Fiquei surpreso com tanta gentileza oferecida. Sem dúvida, a música é um diferencial no atendimento. Eu, particularmente, achei muito interessante unir a música e o atendimento ao paciente”, comentou Luís Otávio.

Pacientes internados no hospital também puderam conferir a apresentação, que faz parte do projeto de musicoterapia desenvolvido pela unidade, em parceria com o 51º Batalhão de Infantaria de Selva. A iniciativa é realizada uma vez por semana, tornando o ambiente mais agradável e ajudando a elevar a autoestima dos usuários durante o atendimento ambulatorial e internação hospitalar, inclusive em procedimentos.

A dona de casa Mariana da Conceição Menezes, de 28 anos, nunca havia presenciado alguém tocar um saxofone. ”O som do instrumento é perfeito, traz sentimento de tranquilidade. Sou adepta de boa música e amei ver a iniciativa dentro do hospital. É ótimo, muito bom mesmo para os pacientes e acompanhantes”, disse, feliz, a usuária que acompanha o esposo internado na unidade.

Segundo o diretor-geral do HRPT, Edson Primo, a iniciativa proporciona mudanças físicas e emocionais nos pacientes. “Esse projeto, que valoriza a saúde, facilita a relação com o usuário, pois a música promove a sensação de bem-estar, atuando no paciente como um agente eficiente e protetor. Por isso, o Hospital Regional endossou a proposta, que visa proporcionar um tratamento mais efetivo e com melhor aceitação”, explicou o diretor.

Iniciativa

O projeto ”Musicoterapia” é realizado às quintas-feiras, a partir das 9h. O repertório conta com canções clássicas e sucessos da Música Popular Brasileira. As apresentações duram cerca de uma hora e meia e contemplam todas as unidades de atendimento do HRPT. É possível, inclusive, a interação entre a banda e os usuários, a exemplo do professor Paulo Fernandes Pessoa, de 34 anos, que escolheu a música de encerramento de uma das apresentações: Brasileirinho, do compositor Waldir Azevedo.

“As pessoas, de um modo geral, precisam de atenção e valorização. A oportunidade de participar de um projeto desse, em um ambiente hospitalar, é maravilhoso”, comentou o professor, enquanto aguardava consulta ambulatorial.

Unidade  

O Hospital Regional de Altamira pertence ao Governo do Estado e, desde a sua inauguração, em 2006, é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em 2016, a unidade conquistou a mais alta certificação nacional de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com excelência.

Por: Thais Portela

FUNDO DO MINHA CASA, MINHA VIDA PASSA A ATENDER A TODOS OS MUNICÍPIOS

O governo federal lançou hoje (24) novos critérios de seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, todos os municípios terão acesso ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), antes disponível apenas para cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

As mudanças atingirão as famílias da Faixa 1, que têm renda de até R$ 1.800. Pessoas com deficiência e famílias desabrigadas, residentes em áreas de risco ou que sejam chefiadas por mulheres terão prioridade de atendimento na aquisição de imóveis do programa.

O acesso aos recursos do fundo para a construção de imóveis destinados à população de baixa renda e sem casa própria está condicionado às novas regras, que foram publicadas hoje (24) no Diário Oficial da União e anunciadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em evento na cidade de São José do Rio Preto (SP) com a participação do presidente Michel Temer e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A partir dos novos critérios, o governo vai priorizar o financiamento de empreendimentos construídos em áreas próximas aos bairros já consolidados e que dispuserem de infraestrutura urbana básica, com fácil acesso aos serviços de transporte, educação e saúde e e ao comércio. O ministério também dará prioridade às cidades que doarem o terreno para construção e privilegiará os projetos que apresentarem condições de contratação imediata, com possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo.

Cada conjunto habitacional não poderá ter mais do que 500 casas construídas. Em uma mesma área, será permitido agrupar no máximo quatro conjuntos habitacionais, com o limite de duas mil casas no total. Há ainda a exigência de que os conjuntos apresentem condições de mobilidade, como vias públicas e calçadas acessíveis.

As instituições terão prazo de 30 dias, a partir de hoje, para atualizar suas propostas junto à Caixa Econômica Federa. A cada mês haverá seleção de novos projetos, de acordo com o déficit habitacional da região de interesse, entre outros critérios.

Fonte: Agência Brasil

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, recebeu moção de aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em reconhecimento aos dez anos de serviços prestados à população da região integrada do Xingu/Transamazônica.

Em seu requerimento, o deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) justifica que a unidade é extremamente importante para a saúde na região e reconhece o compromisso da instituição com a segurança do paciente e a qualidade do atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o diretor-geral da unidade, Edson Primo, a moção de aplausos é resultado da busca pela excelência no atendimento. “Isso é o reconhecimento não só da população de Altamira e da região, mas do Estado, aos relevantes serviços prestados pelo Hospital Regional. É o reconhecimento do serviço de qualidade que é prestado aqui. Esse voto mostra que, nesses dez anos, o trabalho foi desempenhado de forma eficiente. Portanto, essa honraria muito nos alegra, porque ela extrapola as fronteiras do hospital”, argumentou.

Localizado na Amazônia Legal, o Hospital Regional Público da Transamazônica é a única unidade pública da região que oferece serviço de hemodiálise. É referência em atendimento de média e alta complexidades para cerca de 600 mil pessoas em nove municípios e certificado pela Organização Nacional de Acreditação como ONA 3 – Acreditado com Excelência, considerado o maior título da área de saúde no Brasil.

Desde a sua inauguração, em 2006, o HRPT é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em uma década, a unidade realizou mais de 2,6 milhões de atendimentos, entre internações, cirurgias, exames, sessões de hemodiálise e atendimentos ambulatoriais. Esse número é oito vezes superior à população referenciada pelo 10º Centro Regional de Saúde, responsável pela regulação dos pacientes para a unidade.

Por: Thaís Portela

VEREADORA CARLA FARIA PEDE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM RUAS DE BRASIL NOVO

A Vereadora Carla Faria – PMDB – apresentou nesta sexta-feira (24), indicação que poderá trazer mais segurança à população de Brasil Novo.

Em sua indicação votada e aprovada por unanimidade durante a última sessão do poder legislativo municipal, a vereadora pede que sejam instaladas câmeras de segurança em alguns pontos estratégicos da Cidade com objetivo de coibir a ação de criminosos no município e facilitar os trabalhos de investigação facilitando a identificação de envolvidos em práticas criminosas.

“Vendo a necessidade de segurança pública no nosso município é que deixo essa indicação e seja vista com carinho e seja executada” - apelou a vereadora.

Por: Valdemídio Silva

VEREADORES COBRAM EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

Durante a sessão desta sexta-feira na Câmara de Vereadores do Município de Brasil Novo no sudoeste do Pará a saúde mais uma vez foi o ponto auto das discussões.

Vereador Aurino Martins - PMDB

O Vereador Aurino Martins, do PMDB, apresentou indicação pedindo que o secretário seja convocado para dar as devidas explicações na próxima sessão que será realizada na próxima sexta-feira e quer saber sobre os recursos destinados à contratação dos profissionais especialistas (Dentistas, Psiquiatras e outros). - “Não sei porque, mas a Secretaria de Saúde mesmo não andando bem é intocável... três ou quatro profissionais estão trabalhando e o restante não estão, mas está sendo prestado conta e o município não perdeu o recurso, mas não está prestando os serviços … eu quero agora que os vereadores façam essa cobrança. O Presidente desta casa fez para mais de dez ligações perguntando ‘você está trabalhando em Brasil Novo’ e a resposta era ‘não estou trabalhando’, mas o cadastro está aqui” - denunciou o vereador.

Vereador Weder Makes Carneiro (Pirica) - PMDB
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da casa, Vereador Weder Makes Carneiro (Pirica), também do PMDB, lamentou a situação disse que caso o Secretário não atenda à convocação, outras medidas serão tomadas por meio da Câmara para que a situação seja normalizada - “O primeiro Secretário a ser convocado pela Casa pela cobrança da comunidade (O POVO). Se o Secretário não vier a essa casa a gente vai tomar outras providências dentro dos trâmites legais como diz o Regimento e a Lei Orgânica. Não vamos aceitar que venha outra pessoa dar explicações aqui” - afirmou o Presidente da Câmara Municipal que disse que a preocupação é em saber o que foi feito com os recursos que o município recebeu para a contratação dos profissionais.

Vereador Eitor Zanelato - PT Líder do Governo

Além do pedido de explicações relacionados aos recursos, outra cobrança feita foi relacionada à Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, em Belém que ainda não foi licitada O Assunto foi destaque nos apelos e pronunciamentos do vereador Claudiomiro Gosmann )GATO DA CIDADE ALTA). O Líder do Governo no Legislativo Municipal, Vereador Eitor Zanelato do PT, disse apoiar a iniciativa dos vereadores e que é importante que o Secretário use a tribuna da casa para dar uma resposta à sociedade - “Espero que no dia 31 o Secretário de Saúde esteja na tribuna e que ele faça os esclarecimentos necessários e tenho certeza que ele fará”- comentou o Vereador.

Por: Valdemidio Silva