Pará formaliza compromisso de erradicar o trabalho infantil

O Governo do Pará formalizou, nesta terça-feira, 18, junto aos representantes de entidades de proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, o compromisso para a erradicação do trabalho infantil no Pará. O Protocolo de Intenções, com o objetivo de dar prioridade à implementação de políticas públicas voltadas à causa, foi assinado pelo governador Simão Jatene, durante a abertura da II Mostra Internacional da Semana do Bebê, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Até sexta-feira, 21, o evento reúne em Belém representantes de diversas cidades brasileiras e de países como Portugal e Argentina, em prol da garantia de direitos na primeira infância.

Também assinaram o Protocolo de Intenções o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl; o desembargador Vicente Malheiros, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e o Unicef também firmaram, durante a solenidade de abertura da Mostra, um Termo de Cooperação Técnica, com base nos princípios da Convenção dos Direitos das Crianças para a promoção de uma Justiça com equidade voltada para as crianças e adolescentes.
Na ocasião, o governador ressaltou a importância da escolha de Belém para sediar o evento e do envolvimento da própria sociedade na garantia dos direitos das crianças. “Esse evento tem muito disso, do engajamento de várias entidades, e é aí que temos mais chance de avançar diante de um cenário negativo. Aqui, a preocupação vai desde o pré-natal, a mortalidade, até questões como a gravidez na adolescência e o trabalho infantil, com experiências de vários lugares sendo discutidas. É claro que a Amazônia tem as suas particularidades e daí a importância de estamos no centro das discussões, mas isso não impede de que possamos adaptá-las à nossa realidade”, disse.

Para receber o evento, Belém venceu por unanimidade a disputa com Rio de Janeiro. “Não só pela proposta, mas pela importância de jogarmos luz para essa região”, destacou Cristina Albuquerque, coordenadora do Programa de Desenvolvimento Infantil da Unicef. O representante do Fundo no Brasil, Gary Stahl, acrescentou que o Pará tem uma das maiores populações indígenas do país e que a saúde deste segmento é um dos focos de atuação. “Uma criança indígena que nasce no país hoje tem a probabilidade três vezes maior de morrer antes de fazer um ano, se comparada com outra criança”, ressaltou.

A ministra interina da Saúde, Ana Paula Sóter, que participou da solenidade, destacou que Brasil foi o país que mais reduziu a mortalidade infantil, batendo a meta do milênio, mas que os desafios continuam. “Nos últimos 22 anos, reduzimos em 77% a taxa de mortalidade, e isso foi uma luta não só do governo federal, mas também de todos os estados e municípios. Todos tiveram que trabalhar de maneira integrada para conseguir vencer esse número. Agora, porém, os desafios continuam, sobretudo, pela questão da desigualdade do país. Temos municípios com o índice de mortalidade em um dígito, mas em outros ainda permanecemos com dois dígitos”, observou.

Mostra

Durante a semana, uma vasta agenda com debates, palestras, oficinas e exibição de filmes, discutirá temas como o renascimento e humanização do parto, suplementação alimentar e a importância do pré-natal, do parto normal e do aleitamento. Outro destaque da programação será a apresentação das experiências de 12 municípios brasileiros que já realizam a Semana do Bebê. Também serão apresentadas as experiências da Semana do Bebê Indígena Ticuna e da Semana do Bebê da Fasepa (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará), uma experiência com jovens em privação de liberdade, e da Semana do Bebê de Sobral (CE).

O evento, que recebe apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Programa Pro Paz, Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Assistência Social (Seas), Fundação Santa Casa de Misericórdia, Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e Instituto de Artes do Pará (IAP) reunirá autoridades, representantes das áreas de saúde, assistência e educação, gestores municipais e técnicos de áreas envolvidas com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças.

AP