O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), na última semana de novembro, vai leiloar mais de 750 veículos nos municípios de Santarém, Belém e Marabá. A visitação aos lotes já começou na última segunda-feira, 18 em Santarém. A visitação em Belém será a partir desta quinta-feira, 21.
Os veículos levados ao pregão se encontram nos pátios de retenção do órgão há mais de 60 dias, após o recolhimento, e são divididos em lotes de sucata e aproveitáveis – quando há possibilidade de os veículos voltarem a circular. Em ambos os casos, os proprietários já foram previamente notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperação do veículo antes do encerramento do prazo para o leilão. Mesmo com os avisos, o presidente da comissão responsável pelo evento, Antônio José Silva, explica que “uma das principais metas da realização dos leilões é diminuir a quantidade de veículos nos parques de retenção, que ficam cheios”.
Interessados em participar da visitação pública aos veículos devem portar documento oficial de identificação com foto. É permitida somente a avaliação visual dos lotes. O documento também deverá ser apresentado durante o leilão, assim como o comprovante de endereço atualizado com Código de Endereçamento Postal (CEP), ou ainda Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou comprovante de emancipação, para menores de idade, quando for necessário.
Pessoa jurídica deverá apresentar comprovante de inscrição e de situação no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Registro Comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo; estatuto ou contrato social e última alteração em vigor em sociedades empresariais. Para sociedades por ações, é preciso apresentar documentos de eleição dos administradores, além de identidade com foto e CPF do representante legal.
Proibição
Servidores do Detran, ou qualquer pessoa que receba numerário da instituição, assim como funcionários, prepostos e membros da equipe do leiloeiro e da empresa organizadora, são proibidos de participar do leilão. Também é proibida a participação de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. O regulamento proíbe ainda os atuais proprietários dos veículos e menores de 18 anos não emancipados.
O leilão também será online, com transmissão de áudio e vídeo em tempo real pelo site da organizadora, que poderá ser acompanhado após a realização de um cadastro prévio para obtenção de login e senha. A lista de veículos pode ser consultada no edital disponível no site do órgão.
Fonte: Agência Pará
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