Desde ontem (16), entrou em vigor a alteração do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Pará na
pauta de preços dos combustíveis. Isso deverá gerar impacto nas distribuidoras
e refletir em aumento de preços ao consumidor final. O preço de pauta é o valor
médio que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) considera para fazer o
cálculo do ICMS a ser recolhido. O da gasolina, que tem a maior alíquota de
ICMS (28%), era de R$ 3,825 e passou para R$ 3,972, o que gera impacto de R$
0,04, saltando de R$ 1,07 para R$ 1,11 no preço de pauta por litro. O diesel
S10, com ICMS de 17%, sai de R$ 3,248 para R$ 3,345 tendo impacto também de R$
0,01.Na pauta anterior, o álcool, que tem ICMS de 26%, era R$ 3,271 e nova
pauta de R$ 3,561 resultando em R$ 0,07 no preço de pauta por litro.
O aumento nos preços dos combustíveis para o consumidor é livre e cada
revendedor estipula o que cobrará. Segundo Mário Chermont, proprietário de um
posto de combustíveis com bandeira da Petrobras, que fica no bairro do Marco, o
estabelecimento deve ajustar os preços ainda hoje. “Estamos esperando receber o
combustível para ver quanto vai ficar para repassar ao consumidor e, certamente,
haverá aumento para eles, pois não temos como deixar de repassar e segurar os
preços, porque já está defasado. Temos que repassar esses centavos que são do
preço de pauta para os consumidores. O acréscimo é ruim para nós, porque cada
aumento que há nossa venda diminui, uma vez que os condutores de veículos criam
outras altermnativas de locomoção e passam a comprar menos. Desde janeiro deste
ano, as vendas caíram 20% e com a alteração de pauta do ICMS pode cair ainda
mais”, disse Chermont.
Conforme avalia o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do
Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA), Ovídio Gasparetto, é importante que a
população demonstre aos governantes a insatisfação com o que ele chama de
“pesada carga tributária”, que já o imposto incidente em todo e qualquer
produto onera consideravelmente os preços para o consumidor final.









