TJE mantém reprovação de contas do ex-prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes

Escrito por Valéria Furlan 

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A 1ª Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através de sua relatora desembargadora Marneide Merabet, acatou o pedido de efeito suspensivo de recursos, interposto pela Câmara Municipal de Altamira, para modificar a decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira, nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO (Proc.: 0002776-74.2012.814.0005), que suspendeu os efeitos da resolução de nº 07/2009 que rejeitou as contas do ex-prefeito Claudomiro Gomes. Claudomiro foi prefeito do Município de Altamira no mandato de 1996 a 2000, e pretende concorrer às eleições municipais deste ano (2012).

Segundo a decisão do TJE/PA, narram nos autos que Claudomiro Gomes teve a prestação de contas do exercício de 1998 reprovadas, pelas seguintes irregularidades:
- Remessa de prestação de contas fora dos prazos regimentais;
- Não remessa dos processos licitatórios de ordens de pagamento, no total de R$ 283.374,80 (Duzentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos);
- Não remessa de ordens de pagamento de despesas no montante de R$ 3.628.869,13 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos);
- Diferença na contabilização do total de receita, no valor de R$ 4.288,05 (Quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos);
- Não aplicação do total de recursos do FUNDEF, que apresentou uma diferença para menos de R$ 31.562,99 (Trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos);
- Não cumprimento do art. 212 da Constituição Federal/1988;
- Não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF na valorização do Magistério e etc..
Diante disso, a desembargadora restabeleceu os efeitos da resolução nº 07/2009, rejeitando assim as contas do ex-prefeito, o que pode deixá-lo fora da disputa da Prefeitura de Altamira. A decisão do TJE ainda cabe recurso no prazo de 10 dias.
O outro lado - O site WD Notícias procurou o canditado Claudomiro Gomes para falar sobre a decisão do TJE/ PA e fomos informados que ele se encontra no Distrito de Castelo de Sonhos. Quando voltar ele deve se manifestar sobre o assunto.

Altamira: TRE aceita denúncia contra prefeita

Escrito por Valéria Furlan   

O Tribunal Regional Eleitoral aceitou a denúncia contra a prefeita de Altamira Odileida Sampaio (PSDB), acusada pelo Ministério Público de corrupção eleitoral durante a campanha para a reeleição em 2008. No entanto, o próprio Ministério Público propôs a suspensão do processo, caso a prefeita aceite as condições que serão propostas em audiência a ser marcada pela relatora do processo, juíza Ezilda Pastana.

O inquérito da Polícia Federal (PF) comprovou que Odileida Sampaio, o vice-prefeito Silvério Fernandes, os vereadores Francisco Eduardo e Modesto da Silva, além dos assessores da prefeita Osni Alves dos Santos e João Batista Oliveira, participaram do esquema de corrupção eleitoral, que teria desviado R$ 20 mil para construção de três piscinas para o clube dos cabos e soldados da Polícia Militar em Altamira, além da distribuição de uma moto e material de construção, que teria o objetivo de conseguir os votos dos associados ao grêmio militar.

A transação teria ocorrido em abril de 2007, um ano antes da eleição municipal. Segundo apurou o inquérito policial, o grêmio militar tem cerca de 600 associados e o acordo com a prefeita e os vereadores seria a troca do dinheiro, veículo e material de construção pela garantia dos votos dos militares e familiares, o que caracteriza compra de votos.

Tanto no inquérito policial quanto na defesa na justiça eleitoral, a prefeita nega a corrupção, alegando que nunca houve acordo com os militares em troca de votos e também que os militares nunca fizeram sequer o pedido de contribuição para o clube. Mas as provas do inquérito convenceram a relatora para acatar a denúncia e processar a prefeita e todos os envolvidos.

Porém, segundo explica o procurador eleitoral, Igor Nery Figueiredo, em caso de condenada a pena mínima seria um ano de prisão. Neste caso, ele propôs o pedido de suspensão condicional da ação, que, se for aceita pelos réus, poderá suspender o processo por dois anos, mas todos terão que cumprir algumas condicionantes que deverão ser estabelecidas pela juíza na primeira audiência do processo. Caso os réus não aceitem as regras da suspensão, serão processados e, se forem condenados, poderão ficar inelegíveis por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Diário do Pará

Coligação pede a impugnação de candidato em Altamira.

Acompanhe o pedido feito pela coligação Avança Altamira.

[TEXTO SEM MODIFICAÇÕES]

A Coligação AVANÇA ALTAMIRA, constituída pelos partidos PR,PSDB,PSD,PRTB,PMN,PSDC e PSL, neste ato representada por Alberto Sobrinho Vargens, vem, respeitosamente perante V. Exa., por meio de seus advogados ao final identificados, devidamente constituídos, procuração em anexo, com base no art. 3º e §§ da LC 64/90 e art. 40 e §§ da Resolução TSE nº 23.373/2001, propor a presente

Ação de impugnação ao registro de candidatura

em face da pretensa candidatura do Sr. Claudomiro gomes da silva, a Prefeito de Altamira pela Coligação Majoritária denominada “Rumo Novo Com a Força do Povo”, constituída pelos partidos PSB,  fundamentos de fato e de direito a seguir expostas:

I – Dos Fatos:

O Impugnado foi Prefeito Municipal de Altamira na legislatura de 1996 a 2000, sendo que a sua prestação de contas do exercício de 1998 foi rejeitada pela Resolução nº 007/2009, de 08/10/2009, da Câmara Municipal de Altamira, em razão da presença de vícios insanáveis e da presença de evidente conduta ímproba dolosa e de má fé. São elas:

Remessa da prestação de contas fora dos prazos regimentais;

Não remessa dos processos licitatórios de ordens de pagamento, no total de R$283.374,80 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais, e oitenta centavos);

Não remessa das ordens de pagamento de despesas no montante de R$ 3.628.869,13 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais, e treze centavos); Diferença na contabilização do total da receita, no valor de R$ 4.288,05 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos); Não aplicação do total dos recursos do FUNDEF, que apresentou uma diferença para menos de R$ 31.562,99 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais, e noventa e novo centavos), no exercício;

Não cumprimento do art. 212 da CF/88, que se refere à aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino, que ficou em apenas 22,41%, falta correspondente a R$ 407.285,32 (quatrocentos e sete MIL, duzentos e oitenta e cinco reais, e trinta e dois centavos), para aplicação mínima;

Não cumprimento da aplicação do mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF na valorização do magistério, que correspondeu a apenas 57,84%, apresentando diferença para menos de R$67.585,58 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, e cinquenta e oito centavos);

Não cumprimento da aplicação máxima de 40% em outras despesas com manutenção do FUNDEF, que correspondeu a 41,16%, apresentando diferença para mais, no total de R$ 36.022,58 (trinta e seis mil, vinte e dois reais, e cinquenta e oito centavos);

Divergências nos demonstrativos contábeis.

Ainda assim, o Impugnado requereu o seu registro de candidatura para o cargo de Prefeito Municipal, cujo Edital, de nº 0002, foi publicado em 08/07/2012.

O Site Altamira Hoje, tentou contato com a Assessoria de comunicação da Coligação de Claudomiro Gomes, porém ninguém retornou às nossas ligações.

 

 

Funte: Altamira Hoje

POLÍCIA PRENDE TRAFICANTES EM ALTAMIRA

A polícia conseguiu efetuar a prisão em flagrante de Wanderson Ferreira Martins e Gleison Guedes dos Santos pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes na tarde de terça-feira (10). Os dois acusados foram presos em sua residência embalando a substância entorpecente que seria  comercializada no município de Altamira. 

Com os ac usados foram encontradas 80 (oitenta) petecas de crack e aproximadamente 45 (quarenta e cinco) gramas da droga ainda não embalada, além de uma substância química usada para o refino da droga e objetos que são utilizados para o preparo do entorpecente.  

A prisão é resultado de investigação iniciada após denúncias relacionadas à venda da drogas na residência dos acusados e foi efetuada pelos investigadores de polícia Luiz Dias do Lago Filho e Raimundo José Mendes de Souza, equipe coordenada pelo Delegado Rodrigo Spessatto e o apoio da guarnição da Polícia Militar comandada pelo Sargento Antônio Lopes de Araújo.

Por: Valdemídio Silva com informações do DPC Rodrigo Spessatto 

Fotos// DPC Rodrigo Spessatto

HOMEM É PRESO POR PORTE ILAGAL DE ARMA DE FOGO

Na noite Terça (10), após denúncias de populares informando que Clementino Pessoa da Silva estaria portando uma arma de fogo e fazendo ameaças a um casal que teria uma dívida com o acusado, o Delegado Rodrigo Spessatto, com o apoio da guarnição da Polícia Militar comandada pelo Sargento Antônio Lopes de Araújo, efetuou a prisão em flagrante do acusado. 

Após diligência ficou constatado que o acusado encontrava-se na sua residência com um revólver calibre 38 sem qualquer documentação que comprovasse sua legalidade. 

Durante a abordagem Clementino Pessoa chogou a negar a existência da arma, mas após buscas feitas pela polícia em sua residência foi confirmada a informação e encontrado o revólver, fato que ensejou a prisão em flagrante do acusado pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Por: Valdemídio Silva com informações do DPC Rodrigo Spessatto.

Fotos//DPC Rodrigo Spessatto

Blogueiros da região visitam Belo Monte.

O consórcio construtor Belo Monte, através sua diretoria de relações institucionais, promoveu durante a manhã desta terça-feira uma visita aos canteiros de Obras da Usina, a saída foi da orla da cidade. No primeiro momento foram apresentados vídeos que ilustram a construção de Belo Monte, curiosidades e dúvidas foram apresentadas pelos responsáveis por Blogs. Algumas informações importantes foram repassadas, como a construção de alojamentos que devem abrigar até o final do ano pelo menos 20 mil pessoas dentro dos canteiros de obras, vai desafogar a cidade, e possivelmente derrubar os elevados preços dos aluguéis.

Henrique Di Lelo diretor de Relações Institucionais cumprimentou a equipe de visitantes no escritório central do CCBM e disse que a visita é uma forma de dar conhecimento da grandiosidade da Obra e a importância dela para o país, além da forma inteligente e responsável com que está sendo construída na volta grande. Flávio Acatauassú gerente de Relações Institucionais apresentou vídeos e slides que remontam graficamente como Belo Monte está sendo implantada na volta grande, e para mostrar o empreendimento de perto assessores de comunicação do Consórcio e a diretoria encaminhou os Blogueiros até o local onde vai ficar a parte de geração de Energia, uma escavação que já está no que os engenheiros chamam de profundidade 10 e deve chegar a 32, algo grandioso.

Em seguida a equipe seguiu para um ponto alto, com visibilidade quase que geral da obra, ao fundo já podia ser vista uma encecadeiras, uma espécie de barramento provisório para um trabalho à seco no rio. A cada parada os Blogueiros faziam inúmeras perguntas, coisas curiosas que pouca gente sabe, por exemplo, é encontrado ouro durante as escavações, porém a quantidade de concentração desse minério é muito pequena. 98% da Obra está na cidade de Vitória do Xingu, possivelmente a cidade transfira sua sede para Belo Monte, assunto que já está sendo cogitado, uma vez que o município não vai precisar do porto para giro de capital sendo assim auto suficiente.

Os visitantes estiveram ainda nos alojamentos, as construções pré-moldadas são confortáveis e com requintes de hotéis, central de ar, área de serviço e ducha elétrica são apenas alguns dos benefício para os funcionários.

Depois do almoço no Sítio Belo Monte à 55 km de Altamira, os visitantes voltaram à cidade para conhecer o centro Capacitar para Crescer, a recepção foi feita por José Eugênio Sayegh gestor de Capacitação, ele apresentou as salas onde os alunos conhecem o funcionamento de máquinas pesadas, um pátio de treinamento prático reforça o aprendizado até a contratação dessas pessoas que atuarão nas obras ou para empresas ou governo.

Com uma foto oficial os Blogueiros e responsáveis por sites em Altamira e região encerraram a visita, porém com conhecimento amplo a respeito da Obra de Belo Monte e sua responsabilidade social com a região.

Por: Felype Adms.

Altamira: gestores na berlinda.

O TRE do Pará julga hoje, às 8h30, ação penal contra a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB) e o vice Silvério Albano Fernandes. A denúncia de crimes eleitorais na eleição de 2008 foi feita pelo MPF.

 

Odileida e Silvério teriam oferecido uma doação no valor de R$ 20 mil em troca de apoio político. A quantia, captada ilicitamente, seria para construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios. Também estariam envolvidos no caso Francisco Modesto da Silva e Osni Alves do Santos, apontados como supostos receptores do dinheiro.

 

Foto: Divulgação

Além do caso de Altamira, estão na pauta da sessão de hoje do TRE outros nove processos, um dos quais sobre doação de recursos acima do limite legal para pessoa física. Na ação consta o pedido de quebra de sigilo fiscal, aplicação de multa e declaração de inelegibilidade de Maria Moreira Filha Queiroz, então secretária de administração do município de Xinguara, no sul do Pará. 

 

É bom lembrar que os gestores estão inelegíveis pelo tempo de oito anos, a decisão é baseada nas denúncias do MPE que acusou os gestores de usar da máquina pública em favor pessoal.

Fonte: Diário do Pará.

Homicida é preso após matar namorado da ex-esposa

Elias Farias Peixoto foi preso em flagrante por uma equipe de policiais civis da  Superintendência Regional do Xingu horá após assassinar o agricultor Bernardo Ferreira. O crime ocorreu na manhã da última quarta-feira (11), no município Senador José Porfírio, sudoeste paraense. Elias foi preso poucas horas depois, na localidade do garimpo da Ressaca, zona rural do município,  na região denominada Volta-Grande do Rio Xingu.“Elias foi preso na residência de sua mãe pelos investigadores Henrique e Diniz. A rápida ação policial o deixou sem tempo para esboçar qualquer tipo de reação.”, detalhou o delegado  Cristiano Marcelo do Nascimento, superintendente regional. Com o homicida foi apreendida a arma utilizada no crime, uma espingarda calibre 20, sem numeração.
“O crime ocorreu no início da manhã de quarta-feira. Elias entrou na residência do agricultor Bernardo Ferreira e o encontrou dormindo na cama juntamente com Lucilene Assunção – ex-esposa de Elias – e um bebê de poucos meses. O criminoso efetuou um disparo. O tiro ceifou a vida de Bernardo e feriu Lucilene. O bebê nada sofreu”, detalhou o delegado.

 

Polícia Civil do Estado do Pará

Em Altamira polícia prende rapaz com mais de oito mil reais em notas falsas.

acusado

NA TARDE DE SEXTA FEIRA (13) A POLÍCIA CIVIL CONSEGUIU PRENDER UM RAPAZ COM MAIS DE OITO MIL REAIS EM NOTAS FALSAS.

impressora

Droga

DE ACORDO COM A POLÍCIA CIVIL DE ALTAMIRA CHARLIAN SILVA BRAGA JÁ VINHA SENDO MONITORANDO HÁ ALGUM TEMPO,COM A ELE A POLÍCIA APREENDEU OITO MIL E QUINHENTOS REAIS EM NOSTAS FALSAS,O DINHEIRO SERIA VENDIDO POR QUATRO MIL,NA CASA DELE POLICIAIS CIVIS TAMBEM APREENDERAM 17 GRAMAS DE UMA SUBSTANCIA QUE APARENTAR SER CRACK,ALÉM DE UMA MAQUINA DE XEROX USADA PARA TIRAR CÓPIAS DO DINHEIRO. CHARLIAN SILVA ESTA PRESO NA SUPERINTENDENCIA DE POLÍCIA CIVIL E DEVE AGUARDAR DECISÃO JUDICIAL.

Por: SIDALÉCIO SOUZA

Altamira: Minha casa minha o quê?

Foto: Ruas sem asfalto / Karina Pinto



Quando foi anunciado em Altamira há dois anos , o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, prometia a realização do maior sonho dos brasileiros assalariados, a casa própria. Passado esse período e as conturbadas situações em torno da construção e da entrega da casa (motivo de briga e muita confusão), as pessoas receberam suas moradias, ainda sem água encanada e energia. (Hoje o problema já foi resolvido).

Foto: O mato começa a ocupar espaço / Karina Pinto

As ruas não têm uma planta com mais de 10cm, as ruas não são asfaltadas, receberam uma capa de breu que começa a se desfazer, e o mato, esse já toma conta de grande parte da área. Mas o que impressiona mesmo, é a total falta de socialização no condomínio. Não há uma praça, um banco sequer, um brinquedo para as crianças, não há como entender a intenção do govenro federal em socializar as pessoas, dando uma casa nessas condições, com pagamento a perder de vista e sem opções de diversão e cultura.

Foto: Aqui deveria ser uma praça / Karina Pinto

Os programas sociais do país estão longe de serem perfeitos, mas um loteamento nessas condições, sem uma praça, um local de socialização. Não é assim que se transforma uma sociedade, não é assim que se humaniza uma comunidade, não é dessa forma que se mantém longe da violência jovens e adolescentes.

Blog da Karina Pinto.

Jornal da Cultura exibe a partir desta segunda (16) uma série de reportagens sobre a usina de Belo Monte.

O jornal da TV Cultura de São Paulo exibe, a partir de hoje (16/7), 21h10, material inédito sobre a mais controversa obra do atual governo, com uma abordagem que pretende dar voz para as minorias atingidas pela construção da hidrelétrica. A emissora divulgou um vídeo promocional da série de reportagens "Belo Monte, uma usina polêmica".

A série de reportagens "Belo Monte, uma usina polêmica" vai abordar as conseqüências da construção da terceira maior hidrelétrica do país sobre as populações que serão atingidas pelo empreendimento. A equipe de reportagem da TV Cultura passou seis dias em Altamira, Pará, entrevistando índios, ambientalistas, promotores públicos, sindicalistas, moradores, ribeirinhos, líderes de movimentos sociais, representantes do governo e das empresas envolvidas na obra para traçar um perfil das mudanças pelas quais a região está passando. A série vai mostrar a realidade de lugares quase sempre ignorados pela grande imprensa, como as aldeias dos índios Xikrin, Juruna e Arara, o hospital municipal de Altamira, as escolas da cidade, as comunidades ribeirinhas do Rio Xingu, as palafitas da região, e os bastidores do canteiro da principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A série será exibida a partir desta segunda-feira, 16 de julho, no Jornal da Cultura, 21h10.

ISA, Instituto Socioambiental.

Dez paraenses morrem em acidente no Paraná.

 Dos 52 passageiros, pelo menos 40 ficaram feridos, segundo a PRE. Acidente aconteceu entre Ventania e Piraí do Sul, na região central do PR.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou às 9h40 desta segunda-feira (16) que o número de mortos no acidente de ônibus entre Ventania e Piraí do Sul, na região central do Paraná, aumentou de sete para dez. Três delas foram arremessadas para fora do ônibus. O número de feridos também aumentou de 16 para pelo menos 40, segundo o cabo Boiko.

No total, 52 pessoas viajavam no veículo que seguia em comboio com outros dois ônibus de Belém, no Pará, para Curitiba, no Paraná. Ainda segundo o cabo Boiko, as primeiras informações são de que o motorista teria perdido o controle e batido na lateral de um caminhão, que seguia na pista contrária. Após a batida, o ônibus tombou e caiu em uma ribanceira. O condutor do caminhão não se feriu.

Por volta das 9h50, o Corpo de Bombeiros e funcionários do IML trabalhavam no local para a retirada das vítimas. Neste horário, a pista estava liberada e o trânsito estava fluindo lento. Os feridos foram levados para hospitais de Castro e de Piraí do Sul.

Fonte: ANUNCIFACIL

Projeto de lei. Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas.

Projeto de lei. Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas.

Conselheiros de Altamira/Elenilson Araujo e Lucinha Lima

De acordo com informações publicadas na agência senado, no último dia 4 de julho, em votação simbólica os senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos conselhos tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal.

A senadora Lúcia Vânia de Goiânia é a autora da  matéria original, a mesma recebeu parecer favorável do relator Gim Argello do distrito federal e apoio de quase a totalidade dos senadores. A matéria segue para sanção presidencial. Em Altamira a boa notícia deixou os conselheiros tutelares animados.

Como os demais trabalhadores, o projeto de lei (PLS 278/2009) prevê que os membros dos conselhos tutelares terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. A lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos conselheiros.

Lucinha Lima conselheira tutelar há quase três anos, comenta que os conselhos tutelares são os órgãos responsáveis por zelar pelo respeito aos direitos dos menores de idade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente o tão conhecido ECA, como são garantidores de direitos nada mais que justo terem os seus respeitados.

Por: Sidalécio Souza.