MPPA PEDE 'LOCKDOWN' EM ITAITUBA, NO PA; MUNICÍPIO ESTÁ À ESPERA DE HOSPITAL REGIONAL

A medida, segundo cita o documento, é para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade.

Obras no Hospital Público do Tapajós, em dezembro de 2019.
 Foto: Reprodução / Agência Pará

Uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Itaituba, sudoeste do Pará, pede o fechamento de atividades não essenciais no município, pelo prazo de dez dias. A medida, segundo cita o documento, é para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade.

Itaituba possui, nesta terça, 37 casos confirmados da Covid-19 e 3 mortes, segundo Mapa do Coronavírus, levantamento feito pelo G1 com dados oficiais da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrava 126 casos; uma pessoa internada; e seis mortes, até segunda (18). Os dados da prefeitura podem divergir dos divulgados pela Sespa.

Com obras atrasadas, o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, poderia ser referência para pacientes de Covid-19, mas ainda não tem data exata para funcionar.

Nesta terça, o governo estadual anunciou que a unidade deve atender 250 mil pessoas do município e outros da região, incluindo Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis. O governo havia anunciado reta final em dezembro e disse que, agora, a unidade fica pronta em até 15 dias.

Ação

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta terça (19) que, em Itaituba, “embora tenham sido decretadas medidas de restrição (…), o comércio local está funcionando, e a curva de contaminação cresceu nas primeiras semanas de maio, chegando a 110 casos confirmados no dia 16 de maio”.

Segundo o MP, a ação cita que, após os dez dias de lockdown, o “comércio prossiga com horário reduzido de segunda a sábado, das 9h às 15h, até que a Vigilância em Saúde demonstre que a curva de contaminação no município diminuiu em termos consideráveis”.

A ação pede ainda, de forma secundária, em caso de não ser decretado fechamento das atividades não essenciais, a determinação para redução do horário de funcionamento do comércio, até que se demonstre a redução da curva.

A promotoria requereu também a fixação de multa em desfavor do município no percentual de 20% do valor da causa, fixada em R$500 mil.

Fonte: G1/PA

PARÁ INICIA CAMAPANHA DE INFLUENZA EM UNIDADES PRISIONAIS

SEAP realiza campanha de vacinação contra H1N1

Para garantir a saúde dos servidores penitenciários, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realiza uma campanha de vacinação contra o H1N1 nas unidades prisionais. A ação foi iniciada na quinta-feira (23).

Seguindo o cronograma de imunização estabelecido, a campanha atenderá nos dias 23, 24 e 25 todas as unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, de Marituba e Ananindeua e nos dias 27, 28 e 29, nas demais unidades da Região Metropolitana de Belém.

Segundo Kelly Ataíde, coordenadora de Saúde Prisional, ainda nesta sexta-feira (24), a vacinação permanece no Complexo Penitenciário de Santa Izabel para contemplar os servidores que não estavam de plantão no primeiro dia e, por isso, ainda não haviam recebido a imunização. Além destes, também foram vacinados os servidores que atuam no pórtico, os agentes prisionais e policiais militares do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) e agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).

No interior do Estado, a imunização tem ocorrido de acordo com a disponibilidade dos municípios. Nos Centros de Recuperação Regional de Breves (CRRBreves), de Mocajuba (CRRM), de Redenção (CRRR) e na Cadeia Pública de Parauapebas (CPP), no interior, bem como no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, além da totalidade de seus servidores penitenciários, houve também a imunização de seus custodiados. Nas unidades prisionais de Santa Izabel, os internos serão imunizados a partir do dia 8 de maio.

A campanha de vacinação para servidores e custodiados do Estado desenvolve a atenção à saúde de todos que integram o sistema penitenciário do Pará, estando a vacinação das pessoas privadas de liberdade (PPLs) prevista para ocorrer de forma integral no mês de maio. Estima-se, ao final da campanha, ter as 48 unidades estaduais completamente imunizadas. 
 
Prevenção
 
A imunização em Breves, no CRRBreves, durou três dias, sendo encerrada no dia 18 com cerca de 300 vacinações dentre internos e servidores.

Em Mocajuba, além da vacinação a SEAP, em parceria com a Prefeitura de Mocajuba, realizou na última quarta-feira (22), um mutirão de corte de cabelo e consultas odontológicas para os custodiados do CRRMOC.

No Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR) a campanha de vacinação ocorreu no dia 23, com a imunização de 245 internos e 58 servidores pela equipe técnica da unidade prisional, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou as doses.

Para o diretor do CRRR, Rondinelle Rodrigues da Silva, a campanha obteve a expectativa esperada, “muito importante pois é um meio de proteção contra doenças altamente contagiosas e perigosas que podem levar a casos graves e até a morte. Nosso objetivo é garantir a segurança e saúde de todos”.

Por: Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Fonte: Agência Pará

TUCURUÍ, NO PARÁ, DECRETA 'LOCKDOWN' COMO MEDIDA PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19

Restrições de atividades não essenciais vão até o dia 24 de maio.

A Prefeitura de Tucuruí, no sudeste do Pará, decretou na terça-feira (19) a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) para conter do avanço da Covid-19 no município e região. Segundo o decreto, o lockdown' deve vigorar até o dia 24 de maio.

No decreto 038 de 2020, o prefeito Artur Brito justifica a medida devido a evolução da Covid-19 nos municípios do entorno do Lago (Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento, Itupiranga, Jacundá e Nova Ipixuna). A preocupação é com a falta de estrutura na área da saúde, já que em Tucuruí só tem um Hospital Regional que atende casos de média e alta complexidade, com apenas 15 leitos de UTI, sendo 4 para casos de Covid-14.

Fica proibido a saída e entrada intermunicipal de pessoas, exceto nos casos de desempenho de atividade essencial ou tratamento de saúde. As pessoas que não cumprirem as medidas restritivas de isolamento serão punidas com multas.

Lockdown em outros municípios

O Governo do Pará decretou lockdown em 16 cidades. Nesses municípios, todos os serviços não essenciais estão fechados. Os estabelecimentos que podem abrir precisam limitar a capacidade máxima de lotação em 50%; incluindo permitir a entradas de somente uma pessoa por grupo familiar poderá. Também não será permitido acesso sem máscara.

Os estabelecimentos considerados essenciais devem ainda respeitar o distanciamento mínimo de um metro, disponibilizar alternativas de higienização e respeitar os horários de funcionamento previstos no decreto de 16 de março de 2020.

Os municípios que vivem em regime de lockdown são: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Capanema.

Fonte: G1/PA

HOMEM QUE APARECE EM VIDEO FURTANDO LÂMPADAS EM ALTAMIRA, LEVA PANADAS DE FACÃO APÓS FURTA UM CAPACETE

De acordo com as informações o mesmo indivíduo que aparece nas filmagens de um estabelecimento na companhia de uma mulher furtando lâmpadas durante a madrugada, teria também furtado um capacete de um rapaz.

Durante a manhã dessa terça-feira (19), o dono do capacete ficou na procura do indivíduo e teria ido em casa onde se armou com um facão e voltou para procurar o suspeito que teria sumido com o capacete do outro rapaz que segundo informações, teria emprestado a motocicleta para o indivíduo ir comprar algo e teria entregado a moto, porém sem o capacete.

Nas proximidades de um Supermercado localizado no Bairro Independente I, o suspeito teria avistado o proprietário do capacete e saiu correndo pela Av Acesso 4, mesmo assim o rapaz dono do capacete, também correu atrás do indivíduo e teria deferido duas lapadas de facão no indivíduo.

A coisa só não ficou pior para o Suspeito, porque no momento passava um Policial Militar e o rapaz dono do capacete roubado desistiu e o elemento foi embora com um corte em um dos braços.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

GOVERNADOR PASSA PARA A PREFEITURA DE ALTAMIRA A RESPONSABILIDADE DE CONSTRUIR O HOSPITAL DE CAMPANHA

O governador Helder Barbalho veio a Altamira nesta terça-feira, 19, exclusivamente para assinar um convênio entre o Estado e a prefeitura local, para a construção de um hospital de campanha. 

Na reunião que aconteceu no Centro de Convenções e Cursos, ficou decidido que a prefeitura de Altamira será a responsável pela construção do hospital de campanha que deverá ter 60 leitos, sendo 50 clínicos e 10 UTIs.  Inicialmente o hospital de campanha tem um prazo de 90 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.

Em seu discurso o governador Helder afirmou que não se pode esperar um mês para que hospital fique pronto. A partir de agora a prefeitura de Altamira deve fazer um chamamento público para contratualização de uma empresa que vai gerenciar o hospital, além da contratação de profissionais, compras de equipamentos, insumos, testes, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, e outros materiais hospitalares.

"A partir de agora, a prefeitura já está liberada a fazer o processo de contratação, que será feito pela Secretaria de Saúde Municipal. O governo do Estado não terá participação na contratação. Somos o agente financiador, nesse caso. A gestão e contratação serão feitas pelo município", disse o governador.

Segundo apurou o Portal A Voz do Xingu a previsão é que o governo do Estado repasse a quantia de R$ 7 milhões de reais para a construção e manutenção do hospital que irá atender exclusivamente a pacientes da covid-19 na região do Xingu, que é compreendia pelos municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruará e Vitória do Xingu.

Até o momento a Prefeitura de Altamira ainda não informou onde será instalado o hospital. O governador chegou a sugerir que fosse na área ao lado do Hospital Regional, mas outros locais ainda estão sendo estudados como nas dependências do Centro de Eventos que fica na Perimetral ou se a prefeitura irá alugar um terreno para abrigar a construção do hospital.

De acordo com presidente do Conselho Municipal de Saúde de Altamira, Silvano Fortunato, o conselho vai cobrar que o hospital seja equipado para salvar vidas. “Vamos ficar atentos e cobrar que o hospital tenha respiradores e equipamentos necessários e adequados. Até porque terão mais 10 leitos de UTI e obrigatoriamente a respiradores. Porque caso contrário não será resolutivo e de nada adiantará”, disse o presidente do Conselho.

A região do Xingu tem hoje 486 casos confirmados, 168 recuperados e 23 óbitos, vítimas da covid-19.

Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu

ALUNOS PODERÃO TER ACESSO AO ENSINO PELA TV OU PELA INTERNET

Com as aulas municipais suspensas desde o dia 18 de março, devido a pandemia do novo coronavírus para evitar aglomeração dentro das escolas, a prefeitura de Altamira, através da Secretaria Municipal de Educação, divulgou a exibição na TVA, canal 6, e também na internet, das aulas em novo formato.

As aulas online e o material impresso serão ferramentas importantes para tentar diminuir o prejuízo no calendário escolar. É válido ressaltar, que caso os alunos tenham dificuldades no aprendizado, eles poderão contar com a ajuda de um professor.

Fonte: Confirmanoticia

QUANDO ALGUÉM É CONSIDERADO CURADO DA COVID-19?

Recuperado: ex-combatente da Segunda Guerra Mundial Ermando Armelino Piveta,
de 99 anos, que recebeu alta do Hospital das Forças Armadas,
em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo já podem ser consideradas recuperadas da covid-19, doença que se espalhou por mais de 180 países de todos os continentes e foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. A infecção causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 já contagiou mais de 4 milhões de pessoas no planeta, e, como a letalidade do vírus não está entre as mais elevadas de que se tem notícia, boa parte desse grupo vai se juntar aos recuperados nas próximas semanas.

Um exemplo desse provável movimento nos números é a China, país que registrou em dezembro os primeiros casos da doença na cidade de Wuhan. O país, de quase 1,4 bilhão de habitantes, adotou medidas severas de confinamento e informa que conteve a epidemia em um patamar estabilizado de 84 mil casos. Desde o pico da transmissão na China, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, os registros diários de casos foram reduzidos a menos de 100 por dia, com raras exceções. Com o crescimento do número de recuperados e a desaceleração das novas infecções, o país hoje soma cerca de 79,2 mil curados e 4,6 mil mortes, em um universo de 84 mil casos informados pelas autoridades sanitárias do país.

Muitos países, no entanto, ainda registram um número alto de novos casos todos os dias, o que faz com que o total de casos confirmados da doença ainda seja mais que o dobro do de recuperados. O Brasil é um dos países nessa situação, com mais de 188 mil casos confirmados e cerca de 79 mil recuperados. Como os quadros leves de infecção costumam durar 14 dias após o início dos sintomas, uma parte considerável da alta diária de casos entra na conta dos casos recuperados alguns dias depois.

Mas quando alguém pode ser considerado recuperado de covid-19?

Contagem de recuperados

A OMS considera, no caso dos doentes confirmados por critério laboratorial, que estão recuperados aqueles que tiveram dois resultados negativos para SARS-CoV-2 com pelo menos um dia de intervalo. Já nos casos leves de covid-19, a OMS estima que o tempo entre o início da infecção e a recuperação dure até 14 dias.

O Ministério da Saúde informa que, no caso do Brasil, o número de recuperados considera os dois critérios da OMS. De um lado, entram na conta pacientes com infecções mais graves que foram internados e passam por novos testes para identificar se o vírus continua ativo no organismo. Do outro, estão os pacientes com casos leves, que entram na conta de recuperados quando não apresentam mais os sintomas após 14 dias do início da infecção.

As autoridades sanitárias do país consideram que ainda estão em acompanhamento todos os casos notificados pelas secretarias estaduais de Saúde nos últimos 14 dias que não evoluíram para óbito. Além disso, há os pacientes hospitalizados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) que foram internados nos últimos 14 dias e não tiveram registro de alta ou óbito no Sistema de Vigilância Epidemiológica de Gripe (SIVEP Gripe).

Sintomas pós-alta

Para grande parte desses recuperados, os sintomas da covid-19 terão ficado no passado. Mas, para uma parcela deles, ainda será preciso acompanhamento profissional. É o que explica a pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Patrícia Canto.

“Pacientes que tiveram poucos sintomas, com um quadro parecido com um resfriado ou uma gripe, se recuperam bem e não costumam ter nenhum problema depois desses 14 dias”, explica. “Os pacientes com quadro mais moderado não saem dos 14 dias e voltam ao normal. Eles têm recebido alta e procurado os serviços de saúde novamente, ainda em recuperação, muitos com uma sensação de cansaço, ainda sem conseguir voltar às suas atividades normais. Muitos ainda apresentam falta de ar.”

LICENÇA AMBIENTAL "LO" SÍTIO ÁGUA BRANCA

JUSTIÇA DE ALTAMIRA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA PREFEITURA E SESPA APRESENTAREM DADOS SOBRE ESTRUTURA PARA COMBATER COVID-19

O município de Altamira e o 10° Centro Regional de Saúde, tem um prazo de 72 horas, a contar do meio dia desta segunda-feira, 18, para apresentar a Justiça os seguintes dados: qual é a quantidade de ocupação de leitos hoje, incluído UTI, quantidade de profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a pandemia, quantidade de respiradores e percentual do cumprimento do isolamento social nos últimos 30 dias no município.

As informações solicitadas servirão como base para a justiça decidir se obriga ou não o município a decretar o lockdown.

Neste final de semana, o Ministério Público do Estado e as Defensorias do Estado e da União ajuizaram ação que pede ação de lockdown – que é o bloqueio total da circulação – no município de Altamira. O objetivo é reduzir o aumento do número de casos de pessoas contaminadas pela covid-19, e também assegurar o direito à saúde e à vida das pessoas, as quais não contarão com acesso ao sistema de saúde pública de forma suficiente a todos. A cidade possui, até agora, com 180 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Outro pedido feito na ação é que a Prefeitura Municipal de Altamira cumpra medidas destinadas à quarentena e ao isolamento social, para o enfrentamento à pandemia, incluindo, expressamente, a determinação de estender, pelo prazo mínimo de 15 dias, a suspensão de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, conforme já expresso no decreto do Governo do Estado.

A Ação Civil Pública pede a proibição de circulação de pessoas em todo o município de Altamira, exceto nos casos expressamente previstos em decreto, incluindo as atividades essenciais; além da apresentação de relatórios semanais da Vigilância Sanitária, enquanto durar o estado de pandemia.

De acordo com dados divulgados pela Sespa, o município de Altamira tem hoje 180 casos confirmados, 102 recuperados e 02 óbitos, vítimas da covid-19.

Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu com informações do Ministério Público do Estado.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POLÍCIA MILITAR REALIZAM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO EM BRASIL NOVO

Foto: Divulgação

Polícia Militar e Vigilância Sanitária Municipal realizaram ações de fiscalização e orientação sobre as medidas de combate ao novo Coronavírus e um dos lugares visitados pela equipe foi o paraíso das cachoeiras que normalmente recebe muita gente devido à beleza natural do lugar e por ser ambiente de lazer, mas que agora está com a entrada restrita apenas aos moradores em respeito às medidas preventivas indicadas pelas autoridades, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Militar.

As medias tem como finalidade frear o avanço da Covid-19 no município que tem atualmente 5 casos confirmados da doença. O estado Pará já possui 14.201 casos e 1.280 466 em análise, 4664 descartados e 8938 recuperados e a partir de agora, o Estado passa a ter 17 municípios cumprindo as medidas restritivas do Lockdown. São eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema.

De acordo com os dados da Sespa, os municípios mais próximos de Brasil Novo apresentam o seguinte quadro:

MUNICÍPIO	CONFIRMADOS	ÓBITOS
Altamira	165	2
Anapu	33	0
Medicilândia	13	1
Vitória do Xingu	26	4

Confira clicando AQUI

Por: Valdemidio Silva

JUSTIÇA DETERMINA CONTINUIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO IBAMA NA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, NA REGIÃO DE URUARÁ

DECISÃO FOI CONTRA PEDIDO DA PREFEITURA DE URUARÁ E CONCORDOU COM PARECER DO MPF

A Justiça Federal em Santarém (PA) negou liminar pedida pela prefeitura de Uruará, na região sudoeste do estado, para suspender a fiscalização ambiental na Terra Indígena Cachoeira Seca. Concordando com parecer do Ministério Público Federal (MPF), a decisão considera que há aumento considerável da atividade ilegal na região, o que traz risco de contaminação por covid-19 aos moradores do território indígena protegido.

A prefeitura de Uruará alegou em seu pedido que era a fiscalização ambiental que trazia risco de contágio pelo novo coronavírus, mas a Justiça discordou. Segundo a decisão, “há, na verdade, risco inverso, já que a existência de atividades ilegais em terras indígenas e ocupadas por populações tradicionais – notadamente a grilagem, o desmatamento e ngarimpagem sem licenciamento – tem o condão de, obviamente, maximizar o risco de contágio aquelas pessoas, afetando o direito à saúde delas”.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) enviou vídeos da operação de fiscalização à Justiça, que concluiu que as filmagens mostram a retirada de maquinário pesado, inclusive trator de esteira, “no mais das vezes utilizado em atividade de considerável desmate”. A decisão diz ainda que o processo revela “a existência, ao que parece, de intensificação de atividades ilícitas na região, notadamente de desmatamento e grilagem de terras, o que, na verdade, por conta da pandemia, poderá afetar a saúde das populações tradicionais que láhabitam”.

O MPF havia se manifestado no processo iniciado pela prefeitura de Uruará pedindo que ela fosse considerada improcedente, por defender interesses escusos de infratores ambientais, os mesmos que chegaram a atacar violentamente os fiscais do Ibama. O MPF também demonstrou a existência de graves riscos ambientais e o favorecimento à disseminação da covid-19 na região.

De janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta por causa de invasores e madeireiros ilegais, sendo considerada pelo Ibama um dos hotspots da destruição ambiental na Amazônia, uma das áreas mais desmatadas de todo o bioma. A situação já era preocupante antes da pandemia de covid-19, mas com o avanço do novo coronavírus, o próprio MPF recomendou às autoridades federais que combatessem crimes ambientais e invasores em terras indígenas, para prevenir a chegada da doença nas aldeias desses povos.

Houve ainda recomendação do MPF em Altamira, diretamente ao Ibama, para que prosseguisse a fiscalização ambiental especificamente na Terra Indígena Cachoeira Seca, alvo de centenas de criminosos que destroem a floresta e colocam em risco os Arara, indígenas de recente contato que são ainda mais vulneráveis a doenças como a covid-19.

Ascom – MPF/PA

ENTIDADES ALTAMIRENSES EMITEM DOCUMENTO EM APOIO A CARTA DOS MÉDICOS, QUE RELATAM A FALTA DE PROFISSIONAIS, LEITOS E MEDICAMENTOS PARA COMBATER A PANDEMIA NA REGIÃO DO XINGU

Vinte e duas entidades altamirenses, entre Associações, Sindicatos, Clube de Serviços Sociais, Câmara de Vereadores e OAB-Altamira, assinaram no último dia 13 de maio, um documento e encaminharam ao Conselho Regional de Medicina do Pará – Ministério Público do Estado – Ministério Público Federal – Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Secretária Municipal de Saúde de Altamira – Pró-Saúde e Norte Energia, declarando total apoio a carta aberta que foi assinada por 68 médicos da região do Xingu, no início dessa semana, relatando a falta de profissionais de saúde, leitos e medicamentos para combater a pandemia do novo coronavírus, na região do Xingu.

“As entidades representativas dos mais variados segmentos da sociedade organizada de Altamira e região vem a público perante a Vossa Senhoria para corroborar com o conteúdo e manifestar nosso total e irrestrito apoio quanto as preocupações e as solicitações nela descritas, solicitando que sejam tomadas de forma imediata e urgente todas as providencias e medidas necessárias que a situação crítica requer”, afirma o documento.

Hospital nega denúncias 

A Pro-Saúde, Organização Social que administra o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), negou as denúncias. “Desde o início da pandemia, o HRPT conta com 36 leitos de internação para tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados para a covid-19, sendo 16 leitos de UTI e 20 leitos clínicos. Desse total, a taxa de ocupação nesta quinta-feira (14/5) atingiu o índice de 77,7%. Em relação aos insumos e medicamentos, o hospital está com o seu estoque abastecido”, informou em nota.

Casos de covid-19 – De acordo com o último boletim divulgado pela Sespa Altamira, nesta sexta-feira, 15, a região do Xingu tem (380) casos confirmados e já registrou (18) óbitos, vítimas da covid-19.

Capacidade de atendimento – Cerca de 400 mil pessoas dos nove municípios, que compreende a região do Xingu, dependem do Hospital Regional da Transamazônica, o único da região capacitado para atender casos de média e alta complexidade. O hospital que fica em Altamira, está com sua capacidade lotada há mais de 10 dias. Além do Regional o município de Altamira conta apenas com mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e com o Hospital Geral de Altamira São Rafael, que são administrados pela prefeitura, porém com capacidade de atender a pacientes apenas com sintomas leves e moderados da doença.

Depois da manifestação pública dos médicos e das constantes cobranças do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito Domingos Juvenil (MDB), chegou anunciar essa semana nas redes sociais, que com aval do Governador Helder Barbalho, iniciaria na última quinta-feira, 14 de maio, a construção de um Hospital de Campanha na cidade, mas até agora ainda não começou.

Por: Wilson Soares 

Fonte: AVoz do Xingu

TENTATIVA DE HOMICÍDIO E TRÊS PESSOAS FORAM BALEADAS DURANTE TIROTEIO NO EM BRASIL NOVO.

O caso aconteceu por volta das 19:30h15m da noite deste sábado (16) na avenida Minas Gerais no Bairro Cidade Nova em Brasil Novo no sudoeste do Pará.

A Polícia Militar foi acionada por populares, via telefone, informando que ocorrido um tiroteio em frente a uma residência e de a guarnição fez diligência e ao chegar no local foi informada por populares que dois homens chegaram em duas motocicletas utilizando capacete, portando armas de fogo, desferiram vários disparos, alvejando três pessoas que estavam na residência. Foi informada também que as vítimas LUCIANO SANTOS de 26 anos, LUCIANO SILVA DA CONCEIÇÃO, 25 anos e IAGO DOS SANTOS VIEIRA de 22 anos, foram socorridas por populares e levadas até o hospital Municipal Maria José Biancardi.

De posse das informações, a Guarnição realizou buscas nas proximidades e na Rodovia Transamazônica, tanto no sentido Altamira como no sentido Medicilândia, porém não conseguiu localizar os suspeitos. Ainda de acordo com as informações da Polícia, as vítimas pertencem a uma família conhecida como "ARARAS", que possui diversas passagens pela Polícia.

Que a Polícia Civil foi acionada para investigar as circunstâncias do ocorrido e a Polícia Militar deu continuidade as buscas, porém até o presente momento não teve êxito.
Ao contrário do que alguns divulgaram, os três rapazes estão bem e não corre risco de morte 

Por: Valdemídio Silva com informações da PM/Brasil Novo

EMPREENDEDORA DE BELO MONTE DOA TESTES RÁPIDOS E MÁSCARAS PARA ATENDER A REGIÃO DO XINGU

Um dia após o 10º Centro Regional de Saúde – Sespa-Altamira protocolar um oficio pedindo agilidade na entrega dos materiais hospitalares prometidos pela Norte Energia, na manhã desta quinta-feira, 14, foram entregues (2.800) testes rápidos e (9.500) unidades de máscaras à Sespa.

De acordo com diretor da Sespa em Altamira, Mauricio Nascimento, esses materiais serão distribuídos aos 09 municípios que compreendem a Regional de Saúde.

Texto e foto: Wilson Soares 

Fonte: A Voz do Xingu

FAZER DENÚNCIA FALSA OU DIVULGAR FAKE NEWS COM FINS ELEITORAIS AGORA É CRIME, ALERTA MP ELEITORAL NO PARÁ

Busca pela punição dos criminosos será prioridade para a Procuradoria Regional Eleitoral nas eleições deste ano.

As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, estabelece a lei nº 13.834/2019.

“O enfrentamento à denunciação caluniosa e às fake news certamente ganha força com essa inovação legal, e a busca pela aplicação da lei 13.834/2019, com a punição dos criminosos, será uma das prioridades da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará para as eleições deste ano”, anuncia o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha.

O membro do Ministério Público (MP) Eleitoral destacou a importância de o Congresso ter mantido a punição aos autores de fake news eleitorais. A lei havia sido sancionada originalmente com veto presidencial que deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.

“A disseminação de notícias falsas em escala industrial, como vimos nas eleições de 2018, é um atentado contra a democracia. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde classificou como ‘infodemia’ o alastramento da desinformação durante a pandemia da covid-19. As fake news são virulentas, e tanto podem prejudicar indivíduos quanto uma sociedade inteira, tanto podem influenciar de um modo nocivo cada eleitor e como o sistema representativo todo”, observa.

Denunciação caluniosa – O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, previsto na lei nº 13.834/2019, é tipificado como a conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.

Assim como nas eleições passadas as fake news inundaram as redes sociais com informações manipuladas e enganosas, os órgãos de investigação se viram em meio a uma enxurrada de casos de denunciação caluniosa, e por isso foi necessário que a legislação também fosse atualizada para enfrentar esse problema, explica o procurador regional eleitoral.

“Além de levar órgãos como o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral a instaurarem procedimentos e realizarem diligências desnecessárias e inúteis para apurar ilegalidades inventadas, a denunciação tende a incutir no eleitorado uma imagem negativa do candidato falsamente acusado, o que pode interferir no resultado das eleições”, detalha o representante do MP Eleitoral.

Casos anteriores à lei – Como a lei sobre a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral foi promulgada no final do ano passado, investigações que identificaram denunciação caluniosa nas eleições de 2018 são encaminhadas pelo MP Eleitoral para análise do núcleo criminal do Ministério Público Federal (MPF).

O envio mais recente de uma investigação do MP Eleitoral para análise do MPF foi feito na segunda-feira (11). O caso trata de denúncia da coligação “O Pará Daqui Pra Frente”, pela qual o governador Helder Barbalho e o vice-governador Lúcio Costa foram eleitos, contra a coligação adversária “Em Defesa do Pará”, do candidato a governador Márcio Miranda.

Nas vésperas das eleições de 2018, a coligação de Helder Barbalho entregou ao MP Eleitoral informações para a instauração de procedimento investigatório do que denominou de “bunker” eleitoral da coligação adversária, que seria um local clandestino utilizado para a prática de diversas ilegalidades, como transações de caixa dois de campanha, corrupção e lavagem de dinheiro.

O MP Eleitoral requisitou à PF a instauração de inquérito policial. A PF informou que já tinha recebido a denúncia, e que um policial já tinha entrado no imóvel para investigá-lo, encontrando apenas um comitê de campanha, sem nenhuma evidência da ocorrência de atos ilícitos no local.

Apesar de já terem acionado o MP Eleitoral e a PF sem sucesso, a coligação “O Pará Daqui Pra Frente” acionou a Justiça Eleitoral, ajuizando ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal considerou improcedente a ação, e condenou a coligação do atual governador ao pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos, pelo “caráter malicioso da demanda investigatória”.

A decisão do tribunal ressaltou que tratava-se de um caso de fake News “muito claro”. “Ora, quem requer busca e apreensão, por óbvio, não divulga o fato na mídia, pois malogra imediatamente a eficácia da medida. Veja-se que é óbvio que somente a investigante possuía o material divulgado. Logo, o intento era propagar a narrativa da inicial a fim de causar dano propagandístico ao adversário”, ressalta trecho do acórdão.

Segundo o artigo 339 do Código Penal, a denunciação caluniosa simples é crime contra a administração da justiça, e também pode ser punida com até oito anos de prisão e multa. Além disso, caso o MPF ofereça a denúncia e a Justiça condene os denunciados, após o trânsito em julgado Helder Barbalho e os demais citados terão os direitos políticos suspensos e, pela lei da Ficha Limpa, caso condenados em segunda instância, ficarão inelegíveis.

Ascom MPF/PA