O
assentamento onde foi assassinada Dorothy Stang sofre pressão de invasores e
intenso desmatamento ilegal e mesmo assim o governo desativou os postos de
vigilância
Cerca de 40 homens, muitos
armados, invadiram em 2018 uma parte do Projeto de Desenvolvimento Sustentável
(PDS) Esperança, em Anapu, no Pará. A quadrilha ameaça os assentados e rouba
madeira ilegal do assentamento nos lotes 22, 55 e 57 da gleba Bacajá, porção de
terra que ficou mundialmente famosa em 2005 com o assassinato da missionária da
Comissão Pastoral da Terra Dorothy Stang. Mesmo com toda a tensão causada pelos
invasores, no final de agosto o governo federal desativou guaritas de
vigilância que haviam sido colocadas no local para controlar o trânsito de
pessoas.
Em caráter de urgência, o Ministério Público Federal (MPF)
apresentou um pedido à Justiça em Altamira para que o governo federal, por meio
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seja obrigado a
retomar o funcionamento das guaritas de vigilância que, por sua posição
estratégica, dificultam a retirada de madeira e gado ilegal, bem como impedem a
passagem de invasores. Em reunião com o Incra no início de setembro, o órgão
confirmou que as guaritas foram desativadas com a extinção do contrato de
prestação de serviços da empresa Polo Segurança Especializada Eirelli.
Na reunião, o MPF recebeu a informação de que o Incra reduziu o
quantitativo de seguranças contratados para toda a região de Santarém, Altamira
e Anapu. A investigação do MPF também apontou para a abertura de uma nova
estrada de madeireiros, chamada vicinal Água Preta, que vem favorecendo a
atividade de ladrões de terras públicas e madeira. Por esse motivo, além da
reativação das guaritas de segurança, é preciso efetivar a retirada dos
invasores, fazendo cumprir uma liminar que a Justiça Federal já concedeu em
processo de reintegração de posse iniciado pelo próprio Incra.
A liminar que concedeu um interdito proibitório para coibir as
invasões no PDS Esperança foi emitida em julho de 2018, mas até agora não pode
ser cumprida a contento, por falta de pessoal no Incra. Em março de 2019, foram
enviados oficiais de Justiça ao local. No relatório que apresentaram ao poder
Judiciário, contam que chegaram a ouvir o ronco de uma motosserra e viram as
árvores derrubadas, mas não conseguiram notificar os invasores.
Para o MPF, as invasões no PDS Esperança só poderão ser contidas
com o cumprimento efetivo da liminar judicial, com o apoio de efetivo policial,
na presença de servidores do Incra, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). No
pedido enviado à Justiça no último dia 19, consta também a retomada do contrato
de segurança para as guaritas de vigilância, a afixação de pelo menos 30 placas
avisando a proibição de entrada e atividades ilegais na área do PDS e a
apresentação de um cronograma de atividades e medidas por parte do governo
federal para conter as invasões e a exploração ilegal no interior do
assentamento.
Fonte: Ascom MPF/PA
