Brasil Novo Notícias: MPE investiga contrato de R$ 56 milhões em Vitória do Xingu

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MPE investiga contrato de R$ 56 milhões em Vitória do Xingu

Procuradores apreenderam documentos na prefeitura da cidade referente a procedimentos de 2012 e 2014

O Ministério Público do Estado do Pará apreendeu documentos relacionados a processos licitatórios em Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Os procuradores e promotores do MPE investigam denúncias de fraudes em licitação para contratação de obras de engenharia na cidade.

Há suspeita de que a prefeitura montou e direcionou processos licitatórios para favorecer empresas entre os anos de 2012 e 2014.

O MP investiga ainda a dispensa de licitação para aquisição de serviços para a prefeitura, além de apropriação e desvio de recursos. Entre os acusados está o prefeito da cidade, Erivando Amaral (PSB). Ele não foi encontrado na prefeitura durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que incluíram a casa dele e secretarias municipais.

Um dos processos investigados é a destinação de R$ 56 milhões para execução de obras de engenharia por uma empresa de construção. O valor foi repassado pelo município em dois anos. Segundo procurador de justiça Nelson Medrado, 'pelo valor da obra, deveríamos ter encontrado um grande canteiro de obras na cidade e não foi o caso'. Para Medrado, o alto valor pago à empreiteira não é compatível com o resultado apresentado.

O procurador destacou ainda que o prefeito Erivando Amaral está envolvido em um processo de 2012 que apura o pagamento de propina à prefeitura por empresas interessadas na diminuição da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%.

Com informações de ORM

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