Após mais de uma semana em Brasília (DF), os 144 índios mundurukus que permanecem concentrados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) vão retornar à sua terra, no Pará, hoje (13). Depois de se reunirem com representantes do governo federal e, insatisfeitos com o resultado da conversa, ocuparem o prédio da Funai e protestarem contra empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, o grupo aceitou a proposta de retornar ao estado. O acordo permitiu que os servidores da Funai voltassem hoje ao expediente normal. Em contrapartida, a fundação providenciará o transporte de volta, o que está tentando viabilizar juntamente com o Ministério da Defesa.
Em entrevista à Rádio Nacional Amazônia, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um dos líderes do grupo, Valdenir Munduruku, sugeriu que, apesar do convite feito pelo governo federal para que os índios viessem a Brasília negociar, as conversas não avançaram. Valdenir lembrou que após se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o grupo ainda tentou, sem sucesso, ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
“Apesar de não termos uma resposta positiva, sabemos qual é o posicionamento do governo federal: ele não vai abrir mão do que ele quer e nós não vamos abrir mão disso pelo que estamos lutando. Então, vamos retornar a nossas aldeias amanhã [13]”, comentou Valdenir, criticando a postura do governo.
“Em todos os ministérios a que fomos colocaram barreiras policiais para a gente não entrar. Se eles quisessem diálogo, teriam nos recebido e teríamos entrado em todos os ministérios que quiséssemos, até no Palácio do Planalto. Agora eles vão ter que ir lá para conseguir o que eles querem. E, da mesma forma que eles não estão nos recebendo aqui, a gente também não vai receber eles lá”, ameaçou Valdenir.
Durante a entrevista, Valdenir comentou que o grupo espera se reunir, ainda hoje, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A intenção é pedir agilidade no julgamento de um dos três processos movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para garantir que o governo federal consulte os povos indígenas sempre que um empreendimento impactar suas terras. A exigência consta da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A apreciação, pelo plenário da Corte, da ação movida em 2006 sobre os impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte às comunidades que vivem próximas ao Rio Xingu deverá estabelecer parâmetros legais a serem cumpridos nestes casos.
“Estivemos ontem no Supremo para tentar falar com o ministro, mas não foi possível. O secretário de segurança então nos encaminhou e disse que, provavelmente, esse encontro aconteceria hoje a tarde. Ainda estamos aguardando uma resposta, mas estamos com esperança de que o ministro receba uma comissão de dez pessoas”, disse Valdenir, certo de que a decisão final da Justiça dará aos índios poder de vetar obras e iniciativas que considerem prejudiciais. “Por isso cobramos que o Supremo julgue logo essa questão. Para que quando formos consultados, se falarmos que não aceitamos algo, sejamos respeitados”.
A assessoria do STF informou que Barbosa não tem reunião programada com os índios hoje.
Agencia Brasil
