Brasil Novo Notícias

sábado, 1 de junho de 2019

HOMEM É ASSASSINADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NA TRANSAMAZÔNICA

De acordo com informações repassadas à redação do Blog Brasil Novo Notícias, era por volta das 08:30 hrs, na manhã deste sábado, quando a Polícia Militar foi acionada por populares de que havia acontecido um homicídio na altura do km 57 da Rodovia Transamazônica no sentido Brasil Novo à Medicilândia no Sudoeste do Pará.
A guarnição da PM se deslocou ao local e se deparou com um o Sr. JOSE FRANCISCO DA COSTA MOREIRA de 31 anos já sem vida. José Francisco era morador da Agrovila Jorge Bueno da Silva do KM 70. As informações dão contas de que a vítima havia saído de uma festa no Km 50 e voltava pra casa em uma motocicleta Honda Pop 110 POP placa QDV 6298 e levando na garupa o amigo JORDEAM MOREIRA SILVA  de 25 anos quando foram surpreendidos por dois homens. JORDEAM MOREIRA contou à Polícia que o mesmo estava acompanhado da vítima na madrugada quando seguiam viagem no sentido do km 50 para o 70 quando foram abordados por duas pessoas que logo lhe desferiram um golpe de faca no braço e anunciaram o assalto e   que perceber que havia sido ferido saiu correndo para o mato enquanto José Francisco foi atingido gravemente e que daí por diante o mesmo não viu mais nada. Jordeam Moreira relatou à Polícia também que reconheceu um dos autores do crime.
A PM fez o isolamento do local até a chegada do IML e logo após encaminhamos Jordan para procedimentos na Delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo.

Por: Valdemídio Silva com Informações da Polícia Militar de Brasil Novo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTE O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES PSICOTRÓPICAS

A secretaria Municipal de Saúde está com o estoque renovado de medicações psicotrópicas. A secretária de Saúde, Hilda Maria Dantas de Araújo foi pessoalmente até Belém para adquirir os suprimentos – “Realmente esse é um público que não pode ficar desassistido de forma alguma, não que as outras áreas de saúde não sejam importantes, mas é que o acesso à essa medicação é mais complicado e nós da Secretaria de Saúde, com o apoio do Governo, faremos o possível para manter essa política pública”. Disse a secretária.
Os medicamentos são entregues somente com receita médica, em um prazo de até 30 dias. De acordo com Waleska Oliveira, psicóloga do CAPS, o objetivo é atender especialmente os usuários do Centro de Atenção Psicossocial do Município.

Por: Tadeu Covre
Fotos: Divulgação
Fonte: ASCOM/PMBN

BRASIL NOVO VAI RECEBER FORÇA TAREFA PARA SEGURANÇA PÚBLICA

A AÇÃO VAI ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS POR TRINTA DIAS
A crescente onda de violência que vem acontecendo nas áreas rurais dos municípios da região da Transamazônica e Xingu, despertou preocupação aos órgãos de segurança pública, tem amedrontado os moradores. Pensando nisso é que a união entre o Comando Geral da Polícia Militar de Altamira, Polícia Civil, o Fórum de Segurança, a Associação de Cabo, Soldados e Bombeiros de Altamira juntamente com o Governo Municipal realizará uma força tarefa durante 30 dias nas áreas Rurais de de Brasil Novo, com ênfase na Agrovila Carlos Pena filho.
O Presidente da Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros de Altamira, Cabo Oliveira da PM destacou que o trabalho terá mais eficiência com o apoio da sociedade denunciando possíveis crimes para que as ações sejam realizadas e tenham os efeitos e garantam a segurança da população.
Já o Prefeito Alexandre Lunelli disse que não basta ter a presença da Polícia na comunidade, mas que é preciso que as políticas públicas também estejam presentes e garantiu que o poder público permanecerá presente durante a força tarefa fazendo com que a população se sinta mais segura.
As áreas Rurais dos Municípios têm registrado grande número de roubos e homicídios e a Comunidade Carlos Pena Filho está em destaque nesta ação, devido ao número de roubos e furtos ter aumentado assustadoramente nos últimos meses.

Matéria Completa no Vídeo:

Por: Valdemídio Silva

sexta-feira, 31 de maio de 2019

PREFEITO RECEBE CINEASTAS QUE ESTÃO PRODUZINDO DOCUMENTÁRIO SOBRE A TRANSAMAZÔNICA

O prefeito Alexandre Lunelli recebeu na sexta-feira (31/05), em seu gabinete, os cineastas da produtora Floresta Cine Vídeo que estão na região preparando a série documental “Transamazônica – Utopias na Selva“, que irá contar a história dos 2,5 mil Km da Transamazônica desde Estreito, no Maranhão, até Lábrea, na Amazônia.  “É uma série dividida em quatro episódios e um deles é na região do Xingu”, explicou a atriz e produtora Célia Maracajá. Na equipe estava o autor da série, o cineasta, diretor e roteirista Luiz Arnaldo Campos, o diretor, José Adão e a administradora, Sônia Guimarães.
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O prefeito Alexandre Lunelli, na ocasião, já contribuiu contando um pouco da história do processo de ocupação do território e da imigração aqui na região. Em julho, uma equipe composta de oito pessoas estará retornando para realizar as gravações. A comitiva veio solicitar o apoio da Prefeitura  e do Prefeito na articulação com as outras Prefeituras da região.
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Conversando com o coordenador de comunicação da Prefeitura, Luis Henrique Silveira, eles se dispuseram, quando retornarem à Região, a realizar uma oficina sobre produção audiovisual e exibir o filme  “Diários da Floresta”, baseado no livro de mesmo nome da antropóloga Betty Mindlin, com direção de Luiz Arnaldo Campos, que retrata a história da antropóloga vivida pela atriz Rita Carelli, que em contato com a nação indígena Paeté, passa por um processo de indigenização e incorpora características indígenas, enquanto que os índios desse tribo sofrem processo inverso.
Por: Por Luis Henrique Silveira
Fonte: SCOM/PMBN

SECRETÁRIA DE SAÚDE REGULARIZA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE ALTA


A Secretária Municipal de Saúde, Hilda Araújo, esteve hoje no posto de Saúde do bairro Cidade Alta, para apurar uma denúncia da comunidade de que o médico estava chegando atrasado para atender os pacientes.
Após receber as denúncias, a secretária se reuniu com os pacientes que estavam aguardando a consulta e conversou com o médico, que se comprometeu a chegar pontualmente às 8h30 e atender regularmente a comunidade.

Por: Por Luis Henrique Silveira
Fonte: SCOM/PMBN

INSCRIÇÕES DO ENCCEJA 2019 SE ENCERRAM NESTA SEXTA-FEIRA


As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 se encerram nesta sexta-feira (31). O exame é voltado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade esperada e desejam obter um certificado. A participação é gratuita.
Após inscritos, os estudantes deverão fazer a prova, que será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país, pela manhã e pela tarde.
Quem quiser obter certificado do ensino fundamental precisa ter mais de 15 anos. A certificação para o ensino médio é para candidatos acima de 18 anos.
São quatro provas com 30 questões cada e uma redação. Só os candidatos que obtiverem a pontuação mínima receberão o certificado. O Inep oferece material de estudo gratuito para os candidatos.

Encceja 2019

§  Inscrições: até 31 de maio
§  Provas: 25 de agosto

PROMOTORIA FISCALIZA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PAGO POR USINA DE BELO MONTE

Prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões como compensação financeira
As prefeituras municipais de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões, cada uma, a título de compensação financeira (royalties) pelo funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que tem impacto direto nos dois municípios. A forma de aplicação destes recursos será alvo de fiscalização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Nesta semana, o promotor de Justiça Daniel Bona, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a utilização do dinheiro.
Segundo os portais da transparência das duas prefeituras, desde 2016 o município de Altamira já recebeu R$ 47,6 milhões da Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte. Neste mesmo período, o município de Vitória do Xingu recebeu R$ 43,8 milhões. Os valores representam royalties, que são recursos pagos pela empresa pela utilização do recurso hídrico.
A legislação prevê que os recursos dessa compensação não podem ser aplicados em quaisquer atividades, como pagamento de dívidas e de pessoal do quadro permanente dos entes recebedores.
Tanto a prefeitura de Altamira como de Vitória do Xingu foram notificadas pelo MPPA a apresentar, em 30 dias, informações sobre a utilização do recurso, como a periodicidade do recebimento dos royalties, o destino do dinheiro e quais agentes públicos e servidores municipais são responsáveis por movimentar a conta bancária onde os valores são depositados. O promotor de Justiça Daniel Bona também solicitou uma planilha detalhada com dados sobre todas as despesas custeadas com dinheiro dos royalties.
O procedimento administrativo instaurado nesta semana não tem prazo para ser concluído.
A usina hidrelétrica de Belo Monte está instalada em Altamira e possui reservatórios de água situados entre os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A área de abrangência da usina ainda contempla outros dois municípios: Anapu e Brasil Novo.

Por: Fernando Alves - Assessoria de Comunicação Social do MP/PA.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

IRMÃ DE JOÃO HECK TEM PRISÃO TEMPORÁRIA POR SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO NO CRIME


João Heck tinha 60 anos e foi sido assassinado no dia 10 de abril deste ano, em frente à casa dele, no distrito de Castelo de Sonhos. O piloto foi morto com um tiro nas costas.
Os dois criminosos estariam em uma moto e teriam ido à casa da vítima para roubar. A primeira versão da polícia investigava o fato de João trabalhar em uma área de garimpo, e comercializar ouro. Ele tinha o hábito de ter em casa algumas pepitas de ouro. Supostamente João teria reagido ao assalto. Na época a polícia abriu inquérito para investigar o caso.
Mas, na tarde dessa terça-feira (28) o rumo do caso mudou. A irmã de João, Melry Andrade Heck teve o mandado de prisão preventiva expedido, em Castelo de Sonhos. A polícia investiga o suposto envolvimento dela na morte do irmão e a participação do marido Valmir Aparecido de Souza, que está preso desde o dia 17 de abril, acusado de ter atirado contra um homem em 2018. A motivação do crime teria sido por herança.
Melry é filha de Léo Heck, colonizador do distrito, que morreu dia 08 de março em decorrência de um câncer. João Heck não teria inimigos e era querido na cidade.

FAMÍLIA É FEITA REFÉM POR CRIMINOSOS DISFARÇADOS DE AGENTES DE SAÚDE


Os criminosos usaram um disfarce para abordar as vítimas que ficaram amarradas e amordaçadas por algumas horas dentro da própria casa na rua Antônio Vieira, no bairro brasília. O proprietário da casa, Marcelo Altamirense, conhecido como Marcelo do PT, foi agredido pelos bandidos.
A tenente Elizabete da Polícia Militar contou que a família ficou trancada em um quarto e só conseguiu sair e chamar a polícia cerca de meia hora depois que os criminosos tinham saído. “A família acabou permitindo que eles entrassem na residência. Foram todos amordaçados e trancados em um quarto”, contou a tenente.
Testemunhas disseram que os dois criminosos estavam com roupas parecidas, crachás e pranchetas e disseram aos moradores que seriam agentes de saúde. Outra testemunha, que não quis ser identificado, contou que também foi abordada e que eles estavam uniformizados.
Da casa levaram aparelhos eletrônicos, dinheiro, peças de roupas que as vítimas vendiam e o carro da família. A polícia civil realizou buscas na cidade e por voltas das três horas da tarde o veículo foi localizado. Ele estava abandonado no bairro mutirão.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

CENTRAL 0800 DA NORTE ENERGIA EM ATENDIMENTO 24 HORAS


A Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, ampliou o horário de funcionamento do seu atendimento telefônico gratuito. Agora o serviço disponível no número 0800 091 2810 opera 24 horas e sete dias por semana.
A mudança tem como objetivo melhor atender a população interessada em entrar em contato com a Norte Energia ou obter informações sobre o empreendimento localizado em Vitória do Xingu. Até então, o serviço 0800, implantado ainda em 2011, funcionava de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Além do serviço telefônico, a Central de Atendimento Belo Monte Aqui ainda conta com outros três canais de comunicação diretos com a população: dois Plantões Sociais dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) Jatobá e Laranjeiras, e o Núcleo de Comunicação situado na comunidade da Ressaca, na Volta Grande do Xingu. Um Plantão Social também será implantado no RUC Pedral, quando tiver início a ocupação do novo bairro.
Em quase oito anos de operação, entre junho de 2011 a dezembro de 2018, os canais de comunicação da Norte Energia já registraram cerca de 50 mil ligações – entre esclarecimento de dúvidas, solicitações e reclamações. Somente em 2018 foram mais de 11 mil atendimentos, dos quais 7.262 foram feitos pelo 0800. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, a Central já realizou em torno de 1.300 atendimentos.

Fonte: ASCOM/NORTE ENERGIA

SENADO CONFIRMA MORO SEM COAF E REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Major Olímpio, líder do PSL no Senado;
um dos principais defensores de manter Coaf Justiça,
mudou de ideia depois de pedidos do governo
BRASÍLIA – O governo conseguiu nesta terça-feira, 28, uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do Ministério da Economia.
Parlamentares da base aliada passaram boa parte da sessão justificando o voto que tirou o Coaf do ministro Sergio Moro. A defesa de que o órgão ficasse no Ministério da Justiça foi uma das pautas levadas às ruas por manifestantes nos atos a favor do governo no domingo passado.
Em carta, assinada em conjunto com Moro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente pediu que os parlamentares não tentassem alterar a MP, sob risco de ter que retornar a estrutura anterior da Esplanada dos Ministérios, com 29 pastas – atualmente são 22. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – também signatário –, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante café da manhã no Palácio da Alvorada.
O pedido colocou em lados opostos o desejo inicial de Moro, de ficar com o comando do Coaf, e o interesse do governo em manter a estrutura com 22 pastas, independentemente em qual ministério estará o órgão de controle financeiro.
Antes de colocar o texto em votação, Alcolumbre tentou um acordo com líderes de partidos. Por mais de duas horas, a portas fechadas, apelou aos colegas para que não houvesse pedidos para que a questão do Coaf fosse votada nominalmente. Encontrou resistências.
Nem a carta de Bolsonaro nas mãos foi suficiente para o presidente do Senado demover os colegas. Quem acompanhou a discussão disse que os principais opositores ao acordo eram os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que diziam querer ouvir as ruas antes de tomar qualquer decisão. 
“Imagino as pessoas que foram às ruas indignadas com o acordo que o governo fez mesmo contra o interesse do ministro Sergio Moro”, afirmou Randolfe.
O PT, que estava disposto a fazer oposição, não demonstrou empecilho para o governo na reunião. “Ver Bolsonaro, centrão e PT juntos não tem preço”, ironizou Randolfe.
Líder do PSD no Senado, Otto Alencar, também era um dos que demonstrava-se reticente em atender ao governo. “Acho que população do novo, que foi para as ruas, não vai entender”, disse Aziz no plenário da Casa.
Um dos principais defensores de devolver o Coaf ao ministro Sérgio Moro, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, recuou após o pedido do governo e passou a defender que os colegas atendessem a vontade de Bolsonaro. Pedia que valorizassem a carta assinada pelo presidente e pelos seus ministros e chegou a elogiar a oposição por votar com o governo.
“Hoje, eu tive verdadeiras aulas de cidadania plena na reunião de líderes, onde pude testemunhar o líder Humberto Costa, do PT, na grandeza de dizer pelo País que ‘se nós quisermos, nós colocamos um kit obstrução e nós travamos o que pudermos, mas nós não estamos torcendo pelo quanto pior, melhor; nós estamos torcendo para que tenha um encaminhamento que possa ser melhor para o povo brasileiro’”, disse Olímpio.
O mesmo fez outros integrantes do PSL, como a senadora Soraya Thronicke (MS). “Bolsonaro nos garantiu que o Coaf vai para o Ministério da Economia com toda a estrutura montada pelo ministro Sergio Moro. Vai o batalhão, muda o comando, mas o presidente da República é o mesmo”, disse. “Vão-se os anéis e ficam os dedos”.
A preocupação dos senadores era com o próximo passo de Bolsonaro caso o Senado fizesse um gesto em favor do governo e aprovasse o texto da Câmara.
“É preciso entender se o presidente vai realmente descer do palanque. Ele não precisa nesse momento de votos, mas de apoio político e saber dialogar com as pessoas certas”, disse Simone Tebet (MDB-MS). “Ele tem de somar uma base no Senado e na Câmara e essa base não precisa vir de Centrão nem de toma lá, dá cá. Tem muita gente nova (de primeiro mandato) nas duas Casas. Ele tem de por a equipe dele para fazer política”, afirmou a senadora.
Fonte: MSN/Estadão

URUARÁ ABRE 941 VAGAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO


Edital consta com 941 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior; Inscrições até 13 de junho de 2019.
A Prefeitura Municipal de Uruará abriu um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 941 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, sendo 596 de preenchimento imediato e 345 para formação do cadastro de reserva.
As vagas destinadas são para os cargos de Cuidador de Pessoas, Eletricista, Encanador, Gari, Agente de Combate a Endemias, Motorista, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Motosserra, Serviços Gerais, Vigia , Recepcionista, Soldador, Borracheiro, Carpinteiro, Coletor de Lixo, Coveiro, Pedreiro, Pintor, Porteiro e Servente (nível fundamental).
Assistente de Gabinete, Assistente de Licitação, Assistente de RH, Operador de Computador, Operador de Raio X, Secretário Escolar, Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Técnico Agrícola, Técnico em Controle e Avaliação, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar Técnico em Educação, Agente de Vigilância Sanitária, Assistente de Administração, Assistente Tributário, Fiscal de Tributos e Office Boy (nível médio/técnico).
Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor Magistério/Pedagogia, Professor de Artes, Supervisor Escolar, Veterinário, Engenheiro Civil, Odontólogo, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro , Engenheiro Agrônomo, Professor de Geografia, Professor de História e Orientador Escolar (nível superior). As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 998,00 a R$ 2.600,00.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 27 de maio e 13 de junho de 2019, no endereço eletrônico IVIN (www.ivin.com.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 50,00 (nível fundamental), R$ 70,00 (nível médio) e R$ 100,00 (nível superior).
Provas Prefeitura de Uruará PA 2019
O processo de Uruará PA consistirá com provas objetivas (para todos) de múltipla escolha e prova prática para os cargos de Operador de Motosserra, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas. As avaliações objetivas serão aplicadas nos dias 06 e 07 de julho, em locais a serem informados no dia 01 de julho.
O gabarito provisório será divulgado no dia 07 de julho e o gabaritos definitivos no dia 15 de julho, no site já citado. A validade da seleção será de 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.
Informações do concurso
Concurso: Prefeitura Municipal de Uruará PA 2019
Banca organizadora: IVIN
Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
Número de vagas: 941
Remuneração: R$ 998,00 a R$ 2.600,00
Inscrições: até 13 de junho de 2019
Taxa de Inscrição: R$ 50,00, R$ 70,00 e R$ 100,00
Provas: 06 e 07 de julho de 2019
Situação: PUBLICADO

Com informações de Notícias Concursos

AGRICULTORES DENUNCIAM NORTE ENERGIA POR DESCUMPRIR ACORDO DE PRESERVAÇÃO


Aproximadamente 50 agricultores estiveram no Ministério Público Federal para participar da reunião. São moradores de diversas localidades, como gleba Bacabal, Paratizinho I e II e outras regiões em volta do rio Xingu. Segundo eles, a empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, teria indenizado parte dos terrenos que ficam próximos ao rio e que áreas poderiam ser utilizadas para a agricultura, mas a empresa teria descumprido esse acordo.
Ronaldo Rodrigues é agricultor e vive há mais de 40 anos com a família no ramal Novo Xingu, hoje ele se sente inseguro porque, segundo ele, as famílias estão impossibilitadas de continuar vivendo da agricultura já que parte da área estaria sendo utilizada para reassentar ribeirinhos.
Sem resposta, eles decidiram ir até o escritório da Norte Energia localizado no Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá para tentar conversar com alguma representante empresa.
Em nota, a norte energia informou que não participou da referida reunião, e que está à disposição dos agricultores para tratar sobre o assunto

DEFENSORIA MOVE AÇÃO CONTRA A EMPRESA NORTE ENERGIA


A defensoria pública entrou com uma ação civil pública contra a Norte Energia para que a empresa indenize o valor da terra nua as famílias que tiveram os imóveis desapropriados extrajudicialmente pela empresa desde 2014 nas área dos igarapés Panelas, Altamira e Ambé afluentes do rio Xingu, que hoje fazem parte do reservatório da Hidrelétrica na área urbana de Altamira.
“Essa ação já está tramitando na vara agrária, mas fragmentamos para não ter tumulto processual porque uma coisa é discutir a propriedade e outra coisa é a indenização pela perda da posse”, explicou a defensora pública, Andreia Barreto.
De acordo com a defensoria, as famílias que não conseguiram apresentar o título de propriedade registral não receberam o valor avaliado do terreno. As indenizações pagas foram apenas pelas benfeitorias feitas. “Muitas aderiram ao contrato porque não tinham outra alternativa”, disse a defensora.
É caso do seu Janildo Carlos Freitas que morava próximo ao igarapé Ambé, as margens da rodovia Ernesto Acioly desde 1986. Ele afirma que a empresa deixou de pagar mais de R$80 mil referente ao terreno desapropriado em 2015.
Seu Josildo também faz parte dessas famílias, ele conta que foi obrigado a aceitar e assinar o contrato onde abria mão do direito de posse da área, deixando de receber mais de R$ 180 mil. Para ele, a ação traz esperanças de ter o direito devolvido.
Assim como eles outras famílias também estão na lista para receber as indenizações retidas, com reajuste corrigido referente a 5 anos, caso a ação tenha uma decisão favorável, já que a defensoria entende que o direito a posse e ao uso da área com mais de 10 anos não foi respeitado pela empresa.
Em nota a Norte Energia informou que ainda não foi citada. “Quando formalmente acionada, a empresa se manifestará nos prazos legais estabelecidos.”

terça-feira, 28 de maio de 2019

IBAMA AVISA QUE FARÁ OPERAÇÕES NA REGIÃO SUDOESTE DO PARÁ

O Ibama divulgou na ultima semana, um comunicado em que informa que fará operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo na região sudoeste do Pará. “Estão planejadas operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”, diz o texto. Até o ano passado, as informações sobre os locais de fiscalizações e operações do instituto eram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações. Desta vez, o texto foi disponibilizado, em português e inglês.
Na nota, o Ibama também afirma que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “trabalha em uma nova metodologia de alertas de desmatamento e busca desde o início da atual gestão uma ferramenta tecnológica que permita a detecção diária de desmatamentos de até 1 hectare”. Segundo a nota, “o sistema atual detecta desmatamentos superiores a 6,25 hectares e emite alertas com lapso temporal que não favorece ações de caráter preventivo”.
Procurados, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que apenas o MMA se manifestaria sobre o tema. O Estado também procurou o MMA, que não se manifestou até as 18h50.
Os dados sobre o desmatamento na Amazônia foram revelados na semana passada pelo Estado, com base em informações oficiais, produzidas pelo próprio Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do governo federal.
Conforme informado, foram perdidos oficialmente, em uma quinzena de maio, 6.880 hectares de floresta preservada na região amazônica, o equivalente a quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares. Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia.
Os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década – 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.
Alteração. Apesar de não responder ao pedido de esclarecimento, o Ibama mexeu na declaração de suas fiscalizações após ser procurado pela Estado. Ao reeditar o texto, o órgão declarou que “estão planejadas operações de fiscalização contra o desmatamento ilegal nas áreas críticas da Amazônia”. Nestas áreas, prosseguiu, estão incluídas “Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”.
Fonte:  O Estado de S.Paulo