Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.
Os índios protestaram contra mudanças no sistema de gastos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Na semana passada, o ministrohavia baixado uma portaria que, na prática, diminuía o poder de autorização de desembolsos dos 34 Dseis (Distritos Especiais de Saúde Indígena). Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.
Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.
Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).
Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907, publicada no dia último dia 17, e também a portaria 2141, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25) já como um recuo em relação à primeira portaria. A 2141, porém, também não agradou aos índios, pois continuava atribuindo ao secretário-executivo do Ministério da Saúde um poder de autorização e controle que os indígenas consideraram exagerados.




















