LULA É CONDENADO NA LAVA JATO A 9 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO NO CASO DO TRIPLEX

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A decisão de Sérgio Moro permite que Lula recorra em liberdade.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado
na Lava Jato (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

A pena é de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e permite que o petista recorra em liberdade.

Na decisão, Moro afirma que houve condutas inapropriadas por parte da defesa de Lula que revelam tentativa de intimidação da Justiça e, por isso, até caberia decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Porém, decidiu não mandar prendê-lo por "prudência".

"[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", diz a decisão. Veja a íntegra da sentença de Sérgio Moro.

Por "falta de prova suficiente da materialidade", o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

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O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Durante o decorrer do processo, os advogados negaram que Lula fosse dono do triplex.

"Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 'não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você' (uma adaptação livre de 'be you never so high the law is above you')", escreveu Moro na sentença.

O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado o ex-presidente por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina dissimulada da OAS por meio do triplex reformado no Condomínio Solaris e pelo pagamento de R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Em troca, segundo a acusação, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a empresa.

Com a absolvição no caso do armazenamento, Moro considerou que Lula recebeu mais de R$ 2,2 milhões em propina. "Do montante da propina acertada no acerto de corrupção, cerca de R$ 2.252.472,00, consubstanciado na diferença entre o pago e o preço do apartamento triplex (R$ 1.147.770,00) e no custo das reformas (R$ 1.104.702,00), foram destinados como vantagem indevida ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz na sentença.

Moro também aplicou a Lula uma multa. "Considerando a dimensão dos crimes e especialmente renda declarada de Luiz Inácio Lula da Silva (cerca de R$ 952.814,00 em lucros e dividendos recebidos da LILS Palestras só no ano de 2016), fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que fixo em 12/2014".

Provas

No decorrer da sentença, o juiz afirmou que há provas documentais contra o ex-presidente e que Lula não apresentou resposta concreta. Disse que as reformas feitas no apartamento têm caráter de personalização.

INCÊNDIO ATINGE PROPRIEDADE RURAL ÀS MARGENS DA PA-415, PRÓXIMO A ALTAMIRA

Um incêndio atingiu uma área de pastagem de uma propriedade rural, às margens da PA-415 na terça-feira (11), em próximo à cidade de Altamira, no sudoeste do Pará. As chamas se alastraram rapidamente pelo capim e uma nuvem densa de fumaça se espalhou pela área próxima.

As labaredas também atingiram algumas árvores que estavam no meio do pasto e avançaram pela cerca até chegar ao matagal que fica na lateral da pista.

Incêndios como esse são comuns próximos à área urbana do município, nessa época do ano, o que coloca em risco a visibilidade dos motoristas que trafegam pela rodovia estadual. Tem chovido pouco em Altamira neste mês de julho e as temperaturas tem se mantido em altas.

Fonte: G1/PA

ALTAMIRA: GTO APREENDE QUASE MEIO QUILO DE MACONHA

Uma pessoa foi presa, ele é Patrick Miguel Sobrinho de 22 anos e já tem várias passagens pela delegacia, o velho conhecido da polícia foi detido no final da tarde desta terça-feira (11), em Altamira no sudoeste do Pará, uma equipe do Grupo Tático da PM realizava operação saturação no Bairro Bela Vista quando fez uma averiguação em um ponto do Bairro já informado por denúncia anônima anteriormente e encontrou cerca de 490 grama de entorpecente semelhante a maconha, o acusado e o material foram encaminhados para a delegacia.

Além da droga, a PM encontrou na casa cerca de 5 munições de revolver calibre 38, outras 7 munições era de arma calibre 22, além de uma balança de precisão usava para pesar a droga, Patrick fica à disposição do judiciário altamirense e vai responder por tráfico.

Por: Felype Adms (Com informações do GTO/Altamira)

Fonte: Xingu230

DESCONTO NOS COMBUSTÍVEIS PARA CONSUMIDOR DO PA DEPENDE DE REPASSE DAS REFINARIAS, DIZ DIEESE

O preço da gasolina e do óleo diesel comercializados no Pará podem ficar mais baratos. O motivo da redução é uma determinação do Governo Federal, que reduziu o preço dos combustíveis nas refinarias a partir da zero hora desta terça-feira (11) em 2%, no caso da gasolina, e 1,7% no preço do Diesel. As informações são do G1 Pará.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e estudos Socieconômicos (DIEESE/PA), porém, para chegar ao consumidor final o desconto vai depender de uma serie de fatores, entre eles a entrega por parte das distribuidoras aos postos, combustíveis já com redução de preço efetuada pelo Governo na Refinaria e por parte dos Postos a manutenção das margens de comercialização.

De acordo com o balanço realizado neste final de semana, o preço por litro da gasolina comum varia entre R$ 3,360 e R$ 3,859 – uma média de R$3,593 por litro. O Preço médio do Diesel custa R$ no valor de R$3,135 nas bombas de Belém, variando entre R$ 2,880 e R$3,289. Já em Altamira, a gasolina varia entre R$ 4,05 e R$ 4,22.

Fonte: OX

SENADO CONCLUI APROVAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA VAI PARA SANÇÃO DE TEMER

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.

De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma atitude política e criticou o fato de o Senado não ter feito qualquer alteração para melhorar a proposta vinda da Câmara, abrindo mão do papel de casa revisora.

Após uma série de bate-bocas e tentativas de negociações, o presidente do Senado voltou ao Plenário no início da noite e, com um microfone sem fio, anunciou que retomaria o comando da sessão de qualquer jeito. Com duras críticas à posição das senadoras, Eunício Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discussões da matéria para além das previsões regimentais. “Nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso não existe no regime democrático”, reclamou.

Destaques

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam alterar pontos específicos do projeto. As sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação do trabalho intermitente e a obrigação de que mulheres grávidas e lactantes apresentem atestado médico para que sejam afastadas de atividades insalubres.

Um dos destaques buscava derrubar a possibilidade do trabalho intermitente, que prevê a possibilidade de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores apenas durante o tempo da prestação de serviços, excluindo períodos de inatividade. Outra proposta de mudança, também rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legislação trabalhista acima das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Vetos

Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da matéria, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

MORADORES BUSCAM RESPOSTAS SOBRE OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O Blog Brasil Novo Notícias recebeu diversas denúncias sobre a falta do abastecimento de água em vários bairros de Brasil Novo. Com o objetivo de buscar as respostas para as cobranças da população procuramos a gestão municipal e conversamos com o Secretário Finanças Geovane Paulo Lunelli que explicou que o governo está tomando as devidas providências para que o problema seja solucionado. 

Acompanhe a entrevista no vídeo. 

Por: Valdemídio Silva

POLÍCIA CIVIL FAZ APREENSÃO DE 270 QUILOS DE COCAÍNA, A MAIOR APREENSÃO DO ANO NO PARÁ

Coletiva de imprensa na Delegacia-Geral

A Polícia Civil apresentou, nesta terça-feira, 11, cerca de 270 quilos de cocaína apreendidos durante a operação Ilha Grande II que desarticulou um esquema de tráfico interestadual de drogas, que tem o Pará como destino final. Foi a maior apreensão em quantidade de drogas nos últimos cinco anos no Estado. Os resultados da operação foram apresentados, durante entrevista coletiva, na sede da Delegacia-Geral, em Belém. Além da droga apreendida, a operação resultou na apreensão de um fuzil AR 556 com 31 munições e uma lancha que era usada no transporte do entorpecente. As apreensões das drogas foram realizadas na região de Ilha Grande, em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, nos dias 7 e 10 deste mês.

Cinco pessoas envolvidas no crime estão presas. Uma delas é de nacionalidade peruana. Segundo Hennison Jacob, diretor da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), foi a maior apreensão em quantidade de drogas desde o ano de 2012, quando foram apreendidos cerca de 200 quilos de cocaína em uma operação policial. As investigações sobre o esquema de tráfico de drogas tiveram início em maio com a prisão de um homem por tráfico de drogas. A partir da prisão, a equipe policial levantou a rota da droga e o local onde o entorpecente era deixado escondido para depois ser pego por "mulas", pessoas responsáveis em fazer o transporte da droga até o destino final, que seria Belém e região metropolitana.

Rota do tráfico de cocaína

No início deste mês, três homens envolvidos no esquema de tráfico de drogas foram presos em Belém. Eduardo da Silva Moura, de apelido Beá; Patrick Menezes Araújo e Anderson do Vale Lima já estão recolhidos no Sistema Penitenciário do Pará. Está preso também o peruano Edgar Edwin Ramires. A partir dessas prisões, as investigações foram aprofundadas para desarticular o esquema de distribuição de drogas. Até que, na última sexta-feira, 7, foi deflagrada a operação Ilha Grande, que deslocou policiais civis e militares, da Denarc, com apoio da Delegacia de Polícia Fluvial e do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Pará, até a região, onde foram apreendidos 60 quilos de cocaína, além do fuzil AR 556 e da lancha.

Na mesma ocasião, foi preso o amazonense Francirley do Santos Leão, responsável em levar a droga até o local. Francirley tem condenação da Justiça por tráfico de drogas. Em 2014, ele chegou a ser preso, pela Polícia Federal. A droga foi encontrada na mata da ilha da Olaria, em Ponta de Pedras. A lancha foi localizada no furo do Rio Panema, também em Ponta de Pedras, às proximidades da ilha onde as drogas foram localizadas juntamente com a arma de fogo.

COMISSÃO AVALIA ANDAMENTO DE OBRAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM TUCURUÍ

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute nesta quinta-feira (13) a atual situação de abandono do programa “Minha Casa Minha Vida” no loteamento Cristo Vive, no município de Tucuruí (PA).

“Loteamento de mil famílias, essa obra já foi contratada duas vezes pela superintendência da Caixa Econômica Federal de Marabá e por duas vezes as empresas abandonaram a obra”, critica o deputado Zé Geraldo (PT-PA), que pediu a realização da audiência.

Foram convidados para analisar as obras no loteamento:
– um representante do Ministério das Cidades;
– um representante do Ministério Público Federal;
– os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT-PA), Dirceu Ten Caten (PT-PA), Eliane Lima (PSDB-PA);
– o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Bena Navegantes;
– o prefeito do município de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão;
– um representante da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Marabá; e
– um representante da Associação dos Moradores do Loteamento Cristo Vive.

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 13.

Fonte: Agência Câmara

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ACSs E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DE BRASIL NOVO PODE SER ANULADO

É o que propõe a Instauração de Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça de Brasil Novo para apurar possíveis irregularidades ocorridas durante o certame. E em uma recomendação enviada ao executivo municipal, o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Drª Vanessa Herculano Ribeiro orienta o Prefeito Alexandre Lunelli e ao Secretário de Saúde Eliésio Buchinger a adoção imediata de medidas administrativas visando a anulação do Processo Seletivo. O Blog Brasil Novo Notícias ouviu na tarde desta segunda-feira o Prefeito Alexandre Lunelli que explica que a decisão de anular o certame não partiu de iniciativa do executivo municipal como vem sendo propagado.

O Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias foi realizado em 2016 sob Edital nº 01/2016 e para o Prefeito Alexandre Lunelli, na visão administrativa a anulação representará perca de recursos públicos para município.

A promotoria cita na recomendação que ficou “evidenciado que os atos praticados pelos envolvidos no controle do concurso, ao invés de corresponder à importância e seriedade de tal certame, que visa cumprir ao previsto no art. 37, da CF, feriram aos princípios da legalidade e da moralidade”(…) motivos pelos quais o Processo Seletivo deve ser anulado.

Veja a matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

URUARÁ: JOVEM QUASE É DEGOLADO POR LINHA DE PIPA

A denuncia é do morador Walace Barreto, que por pouco não perdeu o irmão vítima de linha de pipas na cidade de Uruará, cidade a 180km de Altamira na transamazônica, o incidente foi durante o último final de semana por volta das 16h, após procurar atendimento médico foram necessários mais de 15 pontos para fechar o ferimento causado pelo linha com cerol, um situação que poderia ter tirado a vida da vítima, caso o corte fosse no pescoço.

“Ele estava andando de moto e a linha pegou na sua boca, no rosto e fez esse estrago, se pega no pescoço, provavelmente teria morrido” explica Walace

O jovem está tomando medicamentos anti-inflamatórios, segundo informações apuradas junto ao hospital de Uruará, foi feito uma limpeza no rosto da vítima por fagulhas de vidro estavam dentro do ferimento.

O incidente com o irmão de Walace, ascende o sinal de alerta para motociclistas neste verão, a brincadeira aparentemente inocente pode causar estragos inimagináveis, em Altamira duas pessoas já foram parar em hospitais com ferimentos causados pelas linhas de cerol das pipas.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

JUSTIÇA DESPORTIVA DETERMINA INTERDIÇÃO DO ESTÁDIO DO VASCO DA GAMA

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Paulo César Salomão Filho, atualmente no exercício da presidência, deferiu ontem (10) o pedido de interdição do Estádio São Januário, palco de cenas de violência e vandalismo na partida entre Vasco e Flamengo, válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, no último sábado (8). Na decisão, ficou condicionada a liberação do estádio à vistoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores.

Na denúncia da Procuradoria da Justiça Desportiva, foram apontadas cenas de violência protagonizadas pela torcida do Vasco, mandante da partida. A briga envolveu dezenas de torcedores vascaínos e o grupamento da Polícia Militar teve dificuldades em contê-los. O arremesso de cadeiras, vergalhões, bombas e outros objetos no campo impediu a saída da equipe do Flamengo, da arbitragem e profissionais da imprensa que, de acordo com imagens de vídeo, ficaram acuados no centro do gramado. Imagens mostraram ainda agressões a duas policiais militares por seis torcedores.

Para a procuradoria, o Vasco da Gama é responsável, objetivamente, pelos atos praticados pela sua torcida, conforme previsto no Artigo 63 do Regulamento Geral das Competições e no Código da Federação Internacional de Futebol (Fifa). De acordo com o órgão, o clube foi permissivo ou tomou medidas insuficientes na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores e, com isso, assumiu o risco de que os mesmos praticassem atos pelos quais o Vasco é objetivamente responsável [quando independe de comprovação de dolo ou culpa do Vasco]. O clube pode ser multado entre R$ 100 e R$ 100 mil e punido com a perda de até 10 mandos de campo para cada ato lesivo.

Em vídeos, depoimentos, imagens e matérias divulgadas em diversos sites e televisão, os profissionais da imprensa relataram ameaças e agressões sofridas no interior das cabines destinadas à cobertura da partida, invadida por torcedores. Neste sentido, a procuradoria entende que, cumulativamente, o mandante também infringiu o Artigo 211 do CBJD, quando “comprovadamente, deixou de manter o local com infraestrutura necessária para garantir a segurança, não só dos torcedores e participantes, mas, principalmente, dos profissionais de imprensa que ali estavam a trabalho em local reservado”. O Artigo 211 também prevê multa de até R$ 100 mil.

Ainda segundo a procuradoria, “a facilidade com que os agressores tiveram acesso às cabines de imprensa, nas quais foram agredidos e ameaçados repórteres que realizavam a cobertura daquilo que se propunha a ser um ‘espetáculo esportivo’ impressiona e fundamenta a proposição da interdição da praça esportiva liminarmente, prevista no Artigo 119 em casos excepcionais como o ocorrido”.

Decisão

No despacho, o presidente em exercício Paulo César Salomão Filho deferiu a liminar para interdição do Estádio São Januário destacando a grave falha na segurança, principalmente, na prevenção da entrada de artefatos explosivos, colocando em risco a integridade física dos profissionais que atuavam na partida e dos torcedores presentes. O magistrado destacou ainda a falha na infraestrutura do estádio devido à ausência de barreira para obstruir a passagem de torcedores ao local destinado aos profissionais de imprensa e, desse modo, impedir o contato entre os mesmos e as cabines de rádio e televisão.

A liberação estará condicionada à vistoria da CBF, por meio do Comitê Nacional de Inspeção de Estádios (CNIE), com a apresentação de laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores, profissionais de imprensa, jogadores e o público em geral.

Fonte: Agência Brasil

DESCOBRIDOR DE GISELE BÜNDCHEN FAZ SELEÇÃO PARA NOVOS MODELOS EM ALTAMIRA

A Dilson Stein New Models, que prepara e encaminha modelos para as maiores agências do Brasil, estará no Pará para um processo seletivo de crianças e jovens que queiram se tornar modelos profissionais. A cidade de Altamira é a escolhida para a primeira etapa, a Selections, que ocorrerá no dia 14 de julho.

Para participar, os candidatos precisarão ter idade entre 8 e 25 anos e deverão se inscrever no dia e local do evento por meio do preenchimento de uma ficha cadastral. Aos menores de 18 anos, será obrigatória a presença dos pais ou responsáveis.

Durante a primeira etapa, a Selections, os inscritos farão avaliação presencial, na qual serão fotografados sem produção ou maquiagem, além de participar de medições de altura e quadril. Em seguida, os selecionados serão convidados para a próxima etapa, o Meeting. Trata-se de uma reunião de orientação com esclarecimentos sobre a profissão de modelo. Essas duas etapas são totalmente gratuitas.

A terceira etapa, o Training, é um Workshop que consiste em aulas preparatórias pagas, com um coach profissional, especialista em carreira de modelo. Todas essas etapas são realizadas para que os selecionados estejam prontos para o Weekend, um evento completo com palestras e avaliações das agências.

“Viajamos todo o território nacional em busca de jovens que tenham o sonho de ser modelos. Mas, além da aptidão, sempre destacamos a importância de manter o foco.  Ser modelo como qualquer outra profissão, é necessário estudo, prática e muita dedicação”, afirma Dilson Stein.

Dilson Stein é referência no mundo da moda, com mais de 30 anos de experiência e mais de 6 mil modelos descobertas, entre elas, Gisele Bündchen, Alessandra Ambrosio, Caroline Trentini, Nicholas Costa, Vitor Melo e Bruna Linzmeyer. Sua empresa é especializada em orientar sobre os primeiros passos para a profissão, mostrando desde o alinhamento das expectativas, as recomendações profissionais e dicas fundamentais para o êxito na carreira.

Confira mais informações sobre a seletiva:

Data: 14 de julho de 2017

Local: Palace Hotel

Endereço: Av. Tancredo Neves, 3093 – Premen

Horário: 15h às 20h

Fonte: OX

BOLETO VENCIDO PODE SER QUITADO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE HOJE

Novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil 

PROJETOS INJETAM RECURSOS EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Os projetos foram elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará)

Foto: Agência Pará

O setor produtivo em São Félix do Xingu, município localizado no âmbito administrativo do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, está recebendo neste mês de julho a injeção de mais R$ 1 milhão, por meio de 15 projetos elaborados na linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos. Os projetos foram elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), por meio do seu escritório local.

Os projetos agropecuários elaborados pela Emater estão sendo contratados pela linha de crédito Pronaf Mais Alimentos, com recursos operados pelo Banco da Amazônia. A ação de contratação se concretizou graças a uma parceria entre a Emater, o Banco da Amazônia, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sedap) e a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

O trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) realizado pela Emater no município e os serviços de elaboração de projetos, são reconhecidos pelos produtores locais. O produtor de leite e outros cultivares, Idalton Mendes Pereira, beneficiário do Pronaf, adquiriu máquinas agrícolas. “O trabalho da Emater deixa os produtores satisfeitos”, disse enfatizando o sentimento de todos.

O chefe do escritório local Mário Gomes da Silva destaca a importância da contratação dos créditos rurais, que resultaram nessa injeção econômica. “São mais de 1 milhão na economia local e no prazo de 60 dias, serão liberados mais recursos”, revela, informando que mais 23 projetos estão garantidos, somando aproximadamente R$ 3 milhões no setor produtivo municipal.

Fonte: Agência Pará

POLICIAIS ENVOLVIDOS EM MORTES EM PAU D'ARCO SÃO PRESOS

Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público do Estado. Crime ocorreu no dia 24 de maio.

A Justiça do Estado do Pará acatou pedido do Ministério Público do Estado para a prisão preventiva dos 13 policiais militares e civis envolvidos na ação policial que resultou na morte de dez trabalhadores rurais, em Pau D'Arco, no sudeste paraense. A decisão foi assinada pelo juiz Haroldo Silva da Fonseca na sexta-feira (7), mas as informações foram divulgadas somente hoje (10).

Questionado sobre as investigações, o promotor de justiça militar Armando Brasil informou que aguarda o inquérito policial da Corregedoria Militar. "Estamos aguardando o trâmite da Corregedoria, que tinha o prazo de 40 dias a contar do dia 24 de maio e já venceu. Há fortes indícios de corrupção e estamos investigando", explica.

As mortes aconteceram no interior da fazenda Santa Lúcia, a 60 km do perímetro urbano do município, no dia 24 de maio. Após isso, os 29 policiais civis e militares envolvidos no crime foram afastados, informou a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em um comunicado divulgado dois dias depois da decisão. Dentre os afastados, estão 21 policiais militares e oito civis, que relataram que foram recebidos a tiros pelos posseiros. Entretanto, nenhum policial ficou ferido. 

Uma comitiva federal formada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, e um representante da Defensoria Pública da União esteve no Pará para buscar informações a respeito da chacina. 

No dia 31 de maio, o Ministério da Justiça autorizou a Polícia Federal (PF) a acompanhar as investigações das mortes no município.  

Fonte: Portal ORM