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quinta-feira, 3 de junho de 2021
CONTAS DE LUZ FICARÃO MAIS CARAS EM JUNHO COM BANDEIRA VERMELHA 2, ANUNCIA ANEEL
quarta-feira, 2 de junho de 2021
POLÍCIA FEDERAL DIVULGA NOTA DE PESAR PELA MORTE DE FELIPE FREITAS CUSTÓDIO.
*NOTA DE PESAR*
O APF se deslocava para Altamira/PA com mais dois agentes, após uma missão em Santarém/PA, quando sofreram um acidente automobilístico em uma ponte sobre um Rio Uruará na Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Uruará.
Dois policiais ficaram feridos e um, infelizmente, não resistiu e faleceu no local.
O corpo do policial foi localizado apenas hoje, 01/06, por volta das 14hs, por militares do Corpo de Bombeiros de Altamira.
Um policial exímio, de grande capacidade analítica e bom convívio com os colegas, FELIPE foi o responsável pelos levantamentos e investigações que levaram à desarticulação de uma organização criminosa que realizava tráfico internacional de peixes ornamentais em Altamira e região, além de diversos outros trabalhos realizados em prol desta delegacia.
terça-feira, 1 de junho de 2021
ESPOSA DE CR7 ACABA COM MISTÉRIO E DIZ ONDE CRAQUE VAI JOGAR
Georgina Rodriguez deu entrevista e revelou o clube
do marido na temporada 2021/22
Georgina
Rodriguez, esposa de Cristiano Ronaldo, disse em entrevista qual será o destino
do craque português na próxima temporada.
Muito se
especula sobre uma saída da Juventus, atual time do jogador português.
Em sua terra
natal, em Jaca, na Espanha, a mulher do craque foi questionada sobre o futuro
de CR7 e não titubeou em responder: “Ele fica”.
Assim,
Rodriguez indicou que mesmo com os boatos e rumores de uma saída da Juventus,
Cristiano Ronaldo deve mesmo permanecer em Turim.
Na última
semana, o time demitiu o técnico Andrea Pirlo e trouxe de volta Massimiliano
Allegri.
Por:
METRÓPOLES
Fonte: Ecos daNotícia
JUSTIÇA MANDA DONOS DE GARIMPOS ILEGAIS CUMPRIREM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NO PARÁ
Em caso de descumprimento, foi
fixada multa de R$ 5.000,00 para cada item descumprido e por trabalhador
prejudicado, até o limite de R$ 100.000. A Justiça do Trabalho também expediu
mandado de interdição de toda atividade econômica das fazendas e bloqueio no
valor de R$ 300 mil, com base na gravidade dos fatos.
Segundo o MPT, entre as
obrigações deferidas em caráter liminar constam:
§ manter condições dignas aos
empregados, conforme as disposições de proteção do trabalho;
§ proceder ao registro de
trabalhadores; pagar salários até o 5º dia útil de cada mês e mediante recibo;
§ conceder repouso semanal
remunerado de vinte e quatro horas;
§ fornecer aos trabalhadores,
gratuitamente, equipamentos de proteção individual;
§ disponibilizar, nas frentes de
trabalho e alojamentos, instalações sanitárias adequadas, bem como abrigos que
protejam os trabalhadores das intempéries durante as refeições;
§ submeter trabalhadores a exames
médicos periódicos, anualmente;
§ disponibilizar, nos locais de trabalho,
água potável e fresca em quantidade suficiente;
§ e implementar ações de segurança
e saúde que visem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na
unidade de produção rural e implementar ações de segurança e saúde de acordo
com a ordem de prioridade estabelecida na NR-31 (Norma Regulamentadora).
Operação
Em maio deste ano, foi realizada
a “Operação Cangaia Gold” pela Polícia Federal (PF) com participação de
procuradores do Trabalho, procurador da República e auditores-fiscais do Trabalho.
A ação constatou a submissão de trabalhadores a condições de trabalho escravo
contemporâneo.
A fiscalização ocorreu na área da
Fazenda Serra Rica, situada na Vila Cangaia, no município de Cumaru do
Norte/PA, que engloba a Fazenda Fortuna 3, e a Fazenda Vale da Paz. Nas
propriedades, foram fiscalizados sete garimpos.
Três pessoas foram presas pela
prática dos crimes de redução à condição análoga à escravidão, crimes
ambientais, posse ilegal de arma de fogo, resistência e usurpação ilegal de
ouro.
Os 33 trabalhadores foram
encontrados sem assinatura de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
ausência de capacitação; não recebiam salários em conformidade com a legislação
trabalhista; tinham jornada exaustiva; não tinham descanso semanal remunerado;
os alojamentos estavam em condições precárias, sendo em barracos feitos de
lona, sem vedação lateral, sem qualquer proteção contra animais peçonhentos, ou
mesmo contra intempéries da natureza.
Os trabalhadores também não
tinham banheiros ou instalações sanitárias; viviam sem água potável e sem
EPI’s. Também não havia abrigos contra intempéries; eles eram submetidos à
grave insegurança e risco de acidentes com a presença de animais peçonhentos;
além de ausência de locais adequados para refeições e indisponibilidade de
transporte para o núcleo urbano mais próximo.
De acordo com as investigações
realizadas pela Policia Federal, foi identificada ainda a existência de
atividade ilegal de extração de minério de ouro nas fazendas Serra Rica e Vale
da Paz. Os locais foram, então, alvos de busca e apreensão, por determinação da
Justiça.
Fonte: G1 Pará
segunda-feira, 31 de maio de 2021
NOVA CEPA INDIANA É DESCARTADA NO ESTADO PARÁ
Até o momento, o Pará segue sem registros da nova cepa e todas as medidas para contenção continuam sendo adotadas.
Dois pacientes passaram por exames, após apresentarem
sintomas ao voltarem do Maranhão. Nesta quinta-feira, 27, Sespa informou que
análise do Instituto Evandro Chagas não constatou a presença do vírus.
Os dois pacientes apresentaram síndrome gripal, com
relatos de dor de garganta, febre, coriza, tosse e cefaléia e apresentaram
resultado positivo para a Covid-19. Eles relataram que trabalham no porto de
Itaqui, no Maranhão, e frequentam constantemente o local de trabalho em uma
unidade em São Luís.
Fonte: RB1 Notícia
SEFA APREENDE 45 MIL GARRAFAS DE CACHAÇA COM NOTAS FRIAS
Mercadoria tinha como provável
destino a capital paraense
A mercadoria foi avaliada em
R$ 75 mil e foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD), no valor de R$ 69
mil.
O trabalho de fiscalização
iniciou na unidade fazendária do Itinga, localizada na BR-010, no município de
Dom Eliseu, nordeste do Estado, na fronteira com o Maranhão. O transportador
apresentou as notas fiscais tendo como destino a cidade de Boa Vista, RR. A
mercadoria foi liberada, mas a Sefa iniciou um procedimento de apuração,
contatando os Fiscos de Brasília, local de saída da mercadoria, e de Roraima,
suposto local de destino, e descobriu que as duas empresas não existiam no
local informado no documento fiscal.
A ação fiscal articulada em conjunto culminou com a
apreensão da mercadoria e a suspensão do estabelecimento remetente no Distrito
Federal. “A presença da fiscalização nas áreas de fronteira é importante porque
coíbe este tipo de atividade ilícita”, opina o diretor de Fiscalização da Sefa,
Paulo Veras.
Até o momento não houve
pagamento e a mercadoria segue retida.
Bebida
Na madrugada deste domingo
(30), no Itinga, foi apreendida carreta com 9.174 garrafas de 2 litros de
energético e 47.040 latas de 350 ml de cerveja, vindas de Águas lindas de
Goiás, sem recolhimento do imposto estadual. Mercadoria foi avaliada em R$ 131
mil e foram lavrados dois TAD, no valor de R$ 70,782 mil.
Com a diminuição das chuvas e
o início do período de veraneio, há tendência a aumentar o trânsito de
mercadorias nas áreas de fronteiras.
Por: Ana Márcia Pantoja (SEFA
sábado, 29 de maio de 2021
sexta-feira, 28 de maio de 2021
PROJETO SOBRE PENSÃO A PIONEIROS DA TRANSAMAZÔNICA VOLTA A SER MOVIMENTADO NA CÂMARA PÓS QUASE 2 ANOS
Pensão vitalícia de 2 salários mínimos para os pioneiros da Transamazônica
O PL dispõe sobre a concessão de pensão especial
aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de
colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163
(Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.
O Projeto tramita em
regime ordinário e está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões. Pelo
projeto fica concedida pensão especial, vitalícia e mensal no valor de 2 (dois)
salários mínimos aos colonos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA nos projetos de colonização implantados pelo Governo
Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230
(Transamazônica), no período de 1971 a 1974, desde que, em todos os casos, não
possuam meios para prover sua subsistência e a da sua família.
A última vez que o projeto havia sido movimentado
foi em 04 de setembro de 2019 quando foi aprovado o parecer do relator Dep. Cristiano Vale (PL-PA), favorável à aprovação do projeto, na Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural (capadr).
O PL ainda será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Fonte: Gazeta Real
SEDAP PROMOVE OFICINA NA REGIÃO DO XINGU PARA DIFUNDIR INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO A CRÉDITO RURAL
Representantes de sindicatos e cooperativas participaram do evento promovido pela Sedap, em Altamira, para orientar agricultores sobre alternativas de financiamento
A organização e realização foi da Diretoria de Agricultura Familiar (Dafa) Sedap, da Unidade Técnica Estadual (UTE), que funciona no prédio-sede da secretaria, e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
Também participaram da programação, os secretários de agricultura dos municípios de Altamira, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitoria do Xingu, Anapu, Senador José Porfirio e Pacajá e técnicos Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da esfera pública (através da Emater) e privada.
A coordenadora da UTE, Martha Pina, explicou que a programação alcançou o objetivo de levar a um número maior de interessados as informações sobre o acesso e operacionalização do crédito fundiário. A UTE, como informou, coordena o programa no Pará. “Já levamos orientações a agricultores de outras regiões do estado, como o sudeste paraense, por exemplo, sempre com o objetivo não só de ampliar o repasse de informações como também o acesso ao crédito”, frisou a técnica.
O PNCF tem como finalidade garantir o financiamento para trabalhadores rurais e pequenos produtores da agricultura familiar, proporcionando aumento da produção e renda.
Além da coordenadora da UTE, a equipe técnica que participou da programação foi formada pelas servidoras Ana Guerreiro, Heloísa Helena Figueiredo e Maria Josefa Magalhaes.
Segundo adiantou a coordenadora da UTE, as próximas programações estão previstas nos seguintes municípios: Conceição do Araguaia (15 de junho – seminário e oficina de capacitação nos dias 16 e 17 de julho) e em Redenção, onde serão realizados dois seminários nos dias 23 e 24 de junho.
HABILITAÇÃO
Com o apoio da UTE/Dafa, segundo adiantou Pina, a Prefeitura de Rondon do Pará foi habilitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para trabalhar com crédito fundiário. No estado, já estão habilitadas, também, a Emater – que é a prestadora oficial – e mais três prestadoras privadas.
Por: Ascom Sedap
GAROTA DE 12 ANOS PLANEJAVA ATAQUES A ESCOLAS NO PARÁ
“Crimes planejados pela internet exigem das forças policiais uma atuação conjunta, com troca de informações e cooperação internacional. Mais uma vez o trabalho do Ministério com as forças policiais dos estados permitiu a antecipação de um fato a tempo de salvar vidas”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
No Pará, constatou-se que uma adolescente de 12 anos planejava atentados em escolas. A delegada do caso, Vanessa Lee, afirmou que a jovem confessou o crime. A polícia apreendeu o celular da menor e investiga a participação de outras pessoas.
Na capital goiana, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do menor. Segundo a polícia, no aparelho celular do jovem foram encontrados inúmeros indícios de participação em grupos que planejam atentados a escolas e alusão ao nazismo. Além disso, foram localizados anotações e desenhos de cunho violento.
No último mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública descobriu ameaças de ataques a escolas no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em um estado que decidiu não divulgar. A equipe da Secretaria de Operações Integradas identificou as ações planejadas e entrou em contato com as polícias judiciárias das Unidades Federativas.
Em todos os casos, os investigadores tiveram conhecimento das ocorrências a partir do trabalho da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, em conjunto com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, no compartilhamento de informações de crimes cibernéticos.
Fonte: DOL
MPF PEDE REFORÇO NA SEGURANÇA DA REGIÃO DE JACAREACANGA, APÓS ATAQUES DE GARIMPEIROS
Segundo a entidade, a casa da
líder Munduruku Maria Leusa Kaba foi incendiada em ataque na aldeia Fazenda
Tapajós e criminosos ameaçam atacar outras aldeias. O objetivo seria
intimidar lideranças que são contrárias ao garimpo nas terras indígenas.
A região vive uma série de
conflitos desde o início da semana, quando foi deflagrada uma operação da
Polícia Federal e do Ibama contra o avanço do garimpo ilegal .
Um jornal teve acesso a conversas
trocadas entre garimpeiros e o vice-prefeito de Jacareacanga, Valmar Kaba
(Republicanos). Nas mensagens, eles combinam ações para fechar
supermercados e todo o comércio da cidade, ontem, além de se encaminharem até o
aeroporto da cidade, em protocolo contra as ações.
“Agora é que é o momento. É
combinar tudo. Esses restaurantes, comerciantes? Fechar tudo. Eles não vão
aguentar sem comer. A articulação é essa daí, comerciante, mototáxi, barqueiro.
Agora é que é a hora do movimento, entendeu”, diz Valmar Kaba.
Em uma resposta enviada ao
vice-prefeito, outra pessoa diz: “Eu topo isso, Valmar. Se o pessoal concordar,
chegou a hora de nós fazermos o movimento agora. Cadê os guerreiros, que vão
para o movimento? Cadê os chefes dos guerreiros, também? Tem que se unir.
Comigo não tem frescura, não, Valmar. Eu não tenho medo, eu topo mesmo. Chegou
a hora de nós fazermos isso. Nós temos que fechar os comércios todos. Temos que
nós unir para ir pra lar pro aeroporto “.
Uma reportagem tentou contato com
o vice-prefeito, mas não obteve resposta.
A Abip (Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil) e a Coiab (Coordenações das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira) divulgaram nota de alerta e risco de vida aos 14 mil
indígenas que vivem na região.
“Mais uma vez, as vidas indígenas
estão ameaçadas pelo garimpo e por garimpeiros na Amazônia. A rotina de terror
se repete também na TI Yanomami, em Roraima, sob ataque intenso desde o início
do mês. durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Federal. “
Pelas redes sociais, o governador
do Pará, Helder Barbalho (MDB), que acrescentou pessoal para “mediar” a crise.
“Preocupado com o clima de
tensão, provocado por uma operação dos órgãos do governo federal em
Jacareacanga, pedi para o Comandante Regional da Polícia Militar se dirigir ao
local. Com reforço de tropas estaduais, para fazer a mediação com os órgãos
federais para uma negociação pacífica e preservar a população. “
Com informações do UOL
quarta-feira, 26 de maio de 2021
OPERAÇÃO DA PF TEM TIROS E CLIMA DE GUERRA EM JACAREACANGA
Os crimes investigados são de associação criminosa e exploração ilegal de matéria-prima. A população registrou com imagens o ambiente conturbado e de conflito em Jacareacanga.
No entanto, a ação do Governo Federal não foi bem recebida pela população. Motivados por garimpeiros ilegais, um grupo resolveu protestar e acabou sendo reprimido com a ação da Polícia Federal. Imagens mostram correria e pessoas reclamando da forma como a ação foi conduzida. No vídeo, é possível ver bombas de gás lacrimogênio sendo jogadas para dispersar os manifestantes.
A operação, que foi coordenada pela Polícia Federal, foi deflagrada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama e com a Força Nacional. A operação contou com 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, assim como o apoio de aeronaves e veículos 4×4.
Os crimes investigados são de associação criminosa, exploração ilegal de matéria-prima pertencente a União, e delito contra o meio ambiente, e outros crimes que venham a ser descobertos ao longo da investigação.
Várias outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a “Operação Pajé Brabo”, em 2018, a “Operação Bezerro de Ouro”, em 2020, que teve duas fases, a “Operação Divita 709”, em 2021 e a “Bezerro de Ouro 709”, também esse ano.
Dentre as medidas solicitadas, está a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas alimentares. A elaboração de um plano geral de enfrentamento da pandemia está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Saúde, FUNAI, SESAI e outros órgãos ligados diretamente a causa.
Povo de tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação.
“A Policia Federal informa que, na data de hoje (26), durante as ações da Operação Mundurukânia, no município de Jacareacanga, no interior do Pará, em cumprimento às medidas solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, as forças de segurança que participavam da ação foram surpreendidas por um grupo de garimpeiros, que iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas.
Os manifestantes tentaram invadir a base e depredar patrimônio da União, aeronaves e equipamentos policiais, provocando que medidas de contenção fossem tomadas com efetividade para a dispersão dos invasores sem que houvesse feridos”.
Fonte: Dol