MENORES SÃO APREENDIDOS POR FURTO DE MOTO EM FRENTE AO ESTÚDIO DO PORTAL TV CIDADE NEWS

Fonte: Portal TV Cidade News 

MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS JÁ PODEM SE INSCREVER PARA AS ELEIÇÕES 2020

As eleições são democráticas e de interesse de toda a sociedade, e o trabalho dos mesários é de extrema importância para o sucesso do pleito, garantindo o melhor atendimento dos eleitores, para que todo o processo permita, sobretudo, que a vontade dos eleitores seja respeitada e a democracia fortalecida.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral informa aos cidadãos interessados em atuar como voluntários nas eleições municipais de 2020 que já podem realizar suas inscrições, através do cadastro disponível no site do TRE- PA.

O secretário de Gestão de Pessoas do TRE-PA e titular da comissão de mesários para as Eleições 2020, Rodrigo Valdez explica que “Os Mesários são agentes de suma importância no processo democrático de votação. São eles que mantêm a ordem na sessão eleitoral, verificam a identidade do eleitor e o habilitam a votar, garantindo a lisura dos procedimentos da mesa receptora”.

O cadastro está aberto desde o início do ano de 2019 e encerra no mês de junho deste ano, para as eleições que se aproximam-se. Os eleitores com mais de 18 anos e em dia com a Justiça Eleitoral podem inscrever-se para serem convocados na condição de Mesários, no dia das eleições.

Mas os candidatos precisam ficar atentos para as restrições. Não podem candidatar-se: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.

Benefícios- Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 98); O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como em outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital; crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES – Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral (link TSE).

Treinamento- O treinamento para mesários pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou virtualmente, pois a Justiça Eleitoral também permite a possibilidade de realizar o treinamento para mesário, através da internet. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com instruções para usar essa opção.

É importante destacar que a declaração de participação só será emitida após a conclusão de todas as aulas, exercícios e avaliação de reação. O treinamento à distância valerá por 1 dia de convocação para os mesários participantes. Para a obtenção do direito à folga, o mesário deverá validar no Cartório Eleitoral, pelo qual foi convocado, a declaração emitida pela internet. O mesário fará jus a uma única declaração, mesmo que refaça o curso no 2º turno.

Os interessados podem acessar o sítio do TRE do Pará, clicar na aba Eleitor e Eleições, e depois em Mesário. Em seguida, procurar o link do Programa Mesário Voluntário, preencher os dados solicitados e concluir o processo de inscrição.

Fonte: TRE-PA

MORADORES DO BAIRRO BURITI FAZEM PROTESTO E FECHAM A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Moradores do Bairro Buriti, em Altamira, no sudoeste do Pará, interditaram logo cedo a Rodovia Transamazônica, próximo à entrada do bairro, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro. Eles cobram iluminação pública no acesso ao bairro, sinalização adequada, quebra-molas na rodovia, rotatórias nas entradas do bairro, entre outros pedidos.

De acordo com os moradores, esse protesto é para chamar a atenção das autoridades locais para o alto número de acidentes e assaltos que acontecem neste trecho, que fica distante cerca de 4 quilômetros do centro da cidade de Altamira. No último sábado,  dia 15 de fevereiro, uma jovem de 23 anos, que era moradora do bairro, perdeu a vida em um acidente na rodovia, próximo aquele local.

As Polícias Militar e Rodoviária Federal foram acionadas logo cedo para acompanhar o protesto e tentar negociar a liberação da via. Os condutores estão sendo liberados aos poucos para seguir viagem, mas mesmo assim já há fila de veículos dos dois lados da rodovia. Os manifestantes exigem a presença de um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura para tratar sobre as exigências.

Por Valéria Furlan

Fotos: Redes Sociais

Fonte: A Voz doXingu

STAY ALIVE: JOVENS REALIZAM AÇÃO PARA PREVENIR SUICÍDIO EM ALTAMIRA

Uma tarde diferente para jovens que decidiram ir às ruas para dizer as pessoas o quanto elas são importantes. Vestidos de amarelo e com cartazes com frases de apoio e conforto, eles também entregavam bombons com mensagens motivadoras aos motoristas e os carros eram adesivados.

Atualmente, o suicídio é a segunda principal causa de morte de jovens com idades entre 15 e 29 anos. A cada 45 minutos uma pessoa no Brasil tira a própria vida.  O movimento “Stay Alive”, que significa fique vivo, tem o intuito de combater a depressão, tentando transmitir amor de uma forma que elas entendam e sintam como são importantes, e porque elas devem lutar pela vida. “Há uma semana houve uma fatalidade com uma pessoa muito próxima a nós, ele cometeu suicídio. Em menos de um mês houve três casos em Altamira. E queremos mostrar que é um assunto que podemos falar, temos que falar sobre isso, que depressão não é fraqueza, não é frescura. Queremos levar amor”, explicou Emyliana de Oliveira Alves, coordenadora do projeto.

Uma ação abraçada por muitos entre eles o Grupo de Desbravadores, da Igreja Adventista, que fez questão se unir em prol dessa causa. “Precisamos demonstrar carinho, empatia. Estamos tentando que as pessoas tenham esse olhar”, relatou João Victor da Silva, integrante do grupo.

Tom Damasceno é psicólogo e acredita que ações e movimentos assim são passos para ajudar aqueles que enfrentam a depressão e que essa causa precisar ser uma luta de todos.

Jovens, adultos, crianças, todos unidos em único objetivo: dizer as pessoas o quanto é importante elas estarem vivas.

Fonte: Confirmanotícia

JOVEM DE 23 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA TRANSAMAZÔNICA EM ALTAMIRA/PARÁ

Ana Carolina Costa Lander de 23 anos, acabou morrendo após se envolver em um grave acidente na Rodovia Transamazônica nas proximidades do Denit, durante a noite de sábado (15), por voltas das 20:00 horas.

Segundo informações, a vítima teria colidido em cheio com sua motocicleta Pop preta na traseira de um carro Saveiro branco que estava trafegando no mesmo sentido. O motorista teria parado para ajudar a vítima, porém teria falado que iria procurar socorro mas acabou fugindo do local sentido saída de Altamira e não se sabe se o mesmo entrou no loteamento Buriti ou se foi em direção a Brasil Novo. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e informado sobre o acidente e infelizmente nada mais podia ser feito para socorrer Ana Carolina, pois já estava em óbito no local.

A Polícia Militar também foi informada do Acidente fatal, onde receberam as informações das Características do Veículo, Passaram a Fazer diligências pela Cidade e municípios Vizinhos.

Um motorista em uma saveiro branca, chegou a ser abordado na BR-230, Rodovia Transamazônica pela Polícia Militar e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil em Altamira, mas tudo foi esclarecido que não era o mesmo veículo e foi liberado.

Polícia Civil e IML estiveram no local do acidente realizando os primeiros procedimentos e logo em seguida o corpo da vítima e a motocicleta foram removidos do local e trânsito liberado para tráfego normal.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 É ENTREGUE COM A PRESENÇA DE BOLSONARO

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Quarenta anos de espera foi o tempo que o setor produtivo, a população local e motoristas que transitam na BR-163 aguardaram para ter o trecho entre a cidade de Sinop (MT) até os portos de Miritituba, em Itaituba, totalmente pavimentado. A entrega dos últimos quilômetros de pavimentação ocorreu nesta sexta (14) no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, com a presença do governador Helder Barbalho, do presidente da República Jair Bolsonaro, do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e demais autoridades.

A BR-163, também conhecida como Santarém- Cuiabá, é fundamental para o agronegócio da região, sendo uma importante via de transporte de grãos, como soja e milho, do Estado do Mato Grosso até os portos do chamado Arco Norte, no Pará, para que os produtos sejam exportados aos principais consumidores do mundo.

Os 51 quilômetros entregues hoje estão situados entre a Vila Moraes de Almeida e o município de Novo Progresso. Esse trecho por muito tempo gerou dor de cabeça aos 6 mil caminhoneiros que transitam diariamente na rodovia. Os atoleiros causados pelas chuvas, no local, anteriormente sem pavimentação, geravam imensas filas, atrasando por vários dias as viagens e a exportação dos grãos.

“ Hoje é um dia extremamente importante e histórico. O momento do fechamento de um ciclo de mais de 40 anos. Onde, a partir da lógica de integrar para não entregar, esperamos por décadas para que chegasse essa oportunidade de ver a conclusão da pavimentação. É claro, um estado de dimensões do Pará, tem desafios deste tamanho, mas também oportunidades extraordinárias. Oportunidade da produção rural, da sustentabilidade, da geração de energia, isso tudo faz desse Estado a síntese da Amazônia”, afirmou o governador.

Para a conclusão da obra foram investidos R$158 milhões, em 2019, envolvendo centenas de trabalhadores, entre servidores do DNIT, militares do Exército Brasileiro e funcionários de empresas contratadas, que além da pavimentação dos 51km, também realizaram serviços de manutenção em 1.300km da rodovia, de Sinop (MT) a Santarém.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a conclusão da obra era uma das prioridades do Governo Federal.

“Essa obra só foi possível porque tivemos um time de ministros com independência, com fidelidade ao seu povo. Nós nos empenhamos para defender os interesses do nosso país. É um momento de alegria pra vocês (produtores e caminhoneiros) depois de 40 anos de sofrimento, que vocês sentiram na pele. Governar é eleger prioridade e não buscar deixar obras paradas. Nós podemos sonhar em colocar o Brasil no local de destaque que ele merece”, enfatizou Bolsonaro.

Local Histórico

Um motivo especial marcou a escolha do local para a cerimônia de entrega da BR-163. O Km 102 é conhecido como “Marco Zero” da rodovia, onde se encontraram, em 1970, o 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que tocou a obra a partir de Santarém (PA), e o 9º Batalhão, responsável pelo trecho a partir de Cuiabá (MT). Também foi nesse perímetro que, em 1976, o então presidente Ernesto Geisel inaugurou a rodovia.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez questão de lembrar daqueles que acreditaram no projeto desde o início, e afirmou que além de uma importante obra para o desenvolvimento do país, a conclusão da BR-163 representa uma realização pessoal.

“Eu sempre falei pra quem lutou muitos anos pela 163, era a minha maior frustração não ter terminado essa BR. Hoje vale lembrar daqueles que participaram da implantação desta rodovia, que foram visionários de deslocar sua logística pro Norte, mostrando o caminho que vai nos aproximar da Ásia e Europa, tornando nossos produtos mais baratos e competitivos. Heróis que vieram para essa região, que acreditaram na conclusão dessa obra, saindo de todos os lugares, e fizeram a diferença no Brasil. Ano passado, nessa mesma época, nós tínhamos muita chuva e atoleiros, com 50km de fila de caminhão, e nós viemos pra cá pra e prometemos que iríamos terminar a BR até o final do ano”, afirmou o Ministro.

Fonte: Agência Pará

CACHAÇADA RESULTA EM DISCUSSÃO E CASA INCENDIADA EM MEDICILÂNDIA

O caso aconteceu na noite do último Sábado (15), no Bairro Surubim na Cidade de Medicilândia no sudoeste do Pará.

O desentendimento entre um casal resultou no incêndio que destruiu a residência onde moravam.  

De acordo com as informações colhidas no local, o “acidente doméstico” ocorreu após uma discursão do casal. Revoltada com a situação, a mulher acabou incendiando o colchão. O marido ainda tentou conter o incêndio, mas não conseguiu controlar o fogo e tudo foi destruído com o fogo, inclusive a motocicleta, freezer, geladeira. Sobrou apenas o botijão de gás.

A casa não pertencia ao casal, segundo informações, eles viviam juntos a quase dois anos.

Para se salvar do fogo, tiveram que pular da residência pelas portas dos fundos.

Ainda segundo informações a mulher estava muito embriagada, foi o que relatou vários vizinhos.

Informações: Edlene Gonçalves

AGENDAMENTO ELETRÔNICO GARANTE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS VISITAS ÀS CASAS PENAIS DO PARÁ

A portaria n° 164/2020, divulgada no último dia (10), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais do Pará. Na prática, o documento, estabelece o agendamento eletrônico – um formato já utilizado no Estado desde setembro do ano passado – de acordo com determinação da Justiça orientada pela resolução n° 7, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O sistema de agendamento de visitas surgiu no Brasil como solução para a longa espera que advogados e internos enfrentavam para manter contato, além de otimizar o trabalho dos agentes penitenciários. O Pará segue um modelo nacional implantado no Distrito Federal.

“Nós estudamos muito para saber qual o sistema de agendamento eletrônico que nós usaríamos no Estado e o modelo que adotamos foi o implantado pela OAB do Distrito Federal, conhecido como ´Planner OAB´, que já é utilizado há vários anos” – Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará.

Atualmente, há 1.227 advogados cadastrados nesse sistema, no Estado.

Jarbas garante que o agendamento eletrônico é eficiente. “O advogado registra o dia e a hora em que ele quer falar com seu cliente. Quando ele chega na unidade, seu cliente já está esperando. O advogado fica registrado no sistema e isso é uma proteção para esse profissional”, ressaltou o titular da Seap.

O advogado criminalista Rodrigo Godinho avalia de forma positiva a implantação do agendamento, um pleito que, segundo ele, era reivindicado desde 2013 pelos profissionais da área à Ordem dos Advogados do Brasil (AOB/PA). “A questão do agendamento para o advogado faz com que ele possa ter uma organização maior, perca menos tempo. O sistema penal já vai estar preparado para retirar o presos naquele horário, então isso é muito benéfico pra todos nós”, comentou Godinho.

Outro ponto da portaria trata sobre procedimentos rotineiros de revistas que os advogados devem ser submetidos nas casas penais. “De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a revista que nós fazemos é a de pertences que é feita com qualquer autoridade, em mim, nos diretores da Seap, nos juízes, promotores de Justiça, delegados, etc. Se aplica à todas as autoridades, inclusive aos advogados. Não é uma revista invasiva, é protocolar”, reforçou o secretário Jarbas Vasconcelos.

ESTADO ALERTA CRIANÇAS E JOVENS A SE VACINAREM CONTRA O SARAMPO

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que será realizada entre os 

dias 23 de abril a 1º de junho em todo país, no Centro de 

Saúde Pinheiros, região oeste.

Crianças e jovens na faixa etária de cinco a 19 anos são o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que começou no último dia 10 de fevereiro e segue até 13 de março. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que, no Pará, essa convocação será para mais de 128 mil pessoas. As vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde dos 144 municípios. Segundo o Ministério da Saúde (MS), em 2020, estão previstas mais duas campanhas contra a doença.

O MS já encaminhou ao Pará 130 mil doses da vacina tríplice viral, que além do sarampo, previne também caxumba e rubéola. O objetivo da Campanha é ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens, que ainda não haviam sido convocados e nem vacinados, para evitar o risco de propagação do sarampo no país.

Amanhã será o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todo o país e para ampliar a oferta da vacina, durante o período da campanha, as vacinas também estarão disponíveis entre os serviços da Sespa ofertados nas ações do programa Territórios pela Paz (TerPaz). O titular da secretaria lembra ainda que a campanha também faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. “Em 2019 foi realizada uma primeira campanha nacional e o Pará foi o primeiro estado brasileiro a fazê-la, antecipando o calendário nacional para antes do Círio, objetivando ampliar a proteção da população paraense durante a intensa movimentação de pessoas vindas de outros estados e países, onde a circulação do vírus estava ativa”, conta Alberto Beltrame.

Durante a campanha mencionada pelo Secretário, ocorrida de setembro a outubro de 2019, voltada a crianças de seis meses a cinco anos incompletos e aos jovens de 20 a 29 anos, o Pará chegou a marca de 85,4% de cobertura. Em relação à cobertura vacinal do calendário de rotina das duas doses da vacina tríplice viral, destinada a crianças menores de um ano, o Pará atingiu 77,6% ano passado.

PREVENÇÃO

A Sespa tem trabalhado na prevenção do sarampo em conjunto com os municípios, sempre alertando a importância que todos os casos suspeitos da doença atendidos nos serviços de saúde públicos e privados sejam notificados às Secretarias Municipais de Saúde que, por sua vez, notificam aos Centros Regionais de Saúde da Sespa.

O alerta é constante porque ainda há um surto de sarampo na Região Metropolitana de Belém. De acordo com dados da Diretoria de Vigilância em Saúde da Sespa, de 11 de agosto de 2019 a 08 de fevereiro deste ano, foram notificados 834 casos suspeitos da doença, dos quais 256 foram confirmados, 128 descartados e 446 ainda permanecem em investigação. Do total de confirmados, 109 são residentes de Belém e 48 de Ananindeua, e os demais de outros municípios.

O surto atual tem relação com casos de pessoas que estiveram nas cidades de São Paulo e Santos, onde, provavelmente, foram expostos ao vírus. Por isso é fundamental cumprir o calendário de vacinação das crianças, adolescentes, adultos e idosos e manter todas as vacinas atualizadas. Só assim, é possível evitar doenças graves como o sarampo, que já havia sido eliminado do Brasil.

Além de notificar e investigar os casos, cabe às Secretarias Municipais divulgar à população as medidas preventivas contra a transmissão do sarampo e orientar sobre o atendimento médico em casos de sinais e sintomas. Quanto à população, todas as pessoas com sinais e sintomas de sarampo devem procurar atendimento médico e manter atualizado o calendário vacinal.

Fonte: Agência Pará

ALUNOS DA UFPA CONTINUAM COM BLOQUEIO NA INSTITUIÇÃO

Os estudantes da Universidade Federal do Pará, em Altamira, participam de uma manifestação em busca de seus direitos. A solicitação da bolsa emergencial e os editais de financiamento estão entre as pautas reivindicadas.

Segundo o estudante Joelmir Silva, os acadêmicos permanecerão na instituição até serem atendidos. “Não acolheram nossa pauta, não respeitaram e estão desvalorizando um direito que é nosso”, declarou.

Confira a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA VAI ABRIR 4º TURNO PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE HEMODIÁLISE

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, um termo de aditivo entre a Secretaria de Estado de Saúde do Pará e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, a Pró-Saúde. Esse termo adiciona repasses financeiros à Pro Saúde para ampliação do funcionamento do 4º turno do serviço de hemodiálise no Hospital Regional Público da Transamazônica. O valor total do repasse gira em torno de R$ 2 milhões.

Esse quarto período de atendimento aos pacientes que fazem hemodiálise começa já na próxima semana e deve ocorrer durante a madrugada. Com esse novo horário, pacientes que eram obrigados a ficar internados para fazer a hemodiálise devem receber alta e ser remanejados para esse novo turno, liberando 32 leitos do Hospital Regional. “Só com essas atitudes que podemos mudar um pouco a realidade da nossa saúde pública na região do Xingu”, comemorou o Secretário de Saúde de Medicilândia, Danilo Lopes.

Inaugurado em 2006, o Hospital Regional Público da Transamazônica atende a pacientes de nove municípios da região de integração do Xingu, e hoje é a única unidade hospitalar da região a manter um serviço de hemodiálise.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz  do Xingu

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ PARALISA ATIVIDADES DOS AREEIROS EM ALTAMIRA

É da extração da área e seixo que seu Julcenesio Labre tira o sustento da família.  Mas, a renda que antes era garantida, agora está em risco depois que fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do estado – Semas, paralisaram as atividades dos areeiros no porto da prainha.

De acordo com a classe, a empresa Norte Energia está ajudando nos trâmites do processo para transformar a classe em cooperativa.

Os areeiros explicam que mesmo com os trâmites em andamento, a Semas estava ciente da situação. Cerca de 41 areeiros estão impedidos de poder trabalhar, e temem não conseguir suprir as necessidades básicas.

Em nota, a Norte Energia informou que “está em tratativas com a Associação dos Areeiros do Rio Xingu (Assarrixi) para encaminhar os compromissos assumidos entre as partes.”

Fiscalização 

A operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Polícia Militar do Pará e Corpo de Bombeiros do Pará, foi deflagrada na região do Rio Xingu, em Altamira. Nesta quinta-feira (13), ao completar 10 dias de ações em campo, a operação já contabilizou 11 autos de infração e dois termos de apreensão lavrados em cinco empreendimentos. A maioria dos autos ocorreu por instalação portuária indevida e extração de areia e seixo sem licença ambiental expedida pelo órgão estadual.

Entre os empreendimentos vistoriados durante a operação, uma associação foi interditada por descumprir a legislação ambiental. A fiscal Elineuza Faria explica sobre a ação. “Na hora que chegamos ao local, os responsáveis apresentaram uma liminar da Justiça Federal de 2015 que autoriza a ocupação da área, mas o documento não autoriza a exploração de mineral e instalação de porto sem o licenciamento ambiental”.

Fonte: Confirmanoticia

ESTUDOS DA FUNAI PODEM PEDIR PRAZO MAIOR DE SUSPENSÃO DAS AÇÕES RÍGIDAS DO IBAMA NA REGIÃO DA VILA MOCOTÓ EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, PA

“A FUNAI precisa adentrar a mata, estudar as comunidades, verificar se tem índios isolados nessa região, e mapear toda essa floresta na área Itatá/Ituna

Em uma reunião em Brasília-DF, representantes de vários órgãos estudam pedir ao IBAMA um prazo maior de suspensão das ações no interior do Pará, uma vez que para realizar levantamento de campo a equipe da FUNAI precisa de tempo e deslocamentos que duram muitos dias na floresta que fica no território de Senador José Porfírio.

“A FUNAI precisa adentrar a mata, estudar as comunidades, verificar se tem índios isolados nessa região, e mapear toda essa floresta na área Itatá/Ituna, para enfim chegar a um resultado sobre a disponibilização para terras indígenas. Então essa ação do IBAMA pode ser suspensa por mais tempo, uma vez que a ata do MPF já deu 30 dias de prazo para que sejam estudas as situações atuais na região da Vila Mocotó” Explicou Dirceu Biancardi (PSC/PA), prefeito de Senador José Porfírio, que participou do encontro em Brasília-DF.

Ainda no encontro estiveram Marcelo Xavier, presidente da FUNAI, Alexandre Silveira diretor de Proteção de Terras Indígenas, a Srª Juliana Almeida, coordenadora de fiscalização além do antropólogo Eduardo Luz e advogados do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA). O Prefeito Dirceu apresentou documentação que mostra que antes da criação da intenção de tornar a área uma reserva indígena, ainda na época da Governadora Ana Júlia Carepa, mas nada andou e a população ficou a mercê da sorte.

“Agora a FUNAI deve provar que existem índios na região, caso contrário, a área será destinada para colonização” explicou o prefeito

Essa é mais uma grande conquista para a conflituosa área, que é produtiva, tem rios e igarapés e estava passando por intensas fiscalizações do IBAMA e força nacional. Denuncias de violação de direitos humanos, excessos com a queima de maquinários e casas levaram o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales a suspender nesta terça 11, as ações dos órgãos na região, em contrapartida pediu que nenhuma árvore seja derrubada na área, até que uma solução seja encontrada. 

O prefeito de Senador José Porfírio acrescentou ainda que foi descartada qualquer participação de ONGs (Organizações Não Governamentais) nos estudos e projetos para a área do município em debate. Dirceu comemorou mais esse avanço, que pode dar um tempo maior para que o município prove, que a área é produtiva, pode gerar riquezas, que famílias possam conquistar ali um espaço para investir e tornar rentável essa região.

Por: ASCOM – PMSJP

EX-SECRETÁRIO E EMPRESÁRIA SÃO ACUSADOS PELO MPPA DE IRREGULARIDADES EM OBRAS DO 'ASFALTO NA CIDADE' EM PACAJÁ

A promotoria pediu bloqueio de verbas e indisponibilidade de bens de Pedro Carmo, ex-titular da Sedop, e Norma Lorenzoni, responsável pela construtora.

Pedro Torres do Carmo, ex-titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e a empresária Norma Abucater Lorenzoni, responsável legal pela Construtora Lorenzoni, são alvos de uma ação civil pública ajuizada nesta quarta (12) pelo Ministério Público do Pará (MPPA).

O site de notícias G1 tenta contato com os denunciados, mas ainda não obteve resposta.

Segundo a ação, a empresa recebeu em 2018 a quantia de R$3 milhões da Sedop para asfaltar 4 quilômetros de vias do município de Pacajá, sudeste do estado, mas somente 2 quilômetros foram entregues com "serviço de péssima qualidade e mal acabado".

A promotoria pediu de forma liminar o bloqueio de verbas de ambos e a indisponibilidade de bens dos acusados.

De acordo com o MPPA, as investigações em 2019, feitas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), apuraram irregularidades no serviço, que faz parte do programa "Asfalto na Cidade", iniciado pela gestão Jatene para melhorar a malha viária dos municípios paraenses.

Ainda segundo o MPPA, a população do município sofre diariamente com poeira e lama nas ruas não asfaltadas da cidade e nos dois quilômetros entregues pela empresa, o asfalto não comporta o peso de motos, além de apresentar rachaduras, falta de sinalização horizontal, drenagem inadequada e outros problemas.

Um inquérito civil que deu origem à ação do MPPA foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Pacajá, após as denúncias durante a execução do serviço. Segundo o órgão, moradores relataram sobre a péssima qualidade dos serviços e urbanização realizados pela construtora.

Um relatório de fiscalização realizado pela Prefeitura Municipal também apontou série de problemas nas obras.

Fonte: G1

BOLSONARO DEVE VIR AO PARÁ INAUGURAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NESTA SEXTA-FEIRA, 17

A cerimônia ocorre no Km 102, o chamado “Marco Zero” da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro deve vir ao Pará nesta sexta-feira, 14, para participar da inauguração da pavimentação dos últimos 51 Km da BR-163/PA que faltavam para ligar, definitivamente, o estado do Mato Grosso aos portos de Miritituba (PA).

A pavimentação do trecho é aguardada pelo setor produtivo, por moradores da região e por transportadores de cargas há mais de 40 anos.

A cerimônia ocorre no Km 102, o chamado “Marco Zero” da rodovia, onde se encontraram, em 1970, o 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que tocou a obra a partir de Santarém (PA), e o 9º Batalhão, responsável pelo trecho a partir de Cuiabá (MT).

Além do presidente, devem estar presentes também o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho. 

Além do asfaltamento, também foi realizada pelo DNIT e pelo Exército Brasileiro a manutenção em 1.300 km na rodovia, entre os dois estados.

Fonte: Portal Roma News