Texto deve ir a plenário nesta semana e levanta debate sobre reajuste das aposentadorias
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PIB mais inflação deve ser regra de reajuste até 2025 Foto: Montagem/R7 |
O projeto de lei que torna
permanente a regra de reajuste do salário mínimo, que garante um ganho real na
remuneração, deve ser votada ainda nesta semana pelo plenário da Câmara dos
Deputados.
O texto
estabelece que o governo é obrigado a reajustar o salário mínimo somando a
inflação acumulada do ano mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) —
soma de todas as riquezas produzidas no País.
É essa
a regra que está valendo desde 2011. Com a norma, o reajuste do mínimo em 2015
alcançou 8,8% — o equivalente a R$ 64.
Depois
da lei de valorização, o salário mínimo subiu R$ 278 — passou de R$ 510, em
2011, para os atuais R$ 788.
Mas a
lei aprovada para garantir a valorização do mínimo expira neste ano. Se nenhum
outro projeto for aprovado, o aumento do salário do ano que vem não precisa
recuperar a inflação, por exemplo. É por isso que os parlamentares prometem se
mobilizar para aprovar o texto que estende por mais dez anos a política do
ganho real.
Depois
de uma década, ou seja, a partir do reajuste do mínimo de 2026, o índice que
deve ser levado em conta para calcular o aumento do salário é o PIB per capita.
A ideia é garantir uma taxa maior e mais justa de reajuste ao se basear no
resultado da riqueza dividida pela população. De 2003 a 2012, por exemplo, o
PIB real per capita aumentou 27,8%.