O Tribunal Superior Eleitoral – TSE divulgou esta
semana os limites de gastos que cada candidato poderá fazer durante a campanha
eleitoral e a quantidade de pessoas a serem contratadas para cada candidato
este ano.
Na lista, o município da Região do Xingu onde
aparece o maior limite de gastos por candidato é Altamira com limite estipulado
em 1.229.944,03 para
candidato a prefeito e R$ 106.019,20 para candidato a vereador. Já o município de Brasil Novo, que
tem 14.441 eleitores, o limite
de gastos é de R$ 650.088,89 para candidato a prefeito e R$ 20.532,13 para
candidato a vereador.
Vejam como ficam os demais municípios da região:
- PACAJÁ: R$ 360.820,06 para
candidato a prefeito e R$ 16.538,56 para candidato a
vereador.
- ANAPU: R$ 329.100,32 para
candidato a prefeito e R$ 16.223,65 para candidato a vereador.
- VITÓRIA DO XINGU: R$ 186.201,46 para
candidato a prefeito e R$ 19.181,16 para candidato a vereador.
- Em Medicilândia: R$ 534.357,81 para candidato a prefeito e R$
23.115,71 para candidato a vereador.
- Uruará: R$ 227.831,35 para
candidato à prefeito e R$ 19.052,47 para candidato à vereador
- Placas: R$ 123.077,42 para candidato a prefeito e R$ 31.317,13 para
candidato a vereador.
Se comprovados gastos acima do permitido para cada campanha a multa será
afixada em 100% do valor excedido sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico
Segundo a
Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos
a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para
os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as
eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%,
que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020
(5.345).