CONFIRMADO: Gugu morre as 60 anos nos EUA

A família de Gugu liberato confirma diretamente dos Estados Unidos a morte do apresentador Gugu Liberado, a confirmação foi dada ao vivo pelo Jornal Nacional na voz de Willian Bonner.

Gugu sofreu um acidente doméstico nesta quarta-feira(20).  Liberato caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina, enquanto montava uma árvore de Natal.

Seu estado de saúde esta grave, enquanto estava em UTI.

Antônio Augusto de Moraes Liberato, conhecido como Gugu pelos brasileiros, nasceu em São Paulo, no dia 10 de abril de 1959. Filho de imigrantes portugueses, um caminhoneiro e uma vendedora de roupas, ele começou a trabalhar aos 12 anos de idade como office-boy de uma imobiliária. Foi coroinha e auxiliar de escritório enquanto sonhava com uma oportunidade na televisão.

Fonte: Portal Canaã 

PRTB EXPULSA VEREADOR DE PORTEL, NO PA, QUE GRAVOU VÍDEOS DIZENDO QUE FALTARIA SERVIÇO PARA CURTIR PRAIA

O vereador de Portel, no Marajó, Emerson Lobato foi expulso do PRTB, após viralizar nas redes sociais com um vídeo onde ele aparece em uma praia de Porto de Moz, dizendo que não vai trabalhar durante dois meses e que a mulher dele, que é funcionária de uma escola, também vai faltar serviço.

Nas imagens, o parlamentar dá a entender que os dois não seriam punidos. Em outro vídeo, Emerson Lobato promete um novo cargo para a mulher. O caso teve repercussão nacional e o vereador se retratou, afirmando que “tudo não passou de uma brincadeira” e que postou o vídeo em um grupo familiar, para fazer uma piada com a cunhada.

Nesta quinta (21), os vídeos foram o assunto na Câmara Municipal de Portel. Vereadores de oposição disseram que houve quebra de decoro parlamentar e pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação.

A promotoria de Justiça de Portel informou que ainda vai analisar cópias de atas das sessões na Câmara, filmagens e listas de presença. A promotoria também pediu informações sobre a mulher do vereador para a Secretaria Municipal de Educação de Portel, para saber se ela trabalhou neste mês de novembro.

A Polícia Civil do Pará instaurou um inquérito para apurar a suposta prática de falsidade ideológica.

Portel tem cerca de 62 mil habitantes e um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do país – 0,483. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda por pessoa de 51% da população é de até meio salário mínimo – R$499. Apenas 10,2% dos domicílios têm esgoto sanitário.

Polêmica

Segundo o vereador Walber da Silva, o Paixão, (PDT), da base de opositora, Emerson Lobato está há duas semanas sem comparecer às sessões que são realizadas às terças e quintas. “Se ele não aparecer, vamos pedir a instalação de uma comissão para investigar essa situação, pois deixou um clima na cidade de aborrecimento, as pessoas estão revoltadas, inclusive já comunicamos ao Ministério Público”, afirmou.

O promotor de Justiça, Rodrigo Vasconcelos, informou que foi determinada a instauração de uma notícia de fato para apurar as suspeitas de improbidade administrativa e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de falsidade ideológica, entre outros crimes. “O delegado agora deve apurar, até porque não há confirmação ainda de quando foi feito o vídeo. É preciso cautela, por isso instauramos os devidos procedimentos para investigar e devemos tomar as providências necessárias”, afirmou.

ASSISTA AO VÍDEO:

Fonte: G1 Pará

POLÍCIA FECHA QUATRO MADEIREIRAS SUSPEITAS DE FURTAR ENERGIA NO NORDESTE DO PARÁ

Quatro madeireiras do município de Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará, foram fechadas durante uma operação da Polícia Civil. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (22), as empresas estariam furtando energia. Os agentes também apreenderam quatro transformadores que também seriam furtados.

Segundo a Polícia, as empresas estavam localizadas na Estrada do Agricultor, no quilômetro 4 da rodovia. Cerca de 10 policiais participaram da operação, que também contou com apoio de agentes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) para retirar a rede clandestina do local.

A Polícia afirmou que duas das quatro madeireiras fechadas são reincidente em casos de roubo de energia. No inicio do mês as empresas já haviam sido autuadas em flagrante pelo mesmo crime. O Órgão fará abertura de inquérito para investigar quem são os responsáveis pelos empreendimentos e tomar as medidas cabíveis.

Em nota, a Celpa informou que acompanhará a continuidade do trabalho da Polícia em relação ao caso e reforça que o furto de energia é uma prática irregular que gera prejuízos a todos os setores da sociedade, além de oferecer riscos de segurança à população e comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica.

Fonte: G1/PA

APÓS CHUVAS, OBRAS EM RUAS DE BRASIL NOVO DIFICULTAM O TRÁFEGO NA CIDADE

OS ACESSOS AO BAIRRO CIDADE ALTA FORAM OS MAIS CASTIGADOS

Por: Valdemídio Silva

DETRAN VAI LEILOAR MAIS DE 750 VEÍCULOS NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), na última semana de novembro, vai leiloar mais de 750 veículos nos municípios de Santarém, Belém e Marabá. A visitação aos lotes já começou na última segunda-feira, 18 em Santarém. A visitação em Belém será a partir desta quinta-feira, 21.

Os veículos levados ao pregão se encontram nos pátios de retenção do órgão há mais de 60 dias, após o recolhimento, e são divididos em lotes de sucata e aproveitáveis – quando há possibilidade de os veículos voltarem a circular. Em ambos os casos, os proprietários já foram previamente notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperação do veículo antes do encerramento do prazo para o leilão. Mesmo com os avisos, o presidente da comissão responsável pelo evento, Antônio José Silva, explica que “uma das principais metas da realização dos leilões é diminuir a quantidade de veículos nos parques de retenção, que ficam cheios”.

Interessados em participar da visitação pública aos veículos devem portar documento oficial de identificação com foto. É permitida somente a avaliação visual dos lotes. O documento também deverá ser apresentado durante o leilão, assim como o comprovante de endereço atualizado com Código de Endereçamento Postal (CEP), ou ainda Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou comprovante de emancipação, para menores de idade, quando for necessário.

Pessoa jurídica deverá apresentar comprovante de inscrição e de situação no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Registro Comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo; estatuto ou contrato social e última alteração em vigor em sociedades empresariais. Para sociedades por ações, é preciso apresentar documentos de eleição dos administradores, além de identidade com foto e CPF do representante legal.

Proibição

Servidores do Detran, ou qualquer pessoa que receba numerário da instituição, assim como funcionários, prepostos e membros da equipe do leiloeiro e da empresa organizadora, são proibidos de participar do leilão. Também é proibida a participação de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. O regulamento proíbe ainda os atuais proprietários dos veículos e menores de 18 anos não emancipados.

O leilão também será online, com transmissão de áudio e vídeo em tempo real pelo site da organizadora, que poderá ser acompanhado após a realização de um cadastro prévio para obtenção de login e senha. A lista de veículos pode ser consultada no edital disponível no site do órgão.

Fonte: Agência Pará

SEMINÁRIO DISCUTE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO NO MÉDIO XINGU

Foto: Reprodução Vale do Xingu

8 povos indígenas são atendidos pela secretaria municipal de educação de Altamira. Os professores sentiram a necessidade de fortalecer os processos da educação escolar indígena no médio Xingu. Por isso, decidiram criar um documento referencial curricular, tendo como referência a base nacional comum curricular. Os indígenas querem facilitar o ensino e aprendizado das crianças.

O seminário regional de políticas de educação escolar indígena iniciou nesta segunda-feira (19) e é realizado pela Semed, juntamente com a 10ª Unidade Regional de Educação – URE. Além de Altamira, participam também do evento representantes da educação dos municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

48 comunidades indígenas estão atualmente sendo atendidas pela secretaria. O evento iniciou com uma atividade onde os indígenas responderam em grupos “qual a escola nós temos?” E “qual escola nós queremos?”.

URUARÁ SE DESPEDE DO PROFESSOR LINDOMAR

Um acidente grave que deixou Uruará em luto pela morte do professor Lindomar Bonfim, de 41 anos. O educador trafegava na bicicleta dele, no centro da cidade, quando foi atingido por um caminhão madeireiro. O motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima, que horas depois foi encaminhada ao Hospital Regional da Transamazônica, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

Uma câmera de segurança, registrou o momento em que o veículo foge logo após ter atropelado o professor. Até agora a polícia não conseguiu identificar o condutor, mas segue investigando o caso. Lindomar foi velado na escola onde trabalhava e sepultado na manhã desta quinta-feira(21). Nas redes sociais os amigos e familiares prestaram homenagens ao educador que durante anos se dedicou a formação de centenas de estudantes uruaraenses.

Assista a matéria completa no vídeo:

Fonte: Confirmanoticia

OPERAÇÃO DO 7º GBM RESGATA CORPO DE PILOTO DESAPARECIDO HÁ QUATRO MESES

A operação foi organizada pelo comando do 7º Grupamento Bombeiro Militar (GBM) de Itaituba, que foi procurado por familiares do piloto do avião monomotor Skylane, prefixo PT-KDU, desaparecido desde nove de julho deste ano. Segundo os familiares, o último contato do piloto foi na manhã do dia do acidente, e a causa da queda do avião ainda será investigada. O piloto da aeronave, identificado pelo pré-nome “Martinho”, era considerado experiente na avião regional. Ele não sobreviveu ao acidente.

Quatro meses depois, o avião foi encontrado por um outro piloto que sobrevoava uma área de garimpo, a cerca de 230 quilômetros de Itaituba, às proximidades da Floresta Nacional do Amana. De posse das informações, os bombeiros organizaram as buscas e partiram para o local indicado. Na comunidade do Km 180, os militares embarcaram em uma aeronave até o ponto conhecido por Pista do São Bento, onde existe uma pista desativada. Os destroços do avião estavam a cerca de dois quilômetros dessa pista.

Segundo o cabo Jardson Vasconcelos, que participou da operação, o local era de difícil acesso, e, pela pista estar abandonada, foi preciso usar de estratégia para não sobrecarregar a aeronave. Apesar das dificuldades, o corpo do piloto foi retirado do local e trazido para que a família possa dar ao piloto um sepultamento digno.

Imagens cedidas 7º GBM

Produção de Marcelo Silva e Mauro Torres/TV Tapajoara SBT Itaituba

TRE ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O Tribunal Regional Eleitoral (TER) abre nesta segunda-feira (18), a partir das 10h as inscrições para o processo seletivo. A prova será realizada no dia 16 de fevereiro de 2020 e as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de dezembro no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). No total estão sendo ofertadas três vagas de contratação imediata e quatro cadastros de reserva.

As vagas disponibilizadas são: uma para Analista judiciário da área Judiciária para pessoas com formação em direito, e duas técnico judiciário da área administrativa, que pode ser exercida por quem possui o nível médio, ambos com lotação inicial em zonas eleitorais do interior do estado. Além dessas, há vagas de cadastro reserva para Analista Judiciário para Medicina, com especialidade em Psiquiatria, técnico judiciário para operação de computadores; analista judiciário sem especialidade e analista Judiciário em análise de sistemas.

Os valores das taxas de inscrições, para o cargo de Analista Judiciário o valor cobrado será de R$ 70,00, para os cargos de Técnico Judiciário a taxa será de R$ 55,00. A remuneração para os cargos de analista a remuneração (vencimento básico + GAJ) é de R$ 12.455,30 e para Técnico Judiciário é de R$ 7.591,37, ambos com auxilio alimentação de R$ 910,08.

Fonte: G1 Pará

CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ TERÁ 7 MIL VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5,7 MIL

O concurso PM PA (Polícia Militar do Pará)  segue em fase de elaboração. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até dezembro. Para isto, foi publicada, em diário oficial, na última terça-feira, 29 de outubro, a portaria 263, que constitui a comissão responsável pelo processo de escolha da banca organizadora, que deve ser anunciada em breve. O projeto básico para escolha da banca está prevista para ser divulgado até 18 de novembro.  Desta forma, os interessados devem ficar de sobreaviso.

A seleção deverá contar com uma oferta de nada menos do que 7.000 vagas, segundo declaração do governador Helder Barbalho, em abril. Informações preliminares indicam que a seleção será para as carreiras de praça, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça música e oficiais de saúde. As oportunidades deverão englobar opções para quem possui níveis médio e superior, com remunerações iniciais que devem variar de R$ 2.936,80 a R$ 5.781,31. A banca organizadora da seleção ainda não foi definida, o que deve ocorrer em breve.

A confirmação da oferta de vagas do concurso PM PA ocorreu durante cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da PM, quando também marcou a promoção de 569 agentes.  Segundo o governador, a seleção deverá ter início no segundo semestre, com preenchimento das vagas de acordo com as necessidades da administração pública. “Se fizermos uma comparação dos primeiros 21 dias de abril de 2019 com o mesmo período de abril de 2018, podemos constatar que houve redução de 40% no número de homicídios no Estado”, disse o governador, na ocasião.

A comissão responsável pela escolha da banca é presidida pelo servidor Edemilson Fagundes Barbosa e conta, ainda, com os seguintes membros: Iris Alves Miranda Negrão, Irenildes Francisca  Albuquerque, Germana Cristina Mota Gonzaga Silva e Nelson Alves de Sena.

Último concurso PM PA

O último concurso PM PA para a corporação ocorreu em 2016, quando foram oferecidas 2.194 vagas, sendo 2.000 para soldados, 160 para oficiais militares, 26 para oficiais da saúde e oito para quadros complementares. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp).

No caso de praças, a parte objetiva contou com 70 questões, sendo dez de língua portuguesa, seis de matemática, oito de atualidades, dez de noções de direito, dez de legislação institucional, oito de história e oito de geografia.

Além da prova objetiva, a seleção contou com testes de avaliação física, avaliação psicológica e investigação de antecedentes pessoais.

Prova anterior

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do órgão, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PM PA, direcionando a preparação para o estilo da banca.

Acompanhe mais detalhes sobre o concurso PM PA (Polícia Militar do Pará), o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.

Fonte: Agência Pará

PREFEITURA DE PACAJÁ ABRE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE 118 FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS

A Prefeitura de Pacajá, sudeste do Pará, abriu as inscrições para o Processo Seletivo Seriado (PSS) de contratação de funcionários temporários. De acordo com o edital do concurso, foram ofertadas 118 vagas para profissionais de nível Fundamental, Médio e Superior. Cerca de 5% das vagas foram reservadas para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser realizadas no site da Fadesp.

Ainda de acordo com o edital, as vagas terão validade de um ano. No final da validade dos contratos, haverá a possibilidade de renovação.

Para se inscrever, o candidato deve preencher corretamente o formulário online, anexar todos os documentos solicitados e pagar uma taxa de R$ 30. Em seguida, o candidato deve anexar uma série de documentos, como RG, CPF, comprovante de formação e de experiência na atividade profissional do cargo requerido. A documentação será analisada e conta como etapa eliminatória. A análie curricular será realizada entre os dias 17 e 23 de dezembro.

Fonte: G1 Pará

TRABALHADOR RURAL MORRE CARBONIZADO EM ACIDENTE COM TRATOR EM PARAGOMINAS

Um acidente em uma propriedade localizada a cerca de 80 kms do município de Paragominas, na estrada da colônia Nova Vida, fez uma vítima fatal no último domingo (17).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como, Elessandro Dorcino Oliveira, que no momento do acidente estava trabalhando em um trator na sua propriedade rural, em uma área de declive, perdeu o controle do trator e capotou capotou, ficando preso em baixo do veículo,  que logo em seguida pegou fogo.

Ainda segundo as autoridades, a vítima morreu carbonizada. O local é uma área de difícil acesso, mas uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e IML fizeram a remoção do corpo da vítima e a encaminhou para a perícia.

Fonte: DOL

JUSTIÇA DO PARÁ MANDA CELPA RELIGAR ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE TUCURUÍ

A Justiça do Pará determinou o religamento da energia elétrica da Prefeitura de Tucuruí, após a concessionária Celpa realizar cortes no fornecimento em prédios públicos municipais na segunda (18), alegando falta de pagamento. A prefeitura do município disse que os cortes são ilegais. A Celpa afirmou que não houve descumprimento de decisões judiciais.

O corte ocorreu após notificações da Celpa devido falta de pagamento, segundo a empresa. Prédios como o Ginásio Poliesportivo, Estádio Navengantão, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Biblioteca e a própria sede da prefeitura foram afetados. A prefeitura registrou um boletim de ocorrência policial sobre o caso.

A decisão do juiz Thiago Cendes Escórdio, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Tucuruí, também determina o bloqueio do valor da multa determinada em caso de descumprimento da liminar.

O juiz ainda facultou à prefeitura o prazo de dez dias para apresentar a qualificação das pessoas responsáveis pelo corte, para averiguação de possível crime de desobediência. A decisão considerou uma “arbitrariedade e violência da empresa, que reiteradamente vem descumprindo decisões do juiz de Tucuruí, a qual foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)”.

O prefeito da cidade, Artur Brito, disse que “continuará na defesa intransigente dos direitos e interesses da população de Tucuruí”.

Em nota, a Celpa disse que cumpriu rigorosamente o que foi determinado pela Justiça, em audiência realizada no dia 4 de novembro, “na qual ficou decidido que as faturas em aberto deveriam ser quitadas em dez dias, sob pena de imediata suspensão do fornecimento de energia.

A empresa disse, ainda, que vai cumprir a nova decisão judicial e que deve observar o prazo regulatório de quinze dias, para que haja quitação dos débitos da prefeitura e assim eliminar as novas possibilidades de suspensão.

Fonte: G1/PA

MPF RECOMENDA AO PARÁ QUE SUSPENDA TODOS OS LICENCIAMENTOS NA VOLTA GRANDE DO XINGU

O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de atividades com significativo potencial de degradação ambiental na Volta Grande do Xingu. A suspensão deve ser mantida até que esteja concluído o período de testes previsto para a região ou que se confirme a capacidade dos ecossistemas locais de suportarem o desvio de água realizado para a geração de energia da barragem de Belo Monte. O governo paraense tem prazo de 20 dias para responder ao documento.

A recomendação lembra que, a 300 km da barragem da Samarco, o povo indígena Krenak passou anos sem acesso à água potável após o rompimento da estrutura, ocorrido em novembro de 2015. A 600 km do acidente, os indígenas Tupinambá também foram atingidos pela lama tóxica que atravessou toda a bacia do rio Doce. Esse foi um dos pronunciamentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao desaconselhar a permissão de instalação para a mineradora canadense Belo Sun, que, desde 2010, tenta abrir uma mina de ouro na Volta Grande do Xingu, a mesma região que sofre os maiores impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A sobreposição com a usina é mencionada em outro parecer técnico que considera a situação social e ambiental e os altos danos provocados pela construção da hidrelétrica na região: em um documento enviado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao MPF, o órgão ambiental federal diz “não ser desejável” a instalação de qualquer empreendimento na região diante das incertezas sobre as condições ecológicas da Volta Grande.

“Deste modo, sob a ótica do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, manifesto o entendimento de não ser desejável que atividades ou empreendimentos de significativo impacto ambiental sejam implantados na Volta Grande do Xingu antes da finalização do período de testes do Hidrograma de Consenso, previsto na Licença Prévia nº 342/2010, Licença de Instalação nº 795/2011 e Licença de Operação nº 1317/2015, sob pena de prejudicar a adequada gestão ambiental desta região, a ser realizada por conta da operação da UHE Belo Monte”, diz o Ibama no ofício 77/2018 da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Em um dos processos que tramitam no Judiciário contra a Belo Sun, a Justiça Federal de Altamira deu sentença favorável ao MPF, determinando que o licenciamento não pode prosseguir na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e enviando os pedidos da Belo Sun para o Ibama. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o recurso aguarda uma decisão da segunda instância. Enquanto aguarda o julgamento na 2ª instância, no entendimento do MPF, a Semas e o governo paraense devem tomar medidas de cautela para proteger a Volta Grande, considerando que órgãos federais já se pronunciaram sobre a fragilidade da região.

O período de testes do chamado hidrograma de consenso, previsto nas licenças de Belo Monte, ainda nem começou. A previsão é que dure seis anos, a contar da conclusão total das obras da usina, que deve ocorrer em dezembro de 2019. Durante esse prazo, tanto Ibama, quanto Funai consideram que a instalação de qualquer novo empreendimento na mesma região representa riscos ecológicos e sociais muito altos. O MPF também realizou estudos técnicos que apontam para a mesma conclusão.

O projeto Belo Sun prevê a construção de uma barragem de rejeitos e uma pilha estéril e, segundo a análise técnica do corpo de peritos do MPF, há risco real de rompimento que exige “cautela excepcional”, principalmente pela “potencialidade lesiva das substâncias armazenadas que, em contato com o curso d’água de um rio interestadual, pode assumir consequências incalculáveis, em especial no caso de estar o Xingu com a vazão reduzida”. Um rompimento de barragem atingiria diretamente as comunidades da Volta Grande do Xingu e da Ilha da Fazenda até as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

Estudos técnicos feitos por cientistas independentes também demonstram o risco alto de que os ecossistemas da Volta Grande sejam dizimados com o desvio de água de Belo Monte. O MPF já pediu ao Ibama que a licença ambiental da usina sofra correções para evitar o que os cientistas chamam de “suicídio ecológico”, mas ainda não recebeu respostas sobre os pareceres científicos. Os pareceres do próprio Ibama que antecederam as licenças de Belo Monte concluíram que não havia como ter certeza da sobrevivência dos moradores, da fauna e da flora da região após o desvio das águas.

“A Volta Grande, mais do que um ambiente em monitoramento, é o epicentro das incertezas de uma intervenção no rio Xingu, cuja análise de viabilidade ambiental e econômica foi postergada para o período de operação da usina de Belo Monte. E que o painel de especialistas formado para avaliar as condições de aplicação do hidrograma previsto afirmou peremptoriamente os riscos de se inviabilizar todas as formas de vida na região. E anuncia a possibilidade de um suicídio ecológico”, diz o MPF no documento enviado ao governo do Pará.

É nesse cenário que a empresa de capital canadense Belo Sun tenta instalar o que dizem ser uma das maiores minas de ouro do país. Desde que pediram o licenciamento em 2010, já foram processados seis vezes pelas autoridades brasileiras: dois processos do MPF questionam a ausência de consulta aos indígenas e a incompetência da Semas para o licenciamento; dois processos da Defensoria Pública do Estado do PA apontam irregularidades fundiárias graves na instalação da empresa, com despejos forçados de moradores e ausência de compensações para comunidades ribeirinhas; uma quinta ação judicial foi iniciada na semana passada pelo Ministério Público do Estado do Pará, que também considera a Semas incompetente para licenciar o projeto e pediu que a Justiça Estadual reconheça o fato e paralise o licenciamento; o sexto processo contra a Belo Sun tramita na Justiça Federal de Altamira e foi iniciado pela Defensoria Pública da União, questionando falhas nos estudos de impactos sobre os povos indígenas.

Por: ASCOM/MPF

SERVIDORES DA PREFEITURA PARTICIPAM DE ENCONTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, participou da abertura do Encontro do Tribunal de Contas dos Municípios com a Sociedade - Polo Altamira, nesta terça-feira (19/11), no Centro de Eventos de Altamira.

O prefeito falou em nome da Associação Consórcio Belo Monte, que reúne os 12 municípios da Transamazônica e elogiou a metodologia do TCM de dar transparência ao gasto público, na execução das diversas políticas públicas e cumprir o desafio de fazer com que esta região aplique cada centavo do dinheiro público para a qualidade de vida da população.

O evento ocorre através de seminários com os eixos temáticos sobre Controle Social E Cidadania, gestão de pessoas, conselho social e licitação. A prefeitura de Brasil Novo dentro da política de capacitação dos servidores é a maior delegação com 26 funcionários presentes.

O Tribunal de Contas é responsável pelo acompanhamento do Portal da Transparência, em que Brasil Novo, por dois anos consecutivos recebeu o Selo de Gestão Transparente e este ano é um dos poucos municípios do Pará que está com toda sua prestação de contas em dia, junto ao TCM.

Por: Luis Henrique Silveira

Fonte: ASCOM/PMBN