Maioria das domésticas estão irregulares no Pará

O número de empregados domésticos que têm a carteira de trabalho assinada aumentou 1,7% no segundo trimestre desde ano em relação ao mesmo período de 2013, conforme dados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada no início deste mês. No Pará, apenas 12,77% das profissionais domésticas encontra-se trabalhando com a carteira profissional assinada, segundo levantamento do Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Após um ano da aprovação da emenda constitucional 72, ou PEC das domésticas, a Pnad Contínua mostrou que a quantidade de trabalhadores domésticos com carteira assinada passou a ser de 31,7% no segundo trimestre deste ano em todo o país. No mesmo período do ano passado, esse número representava 30,8%.

Em Itaituba, população denuncia más condições da Transamazônica

A população de Itaituba, no sudeste do Pará, denuncia as más condições de conservação do trecho urbano da rodovia BR-230, a Transamazônica. Os moradores reclamam da poeira constante que enfrentam e da lama que se forma com a chegada da chuva.

O estudante Juvenal Oliveira segue todos os dias para as aulas na escola técnica estadual, localizada no quilômetro 7 da rodovia e conta sobre os artifícios que usa para driblar a nuvem de poeira levantada pelo tráfego intenso.

"Devido à poeira, eu sou obrigado a vir com outra camisa aqui por cima da farda da escola, já que a farda é branca, aí enche de poeira e ficar com a farda suja na sala é uma vergonha para mim", explica.

Por conta desses problemas, o comerciante Carlos Alberto decidiu que irá se mudar com a família para Santarém, no oeste do estado. De acordo com o comerciante, permanecer na casa e no pequeno comércio, que ficam às margens da rodovia, tornou-se inviável.

"Não tem mais como morar aqui porque é poeira e lama demais", reclama.

Em um posto de gasolina à beira da BR-230, os frentistas precisam usar máscaras para tentar se proteger da poeira - "Agora há pouco passou o gerente, mandou 'aguar' aqui a frente porque estava insuportável", contou o frentista Arlison Cardoso.

Secretário de Vitória do Xingu diz que operação do MP é perseguição política

Após a operação de ontem do Ministério Público do Estado, através dos promotores de Vitória do Xingu e Altamira, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Rodrigo Aquino Silva, para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, com intuito de apurar supostas fraudes em processos de licitação, além de apropriação e desvio de recursos públicos, o secretário de Finanças de Vitória do Xingu, Washington Queiroz falou ao jornal O Impacto que a operação realizada trata-se de perseguição política.
“Isso se trata de uma perseguição dos adversários do prefeito Erivando do Amaral, que estão como medo da grande popularidade que o mesmo possui na região do Xingu. Tanto é verdade, que sua esposa Josy Amaral obteve mais de 37 mil votos na eleição de outubro passado, se transformando em um fenômeno de votos, com grandes chances de ser a próxima prefeita de Altamira”, disse o secretário.
Washington também informou que mais de 100 ofícios foram respondidos ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. “Esses documentos que foram apreendidos na operação já haviam sido encaminhados pela prefeitura ao próprio Ministério Público, tanto que a Procuradoria Jurídica do Município vai solicitar a devolução dos documentos apreendidos”, alegou Washington.
A promotoria que a prefeitura montou e direcionou processos licitatórios para favorecer empresas entre os anos de 2012 e 2014.
O MP investiga ainda a dispensa de licitação para aquisição de serviços para a prefeitura, além de apropriação e desvio de recursos. Entre os acusados está o prefeito da cidade, Erivando Amaral (PSB). Ele não foi encontrado na prefeitura durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que incluíram a casa dele e secretarias municipais.
Um dos processos investigados é a destinação de R$ 56 milhões para execução de obras de engenharia por uma empresa de construção. O valor foi repassado pelo município em dois anos. Segundo procurador de justiça Nelson Medrado, 'pelo valor da obra, deveríamos ter encontrado um grande canteiro de obras na cidade e não foi o caso'. Para Medrado, o alto valor pago à empreiteira não é compatível com o resultado apresentado.

Fonte: O Xingu

Defensores acompanharão moradores impactados por Belo Monte

A Defensoria Pública da União (DPU) vai designar seis defensores públicos federais para atuarem na região da bacia do rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira, sudoeste do Pará. O objetivo é prestar assistência jurídica aos moradores que serão atingidos pelo deslocamento compulsório promovido para instalação do reservatório de água da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que alagará a área. O tempo de duração e a data de início da ação itinerante estão em discussão no órgão. A atividade integra o programa Eu Tenho Direito.

A DPU manifesta preocupação com as denúncias de que cerca de nove mil famílias, 600 delas indígenas, estão sendo prejudicadas no processo de realocação de suas moradias. “Existe uma condicionante para a instalação do reservatório que é a realocação, com uma indenização ou uma moradia. No entanto, ouvimos depoimentos de que, na prática, a construtora está impondo uma indenização em valor baixo”, explica o defensor público federal Francisco Nóbrega, que atua no grupo de trabalho de atendimento às comunidades indígenas da DPU.

BRASIL NOVO: PROFESSORE RECEBEM CERTIFICADOS DO 2º CURSO DE LIBRAS REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Governo Compromisso Com o Povo, através da Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, realizou o 2º Curso de Libras oferecido a funcionários e alunos da rede municipal. A capacitação, ministrada pela instrutora Professora Cristiane Novaes do Atendimento Educacional Especializado – AEE e pelo Professor Leandro Garcia – Interprete em Libras. O curso tem como objetivo qualificar os profissionais para a realização do atendimento aos alunos com deficiência auditiva e de fala. 

A formação também visa a esclarecer dúvidas, introduzir conhecimentos práticos e teóricos, no intuito de garantir o direito à comunicação da comunidade surda e muda. Desde 2002, as Escolas Públicas são obrigadas a oferecer o ensino de libras através da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Para a Professora Agda Magali de Queiroz, Coord. Municipal de Educação Especial, essa ação é uma forma de garantir o direito à educação e a informação aos alunos com deficiência Fonoauditiva. – “É necessário que nossos educadores estejam preparados para atender esses alunos e essa é a segunda edição do curso de libras, portanto uma sequência de um aprendizado aos nossos educadores e consequentemente aos alunos especiais e essa ação é uma forma de garantirmos à eles o direito a informação e a educação de qualidade”. – Enfatizou a Coordenadora Agda Magali.

O curso teve início no ano passado e este ano o curso foi destinado aos professore como apontou a educadora Cristiane Novaes do Atendimento Educacional Especializado – AEE - “Como educadora, me sinto muito feliz em fazer parte deste projeto que vem sendo realizado desde o ano passado e percebendo que esta é uma necessidade do município, por não termos profissionais nesta área, então este ano nós estendemos aos professores para que eles pudessem serem preparados para atendes melhor os alunos da educação especial” – Comentou a Professora Cristiane Novaes.

A Prefeita Marina Sperotto disse que o objetivo do Governo é oferecer uma Educação de qualidade dando condições para que os professores possam desenvolver suas atividades - “Governo só tem a agradecer a dedicação e o empenho da equipe responsável pela realização dos cursos, em especial a Secretaria de Educação através da Coordenação  de Educação Especial. É isso que queremos, Escolas que ofereçam condições de recepcionar os nossos alunos e que deem condições para que os professores possam desenvolver seus trabalhos com excelência. É essa a escola que queremos!”. – Afirmou a Prefeita Marina Sperotto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

Mais de 10% das casas de Altamira têm larvas do mosquito da dengue

A cidade de Altamira, sudoeste do Pará, apresentou 10,4% de larvas do mosquito da dengue nos imóveis residenciais. Os dados são do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), atualizado na última sexta-feira (14).

13 municípios do Pará estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 20 estão em alerta e 23 cidades apresentam índice satisfatório. Na última atualização, realizada no dia 07 de novembro deste ano, o levantamento indicava apenas dois municípios do Estado na categoria de risco, 12 em alerta e 11 com quadro satisfatório.

Os municípios classificados em situação de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. São os casos de São Félix do Xingu (13,1%), Rio Maria (12,9%),Altamira (10,4%), Água Azul do Norte (10,4%), Cumaru do Norte (8,3%), Rondon do Pará (7,9%), Floresta do Araguaia (7,5%), Santa Maria das Barreiras (7,2%), Bom Jesus do Tocantins (5,3%), Sapucaia (4,8%), Xinguara (4,6%), Parauapebas (4,3%) e Belterra (4%).

Estado pretende investir 1,9% em 2015 na região do Xingu

Ao que tudo parece, vingança é um prato que se come quente no Estado do Pará. O governador reeleito, Simão Jatene, PSDB, pretende investir no interior pouco mais de 3% no ano de 2015. É um espanto! A proposta de lei orçamentária do Estado para 2015, contida no projeto número 390/2014, encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa, destina à Região Metropolitana de Belém 71,5% do bolo orçamentário, de R$ 16,3 bilhões. Na prática o orçamento 2015 para a RMB é de R$ 11,7 bilhões. O tratamento não foi igual para todas as regiões do Estado, o que irá provocar ainda mais desigualdade entre as regiões. Para que se tenha idéia do esvaziamento que o governo Jatene pretende fazer no interior, basta dizer que à região de Carajás, hoje a de economia mais dinâmica do Estado por conta dos minerais e do agronegócio, o orçamento de 2015 destina apenas 2,68%, ou seja, R$ 438 milhões. A região do Tapajós está previsto investimento de apenas 0,66% em 2015. Nenhuma região do interior escapou do corte no orçamento. A região Xingu ficou com míseros 1,91%. Até o Marajó, mais pobre do Estado, conseguiu escapar do planejamento do governo Jatene. Sua parcela caiu para 2,51%. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado. Fonte: O Xingu

Com 4 pernas e 4 braços, “Bebê Deus” é venerado na Índia

"A multidão vem para venerar e clamar. Tem gente chorando, entrando em desespero por acreditar que ele é um sinal do fim do mundo”, contou um policial na porta do hospital.

O menino nasceu com 4 pernas 4 braços por causa 

de um gêmeo parasita, mas é venerado como um deus

Foto: Daily Mail / Reprodução

Um bebê que nasceu com quatro pernas e quatro braços na cidade de Baruipur, leste da Índia, está causando comoção e tumulto nas ruas próximas ao hospital, já que as pessoas locais e até mesmo de outras regiões estão se dirigindo para tentar ver o menino – que é acreditado ser uma reencarnação do deus Brahma. As informações são do Daily Mail.

Não foi informada a data de nascimento do menino na publicação.

A deformação do bebê se trata, na verdade, de um caso de gêmeo parasita (quando outra criança começa a ser formada na gravidez), porém a família do menino, que o chamou de “Bebê Deus”, e centenas de indianos que estão nas portas do hospital acreditam que se trata de uma divindade. “As enfermeiras disseram que ele tem uma má formação, mas acho que é um sinal de Deus. É um milagre, um bebê divino, assim como nossos deuses, ele possui membros extras”, disse um parente da criança não-identificado.

A polícia local reclama que está sendo difícil manter o controle e a ordem das pessoas nas ruas. “Este é um pobre bebê que é uma tragédia, não tem nada de sagrado sobre ele. Mas, a multidão vem para venerar e clamar. Tem gente chorando, entrando em desespero por acreditar que ele é um sinal do fim do mundo”, contou um oficial, que ainda acrescentou que nunca viu algo como isso.

O membro da família afirmou que entende a emoção das pessoas que desejam ver o “Bebê Deus”.

Fonte: Portal Terra

Produtores derramam 500 litros de leite para em protesto a atitude do Projetos do PDRS Xingu

Produtores Rurais ligados a Associação dos Colonos da Transamazônica Vicinal 09, a ASCOTRANVI 09, derramaram cerca de 500 litros de leite ontem, 17/11, em frente à sede do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, em Altamira, sudoeste do Pará. Segundo eles, a atitude foi para protestar contra a não aprovação de um projeto, feito pela Associação, e encaminhado para aprovação do PDRSX.

O projeto da Ascotranvi 09, trata sobre a construção de uma micro usina de beneficiamento de leite e queijaria, para atender a cerca de 65 famílias que fazem parte da associação. De acordo com a engenheira agrônoma, Patrícia Siqueira, há três anos eles tentam aprovar esse projeto no PDRSX, mas até hoje não conseguiram uma resposta positiva.

Além disso ela comenta que, apesar do projeto ter sido elaborado por uma equipe técnica, este ano, ele não chegou nem a ser aprovado pela Câmara Técnica. “Sem essa legalização eles não podem vender o leite deles. Hoje eles tem uma produção de 4,5 mil litros de leite por dia, mas não podem vender. Não pode chegar na merenda escolar porque não passou pelo processo de pasteurização. E sozinhos eles não tem condições de atender essa legislação”, justificou Patrícia.

O produtor rural, Manoel Pereira de Sousa, que é associado a ASCOTRANVI, ficou indignado com a resposta negativa do projeto. Segundo ele, hoje as famílias não podem vender a produção de leite e o seus derivados, como o queijo, porque não tem como beneficiar o produto, já que eles não tem condições financeiras de arcar com a montagem da micro usina. “Nós estamos indignados, enraivados, porque isso foi uma discriminação. Foi uma falta de humanidade do PDRS Xingu. Eles só aprovam projeto de quem eles acham que deve ser aprovado, mas nós vamos procurar os nossos direitos”, enfatizou o produtor rural.

Dona Genecy Biancardi é Presidenta do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo e conta que também não teve o projeto contemplado nesse Edital. Segundo ela, o valor do projeto não chegaria a R$ 500 mil se fosse aprovado, mas beneficiaria cerca de 600 associados ao sindicato.  “Eu vejo isso como um descaso com o produtor rural. Desvalorizando a classe do produtor que tem as mãos calejadas, com a pele sapecada de sol, trabalhando para manter o alimento na mesa das pessoas. Esses recursos estão voltando para os órgãos do governo, e as classes que precisam desse apoio estão sendo esquecidas”, explicou Genecy.

Em um entrevista coletiva para a imprensa, o representante da Sociedade Civil no PDRSX, João Batista Uchôa, disse que nenhum projeto foi aprovado definitivamente. E que a Associação deve aproveitar o período de recurso, que vai de 18 a 24 de novembro, para fazer a defesa do projeto e até mesmo pedir uma nova avaliação. “Na verdade ninguém pode dizer ainda que não foi contemplado, porque o edital teve um resultado preliminar. A partir de 18/11, está aberto um espaço para aquelas instituições que apresentaram os projetos que tiveram um avaliação ruim, para elas entrarem com recursos para a Coordenação Geral do PDRSX, questionando a posição que ficou seu projeto. Aí todos esses recursos apresentados serão avaliados pelo Colegiado do PDRS Xingu”, disse João Batista Uchôa.

Em nota, a assessoria de comunicação do PDRSX informou que em agosto de 2014 foi aberto o Edital Público para seleção de projetos que seriam apoiados pelo PDRS do Xingu, no ano de 2015. E que na última sexta-feira, aconteceu a reunião do Comitê gestor, onde foi apresentado o resultado preliminar de cada Câmara Técnica, e que dentro do Fomento ás atividades produtivas Sustentáveis foram apresentados 159 projetos, dentre eles o da Micro usina de beneficiamento de leite. O projeto acabou não tendo a pontuação necessária para ficar entre os contemplados com os investimentos do PDRSX. Segundo ainda a nota, caso o proponente não concorde com a nota final ou as ressalvas apresentadas, poderá apresentar recurso ao CGDEX entre os dias 18 e 24 de novembro.

O PDRSX destinou R$ 39 milhões de reais em recursos, distribuídos em oito Câmaras Técnicas. A aprovação final acontece na última plenária do Comitê Gestor, que vai ser realizada no dia 12 de dezembro de 2014.

Por: Valéria Furlan  

Fonte: Jornal A Voz do Xingu

Vando Amaral fala sobre a ação do MPE e declara que é o principal interessado que as investigações sejam feitas com clareza e sem qualquer impedimento por parte do seu governo”

“Uma verdadeira reviravolta aconteceu por todo o dia desta terça-feira, dia 18, no município de Vitória do Xingu. Por conta de denúncias de supostas fraudes que teriam acontecido nos processos de licitação, e desvio de recursos públicos”. 

MPE na ação na casa do Prefeito ( Foto: Sidalécio Souza)

O clima de tranquilidade administrativa foi quebrado em diversas secretarias municipais e na sede do Poder Público de Vitória do Xingú, pela ação de Policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, através dos promotores de Vitória do Xingu e Altamira, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Rodrigo Aquino Silva. Toda ação foi devidamente acompanhada pelo Procurador de Vitória do Xingu, dr. Arnaldo Cruz.

No exato momento em que as ações de Busca e Apreensão estavam sendo feitas em secretarias, na Prefeitura e até na casa do prefeito Erivando Amaral, “Vando” a equipe de reportagem do QG do Xarope, no município, também entrava em cena com objetivo de apurar devidamente os fatos e poder informar seus leitores com total imparcialidade.

Contatado por nossa equipe, o secretário de Planejamento do município, dr.Washington Queiroz nos informou que “todo esse circo está sendo armado pela oposição ao prefeito Erivando, que está usando a Operação realizada pelo MPE para se promover, e desestabilizar as ações de plano de governo”. O secretário informou que, entre os anos de 2012 e 2014, período onde, segundo opositores ao governo Vando, teriam surgido as irregularidades administrativas, mais de 150 ofícios foram respondidos ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal, com cerca de 30 mil folhas, informando que a Prefeitura de Vitória de Xingu não teme nenhum tipo de fiscalização. “Esses documentos que foram apreendidos na operação já haviam sido encaminhados pela Prefeitura ao próprio Ministério Público, tanto que a Procuradoria Jurídica do Município vai solicitar a devolução dos documentos apreendidos”, declarou Washington Queiroz. 

Washington Queiroz Secretário de Finanças 

“Isso se trata de uma perseguição dos adversários do prefeito Erivando do Amaral, que estão como medo da grande popularidade que o mesmo possui na região do Xingu. Tanto é verdade, que sua esposa Josy Amaral obteve mais de 37 mil votos na eleição de outubro passado, se transformando em um fenômeno de votos, com grandes chances de ser a próxima prefeita de Altamira”, disse Washington Queiroz ao Blog do Xarope. 

E arrematou: “O prefeito Erivando Amaral nunca enriqueceu do dinheiro público, pois sempre teve seu próprio patrimônio”, confirmou Washington Queiroz.

Em declaração feita por volta das 19 horas, desta terça-feira, via telefone, com exclusividade a equipe do QG do Xarope, o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral disse estar tranquilo, pois segundo ele, “fui o principal interessado pela condução das investigações feitas, tanto pelo Ministério Público quanto pela Promotoria de Justiça”, esclareceu.

Vando Amaral ressaltou que, mesmo estando na capital paraense, coordenou junto a seus assessores diretos e secretários todo o trabalho de condução das investigações judiciais nos órgãos chaves de sua administração. “Forneci inclusive as senhas dos computadores da prefeitura”, destacou.

Vando Amaral, tranquilo e colaborando
com as investigações

“Faço questão em colaborar com as todas as investigações que forem feitas pelo MPE no município”, confirmou o prefeito Vando. “sempre incentivei que fossem feitas investigações, inclusive do CGU que recentemente esteve no município para conferir as Contas da Prefeitura”. “Hoje, (terça-feira) o MPE pediu e nós fizemos questão em fornecer todos os documentos que foram solicitados nas secretarias de governo”, disse Vando.

Na opinião do prefeito Erivando Amaral, toda essa armação que resultou em investigações e mandado de Busca e Apreensão, foi satisfatório ao município, “Ainda que de maneira que pode parecer prejudicial, os habitantes da região Oeste e até da capital, vão poder tomar conhecimento do investimentos que estamos fazendo e da ciranda de investimentos que tomou conta do município em minha administração”, completou o prefeito Vando.

“A perseguição política imposta pela oposição, mostrou mais uma vez que não tem um pingo de credibilidade política, muito menos diante do povo do município que mais se desenvolve em toda a região oeste do Pará” desafiou Erivando Amaral.

Fonte: Blog do Xarope

IFCE abre 395 vagas para cursos técnicos em três cidades do Ceará

Pedidos de isenção podem ser feitos até 26 de novembro. Valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.

Estarão abertas de 17 de novembro a 5 de dezembro as inscrições para a seleção de cursos técnicos nos campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Aracati, Camocim e Crato. São oferecidas 395 vagas para o primeiro semestre de 2015.

Para os candidatos que sempre estudaram em escola pública, estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal ou possuem baixa renda, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 40,00 é de 17 a 26 de novembro.

A inscrição deve ser feita no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br. Para quem for solicitar a isenção da taxa de inscrição, é necessário primeiro acessar o endereço eletrônico e fazer a inscrição. Em seguida, o candidato deve se dirigir ao campus escolhido com o requerimento de isenção e a documentação exigida, conforme estabelecido no edital de seleção.

Cursos técnicos integrados
Em Aracati, as vagas são para os cursos técnicos integrados em Petroquímica (30 vagas), voltado para alunos que irão cursar o Ensino Médio junto com a formação profissional no próprio IFCE; e para os cursos técnicos concomitantes em Aquicultura (30 vagas), Informática (40 vagas) e Eventos (30 vagas), para alunos que já concluíram o primeiro ano do Ensino Médio e irão cursar a formação técnica no IFCE e o Ensino Médio em uma escola regular.

Restaurante e bar
No campus de Camocim, a seleção é para o curso técnico em Restaurante e Bar (30 vagas) na modalidade subsequente, ou seja, para alunos que já concluíram o Ensino Médio. E para o campus Crato, as opções são os cursos de Agropecuária, nas modalidades integradas (140 vagas) e subsequentes (35 vagas), e o curso de Informática para a Internet (60 vagas), na modalidade integrado. As provas serão realizadas no dia 4 de janeiro de 2015. O edital pode ser consultado no portal do IFCE.

Serviço
Processo seletivo – cursos técnicos
Vagas: 395 – campi de Aracati, Camocim e Crato
Inscrições: 17 de novembro a 5 de dezembro
Pedido de isenção de taxa: 17 a 26 de novembro
Contato: (85) 3401‐2517

Font: G1/CE

Pará formaliza compromisso de erradicar o trabalho infantil

O Governo do Pará formalizou, nesta terça-feira, 18, junto aos representantes de entidades de proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, o compromisso para a erradicação do trabalho infantil no Pará. O Protocolo de Intenções, com o objetivo de dar prioridade à implementação de políticas públicas voltadas à causa, foi assinado pelo governador Simão Jatene, durante a abertura da II Mostra Internacional da Semana do Bebê, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Até sexta-feira, 21, o evento reúne em Belém representantes de diversas cidades brasileiras e de países como Portugal e Argentina, em prol da garantia de direitos na primeira infância.

Também assinaram o Protocolo de Intenções o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl; o desembargador Vicente Malheiros, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e o Unicef também firmaram, durante a solenidade de abertura da Mostra, um Termo de Cooperação Técnica, com base nos princípios da Convenção dos Direitos das Crianças para a promoção de uma Justiça com equidade voltada para as crianças e adolescentes.

Imagens Fortes: Homem invade uma residência e acaba sendo executado na frente dos moradores

No inicio desta semana o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP de Mossoró (282 km de Natal) registrou mais um crime de homicídio. Segundo informações, a vítima identificada como Carlos Alberto da Silva de 44 anos, conhecido popularmente como “Cabé” estava conduzindo uma motocicleta quando na altura da Rua Epitácio Pessoa nas Barrocas, dois indivíduos também em uma moto começaram a persegui-lo.

Foi quando Carlos Alberto abandonou a moto e invadiu uma residência na tentativa de escapar, mas os indivíduos entraram na casa e executaram a vítima que estava na sala da casa. “Foi momentos de pavor, eu me escondi atrás da porta junto com meu filho” disse a moradora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado mas quando chegou no local do crime a vítima já estava sem vida.

A Polícia Militar informou que Carlos Alberto já tinha passagem pela polícia e estaria na condicional. O irmão da vítima relatou que desconhecia se ele tinha inimigos ou se estava sendo ameaçado. O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal da cidade. Até o momento os autores do homicídio não foram identificados pela equipe policial. O crime será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DEHOM).

Repórter Cidades / Plantão Policial Jerry Mesquita

MPE investiga contrato de R$ 56 milhões em Vitória do Xingu

Procuradores apreenderam documentos na prefeitura da cidade referente a procedimentos de 2012 e 2014

O Ministério Público do Estado do Pará apreendeu documentos relacionados a processos licitatórios em Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Os procuradores e promotores do MPE investigam denúncias de fraudes em licitação para contratação de obras de engenharia na cidade.

Há suspeita de que a prefeitura montou e direcionou processos licitatórios para favorecer empresas entre os anos de 2012 e 2014.

O MP investiga ainda a dispensa de licitação para aquisição de serviços para a prefeitura, além de apropriação e desvio de recursos. Entre os acusados está o prefeito da cidade, Erivando Amaral (PSB). Ele não foi encontrado na prefeitura durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que incluíram a casa dele e secretarias municipais.

Um dos processos investigados é a destinação de R$ 56 milhões para execução de obras de engenharia por uma empresa de construção. O valor foi repassado pelo município em dois anos. Segundo procurador de justiça Nelson Medrado, 'pelo valor da obra, deveríamos ter encontrado um grande canteiro de obras na cidade e não foi o caso'. Para Medrado, o alto valor pago à empreiteira não é compatível com o resultado apresentado.

O procurador destacou ainda que o prefeito Erivando Amaral está envolvido em um processo de 2012 que apura o pagamento de propina à prefeitura por empresas interessadas na diminuição da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%.

Com informações de ORM

Ministério Público Estadual apreende quase R$ 25.000,00 em dinheiro e Malotes de documentos casa do Prefeito de Vitória do Xingu Vando Amaral

Policiais Militares e o Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime organizado, em conjunto com o Ministério Público Estadual – MPE fizeram buscas e apreensões na casa do Prefeito de Vitória do Xingu Vando Amaral.

A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (18). Representantes do MPE, acompanhados dos Policiais Militares foram até a residência do Prefeito de Vitória do Xingu, Vando Amaral, que fica na Rua Ducilia de Almeida na Cidade de Altamira. O objetivo foi de cumprir mandados de buscas e apreensões de documentos deferidos pelo Tribunal de Justiça e vários documentos foram apreendidos na casa do gestor.

A Procuradoria do MPE, dirigida por Nelson Medrada, e Promotores estiveram presentes no momento em que os documentos foram recolhidas que deverão ser usados como possíveis provas que podem apontar à uma conclusão de Improbidade Administrativa. Lá foram apreendidos quase R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) em dinheiro e malotes de documentos que serão analisados. Se ficar comprovado indícios de fraudes em licitações, o MPE entrará com pedido de Prisão Preventiva do Prefeito de Vitória do Xingu. Após as buscas feitas na residência do gestor, os agentes se dirigiram para Vitória do Xingu, onde deverão cumprir novos mandados.

Durante as investigações feitas na residência, nem o Prefeito e nem a primeira Dama se encontravam na residência e apenas o Procurador de Vitória do Xingu Dr. Arnaldo Cruz relatou que acompanha o caso e que está à disposição do Ministério Público Estadual.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: Sidalécio Souza e Weyvida Guimarães